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Quatro deputados tiveram mais faltas que presenças

Marcelo Aguiar, Márcio Bittar, Paulo Maluf e Newton Cardoso faltaram a mais da metade das sessões em 2013. Ao todo, 41 deputados deixaram de comparecer a mais de um terço dos dias de votação

Deputado Marcelo Aguiar (SP) - Foto: Cláudio Araújo.

Deputado Marcelo Aguiar (SP) – Foto: Cláudio Araújo.

Cristiano Zaia, no Congresso em Foco

Em 2013, o deputado Marcelo Aguiar (SP) fez o caminho inverso da maioria de seus colegas: trocou um partido da base governista, o PSC, por um da oposição, o DEM. Mas não foi por isso que ele se destacou. No terceiro ano de seu primeiro mandato na Câmara, Marcelo Aguiar foi o deputado que mais faltou às sessões da Casa, somadas as ausências justificadas e aquelas que ficaram sem justificativa. Assim como ele, outros três deputados mais faltaram do que compareceram ao plenário, revela levantamento da Revista Congresso em Foco: Márcio Bittar (PSDB-AC), Newton Cardoso (PMDB-MG) e Paulo Maluf (PP-SP).

Maluf registrou presença em apenas 55 dos 113 dias com votação na Câmara. Foi o quarto mais faltoso entre os deputados

Maluf registrou presença em apenas 55 dos 113 dias com votação na Câmara. Foi o quarto mais faltoso entre os deputados

Em tese, pela Constituição, faltar a mais de um terço dos dias com votação sem justificar pode resultar na perda do mandato. Ao todo, 41 deputados superaram esse número de ausências no ano passado. Mas eles não correm o risco de cassação, pois justificaram a quase totalidade das faltas. É o caso também dos quatro mais faltosos.

Dos 113 dias em que deveria ter comparecido ao plenário, Marcelo Aguiar registrou presença em apenas 45. O parlamentar faltou a mais de 60% das sessões. Mas abonou 61 das 68 faltas que acumulou. Nenhuma delas por problema de saúde. Nos registros da Câmara, todas foram atribuídas a “obrigações político-partidárias”.

Em nota, a assessoria de imprensa do parlamentar do DEM paulista respondeu que “o deputado divide, da melhor forma possível, seu tempo entre as diversas atividades em Brasília e as demandas em seu gabinete e bases em São Paulo” e que ele “acompanha ativamente as agendas e chamadas de seu partido, sempre em missões oficiais devidamente justificadas na Câmara”.

Artista

Aos 40 anos, Marcelo Aguiar concilia a carreira política com a artística. Começou como cantor sertanejo e, após se converter à Igreja Renascer em Cristo, do casal Estevam e Sônia Hernandes, em 2000, faz sucesso na música gospel. Antes da conversão, chegou a interpretar um peão na novela Estrela de Fogo, exibida pela TV Record entre 1998 e 1999. Em 2008, o cantor se elegeu vereador em São Paulo pelo PSC, partido que deixou no ano passado. O deputado também compareceu pouco às reuniões da Comissão de Ciência e Tecnologia, da qual é titular. Esteve em apenas 25 das 67 reuniões realizadas pelo colegiado.

O segundo colocado em faltas na Casa é o atual primeiro-secretário, Márcio Bittar, que acumulou 67 ausências em 2013. Integrante da Mesa Diretora, Bittar só registrou presença em 46 (40,7%) dos 113 dias com sessão deliberativa. O primeiro-secretário, no entanto, justificou todas as suas ausências como “missão autorizada” para representar a Câmara.

Dupla do barulho

 

Na sequência da lista dos deputados que mais colecionaram ausências no plenário estão duas figuras tradicionais e controversas da política brasileira, Newton Cardoso, ex-governador de Minas Gerais, e Paulo Maluf, ex-governador e ex-prefeito de São Paulo.

Newton acumulou 60 faltas e 53 presenças em 2013. O deputado justificou 58 ausências. Oito por licença médica e 50 por compromissos partidários. Dono do quarto maior patrimônio declarado no Congresso (R$ 78 milhões), ele responde a uma ação penal por falsidade ideológica e crimes contra a flora, e a um inquérito por lavagem de dinheiro no Supremo Tribunal Federal (STF).

Quarto deputado mais ausente, Paulo Maluf compareceu a apenas 55 dos 113 dias em que deveria ter registrado presença. Maluf atribuiu todas as suas 58 ausências a obrigações político-partidárias. O ex-prefeito de São Paulo integra a lista dos procurados pela Interpol e não pode deixar o país, sob o risco de ser preso. Em 2005, esteve preso por 40 dias, acusado de intimidar uma testemunha.

No Supremo, o deputado responde a duas ações penais (461 e 477) e três inquéritos (2471, 3545, 3601), por crimes contra o sistema financeiro, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e crimes eleitorais. No Inquérito 2471, os ministros aceitaram a denúncia segundo a qual o grupo de Maluf desviou o equivalente a US$ 1 bilhão da prefeitura por meio de obras. Procurados, Bittar, Newton e Maluf não retornaram o contato da reportagem para comentar suas ausências. Continue lendo

Após piada, brasileira é barrada em voo para Bali

Thaís Buratto da Silva, 24, impedida de embarcar em um voo para a Indonésia devido a uma piada feita por seu pai em SP (foto: Zanone Fraissat/Folhapress)

Thaís Buratto da Silva, 24, impedida de embarcar em um voo para a Indonésia devido a uma piada feita por seu pai em SP (foto: Zanone Fraissat/Folhapress)

Rafael Tatemoto, na Folha de S.Paulo

Uma jovem foi impedida de embarcar em um voo internacional neste domingo (25) devido a uma piada feita por seu pai no aeroporto de Cumbica.

Thaís Buratto da Silva, 24, recém-formada em gestão ambiental pela USP, iria pegar o voo 922 da Qatar Airways com destino a Bali, na Indonésia, com escala em Doha, no Qatar.

Ela iria participar do 6º Congresso anual da “Parceria dos Serviços Ecossistêmicos”. As passagens, que custaram R$ 6.030, foram pagas pela USP.

Thaís iria apresentar seu trabalho de conclusão de curso sobre o custo-benefício da implementação de novas hidrelétricas no rio Tapajós.

Segundo ela, após responder a um questionário anterior ao check-in sobre suas bagagens, seu pai, Renato Camargo da Silva, 55, economista, teria dito em tom jocoso “que bom que não acharam que você era terrorista”.

Após a piada, os dois foram retirados da fila e informados por funcionários da companhia de que ela não poderia embarcar devido a motivos de segurança.

Questionados, informaram que a decisão estava relacionada à referência ao terrorismo feita pelo pai.

“Achei desproporcional”, afirma o pai. “Eu não entendi a reação, foi completamente despropositada.”

Thaís afirma ter tentado explicar que se tratava de um comentário bem-humorado. Diante da negativa dos funcionários, ela disse que se dispôs a ter toda bagagem revistada e até mesmo a viajar apenas com os documentos, sem seus pertences.

Ainda assim, diz ela, a companhia não permitiu seu embarque e reteve seu passaporte para fotografá-lo “sem dar razões [para tanto]“.

“Ainda não acredito no que aconteceu”, afirma Thaís. “É inexplicável, foi claramente uma piada”. Ela diz também que os “funcionários sequer deram direito a meu pai de tentar conversar com eles”.

Thaís afirma que irá procurar a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para registrar o caso e tentará registrar boletim de ocorrência na polícia alegando constrangimento ilegal e calúnia.

OUTRO LADO

A Qatar Airways disse que Thaís Buratto da Silva não embarcou “por razões de segurança”, devido às declarações de seu pai. A empresa disse zelar rigidamente pela “segurança dos passageiros durante seus voos”. Uma posição completa sobre o caso será emitida nesta semana.

Procurada para falar sobre os limites de uma companhia para limitar o embarque de passageiros, a Agência Nacional de Aviação Civil disse que consultará sua área técnica para se posicionar nesta segunda-feira (26).

dica do Ed Brito

Projeto suspende imunidade tributária de igrejas

Se entidades religiosas descumprirem requisitos previstos em lei, passarão a pagar impostos. Proposta também vale para partidos políticos, sindicatos e instituições educacionais e de assistência social sem fins lucrativos

Proposta prevê o fim da isenção tributária e fiscal para igrejas no país

Proposta prevê o fim da isenção tributária e fiscal para igrejas no país

Rodolfo Torres, no Congresso em Foco

Enquanto o papa Francisco visita o Brasil, dorme desde fevereiro deste ano na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara um projeto de lei que suspende a imunidade tributária de templos de qualquer culto, partidos políticos, sindicatos e de instituições educacionais e de assistência social sem fins lucrativos. A proposta estabelece que, ao descumprir os requisitos previstos atualmente em lei, as entidades terão os benefícios cortados temporariamente.

As regras para que essas entidades recebam imunidade tributária estão no Código Tributário Nacional. São elas: não distribuírem qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título; aplicarem integralmente, no país, os seus recursos na manutenção dos seus objetivos institucionais; manterem escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar sua exatidão.

De acordo com o Projeto de Lei Complementar 239/13, se for constatado que qualquer dessas entidades agraciadas pela Constituição com o não pagamento de impostos “não está observando requisito ou condição previstos para o gozo da imunidade”, caberá à fiscalização tributária expedir notificação fiscal para suspensão do benefício.

“É um projeto meritório porque garante o devido processo administrativo na questão fiscal. Ele não entra no mérito se a entidade deve ter a imunidade suspensa, apenas ajusta o procedimento”, afirma o autor da proposta, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que é integrante da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) no Congresso.

“Para haver a suspensão, tem de haver a notificação do contribuinte”, complementa. O prazo para defesa, segundo a proposta, será de trinta dias e os recursos apresentados nesse período tiram o efeito da suspensão até uma decisão final da autoridade fiscal competente.

A proposta original é do atual prefeito de Curitiba e ex-deputado tucano, Gustavo Fruet (PDT). Em 2009, ele apresentou o Projeto de Lei Complementar 470/09. A medida chegou a ser aprovada na CFT em dezembro de 2009. Contudo, foi arquivada em janeiro de 2011 por conta do fim daquela legislatura. “O objetivo é fortalecer o terceiro setor, a atividade filantrópica e afastar eventuais ‘entidades’ que desviam sua finalidade, como já se observou em algumas investigações”, justificou Fruet à época.

Por sua vez, Marcos Rogério considera que, com a aprovação do projeto de lei, “os interesses das entidades imunes e dos fiscos estarão atendidos, trazendo segurança jurídica para todos os envolvidos”. Em abril, o deputado Dr. Ubiali (PSB-SP) foi indicado para relatar a proposta. Até o momento, o parecer não ficou pronto. Além da CFT, a proposta deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir à plenário.

O mundo se torna mais religioso

Número de cristãos e católicos aumenta na África e na Ásia

mundo-mais-religioso

Publicado no Aleteia

No dia 28 de junho deste ano, o centro mais autorizado de estatística religiosa do mundo, o Center for the Study of Global Christianity de South Hamilton (Massachussetts), dirigido por Todd M. Johnson, publicou o relatório “Cristandade em seu contexto global, 1970-2010″, que oferece uma série de estatísticas atualizadas em 2013 e uma projeção até 2020.

O resultado essencial desta ampla pesquisa pode ser resumido em uma frase: o mundo está se tornando mais religioso. Aumenta especialmente o número de cristãos e católicos na África e na Ásia, enquanto a América permanece estável. Mas a Europa se torna menos religiosa, menos cristã e menos católica. O relatório observa que a escolha de um papa argentino é um símbolo eloquente desse deslocamento do centro da vida religiosa e cristã longe da Europa.

As pessoas que se declaram religiosas no mundo aumentaram, de 82% em 1970, a 88% em 2013, e chegarão a 90% em 2020. Tal aumento se deve à queda do império soviético, à perda de credibilidade do comunismo e ao avanço da religião na China, que o regime não consegue deter. Mas, como se destacou no congresso anual do CESNUR (Centro de Estudos sobre as Novas Religiões) realizado de 21 a 24 de junho em Falun (Suécia), isso depende também de um fator demográfico.

As pessoas religiosas têm mais filhos. Isso explica também por que as formas mais “liberais” ou progressistas de religião estão destinadas a diminuir no futuro; podem também vencer a guerra da mídia, mas perdem hoje a guerra mais importante, a do número de filhos.

O mundo se torna mais cristão e, ao mesmo tempo, mais muçulmano. Em 1970, os cristãos e os muçulmanos juntos representavam 48% da população mundial; em 2020, serão 57,2%. Os cristãos aumentarão em 33,3% e os muçulmanos, 23,9%. De cada 3 pessoas, 1 será cristã, e quase 1 de 4 será muçulmana. Mas, em 1970, apenas 41,3% dos cristãos viviam no hemisfério sul do mundo (Ásia, África e América Latina), enquanto em 2020 serão 64,7%.

Na África, onde são a maioria relativa, superando os muçulmanos, os cristãos em 2020 chegarão a 50% e à maioria absoluta. Na Ásia e na África, o cristianismo cresce em dobro com relação ao crescimento da população em geral, e isso serve também para a Igreja Católica, que, na América Latina (contrariando um mito muito difundido), no entanto, teve uma leve diminuição, devido ao crescimento não só do protestantismo, mas também do número de pessoas que não frequentam nenhuma igreja.

Estes últimos já são maioria na Europa Ocidental e, em 2020, representarão dois terços da população, ainda que a Itália continuará entre os grandes países da Europa onde a porcentagem mais alta de pessoas se diz cristã nas pesquisas (80%), mas estas afirmações não se traduzem em um contato regular, às vezes nem sequer irregular, com as instituições religiosas.

Os EUA continuam sendo o primeiro país do mundo em número de pessoas que se declaram cristãs, ainda que esta situação tenha diminuído de 90,9% em 1970, a 80,1% atualmente, e se prevê que diminua para 78,1% em 2020. Até lá os EUA serão o único país “ocidental” entre os primeiros 10 em número de cristãos, uma lista que em 1970 incluía a Itália e a Espanha e que agora, depois dos EUA, conta com Brasil, China, México, Rússia, Filipinas, Nigéria, Congo, Índia e Etiópia.

Em 2020, de 2,2 bilhões de cristãos, mais de 700 milhões, ou seja, mais de 25%, serão pentecostais e carismáticos, incluindo os carismáticos católicos; curiosamente, o país com a porcentagem mais alta de pentecostais e carismáticos sobre o total da população (23%) será o Congo. Por razões de zelo missionário, mas também por motivos demográficos, o segmento “evangélico”, ou seja, conservador, do protestantismo cresce em dobro com relação ao total da população mundial, enquanto o protestantismo histórico “progressista” continua perdendo membros, com um declínio que parece irreversível no âmbito mundial.

Estes dados oferecem um quadro diferente do bombardeio midiático sobre o secularismo e a diminuição da religião, que intercambia a Europa Ocidental com o mundo. E nos dizem também que a religião, como outras realidades sociais, está estreitamente relacionada com a demografia. As religiões avançam e as formas mais conservadoras da religião superam as progressistas, por uma série complexa de motivos, entre os quais se destaca o dado segundo o qual um casal religioso e conservador tende a ter mais filhos. As grandes agências e poderes que promovem o secularismo conhecem perfeitamente estas estatísticas.

Esta é a razão pela qual, além de promover romances como “Inferno”, de Dan Brown, insistem tanto nas políticas antinatalidade. Porque sabem que, apesar de todas as suas considerações triunfalistas sobre a secularização obrigatoriamente vencedora, isso é para eles uma bomba-relógio que já começou a funcionar.

De cada 10 crianças que nascem no mundo, 9 nascem em famílias declaradamente religiosas, e 6 nascem em um contexto cristão ou muçulmano. Enquanto isso, os “progressistas” e os fãs do laicismo têm cada vez menos filhos.

Políticos brasileiros terão que trabalhar dois anos no SUS antes de se elegerem

Dilma foi medicada com uma dosagem alta de Semancol

Dilma foi medicada com uma dosagem alta de Semancol

Publicado impagavelmente no The i-Piauí Herald

BRASÍLIA – Aturdida com a velocidade de Rubens Barrichello que o Congresso imprime na aprovação da Reforma Política, Dilma Rousseff resolveu alterar sua proposta inicial: “Vamos propor um programa nacional batizado Reforma Político“, anunciou a mandatária, após se reunir com Lula, João Santana, José de Abreu, Zezé Di Camargo e Slavoj Zizek.

Entre as medidas, há um projeto de lei que obriga todos os aspirantes a cargos legislativos e executivos a gerir uma unidade do SUS por dois anos antes de se eleger. “Caso não haja quantidade suficiente de políticos qualificados na próxima eleição, importaremos legisladores e gestores do Sudão do Sul e da Coreia do Norte”, explicou o porta-voz da presidência, Aloizio Mercadante.

O programa também estipula que os candidatos tenham frequentado o ensino público por dois anos, morado por pelo menos seis meses numa residência do Minha Casa Minha Vida e andado de ônibus cinco vezes na vida.

Solidário, Sérgio Cabral colocou a frota de helicópteros do Rio de Janeiro à disposição dos candidatos que quiserem otimizar suas agendas no cumprimento de suas novas funções no SUS.