PF investiga parceria entre grupo Hezbollah e PCC no Brasil

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Publicado no Terra

O jornal O Globo denunciou, neste domingo, que criminosos estrangeiros do grupo Hezbollah – movimento político e militar, xiita e libanês que se autodenomina “Partido de Deus” – construíram uma parceria com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), que atua nos presídios brasileiros, principalmente em São Paulo.

Segundo o jornal, relatórios produzidos pela Polícia Federal mostram que traficantes do grupo libanês abriram canais para o contrabando de armas destinadas ao PCC e ainda ajudou-os a intermediar uma negociação de explosivos. Em troca, os brasileiros prometeram dar proteção a integrantes dessa quadrilha que já estão detidos no Brasil.

A aliança teria começado a ser montada em 2006, mas as primeiras provas só foram descobertas dois anos depois. A notícia da associação criminosa surgiu de um informante da PF e a veracidade da informação foi confirmada pela área de inteligência, que monitorou alguns suspeitos em São Paulo e no Paraná.

O trabalho de monitoramento feito pela PF inclui ainda missões para vigiar estrangeiros de origem libanesa que circulavam pelas cidades de Foz, Ciudad del Leste e Porto Iguazu, na Argentina. Os documentos reúnem desde listas de nomes e períodos de hospedagens em hotéis até registros de um suposto risco de atentado terrorista no Brasil.

No dia 28 de agosto de 2008, o relatório de inteligência assegura que recebeu informe de “fonte não comprovada” de que um estrangeiro “integrante de uma organização terrorista” estaria viajando para Brasília para executar plano de assassinato. Há ainda a descrição de ações na Ponte da Amizade, na fronteira entre Brasil e Paraguai.

Para as autoridades americanas, a região de fronteira que separa Brasil Argentina e Paraguai sempre foi palco de atuação de grupos ligados ao terrorismo. Ainda segundo os EUA, o dinheiro do tráfico de drogas é uma das principais fontes de financiamento de entidades terroristas.

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Adriano é denunciado por tráfico de drogas e associação ao tráfico

Adriano em visita à Vila Cruzeiro, bairro aonde nasceu no Rio de Janeiro (foto: CAIO LEAL/AFP/Getty Images)
Adriano em visita à Vila Cruzeiro, bairro aonde nasceu no Rio de Janeiro (foto: CAIO LEAL/AFP/Getty Images)

Gabriela Moreira, no ESPN

O atacante Adriano, que tenta retomar a carreira no futebol francês, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nesta terça-feira. A acusação é grave: tráfico de drogas e associação ao tráfico de drogas. O primeiro crime prevê pena de até 15 anos de reclusão, e o segundo, dez. Além disso, também pode responder por falsificação de documento.

O caso será avaliado pela 29ª Vara Criminal do Rio, que vai decidir se acata ou não a denúncia oferecida pelos promotores. A denúncia foi feita pela 1ª Central de Inquéritos do Ministério Público do Rio de Janeiro.

Na denúcia, o promotor não vê a necessidade de prisão de Adriano, mas pede que seu passaporte seja recolhido, pela “possibilidade de fuga do jogador, por ser “pessoa com elevados recuros financeiros”.

Para a denúncia, a promotoria se baseou em investigação da polícia que mostrou que Adriano comprou uma moto potente para um traficante da Vila Cruzeiro, comunidade onde o jogador cresceu e continuou indo mesmo depois da fama.

De acordo com a denúncia, Adriano, junto com um amigo (Marcos José de Oliveira), “consentiu que outrem utilizassem de bem de que tinham propriedade e posse, para o tráfico ilícito de drogas”.

A moto comprada por Adriano, de 600 cilindradas, em 2007, foi colocada em nome da mãe do traficante Paulo Rogério de Souza Paz, o “Mica”, que seria amigo de Adriano.

De acordo com o promotor do caso, na época da compra da moto a comunidade da Vila Cruzeiro era dominada pela facção Comando Vermelho, na qual Mica fazia parte. E era ele a “pessoa que autorizava ou não a entrada e saída de pessoas e a realização de eventos na região”.

Para isso, “os traficantes necessitavam de veículos velozes, em especial motocicletas, pela agilidade no tráfego, que fossem legalizados e não levantassem suspeitas quando transitassem fora das comunidades dominadas pela organização criminosa.” Uma outra moto, do mesmo modelo e no nome de Adriano, também teria realizado essa missão.

Pelo raciocínio da promotoria, o ex-atacante do Flamengo e da seleção e seu amigo  “livre e conscientemente, ao colaborarem para a atividade do tráfico de entorpecentes, se associaram aos traficantes em atividade na Vila Cruzeiro, com a finalidade de facilitar o tráfico ilícito de drogas e as atividades afins,”

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Preconceito nas redes sociais é crime? Veja em quais casos a lei se aplica

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Publicado no Tecmundo

Durante toda a campanha eleitoral deste ano, vários comentários preconceituosos das mais variadas formas têm pairado pela internet, nas redes sociais, mensageiros e em portais de notícia. Acontece que, discriminar ou manifestar preconceito no Brasil é crime punível com dois anos anos ou mais de reclusão e pagamento de multa. Se é assim? Porque tanta gente continua fazendo comentários odiosos por aí?

O advogado e professor Leonardo Pantaleão, do Complexo Educacional Damásio de Jesus, explicou ao TecMundo como esse tipo de comportamento pode ser punido de acordo com Constituição Federal. Para ele, o que temos visto nas redes sociais de ontem para hoje são “reações emocionais em relação a parte do país, no caso o Nordeste, pela reeleição da presidente Dilma. Não me parece refletir um conceito estável [convicção pessoal]. É mais emocional mesmo”, comenta Pantaleão.

Isso quer dizer que, uma só ocorrência de comentário preconceituoso ou discriminatório publicado e concretizado nas redes sociais não pode ser considerada um crime pelo que delimita a Lei Federal n° 9.459, de 13 de maio de 1997. O advogado consultado pelo TecMundo explica que isso só seria possível se a pessoa demonstrasse que aquele comentário faz parte de uma convicção pessoal dela. Assim, ela teria que dizer algo parecido várias vezes.

Ou seja, uma demonstração de ódio única, apesar de completamente imoral, não é ilegal segundo a lei brasileira. Uma segunda ocorrência, por sua vez, já é passível de punição por crime de discriminação ou preconceito.

Ódio contra o Nordeste

No caso das eleições deste ano, tem se rechaçado muito os cidadãos brasileiros dos estados do Nordeste. Isso porque a presidente Dilma Rousseff conseguiu ampla vantagem sobre o candidato da oposição naquela região. A lei especifica que “discriminar e demonstrar preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional é crime”. Ou seja, rechaçar pessoas de outras regiões geográficas pelas suas supostas ações é punível na forma da lei.

Note que o texto aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso é bem específico quanto ao tipo de preconceito. Somente é crime quando ele é dirigido nas condições citadas. Assim, fazer comentários maldosos contra pessoas de classes sociais diferentes, por exemplo, não se caracteriza delito.

Como denunciar os criminosos

No momento em que os comentários preconceituosos começaram ser percebidos na noite de ontem, muitas pessoas passaram a citar a Polícia Federal pelo Facebook nessas postagens com a intenção de fazer a denúncia. De acordo com Leonardo Pantaleão, essa prática é totalmente legítima e deveria ter o mesmo efeito que uma visita a uma delegacia qualquer para registrar um boletim de ocorrência.

A partir daí, a polícia precisa fazer uma investigação e, caso o crime seja realmente enquadrado na Lei Federal n° 9.459, esse problema será levado a um tribunal competente para que seja julgado. A pessoa que denunciou pode inclusive ser chamada para depor a respeito do ocorrido.

“Aquele que se sente vítima deve ir a uma delegacia e registar o boletim de ocorrência. Isso vai gerar uma ação penal pública, em que Estado passa a atuar sozinho, sem que a pessoa que denunciou precise mover uma ação”, Pantaleão esclarece.

Mesmo que você não seja vítima, é possível denunciar

Você não precisa ser caracterizado vítima de um comentário preconceituoso em específico para denunciá-lo. Assim como o Ministério Público e a Polícia podem investigar esses acontecimentos sozinhos, qualquer cidadão pode avisar do ocorrido para que haja punição.

De acordo com o advogado, não há um meio oficial ou específico para fazer uma denúncia desse tipo. O cidadão só precisa entrar em contato com os órgãos competentes a partir de qualquer meio de comunicação para que a investigação aconteça. Pode ser o Facebook, o Twitter, telefone, email ou qualquer outro suporte.

Você pode consultar o texto completo da Lei Federal n° 9.459 que regulamenta a punição de crimes de discriminação e preconceito.

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Pedófilo relata tentativas de tratar a doença e o medo do descontrole

G1 teve acesso a depoimento exclusivo em que homem fala do transtorno.
Especialistas comentam a falta de tratamentos que podem evitar crimes.

Ilustrações de Mariana Leme
Ilustrações de Mariana Leme

Giovana Sanchez e Bruno Machado, no G1

Como foi a reação quando o senhor contou para a sua esposa?
– Nossa, ela ficou arrasada. Na hora, ela não falou nada. Ela não teve palavras. Eu consegui conversar com ela na semana seguinte, já na prisão.
– O senhor tem alguma religião? Procurou ou já tinha?
– Eu já tinha, eu já era evangélico. Ajuda não tinha pedido para ninguém. É muito difícil pedir ajuda. Se eu falasse “eu sou ladrão” era mais fácil. Pedófilo não, porque o pedófilo já é estigmatizado mesmo. É um criminoso. Não é um doente, é um criminoso.

Marcos* tem 52 anos, dois filhos adolescentes, uma esposa e um emprego. Ele também tem culpa – a culpa de quem cometeu um crime e teve que ir para a cadeia para perceber que precisava de ajuda. A culpa de quem tem uma doença que é associada quase automaticamente a um crime: pedofilia, termo médico para o desejo sexual por crianças.

Com a voz trêmula, Marcos agradece a Deus por ter a família perto. No depoimento obtido com exclusividade pelo G1, ele fala do medo de não conseguir se controlar, “de virar um pervertido”. O impulso começou na adolescência. “Eu achava que era normal para todas as pessoas.” Há cerca de dez anos, Marcos passou a acessar mais a internet e tudo piorou. “Fiquei um viciado nesse tipo de site. Como eu posso dizer? Eu virei um visitante, comecei a colecionar figurinhas. Comecei a ver vídeos de sexo envolvendo crianças.”

Rastreado pela Polícia Federal, Marcos foi preso em flagrante por ter vídeos de pedofilia em seu computador. Segundo dados da PF fornecidos pela ONG SaferNet Brasil, de 1999 a 2013 ocorreram 333 prisões por esse delito. Só no ano passado, foram 860 inquéritos e 134 prisões em flagrante por posse ou consumo de pornografia infantil.

Marcos ficou na cadeia por pouco mais de um ano – a pena por esse crime vai de 1 a 4 anos de prisão. Ao ser solto, procurou ajuda. “Era muito constrangedor. Nas primeiras sessões, até para falar com o médico era muito difícil”. Hoje ele toma quatro tipos de medicação (antidepressivos em geral), além de fazer acompanhamento psiquiátrico.

“Foi muito importante, tanto o tratamento ambulatorial quanto o psicológico. Eu era compulsivo, assistia aos vídeos compulsivamente, masturbação compulsiva também. Acabou tudo isso”, explica ele.

O desejo sexual por crianças é catalogado nos manuais médicos como uma doença da família das parafilias – transtornos de preferência sexual que incluem, por exemplo, incapacidade de consentir com o ato e humilhação do parceiro. A pedofilia afeta menos de 1% dos homens e entre 0,2% e 0,3% das mulheres – assim haveria algo como 997 mil homens e até 311 mil mulheres no Brasil. A doença é diagnosticada a partir dos 16 anos em pessoas que apresentam frequentes ou intensas fantasias, atividades ou práticas sexuais com crianças ou jovens menores de 13 anos.

O imaginário social geralmente toma todo agressor de crianças por pedófilo. Mas, segundo os médicos, nem todo pedófilo é agressor de crianças, e nem todo agressor de crianças é pedófilo.

Há dez anos, o psiquiatra Danilo Baltieri fez uma pesquisa para seu doutorado com agressores sexuais de crianças em uma penitenciária de São Paulo. De todos, 20% eram pedófilos diagnosticados. Segundo a literatura internacional, a porcentagem de transtornos mentais entre agressores sexuais de crianças pode variar de 30% a 60%. “Esses 20% [de pedófilos] estavam lá sem tratamento, sem abordagem, nada”, diz o psiquiatra e professor da Faculdade de Medicina do ABC, que comanda o único centro que atende especificamente parafilias de forma voluntária e gratuita no Brasil.

“Não é um transtorno de fácil diagnóstico. É difícil, não basta uma única consulta”, explica.  O tratamento é feito inicialmente com psicoterapia em grupo de um tipo específico: a cognitivo-comportamental, com foco no comportamento “sexualmente desviado” do paciente.

No ambulatório do ABC, Baltieri atende de forma gratuita 20 pedófilos – 19 homens e 1 mulher. Alguns já foram presos por abusar de crianças ou por consumir pornografia infantil – e há quem não tenha cometido crimes. “Muitos indivíduos com pedofilia de fato não atuam, eles apenas fantasiam sexualmente e às vezes até se casam com mulheres. […] A pedofilia não é crime, a pedofilia é uma doença. O que é crime é estupro de vulnerável, é o ato. Alguns indivíduos com a doença atuam contra a criança e são criminosos. […] Existe a tendência a dizer ‘pedofilia é crime, denuncie’. Isso é um absurdo total que só prejudica os pacientes que precisam de tratamento”, explica Baltieri, que trata pedófilos há 15 anos.

A ideia de que o pedófilo é um doente e precisa passar por tratamento é compartilhada pela dona de casa Débora*, de 29 anos, do interior de SP. No final de julho, ela estranhou o fato de sua filha de nove anos ter recebido um convite de amizade no Facebook de um jovem que pedia para ela instalar um aplicativo de mensagens temporárias.

“Monitorei, tirei ela do Facebook e fiquei falando com ele como se fosse a minha filha. E ele se manifestou. Ele perguntava se eu já conhecia sobre sexo, se queria aprender, que ele queria fazer. Mandava fotos dos órgãos. Aí eu insistia em falar que era uma criança, porque tinha que caracterizar pedofilia, e ele falava que não tinha problema, porque já tinha visto todas as fotos e gostava dela assim mesmo. Foi aí que eu fiz todos os boletins de ocorrência e fui atrás da Polícia Federal”, afirmou ela em entrevista ao G1.

A mãe descobriu que o homem é um ex-aluno da escola da filha, em Piracicaba (SP), de 18 anos. Ela entrou em contato com a mãe dele e marcou um encontro com os dois. “Foi um encontro triste pra mim, a mãe dele estava ali, junto, muito desesperada, sem conseguir acreditar no que acontecia. Eu vendo o sofrimento daquela mãe, eu sendo mãe também, eu sofri muito”, disse Débora. “Ele precisa de tratamento. Porque ele não vai mudar da noite pro dia.”

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A força dos evangélicos

Como a identificação de Marina Silva com o influente eleitorado evangélico poderá ser o fator de desequilíbrio numa disputa acirrada

849_capa_home Aline Ribeiro, Ruan de Sousa Gabriel e Tiago Mali,  na Época

Vários sinais contundentes mostraram, na semana passada, como as questões morais, de cunho religioso, passaram a guiar os políticos brasileiros – com uma força que só encontra paralelo, entre as grandes democracias ocidentais, com o que ocorre hoje nas campanhas políticas nos Estados Unidos.

Um dia depois de lançar seu programa de governo, a candidata Marina Silva (PSB), hoje favorita a conquistar o Palácio do Planalto, depois de pressionada nas redes sociais pelo pastor Silas Malafaia, um dos líderes da Assembleia de Deus, voltou atrás numa série de compromissos. O primeiro dizia respeito à união civil homossexual. Marina é a favor – e reafirmou isso em vários programas de televisão ao longo da semana. Mas não queria que a união civil constasse, em seu programa de governo, com o nome de “casamento”, um sacramento religioso.

O segundo ponto dizia respeito à lei que torna a homofobia um crime, defendida na primeira versão de seu programa. Essa lei já foi rejeitada no Senado. Religiosos alegaram na ocasião que ela não dizia com clareza se dogmas pregados nos templos, sem intenção ofensiva, poderiam ser classificados como “homofobia”.

Com a atitude, Marina ganhou o aplauso dos religiosos. “Ela teve coerência. Tem coisa que o candidato promete e não dá para fugir”, diz Malafaia. “Tínhamos dificuldades para falar com ela, porque ela dava respostas para agradar a gregos e troianos”, afirma o pastor Marco Feliciano, deputado federal pelo PSC de São Paulo. Feliciano é execrado pelo movimento LGBT, por ter defendido, na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, o projeto da “cura gay”. “No momento em que Marina teve de se decidir de fato, ela se colocou como uma cristã de verdade”, diz ele. Marina atribuiu o vaivém a um “erro no processo de editoração” de seu programa.

Percebendo um flanco para atacar contradições da rival, a presidente Dilma abraçou a defesa da lei contra a homobofia – embora ela tenha  recuado na decisão de distribuir material didático a favor da tolerância sexual, tachado como “kit gay” pelas lideranças evangélicas.

O recuo de Marina choca os marineiros “sonháticos”, mas, de um ponto de vista estritamente eleitoral, faz sentido. Embora conserve o título de país com o maior número de católicos do mundo, o Brasil avança com rapidez para se tornar uma nação mais evangélica. Em dez anos, os evangélicos passaram de 15,4% da população para 22,2%, um total de 42,3 milhões. Com 22% do eleitorado, somam hoje quase 27 milhões de votos.

Embora Marina Silva não seja da bancada evangélica e, em sua carreira política, tenha sempre defendido valores laicos, a maioria dos evangélicos vota nela – 43%, contra 32% de Dilma, segundo a pesquisa do Ibope divulgada na semana passada. Um outro dado da mesma pesquisa, que passou despercebido, explica ainda melhor por que é tão importante para um candidato à Presidência não se indispor contra os valores religiosos.

De forma geral, os candidatos evangélicos se opõem – com diferentes nuances de tolerância – ao casamento gay, a mudanças na lei da interrupção da gravidez e à liberação das drogas. A pesquisa do Ibope mostrou que a maior parte dos brasileiros, independentemente de religião, pensa como os evangélicos: 79% são contra o aborto; 79%, contra a liberação da maconha; e 53%, contra o casamento gay.

A mesma pesquisa revela que 75% dos brasileiros são a favor do Bolsa Família. Isso significa que, se é majoritariamente a favor de políticas sociais, a sociedade brasileira é conservadora em temas ligados a família e comportamento.

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