Senadora quer isentar igrejas de direito autoral por músicas tocadas em eventos religiosos

A senadora Gleisi Hoffmann é autora do projeto
A senadora Gleisi Hoffmann é autora do projeto

Rodrigo Baptista, na Agência Senado

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) pode ser proibido de cobrar por execuções musicais em eventos religiosos, gratuitos e sem finalidade de lucro. É o que propõe um projeto de lei apresentado em 2011 pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), mas que ainda aguarda definição no Senado.

Criado em 1973, o Ecad é uma instituição privada que tem como missão recolher direitos autorais de execuções musicais e distribuí-los aos seus autores ou detentores legais da obra. A atuação do órgão foi alvo de uma CPI do Senado, que identificou irregularidades em seu funcionamento. A investigação promovida pelos senadores resultou na Lei 12.853, de agosto de 2013, que regulamentou a atividade do órgão.

De acordo com a proposta da senadora Gleisi Hoffmann, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 100/2011, essa lei seria alterada para isentar da arrecadação de direitos autorais a execução, por qualquer meio, de obras musicais ou literomusicais, em cultos, cerimônias ou eventos realizados por organizações religiosas.

- Entendemos que, desde que a representação ou execução pública da obra se dê no âmbito de evento destinado à manifestação religiosa e sem finalidade lucrativa, não há por que sujeitá-la a prévia autorização e, especialmente, à arrecadação de valores por parte do Ecad, tendo em vista que os responsáveis não auferirão nenhuma vantagem pecuniária e, portanto, não tirarão proveito econômico algum das obras utilizadas, não havendo, pois, ofensa aos direitos patrimoniais do autor – argumenta a senadora.

Não se trata de uma iniciativa isolada no Congresso. Outros projetos com objetivos semelhantes tramitam na Câmara dos Deputados, mas a mudança encontra resistência, o que talvez explique o fato de o projeto pouco ter avançado nesses três anos. Desde sua apresentação, o PLS está parado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda designação de relator.

Jurisprudência

A discussão gira em torno do direito fundamental à liberdade de culto, frente ao direito do autor. Os argumentos contrários apontam que a proposta seria inconstitucional por ferir o direito patrimonial dos autores. A questão, aliás, foi levantada há pouco mais de um ano, quando foi rejeitada uma emenda ao projeto que deu origem à Lei 12.853, de agosto de 2013. A emenda apresentada na Câmara isentaria de cobrança sobre o uso de obras musicais os eventos filantrópicos ou de utilidade pública.

Mas a senadora Gleisi Hoffmann observa que já existem decisões judiciais que admitem a restrição de direitos autorais, desde que isso não interfira na exploração normal da música ou prejudique injustificadamente o titular.

– Não há conflito entre a modificação legislativa aqui proposta e o inciso XXVII do art. 5º da Constituição, que assegura proteção ao direito autoral. O caso, a bem da verdade, é de harmonização de normas e princípios de status constitucional – justifica Gleisi, ressaltando que a Constituição assegura o livre exercício dos cultos religiosos.

dica do Tércio Ribas Torres

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Por que a religião não é saída?

O budismo light vai bem com vinho branco no calor. Nas redes sociais, a religião combina com Coca Zero

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Luiz Felipe Pondé, na Folha de S.Paulo

Por que a religião não é mais uma saída? Afirmei há algumas semanas nesta coluna (“O Impasse Conservador”, de 11 de agosto) que a religião não era mais saída. Muitos leitores me perguntaram o que eu queria dizer com isso.

No contexto do pensamento conservador é muito comum associar tradições religiosas à defesa do hábito como instrumento contra os excessos do “racionalismo político” herdeiro da Revolução Francesa e sua “engenharia social”.

Muitos conservadores (mas, evidentemente, não todos) são religiosos ou defendem uma adesão religiosa de alguma forma. Entendem que a vida pautada por alguma tradição religiosa responde a uma necessidade profunda do ser humano e que, portanto, o anticlericalismo iluminista francês atrapalha o homem quando o faz pensar que a religião seria atraso de vida ou coisa de gente estúpida ou ignorante.

Voltaire, por exemplo, típico iluminista do século 18 francês, via a religião como uma superstição das trevas. A crítica de Voltaire se aplicaria bem ao caso do Estado Islâmico no Iraque e seus horrores como cortar cabeças e clitóris.

Sei que muitas pessoas inteligentes são religiosas e que não se pode afirmar definitivamente nada sobre a existência de figuras como o Deus israelita, que o cristianismo abraçou na figura de Cristo. Vejo muitas das tradições religiosas do mundo como grandes exemplos de sabedoria. Nem tudo é o Estado Islâmico em religião.

Como dizia Chesterton, autor inglês do início do século 20, não há problema em deixar de acreditar em Deus; o problema é que normalmente passa-se a acreditar em qualquer bobagem como história, política, ciência, ou, pior, em si mesmo, como forma de salvação. Eu acho que não há salvação para o homem.

Existe também a literatura mística que descreve experiências diretas de Deus e que é marcada por grandes transformações na vida dessas pessoas, muitas vezes de modo enriquecedor. Sou um leitor apaixonado dessa tradição.

Mas, então, por que digo que a religião não é saída? Antes de tudo para mim, pessoalmente. Não nasci com o órgão da fé, como dizia o filósofo Cioran no século 20. Mas, de modo mais amplo, entendo que as religiões no mundo contemporâneo ou se acomodam aos ditames da sociedade de mercado e viram mais ou menos produtos dela (e acabam ficando meio inócuas), ou entram em choque com o mundo contemporâneo e caem na tentação fundamentalista.

Existem tipos de religião. Um deles é a “nova era”, forma de espiritualidade ao portador, com alto poder de consumo e baixíssimo comprometimento, do tipo “budismo light”. Vai bem com vinho branco no calor. Também há o tipo de religião nas redes sociais –vai bem com Coca Zero.

Outro é a adesão “dura”, que muitos chamam de fundamentalismos. Podem ter viés político, como no Oriente Médio, ou os católicos comunistas da América Latina (que reclamam do capitalismo e viram MST), ou moral, como no caso dos evangélicos. Ou mesmo os católicos “praticantes”.

Há também os sensíveis e cultos, que podem deixar qualquer ateu chocado com como são mais inteligentes do que os ateus militantes (um tipo basicamente chato).

Há também os que creem em “transes”, do kardecismo doutrinário, meio sem graça, aos cultos afro-brasileiros, mais interessantes e “coloridos”. Claro, há também os conversos às religiões orientais, que, na maioria das vezes, têm baixo comprometimento ou viram monges de adesão “dura”.

Há também os que entendem que as religiões falam todas a mesma coisa: amor, generosidade, compreensão. A ideia é boa, mas não é verdade. Na prática, as religiões não falam a mesma coisa. Por exemplo, um judeu e um cristão podem concordar sobre como a guerra é ruim, mas é melhor que não discutam sobre se Jesus é ou não o messias.

No mundo contemporâneo, uma religião, para ser bem-comportada, tem que se submeter à lógica do Estado democrático laico, como diria John Stuart Mill no início do século 19. Por isso, deve “baixar a bola” e entrar na competição do “mercado de sentido da vida” e jamais questionar a sociedade laica. Se o fizer, cai na tentação fundamentalista. Um beco sem saída.

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Em abertura do Templo de Salomão, fiéis podem pagar no crédito ou no débito

Fiéis da Universal não puderam entrar com máquinas fotográficas

Inaugurado em julho deste ano, o templo de Salomão fica no bairro do Brás, em São Paulo (foto: Marcos Alves / Agência O Globo)
Inaugurado em julho deste ano, o templo de Salomão fica no bairro do Brás, em São Paulo (foto: Marcos Alves / Agência O Globo)

Renato Onofre, em O Globo

SÃO PAULO – O Templo de Salomão abriu nesta sexta-feira pela primeira vez suas portas ao público. Um forte esquema de segurança foi montado para não deixar ninguém entrar na nave principal, onde ocorrem os cultos, com celulares ou máquinas fotográficas. Com 126 metros de comprimento e 104 metros de largura, dimensões que superam as medidas de um campo de futebol oficial, o templo construído pela Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) virou uma atração turística no Brás, na Região Central de São Paulo.

Para conseguir ultrapassar as grades e conhecer os mais de 100 mil metros de área construída com pedras importadas de Israel, oliveiras uruguaias e muitos objetos dourados, é necessário fazer um cadastro no bando de dados da Universal e conseguir uma credencial. Antes de qualquer passeio, todos sempre acompanhados por pastores e seguranças particulares, é necessário passar por uma revista. Na área externa é permitido fotografar. Dentro das construções, não.

No terreno do templo, a loja oficial da Universal vende restos das pedras importadas para a construção do templo gravadas com o nome da igreja por até R$ 100. Símbolos do judaísmo e até um quipá – um tipo de chapéu redondo usado por judeus – camuflado escrito “exército de Israel”.

– Está sendo um dia abençoado – afirmou o serralheiro Francisco Muriel de Souza, de 49 anos, que viajou de Montes Claros, em Minas Gerais, a São Paulo, de ônibus, para conhecer o templo.

Do lado de fora, centenas de fiéis e curiosos fizeram fila no primeiro dia em que a Iurd abriu sua maior casa à comunidade. Dentro da nave central, as imagens judaicas, adornos dourados e os efeitos de luzes dão o tom do maior templo evangélico já construído no Brasil. São 200 estrelas de Davi e 12 candelabros gigantes de sete braços – conhecidos como menorah. A iluminação é toda feita com LED e o som possui a qualidade dos melhores cinemas. Ambos ajudam a ditar o ritmo das orações.

Os fiéis começaram a chegar por volta das 8h para o culto. Antes de entrar, era necessário passar por pelo menos duas revistas. Quem fosse flagrado com celular ou equipamento capaz de captar imagens, era levado para o subsolo do templo. Lá, era obrigado a deixar todos os pertences num armário e, novamente, era revistado. Liberado, só assim ele podia procurar um lugar para sentar. O GLOBO flagrou uma pessoa sendo retirada da nave principal quando tentava fotografar a reunião.

O culto iniciou pontualmente às 10h e durou cerca de duas horas. O primeiro cântico de louvor foi seguido também pelo primeiro pedido de oferta feito pelo bispo Márcio Carotti aos fiéis. Por toda a nave central, que tem 75 mil metros quadrados com capacidade para receber até 10 mil pessoas, cerca de 50 obreiros – colaboradores da igreja – e pastores se posicionavam com sacolas vermelhas com fios dourados e máquinas de cartão de crédito. O dízimo pode ser parcelado no cartão sem juros.

Para o primeiro dia, a Universal escolheu para abrir os trabalhos no Templo de Salomão o “Clamor da Reivindicação”. A pregação feita por Carotti baseou-se na oferta para receber no futuro. Por pelo menos três momentos, o bispo reafirmou a necessidade para doar a Iurd. No meio do culto, imagens do ônibus que bateu esta semana na grade externa do templo foi usada para reforçar o pedido de oferta. Para o pastor, o acidente é “culpa de Satanás”.

– Quem foi que causou este acidente? – indagou o bispo respondendo junto com o público que assistia a pregação:

– Foi Satanás!

Após acusar “Satanás”, o bispo afirmou que o acidente custou à Universal R$ 150 mil. Na madrugada de terça-feira, um ônibus desgovernado invadiu a calçada quebrando parte do piso e um pedaço de dez metros da grade de ferro externa. Ele ressaltou o quanto a doação iria representar:

– Vamos ver Satanás envergonhado da nossa oferta – pregou o pastor.

Nos momentos de maior comoção do publico, que não chegou a lotar a nave principal, vozes de pessoas gritando como se estivessem com dor ecoavam dos gravadores e a alternância de momentos de escuridão total com luzes vermelhas iluminando os doze candelabros.

No final do culto, o bispo pediu para que os fiéis pegassem um envelope dourado que estava posicionado em frente as poltronas – importadas da Espanha – escrito “Sexta-Feira: Vitória Total 7 profetas”. Ele pediu para que no dia 5 de setembro, quem voltasse trouxesse uma contribuição financeira, o dízimo, e encerrou a pregação afirmando:

– Quem guarda o melhor para si não honra a Deus.

A Justiça ainda não acolheu o pedido do Ministério Público de São Paulo que pede a anulação a licença de eventos que a prefeitura de São Paulo forneceu à Universal para abrir o templo. O Templo não tem o alvará pleno para funcionamento e foi inaugurado no último dia 31 com um alvará de evento – utilizado para festivais de músicas e eventos esportivos.

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Funcionária receberá R$ 5 mil porque era forçada a participar de culto na Igreja Universal

iurdddPublicado no Extra

Uma auxiliar de cozinha de Pelotas receberá uma indenização de R$ 5 mil por dano moral porque a empregadora a forçava a participar de cultos religiosos. A decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul manteve a sentença.

Uma testemunha contou que todos os empregados eram obrigados a irem à Igreja Universal frequentada pela dona da empresa. A empregadora dizia “vamos dar uma volta” e parava em frente à igreja, quando completava: “tu entra ou tu entra”, deixando claro que aqueles que não entrassem seriam despedidos. Mesmo quando o empregado dizia que era católico ou de outra religião, a empregadora obrigava o funcionário a entrar na igreja.

No Acórdão, os desembargadores declararam que um simples convite para a igreja não traduziria o assédio religioso. Todavia, a hipótese é diversa, na medida em que comprovada a violação à liberdade de crença religiosa, assim como a discriminação pelo culto escolhido pela funcionária. A funcionária via-se obrigada a acompanhar a patroa em sua igreja, pois temia perder o emprego, o que gerou o dano moral.

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Após onda de pastores boleiros, nem padre amigo de Felipão visita a seleção

Padre Pedro Bauer é amigo pessoal do técnico Luiz Felipe Scolari (foto: Guto Kuerten/Folha Imagem)
Padre Pedro Bauer é amigo pessoal do técnico Luiz Felipe Scolari (foto: Guto Kuerten/Folha Imagem)

Luiza Oliveira, Pedro Ivo Almeida e Ricardo Perrone, no UOL

Seleção brasileira e religião sempre tiveram uma ligação forte. Na última Copa do Mundo, a fé era a principal marca do time comandado por Dunga com fiéis fervorosos como Kaká e Lúcio. No Mundial do Brasil, a história será diferente. O técnico Luiz Felipe Scolari proibiu os cultos na concentração e até líderes que sempre tiveram livre acesso estão vetados.

Felipão, curiosamente, exerce a sua fé de forma assídua. Católico praticante, o técnico visitou o Santuário de Nossa Senhora de Caravaggio, em Farroupilha, para fazer sua prece  pouco antes de se apresentar para a preparação para a Copa. Repetiu o ritual que havia feito no Mundial de 2002.

Mas dentro da seleção, ele não quer misturar as coisas. A CBF tem uma posição oficial de que seu treinador respeita todas as religiões. Mas não permite cultos na concentração, e tampouco privilegia qualquer manifestação de fé.

Até o padre Pedro Bauer, amigo de longa data de Felipão, está distante. Eles se tornaram amigos há mais de 20 anos, em 1991, quando Pedro abençoou os atletas do Criciúma na final da Copa do Brasil contra o Grêmio. O título consagrou Felipão e transformou o padre em seu talismã.

Pedro foi à concentração do Palmeiras em 2011 e  participou de um jogo da preparação da Copa em 2002, contra o Paraguai, no estádio Olímpico. Na época, frequentava a casa de Felipão e, segundo ele, chegou até a dormir lá.

Mas dessa vez não foi convidado. “Eu vejo o Felipão blindado. Acho que o telefone dele está bloqueado pela CBF depois que teve aquela piada envolvendo o presidente do Atlético de Madri. Eu não consigo mais falar com ele, não sei se trocou de telefone. Mas eu respeito a posição dele de preservar e não me meto muito. Continuo orando de longe para que tudo dê certo”, disse.

O padre se refere ao trote telefônico em que um humorista de uma rádio espanhola se passou pelo presidente do Atlético de Madri.

Quem foi presença assídua nas últimas três Copas do Mundo também perdeu seu espaço na seleção. O pastor Anselmo Reichardt foi personagem marcante nas Copas de 2002 e 2006 e teve carta livre para circular pela concentração da seleção em 2010, na África do Sul.

Isso graças à grande proximidade com atletas de peso como Lúcio, Kaká e Edmilson e com o auxiliar-técnico Jorgnho. A convite de Lúcio, ele também esteve presente na Copa América de 2001.

Mas dessa vez a historia é diferente. O pastor bem que tentou ter acesso ao time, mas foi vetado. Por conta própria, se hospedou em uma pousada em Teresópolis-RJ e começou a circular pela Granja Comary na tentativa de entrar na concentração. Mas o único local onde entrou foi no centro de imprensa do CT e não teve qualquer acesso aos atletas.

“Não gosto de falar em proibição. Apenas respeito as determinações. As pessoas só devem entrar na folga. Se alguém me convidar, estarei lá. Estou aqui em Teresópolis para isso, mas até agora ninguém falou nada”.

O pastor alega que a missão era visitar amigos jornalistas e dar o seu apoio caso os jogadores precisem. “Não quero culto, apenas ficar à disposição dos amigos. Estou aqui rezando por todos, até por vocês da imprensa. Essa é a minha missão. Estive lá na semana passada para rever amigos, mas não entrei. Não fui lá para cima”

De fato, o cenário é bem diferente da seleção na era Dunga. Os encontros religiosos no ambiente da equipe nacional viraram um tema polêmico no comando do tetracampeão, que tinha no seu auxiliar Jorginho um dos maiores expoentes. Os pastores tinham livre acesso aos bastidores. Existia um espaço reservado só para isso, e mesmo jogadores que não eram evangélicos participavam.

Na Copa das Confederações de 2009, a comemoração religiosa na final chegou a ser repreendida pela Fifa. Após a vitória sobre os Estados Unidos, os atletas fizeram uma roda no centro do campo e rezaram. A cena foi televisionada para o mundo inteiro.

Desde que Dunga deixou a seleção, a exposição da fé diminuiu. Quando assumiu o cargo de técnico da seleção, o técnico Mano Menezes avisou que não aprovaria reuniões religiosas na concentração.

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