ONU elogia Brasil por Bolsa Família e cotas nas universidades

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Publicado em O Povo

País sobe uma posição no ranking de desenvolvimento humano, e Nações Unidas elogiam programas de transferência de renda e de redução das disparidades sociais.

O Brasil subiu uma posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 2013, para o 79º lugar, num total de 187 países, segundo o Relatório do Desenvolvimento Humano da ONU, divulgado nesta quinta-feira, 24, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Com IDH 0,744, o País registrou a mesma nota da Geórgia (república da região do Cáucaso) e de Granada (país do Caribe). Pela metodologia das Nações Unidas, o Brasil é considerado um país de alto desenvolvimento humano por ter nota acima de 0,7. O IDH varia de 0 a 1, grau máximo de desenvolvimento.

O relatório do Pnud, com o título Sustentar o Progresso Humano: reduzir as vulnerabilidades e aumentar a resiliência, aponta o Brasil como o autor de boas medidas na área de desenvolvimento humano. Uma das iniciativas elogiadas é o Bolsa Família, que, segundo o documento, “é um programa de transferência de dinheiro que tenta minimizar efeitos negativos a longo prazo, mantendo as crianças na escola e protegendo a sua saúde”.

“[O programa] custou apenas 0,3% do Produto Interno Bruto entre 2008 e 2009 e foi responsável por 20% a 25% de redução da desigualdade (…) e está ligado a uma redução de 16% da pobreza extrema”, diz o documento, acrescentando que muitos países “têm descoberto que um investimento inicial de uma pequena parte do PIB tem benefícios que em muito o ultrapassam”.

O relatório garante que fornecer benefícios de segurança social básicos aos pobres “custaria menos do que 2% do PIB mundial” e contraria a ideia de que apenas os países ricos podem oferecer serviços universais.

Ao lado dos frequentemente elogiados países escandinavos, como a Dinamarca, a Noruega e a Suécia, a Coreia do Sul, a Costa Rica e o Brasil surgem na lista dos países com boas práticas. “Esses países começaram a implementar medidas de proteção social quando o seu PIB per capita era inferior ao da Índia ou do Paquistão.”

A ONU diz ainda que o Brasil está tentando reduzir as disparidades raciais para os mestiços e afro-brasileiros, que constituem mais de metade da sua população. Como exemplos, diz que o país aprovou em agosto de 2012 uma lei que exige cotas de admissão preferencial para essa população nas 59 universidades e 38 escolares técnicas federais. Em 1997, apenas 2,2% de negros e mestiços entre os 18 e 24 anos frequentavam universidades. Em 2012, essa percentagem subiu para 11%. O número de estudantes desprivilegiados também aumentou, de 30 mil para 60 mil, no mesmo período.

“O Brasil embarcou para o desenvolvimento e consolidação democrática com divisões étnicas e raciais e desigualdade como pano de fundo. O governo implementou uma mistura de intervenções políticas destinadas a incentivar o mercado de trabalho, expandir o ensino universal e enfrentar disparidades de gênero e raça”, escrevem os autores do relatório.

O Pnud entende que esses esforços são responsáveis por efeitos como a queda da mortalidade infantil, que foi cortada para quase metade entre 1996 e 2006, e a proporção de meninas na escola primária, que subiu de 83% para 95% entre 1991 e 2004.

Melhora significativa
Apesar da melhora do IDH, o Brasil continua abaixo de outros países latino-americanos, como Chile (41º lugar, com nota 0,822), Cuba (44º, com nota 0,815) e Argentina (49º, com nota 0,808), considerados com grau muito alto de desenvolvimento humano por terem obtido nota acima de 0,8. A Noruega lidera o ranking, com nota 0,944, seguida de Austrália (0,933), Suíça (0,917) e Holanda (0,915). Os últimos lugares são ocupados por Níger, Congo e República Centro-Africana.

O índice é calculado com base em três aspectos do desenvolvimento humano: uma vida longa e saudável, acesso ao conhecimento e qualidade de vida. Para isso, são levados em conta fatores como a esperança média de vida, anos de escolaridade de cada cidadão e PIB per capita. Em 2013, o Brasil registrou 73,9 anos de expectativa de vida, 7,2 anos de média de estudo, 15,2 anos de expectativa de estudo para as crianças que atualmente entram na escola e renda nacional bruta per capita de 14.275 dólares, ajustada pelo poder de compra.

O IDH do Brasil em 2013 subiu 36,4% em relação a 1980. Naquele ano, a expectativa de vida correspondia a 62,7 anos, a média de estudo era de 2,6 anos, a expectativa de estudo somava 9,9 anos, e a renda per capita totalizava 9.154 dólares. “O Brasil é um dos países que mais evoluíram no desenvolvimento humano nos últimos 30 anos”, disse o representante do Pnud no Brasil, Jorge Chediek. Ele destacou que as mudanças são estruturais e têm ocorrido em todos os governos.

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Dilma votará em Marina? A propósito das cotas nos concursos públicos

cotas-raciaisWilliam Douglas

A qualidade de criador da matéria “Como passar em provas e concursos”, objeto de livro cujas versões ultrapassam meio milhão de exemplares vendidos, e ser reconhecido, em gentileza praticada pelos alunos, como “guru dos concursos”, fez com que várias pessoas e órgãos de imprensa me indagassem sobre a aprovação, na Câmara dos Deputados, de cotas raciais nos concursos públicos.

Respondo a todos indagando: DILMA VOTARÁ EM MARINA?

Este é um bom começo de conversa para explicar o que penso. Repare: o que todos desejamos é que cada brasileiro possa escolher qual candidato prefere que exerça a Presidência da República no próximo mandato. O que todos queremos é que vença o melhor. Em eleições, o melhor é aquele que o eleitor diz que é o melhor. Se fosse um concurso público, melhor seria aquele que tirasse as melhores notas nas provas. Simples, não? Mas e se você fosse obrigado a escolher o “melhor” candidato pela cor da pele?

Uma escolha racial para exercer o cargo obrigaria que Marina fosse cabeça de chapa, e não a Vice na chapa de Eduardo Campos. Afinal, dos que se apresentam como candidatos à Presidência, ou Vice, ela é a única inequivocamente negra. Se é para termos uma cota para negros nos concursos públicos, porque não termos igual solução nos cargos eletivos? Então, como tivemos uma série de brancos, ainda que de matizes diferentes, seria a vez de sermos obrigados a votar em alguém da raça negra, não? Depois de Collor e Itamar, duas vezes FHC, duas vezes Lula e uma vez Dilma, seria hora de acabar com o preconceito e todos termos de votar em alguém negro. E como Joaquim Barbosa parece não estar interessado, sem dúvida seria a vez de Marina. Pior é que aquele contingente considerável de brasileiros que quer Marina seria confundido com os que apenas votaram nela por força de lei. Faz sentido? Não, óbvio que não.

Ao desavisado pode parecer que a cota nos concursos é tão somente uma evolução em relação às cotas nas universidades. Não é. É um passo para o lado, de trás. Existem dois erros comuns: achar que todas as ações afirmativas são ruins… ou achar que todas são boas. A cota nas universidades prepara para competir; nos concursos, elimina a competição onde ela é indispensável a bem do serviço público e dos seus destinatários.

Sou a favor das cotas para negros e também de cotas sociais nas escolas, faculdades, nos estágios e até mesmo em programas de bolsas. Escrevi sobre isso no artigo “Porque aposto meus olhos azuis nas cotas para negros”. Cotas para estudar, para se preparar para competir. O problema é que veio o exagero, a proposta de cotas nos concursos públicos. Com estas, não posso concordar, e digo as razões no artigo “O exagero só atrapalha”. Ambos estão disponíveis no meu blog e Facebook.

Tanto ter cotas, como abrir mão delas têm vantagens e desvantagens. No primeiro caso, as vantagens superam as contraindicações; no segundo, não. Claro que ter essa posição intermediária, por mais fundamentada que seja, gera antipatias nos dois grupos: dos contra e dos a favor das cotas. Sobre isso, falo mais adiante. Foquemos nas cotas.

Há muito a fazer: para começar, que o Itamaraty não aceite os malandros que burlam as cotas, porque ninguém quer que o país seja representado por diplomatas espertinhos e dispostos a vantagens imorais porquanto imerecidas. Aliás, combater a esperteza em todos os lugares. Mais: precisamos de bolsas de estudo, porque não adianta colocar o jovem para dentro da universidade e não lhe dar condições de estudar. Mais: um programa sério de acompanhamento desses jovens enquanto se preparam para ir competir no mercado de trabalho e nos concursos públicos. E prefiro bolsas a fundo perdido (perdido nada, achado!) para não tornar os pobres, escravos de juros. Se mantiverem este ou aquele desempenho, ou se trabalharem (de forma remunerada) por tempo, em locais mais carentes, que a dívida seja considerada quitada.

Também não quero que um negro aprovado em concurso carregue a pecha, por toda a carreira, de não ser bom o suficiente, mas mero aprovado pelas cotas. Não acho que devemos abrir mão do melhor fiscal, ou médico, ou professor, apenas porque um outro – menos preparado – tinha a cor “certa” para entrar. Defendo que o governo, caso queira, crie ações afirmativas para dar bolsas de estudo para negros, índios e pobres. Para assumir os cargos, que se saiam bem em concursos com igualdade de chances para todos. (mais…)

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Feliciano será o relator do projeto de cotas para negros no serviço público em comissão

Deputado é a favor da proposta e pensa em ampliar percentual definido no projeto, de 20% dos cargos para negros

‘Sou descendente de negros’, disse o deputado, que já foi acusado de racismo por declarações sobre africanos serem amaldiçoados

O deputado Pastor Marco Feliciano, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara (foto: Givaldo Barbosa/ O Globo)
O deputado Pastor Marco Feliciano, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara (foto: Givaldo Barbosa/ O Globo)

Evandro Éboli, em O Globo

BRASÍLIA – Com caráter de urgência, como quer Dilma Rousseff, o projeto de lei anunciado pela presidente que estabelece cota mínima de 20% para negros no serviço público, será relatado na Comissão de Direitos Humanos pelo presidente do colegiado, Marco Feliciano (PSC-SP). O projeto tramitará, ao mesmo tempo, em outras duas comissões, de Trabalho e de Constituição e Justiça. O deputado, que já foi alvo de polêmica por declarações de suposto ataque aos negros, é a favor da proposta e pensa até em ampliar esse percentual.

Feliciano afirmou que o projeto é meritório e terá parecer favorável. O deputado, no final da tarde desta quarta-feira, foi procurado por assessores da Secretaria de Políticas Para Igualdade Racial, do governo federal, e conversou rapidamente sobre o projeto. O governo não se opõe a indicação de Feliciano.

- Dessa vez, estou junto com o governo. O projeto é meritório e veio em boa hora. Sou descendente de negros, meu pai é negro e minha mãe mestiça. Já viu a foto deles? E conheço essa realidade. Há um atraso social no país. Um atraso de 300 anos, tempo que durou a escravidão. Digo que, dessa vez, o governo socialista da presidente Dilma acertou. Parabéns para ela – disse Feliciano.

O deputado afirmou que deverá ampliar o percentual de cotas prevista no projeto, de 20% das vagas no serviço público para negros.

- A tendência é aumentar. Defendo que essas cotas sejam estendidas aos cargos comissionados dos três poderes.

Sobre a polêmica de meses atrás, quando teria manifestado uma frase de cunho racista, o deputado afirmou que foi mal interpretado.

- Depois que viram a foto dos meus pais, viram que se tratou de uma má interpretação. Descobriram que não era nada. A Seppir veio pedir meu apoio. Disse, quando assumi a comissão, que só me dessem um tempinho.

O deputado será o relator do projeto na comissão atendendo a um pedido da organização não-governamental Educafro, que atua na defesa de cotas e políticas para negros. O Frei David, coordenador da Educafro, se reuniu com Feliciano na semana passada e fez o pedido. O deputado decidiu nesta quarta que vai se nomear o relator do projeto. Frei David defendeu Feliciano.

- A Educafro entende que o tema do negro não é propriedade deste ou daquele partido ou igreja. Todos devem assumir com garra e disponibilidade essa luta. Sou a favor da indicação do deputado Feliciano e pedimos isso a ele – disse Frei David ao GLOBO nesta quarta. A assessoria de Feliciano confirmou que ele vai se indicar como relator do projeto semana que vem.

Ao assumir a presidência da Comissão de Direitos Humanos, no início deste ano, Feliciano teve que explicar frase que publicou em seu Twitter de que uma “maldição acomete o continente africano”. O deputado explicou, depois, que sua intenção foi afirmar que, ao fazer esse comentário, é “como se a humanidade expiasse por um carma, nascido no momento em que Noé amaldiçoou o descendente de Cão e toda sua descendência, representada por Canaã, o mais moço de seus filhos, e que tinha acabado de vê-lo nu”.

O deputado Vicentinho (PT-SP) será o relator do projeto das cotas na Comissão de Trabalho, e na CCJ ainda não está indefinido quem relatará.

Frei David disse ainda que reuniu-se com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), na semana passada. Segundo ele, Alckmin garantiu que estabelecerá cota de 35% das vagas do serviço público paulista para negros e índios. O governador, diz o religioso, ainda prometeu pagar uma espécie de bolsa para candidatos negros em cursinho preparatórios para esses concursos.

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Deputado propõe cotas para evangélicos em concursos públicos

Deputado-Rogerio-Medina

Publicado impagavelmente no Bobagento

O deputado estadual capixaba Rogério Medina (PMDB) sugeriu a reserva de 10% das vagas em concursos públicos no Espírito Santo para evangélicos. A proposta foi feita na sessão solene em homenagem ao Dia do Evangélico, realizada na Assembleia Legislativa na última quarta-feira.

O autor do projeto alega que os evangélicos são vítimas de preconceito nos departamentos de recursos humanos das empresas privadas. Chegou a afirmar em discurso que “por sermos tementes a lei de Deus e não nos envolvermos em maracutaias os gestores sempre optam por católicos e até mesmo umbandistas na hora de contratar alguém”.

O projeto segue agora para a comissão de constituição e justiça e se for aprovado vai ser votado em novembro. Caso se torne lei os concurseiros deverão apresentar certidão de batismo e declaração assinada pelo pastor atestando a atuação religiosa do candidato. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil se manifestou dizendo que o projeto “é vergonhoso, preconceituoso e fruto do oportunismo barato de pastores neopentecostais”.

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Por que me tornei a favor das cotas para negros

Juiz federal, mestre em Direito e ferrenho opositor das cotas explica as razões que o fizeram mudar de ideia

O escritor e Juiz Federal William Douglas (divulgação)
O escritor e Juiz Federal William Douglas (divulgação)

William Douglas, no Pragmatismo Político

Roberto Lyra, Promotor de Justiça, um dos autores do Código Penal de 1940, ao lado de Alcântara Machado e Nelson Hungria, recomendava aos colegas de Ministério Público que “antes de se pedir a prisão de alguém deveria se passar um dia na cadeia”. Gênio, visionário e à frente de seu tempo, Lyra informava que apenas a experiência viva permite compreender bem uma situação.

Quem procurar meus artigos, verá que no início era contra as cotas para negros, defendendo – com boas razões, eu creio – que seria mais razoável e menos complicado reservá-las apenas para os oriundos de escolas públicas. Escrevo hoje para dizer que não penso mais assim. As cotas para negros também devem existir. E digo mais: a urgência de sua consolidação e aperfeiçoamento é extraordinária.

Embora juiz federal, não me valerei de argumentos jurídicos. A Constituição da República é pródiga em planos de igualdade, de correção de injustiças, de construção de uma sociedade mais justa. Quem quiser, nela encontrará todos os fundamentos que precisa. A Constituição de 1988 pode ser usada como se queira, mas me parece evidente que a sua intenção é, de fato, tornar esse país melhor e mais decente. Desde sempre as leis reservaram privilégios para os abastados, não sendo de se exasperarem as classes dominantes se, umas poucas vezes ao menos, sesmarias, capitanias hereditárias, cartórios e financiamentos se dirigirem aos mais necessitados.

Não me valerei de argumentos técnicos nem jurídicos dado que ambos os lados os têm em boa monta, e o valor pessoal e a competência dos contendores desse assunto comprovam que há gente de bem, capaz, bem intencionada, honesta e com bons fundamentos dos dois lados da cerca: os que querem as cotas para negros, e os que a rejeitam, todos com bons argumentos.

Por isso, em texto simples, quero deixar clara minha posição como homem, cristão, cidadão, juiz, professor, “guru dos concursos” e qualquer outro adjetivo a que me proponha: as cotas para negros devem ser mantidas e aperfeiçoadas. E meu melhor argumento para isso é o aquele que me convenceu a trocar de lado: “passar um dia na cadeia”. Professor de técnicas de estudo, há nove anos venho fazendo palestras gratuitas sobre como passar no vestibular para a EDUCAFRO, pré-vestibular para negros e carentes.

Mesmo sendo, por ideologia, contra um pré-vestibular “para negros”, aceitei convite para aulas como voluntário naquela ONG por entender que isso seria uma contribuição que poderia ajudar, ou seja, aulas, doação de livros, incentivo. Sempre foi complicado chegar lá e dizer minha antiga opinião contra cotas para negros, mas fazia minha parte com as aulas e livros. E nessa convivência fui descobrindo que se ser pobre é um problema, ser pobre e negro é um problema maior ainda.

Meu pai foi lavrador até seus 19 anos, minha mãe operária de “chão de fábrica”, fui pobre quando menino, remediado quando adolescente. Nada foi fácil, e não cheguei a juiz federal, a 350.000 livros vendidos e a fazer palestras para mais de 750.000 pessoas por um caminho curto, nem fácil. Sei o que é não ter dinheiro, nem portas, nem espaço. Mas tive heróis que me abriram a picada nesse matagal onde passei. E conheço outros heróis, negros, que chegaram longe, como Benedito Gonçalves, Ministro do STJ, Angelina Siqueira, juíza federal. Conheço vários heróis, negros, do Supremo à portaria de meu prédio.

Apenas não acho que temos que exigir heroísmo de cada menino pobre e negro desse país. Minha filha, loura e de olhos claros, estuda há três anos num colégio onde não há um aluno negro sequer, onde há brinquedos, professores bem remunerados, aulas de tudo; sua similar negra, filha de minha empregada, e com a mesma idade, entrou na escola esse ano, escola sem professores, sem carteiras, com banheiro quebrado. Minha filha tem psicóloga para ajudar a lidar com a separação dos pais, foi à Disney, tem aulas de Ballet. A outra, nada, tem um quintal de barro, viagens mais curtas. A filha da empregada, que ajudo quanto posso, visitou minha casa e saiu com o sonho de ter seu próprio quarto, coisa que lhe passou na cabeça quando viu o quarto de minha filha, lindo, decorado, com armário inundado de roupas de princesa. Toda menina é uma princesa, mas há poucas das princesas negras com vestidos compatíveis, e armários, e escolas compatíveis, nesse país imenso. A princesa negra disse para sua mãe que iria orar para Deus pedindo um quarto só para ela, e eu me incomodei por lembrar que Deus ainda insiste em que usemos nossas mãos humanas para fazer Sua Justiça. Sei que Deus espera que eu, seu filho, ajude nesse assunto. E se não cresse em Deus como creio, saberia que com ou sem um ser divino nessa história, esse assunto não está bem resolvido. O assunto demanda de todos nós uma posição consistente, uma que não se prenda apenas à teorias e comece a resolver logo os fatos do cotidiano: faltam quartos e escolas boas para as princesas negras, e também para os príncipes dessa cor de pele.

Não que tenha nada contra o bem estar da minha menina: os avós e os pais dela deram (e dão) muito duro para ela ter isso. Apenas não acho justo nem honesto que lá na frente, daqui a uma década de desigualdade, ambas sejam exigidas da mesma forma. Eu direi para minha filha que a sua similar mais pobre deve ter alguma contrapartida para entrar na faculdade. Não seria igualdade nem honesto tratar as duas da mesma forma só ao completarem quinze anos, mas sim uma desmesurada e cruel maldade, para não escolher palavras mais adequadas. (mais…)

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