Arquivo da tag: cristovam buarque

Após manifestações, senador propõe acabar com partidos e fala em revolução

Em discurso no Senado, Cristovam Buarque defendeu a extinção das legendas. Proposta é uma resposta ao movimento que tomou às ruas nos últimos dias

publicado na Gazeta do Povo

A expressiva rejeição aos partidos políticos nos protestos que tomam conta do país reacendeu com força no Congresso a ideia de promover uma Assembleia Constituinte exclusiva para promover a reforma política. E já começam a surgir propostas que até há pouco tempo eram impensáveis para a classe política. Em discurso ontem, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) defendeu a extinção dos partidos políticos no Brasil para que eles ressurjam reformulados em um novo formato. Também propôs a possibilidade de a legislação permitir que pessoas possam se candidatar nas eleições sem estar filiadas a legendas.

“Talvez eu radicalize agora. Mas acho que, para atender o que eles querem, nós precisaríamos de uma lei com 32 letras: ‘Estão abolidos os partidos, estão abolidos todos os partidos’. Isso sensibilizaria a população lá fora”, disse Buarque. “Hoje, nada unifica mais todos os militantes e manifestantes do que a ojeriza, a desconfiança, a crítica aos partidos políticos.”

Geraldo Magela/Ag. Senado

Geraldo Magela/Ag. Senado

O senador disse que será necessário colocar “outra coisa” no lugar das atuais legendas – sem dizer o que seria isso. “Nossos partidos não refletem mais o que o povo precisa com seus representantes, nem do ponto de vista do conteúdo, nem do ponto de vista da forma.”

Para reorganizar os agentes políticos brasileiros e a maneira de fazer política, ele defendeu a realização de uma Assembleia Constituinte exclusiva para discutir reforma política, com prazo máximo de um ano para a conclusão dos trabalhos. A reforma, na opinião de Buarque, deve incluir permissão para o chamado “voto avulso”, em candidatos independentes, não filiados a nenhum partido.

“Creio que essa é uma proposta que poderia levar à revolução. Não há manifestação de um milhão de pessoas em um dia que não exija uma revolução”, prosseguiu Buarque. Na opinião do senador, os milhares de manifestantes não vão aceitar nada menos que uma “revolução” no país, começando pela reforma política.

Apoios e críticas

Os senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Pedro Simon (PMDB-RS) também defenderam a convocação de uma Constituinte para discutir exclusivamente a reforma política. “Quando o senador Cristovam fala em convocar uma Assembleia Nacional Constituinte, eu entendo o porquê. É porque ele, como toda a sociedade, não acredita no Congresso Nacional, duvida que nós façamos alguma emenda positiva a favor do povo brasileiro”, disse Simon.

Em movimento contrário, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, criticou ontem a rejeição do movimento de rua aos partidos. Para ele, o país corre o risco de virar uma ditadura sem siglas políticas que representem a sociedade.

“Quando se grita ‘Sem partido’ [nas manifestações], nós vemos aí um grande pedido. E não há democracia sem partido. Não há democracia sem uma forma mínima de instituição. Sem partido, no fundo, é ditadura. Temos de ficar muito atentos a isso”, afirmou Carvalho.

Legislativo

Congresso prepara agenda positiva para responder apelo das ruas

Folhapress

Em tentativa de responder às manifestações de rua em todo o país, o Congresso Nacional planeja tirar da gaveta projetos que atendam à agenda dos protestos, que cercaram duas vezes na semana a sede do Legislativo. Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), encomendaram às assessorias levantamento de medidas em tramitação nas duas Casas que contemplem a “pauta das ruas”. A ideia é resgatar propostas para as áreas de segurança, saúde, educação e transporte público.

Um dos alvos da onda de manifestações, o projeto que limita o poder de investigação do Ministério Público deve ser colocado em votação no dia 3 de julho, antes do recesso, segundo Alves.

Originalmente, a votação da PEC 37 ocorreria na próxima quarta-feira. Mas, a pedido de representantes do Ministério Público e das polícias, foi postergada.

Também para evitar novos desgastes, aliados da presidente Dilma Rousseff prometem mudar de estratégia para aprovação do projeto que inibe novos partidos. O texto afeta Marina Silva, que reúne assinaturas para fundar sua “Rede da Sustentabilidade”. A orientação é empurrar a votação da proposta até outubro, prazo final da legislação eleitoral. As dúvidas sobre a viabilidade jurídica das novas siglas dificultariam a migração de governistas.

 

Suplicy defende inclusão da palavra “amor” na bandeira nacional

Publicado originalmente no site da Época

Durante a tensa sessão desta quarta-feira (19) no Congresso, com senadores se mobilizando para tentar votar o veto à lei dos royalties do petróleo, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) subiu à tribuna do Senado para defender mais amor – ou melhor, a adesão dos senadores ao movimento que pede a inclusão da palavra “amor” no lema da bandeira nacional.

Recitando Noel Rosa, Suplicy defendeu o projeto de lei apresentado pelo deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que substitui a expressão “Ordem e Progresso” por “Amor, Ordem e Progresso” na bandeira do Brasil. O projeto de lei foi apresentado após movimento na internet sugerir a mudança.

No entanto, a sugestão de Suplicy não entusiasmou o plenário, como conta o jornal O Globo.

O discurso de Suplicy não entusiasmou o plenário. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que se era para mudar os dizeres da bandeira, era melhor incluir a palavra “educação”, que é mais includente. “Teríamos ainda um problema geométrico, porque não cabe mais uma palavra na bandeira”, disse Cristovam. Suplicy saiu decepcionado com a pouca receptividade à proposta. “Quando houver mais amor de todos nós ao povo, senador Cristovam, talvez não falte mais atenção à Educação”.

O abaixo-assinado para incluir a palavra “amor” na bandeira está disponível aqui.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

dica do Rogério Moreira

Luz no apagão

Marina Silva

O sonho de ter 10% do PIB investidos em educação pode se tornar realidade. Ele está no Plano Nacional de Educação (PNE) que a Câmara votou e vai para o Senado.

De fato, 10% do PIB brasileiro não é pouca coisa. Claro, se for apenas distribuído no atual sistema, vai escoar pelos ralos de sempre. Ter recursos sem boa gestão gera até desalento. Mas, com uma política séria, de valorização dos professores e atenção aos alunos, modernização dos processos educacionais, incentivo à inovação, criatividade e inteligência, seria a revolução educacional de que o Brasil precisa e que foi sonhada por Paulo Freire, Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro e Rubem Alves.

Sonho herdado por Cristovam Buarque e Maria Alice Setubal, que listou na semana passada, aqui na Folha, os consensos necessários a um pacto nacional pela educação.

O noticiário é desfavorável. A greve dos professores universitários se estende sem a devida atenção do governo. É precária a situação das instituições públicas de ensino, do nível básico ao superior. Tristes são os hospitais universitários. É possível mudar? A resposta é sim, basta olhar mais de perto para enxergar mais longe.

A Coreia do Sul era um país pobre, teve uma longa guerra e só a partir de 1987 fez eleições democráticas. Tornou-se, em 25 anos, a 13ª economia do mundo, avançado tecnologicamente, líder na produção de eletrônicos e na indústria naval. Seus 50 milhões de habitantes dividem 99.720 km². Quase todos (99%) são alfabetizados, 97% dos jovens têm o ensino médio concluído e 60% cursam universidades. Por isso, não espanta o seu alto IDH, de 0,897. O crescimento econômico foi precedido e orientado pela construção de um sólido sistema educacional.

Os limites materiais, fixados pela capacidade do planeta, podem ser estendidos pela criatividade ilimitada da cultura. No Brasil, uma população de 190 milhões compartilha 8,5 milhões de km² de terras e 55 mil km² de águas. Tudo é grande, mas, mesmo tendo melhorado nas últimas décadas, ainda estamos longe da Coreia do Sul com nosso IDH de 0,718.

O motivo do atraso? Quando 95% das universidades entram em greve e quase não se percebe é porque o “foco” do país não está na formação da juventude. E todos sabemos que o investimento na educação pode reduzir gastos com saúde e segurança, entre outros efeitos socioeconômicos.

O Brasil pode reter mais uma geração no analfabetismo e na peneira do ensino médio, num longo apagão de força de trabalho qualificada. Ou pode ir pelo caminho certo. A aprovação do PNE reacende as esperanças de velhos e novos sonhadores. E os recursos? Se podemos investir bilhões para acelerar o crescimento a qualquer custo, por que não investir o necessário em educação para frear o atraso?

fonte: Folha de S.Paulo

foto: Ponto XP

Cristovam Buarque: ‘Estado não se mete no que é pecado e igreja não deve se meter no que é crime’


x
Adiada votação de projeto que criminaliza a homofobia
x
Publicado originalmente na Gazeta do Povo

Ativistas da causa homossexual e grupos religiosos acompanharam com interesse, e, em muitos momentos, com aplausos e vaias, debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quinta-feira (8), sobre o projeto de lei da Câmara (PLC 122/2006) que criminaliza a homofobia. A pedido da relatora, senadora Marta Suplicy (PT-SP), a proposta foi retirada da pauta de votações para reexame, na tentativa de se buscar um entendimento entre as correntes favoráveis e contrárias ao projeto.

O clima tenso no evento não inviabilizou, entretanto, uma conversa cordial entre o senador Magno Malta (PR-ES) – crítico do PLC 122/2006 – e o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis. De um lado, Magno Malta reiterava que a ninguém é dado o direito de ser intolerante contra quem quer que seja, incluindo homossexuais e religiosos. Do outro, Toni Reis defendia a busca por um texto de convergência, baseado no respeito, e não na agressividade.

Marta Suplicy decidiu adiar a votação do projeto – provavelmente para 2012 – para não correr o risco de vê-lo derrubado em caso de empate de votos. Autora de substitutivo ao PLC 122/2006, ela se disse convencida de que é necessária uma lei específica para combater a homofobia e que seu texto deve coibir, de forma clara, o preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.

Substitutivo

Ainda segundo a relatora, alguns pontos de seu substitutivo já foram negociados com representantes evangélicos e católicos. Com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Marta Suplicy ajustou termos de um artigo (3º) para não seja considerada crime “a manifestação pacífica de pensamento decorrente da fé e da moral fundada na liberdade de consciência, crença e religião”. Já com o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), ligado à Igreja Universal, reformulou artigo (7º) que criminaliza a “indução à violência”, ao retirar do texto as palavras “praticar” e “incitar”. O artigo que estabelece pena de reclusão, de um a três anos, para quem induzir alguém a agir com violência por motivação de cunho sexual.

Manifestação

“Cada qual defende o que acredita, e nós precisamos respeitar isso”. Foi com essas palavras que Magno Malta abriu sua manifestação contrária ao projeto. Depois de afirmar que a Constituição já considera crime descriminar qualquer pessoa, o senador protestou contra uma suposta tentativa de “requerer um direito, criminalizando quem não concorda com ele”.

“Não podemos ser estigmatizados como homofóbicos. Queremos encontrar uma lei que preserve o nosso direito de discordar”, apelou em seguida Marcelo Crivella, sustentando que, “apesar de considerarem o homossexualismo um pecado, os evangélicos sempre vão tratar as pessoas com essa orientação sexual com carinho, distinção e respeito em suas igrejas”.

A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) disse acreditar que a maioria da população não é homofóbica, o que não significa que o Estado não precise proteger os homossexuais contra a discriminação e a violência. Marinor Brito avalia que “o Estado brasileiro não garante ao cidadão com orientação sexual diferente o direito de ser respeitado”. Na sua opinião, a criação de uma lei específica, como a Lei Maria da Penha (para coibir a violência contra a mulher) e o Estatuto da Igualdade Racial (contra o racismo), é necessária para fazer valer as garantias e os direitos já estabelecidos pela Constituição.

Entendimento

Ao contrário de Magno Malta, que vê o homossexualismo como uma escolha, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) ponderou que algumas correntes científicas admitem a hipótese de as pessoas já nascerem com essa condição. Desta forma, fez um apelo aos críticos ao PLC 122/2006 para admitirem essa tese e, assim, concordarem em criminalizar a homofobia.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) assinalou o esforço da relatora para elaborar um texto de consenso, mas acredita ser preciso avançar ainda mais no diálogo para “que a luta contra a intolerância não passe a idéia de que se está criando outra forma de intolerância”.

A exemplo de Cristovam, o senador Sérgio Petecão (PMN-AC) pediu para não haver mais demora na votação do projeto – ele tramita há dez anos no Congresso – e se insurgiu contra um cartaz exibido por uma ativista com os dizeres “declare guerra a quem finge que te ama”.

“Nós não precisamos declarar guerra a ninguém. O nosso propósito aqui é combater a homofobia e temos que ter a responsabilidade de encontrar um meio termo para resolver a questão”, ponderou.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) considerou positivo esse espírito de busca de um entendimento em torno da matéria. E pediu que esse acordo leve em conta observação da CNBB de que não haja desrespeito a qualquer ser humano em nosso país.

dica do Leon Monteiro Sampaio