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Confira novas regras que podem mudar a sua vida em 2013

Lei de cotas, vale-cultura e regra a pacientes com câncer entram em vigor. Em julho, multas de trânsito leves serão transformadas em advertência.

Publicado originalmente no G1

Novas leis e resoluções que entram em vigor neste ano de 2013 vão mexer com a vida dos brasileiros. São novas regras na área de educação, saúde, trabalho e renda, direito do consumidor, entre outras.

Entre as mudanças estão a lei que estipula que as universidades federais reservem 50% das vagas para alunos que fizeram todo o ensino médio em escola pública e a criação de um vale-cultura no valor de R$ 50 reais para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos (R$ 3,3 mil). Confira abaixo as principais mudanças por área.

CONFIRA NOVAS REGRAS QUE ENTRAM EM VIGOR EM 2013
EDUCAÇÃO
Alunos da USP realizam ato a favor do sistema de cotas em frente à reitoria da universidade, em setembro de 2012 (Foto: Marcelo Camargo/ABr)

 

Lei de cotas

A lei, sancionada em agosto de 2012 e que deve ter impacto a partir deste ano, determina que, até 2016, 50% das vagas de universidades, institutos e centros de ensino federais sejam destinadas a alunos que fizeram todo o ensino médio em escola pública. Além disso, metade deste índice será para alunos com renda familiar até 1,5 salário mínimo. Há ainda um percentual para estudantes autodeclarados pretos, pardos e indígenas de acordo com a proporção desta população no estado da instituição, segundo o IBGE.

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SAÚDE
Inauguração de novos leitos de UTI do Hospital de Base de Brasília, em agosto de 2012 (Foto: Antonio Cruz/ABr)

 

Pacientes com câncer no SUS

Entra em vigor em maio a lei que estabelece um prazo de até 60 dias para que pacientes diagnosticados com câncer recebam o primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS). Se o caso for grave, o prazo pode ser menor, destaca o texto. Esse intervalo de dois meses é contado a partir da confirmação do diagnóstico, e o tratamento pode ser cirurgia, quimioterapia ou radioterapia.

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Obesidade cirurgia redução estomâgo (Foto: Wilson Dias/Abr)

 

Redução de estômago

Pode entrar em vigor a portaria que diminui a idade mínima recomendada para cirurgia de redução de estômago pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de 18 para 16 anos. O Ministério da Saúde informou ao G1 no dia 2 de janeiro que há precisão de a portaria ser publicada “em breve”. A operação bariátrica é indicada para pacientes com obesidade grave ou moderada que tenham doenças associadas ao problema – como diabetes, hipertensão, colesterol alto e alterações nos ossos ou nas articulações.

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TRÂNSITO
Guarda de trânsito multa motorista (Foto: Reprodução/TV Globo)

 

Conversão de infração leve em advertência

A partir de 1º de julho de 2013, infrações leves ou médias para quem não cometeu a mesma infração nos últimos 12 meses serão transformadas em advertências por escrito. Nesse caso, não será cobrada multa e nem contabilizada pontuação na carteira. A medida valeria a partir de 1º de janeiro, mas o início da vigência foi prorrogado.

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Motorista faz o teste do bafômetro durante fiscalização em Araçatuba (Foto: Reprodução/TV Globo)

 

Lei Seca

Em vigor desde o fim de 2012, a nova lei tornou mais rígida a punição para quem for flagrado bêbado no trânsito. A punição, atualmente de R$ 957,70, passou para R$ 1.915,40 – e esse valor é dobrado novamente caso o motorista tenha cometido a mesma infração nos 12 meses anteriores.

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PM inicia blitz com os mototaxistas e motofretistas em Uberlândia (Foto: Reprodução/TV Integração)

 

Capacitação de motoboys

A partir de fevereiro, os motoboys e mototaxistas terão que fazer curso de capacitação, estipula resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A fiscalização começaria em agosto do ano passado, mas foi prorrogada. O curso poderá ser feito em instituições de ensino e centros de formação de condutores presencialmente ou à distância. Quem não se adequar será multado.

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SEGURANÇA
Kit antifurto (Foto: Reprodução / Globo News)

 

Kit antifurto

A partir do dia 31 de janeiro de 2013, 20% dos automóveis terão que sair da fábrica com sistema de bloqueio e rastreamento, para cumprir as regras do chamado Sistema Integrado de Monitoramento e Registro Automático de Veículos (SImrav). Depois, o consumidor poderá ou não desbloquear o aparelho, que poderá reduzir o custo do seguro ou funcionar como sistema de segurança. Até agosto de 2013, estabeleceu o Contran, todos os veículos deverão sair da fábrica com o kit.

Veja a resolução

TRABALHO E RENDA
Dinheiro (Foto: Caio Silveira/G1)

 

Salário mínimo

O governo publicou logo após o Natal o decreto que aumenta o salário mínimo de R$ 622 para R$ 678, o que representa um reajuste de 9%. O aumento começa a valer em 1º de janeiro, para pagamento a partir de fevereiro.

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Vale-cultura (Foto: Divulgação)

 

Vale-cultura de R$ 50

Começa a valer em julho a nova lei do vale-cultura, que concede R$ 50 por mês a trabalhadores contratados em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que recebem até cinco salários mínimos (R$ 3,39 mil, considerando salário a partir de 2013). O dinheiro poderá ser gasto na compra de ingressos para shows e espetáculos e também na aquisição de produtos como livros e DVDs.  Somente receberão o benefício os empregados das empresas que aderirem ao projeto, e o trabalhador terá um desconto de até 10% (R$ 5) do valor do vale. O funcionário pode optar por não receber o valor.

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Carteira de trabalho (Foto: Reprodução/Globo News)

 

Participação nos lucros e resultados (PLR)

Na véspera do Natal, o governo anunciou que os valores de até R$ 6 mil recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros e resultados (PLR) das empresas terão isenção total do Imposto de Renda, a partir de 1º de janeiro. Para valores superiores a R$ 6 mil, a tributação será progressiva, entre 7,5% e 27,5%. Atualmente, a tributação é de 27,5% para todas as faixas.

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ECONOMIA
Carros (Foto: Rerodução/EPTV)
IPI dos veículos

A alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros, reduzida desde maio, começa a subir a partir de 1º de janeiro. Para carros populares (até 1.0), por exemplo, a alíquota zero até o final de 2012. Em janeiro, passa para 2% e, de abril a junho, será de 3,5%. Daí em diante, retoma a alíquota normal, de 7%.

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Linha branca (Foto: Reprodução/Globo News)
IPI da linha branca, móveis e outros

Também começam a subir, mas a partir de fevereiro, as alíquotas do IPI dos eletrodomésticos, móveis e itens como laminados e luminárias. A alta também será gradual e as alíquotas normais só retormam em julho.

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Conta de luz (Foto: Reprodução/TV Globo)
Conta de luz

Em setembro, a presidente DIlma Rousseff afirmou que a conta de luz dos brasileiros iria ficar, em média, 20,2% mais barata a partir de 2013, como resultado do corte de encargos e de um plano do governo para renovação de concessões do setor elétrico. Apesar da não adesão de empresas de três estados ao plano, o secretário do Tesouro Nacional afirmou, nesta sexta-feira (28), que mais encargos serão cortados para se atingir a meta de redução na conta, e o governo publicou uma MP para garantir recursos para essa queda de preços.

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DIREITO DO CONSUMIDOR
Nota fiscal (Foto: Editoria de Arte/G1)
Impostos descritos na conta

A partir de junho, os brasileiros vão saber o quanto estão pagando em impostos ao fazer uma compra ou utilizar um serviço. Pelo projeto, a nota deverá conter a informação do valor aproximado correspondente à totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais. Deverão estar discriminados os valores dos seguintes impostos: ICMS, ISS, IPI, IOF, PIS, Pasep, Cofins e Cide. O objetivo é dar transparência para o consumidor sobre a carga tributária incidente sobre as mercadorias.

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Cadastro positivo (Foto: Editoria de Arte/G1)
Cadastro positivo

No segundo semestre, começa a funcionar o chamado cadastro positivo de bons pagadores, que teve a lei regulamentada pelo governo em outubro. O objetivo é permitir que as pessoas que mantêm as contas em dia possam obter taxas de juros menores ao solicitar crédito.

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dica do João Marcos

Entre crentes que não conhecem a Deus e ateus que também não conhecem a Deus

Caio Fábio

O QUE FOI QUE JESUS DISSE: bem-aventurados os que não viram e creram; ou: bem-aventurado os nunca me conheceram, mas que apesar disso me representaram de modo fanaticamente canino?

Um homem não conhece a Deus, mas diz crer Nele; o outro não conhece a Deus, e, por isto, diz que Ele não existe.

Qual a diferença entre eles considerando que o Conhecimento de Deus é uma revelação, uma Graça?

O primeiro não O conhece e não O viu — pois Ninguém, exceto o Filho, jamais o viu — mas crê porque é um dogma intrínseco da saúde humana, ou da cultura, ou da perplexidade ante a Sublimidade da criação, confessa-Lo entre os homens.

Ora, o diabo crê e treme. E se um dia conheceu a Deus, hoje somente o conhece como Realidade/Verdade/Amor/Contraste.

O Diabo crê, treme, e continua indesdiabrável.

Mas o homem que crê sem conhecer [...] crê-na-fé; visto que não conhece a Deus, por isto tem fé no poder da fé em Deus. Isto é religião.

Ora, o que não conhece e por isto diz que Ele não existe, será visto sempre pelos “de-mais” como um ateu, que é ouvido/interpretado por ouvidos religiosos como alguém/algo semelhante a um anti-Deus, ou ainda como um “algo/alguém que ofende a Deus”; ainda porque também provoca insegurança nos que dizem crer sem conhecer. E, por isto, são dogmáticos e fazem do homem que não conhecendo a Deus [que na carne só se conhece por revelação] um ateu anti-theo, um inimigo de Deus, que odiaria a Deus até se Deus a ele se revelasse, sendo, portanto, um diabo.

De modo contrário, quem conhece a Deus tem um único Dógma: o amor. Por isto são seguros e nada temem.

Os ateus não conhecem a Deus, não porque se dizem a ateus, mas sim, porque não O conheceram ainda [pois dizem não crer em Deus, pelo menos não como a religião constrói “Deus”]. Afinal, sendo Deus invisível, disseram que Ele não existia. Embora, a maior parte dos ateus sejam apenas traumatizados pela religião, ou por sua história sem Deus, ou e por decepções amarguradas ou sofrimentos atrozes ante os quais “o Deus prometido não apareceu nem por ´dever moral´– e, por isto, se dizem sem Deus, ou que Ele não existe.

A bem da verdade um ateu não é um anti-Deus, mas um a-Deus, a-theos.

Deus só é conhecido se Ele próprio se revelar; e Ele se manifesta de muitos modos e formas, incluindo também a criação, mas somente se revela como iluminação do coração para percepções que transcendem as logicas e intelecções por um ato misterioso no coração, pelo menos agora, nos limites da carne.

Ora, um homem não conhece a Deus, mas diz crer Nele; o outro não conhece a Deus, e, por isto, diz que Ele não existe.

Qual a diferença entre eles considerando que o Conhecimento de Deus é uma revelação, uma Graça?

E se a vida do homem que não conhece a Deus for mais abundante de fruto de amor, paz, bondade, honestidade, misericórdia e humildade do que a vida do homem que não conhece a Deus, mas diz crer Nele, embora não carregue os traços divinos do amor, da paz, da bondade, da honestidade, da misericórdia e da humildade?

Pense nisto!

fonte: site do Caio Fábio

Fé e saber

GRADUADO

Vladimir Safatle, na Folha de S.Paulo

Na semana passada, escrevi artigo criticando colocações de dom Odilo Pedro Scherer a respeito da submissão de uma universidade confessional ao quadro dos ditos valores católicos, com seus dogmas e preconceitos.

Insisti que uma universidade não é simplesmente uma propriedade privada, mas uma autorização do Estado. É o Estado brasileiro que legitima o diploma dado por toda e qualquer universidade. Nada mais normal, então, que elas sigam injunções que o Estado democrático compreende como fundamentais para uma formação universitária adequada, como o respeito ao livre pensamento e ao desenvolvimento do senso crítico.

Note-se que, em momento algum, disse que valores religiosos não devem ser objetos de debate e conhecimento no interior de uma universidade.

Na verdade, disse que uma universidade não pode submeter sua liberdade de pesquisa e de crítica a conjunto algum de valores religiosos, muito menos de interesses ligados ao mercado ou a interesses do próprio Estado.

Nossos alunos devem conhecer valores religiosos, já que eles são elementos maiores para a formação da cultura e da experiência do pensamento. Não entenderemos como pensamos o tempo, a identidade, a relação com o corpo, o poder, o outro, assim como não entenderemos os limites e potencialidades de nossas formas de pensar, sem passarmos pelo impacto que discussões teológicas tiveram no pensamento.

No entanto nossos alunos têm a necessidade de conhecer bem valores de todas as religiões, e não apenas de uma específica, com suas leituras peculiares.

Por exemplo, se nossos alunos, desde o ensino médio, conhecessem as discussões teológicas muçulmanas talvez tivéssemos menos absurdos circulando, quando é questão de tentar compreender as sociedades árabes. O mesmo vale para a tradição judaica. Talvez entenderíamos melhor aqueles que queremos, custe o que custar, colocar sob a rubrica de atrasados e irracionais.

Mas, para tanto, não precisamos de cursos de teologia ou de formação religiosa. Precisamos de cursos de história das religiões e de seus sistemas de pensamento.

Não é verdade que fé e saber andam juntos. Mais de 400 anos para que a igreja perdoasse Galileu deveria servir, ao menos, para alguns terem mais humildade quando falam sobre tal relação.

No entanto é verdade que o saber reconhece como há algo na fé que demonstra como ele começou, de onde ele veio e quais são seus pontos de quebra. Por isso, um conhecimento sobre a história das religiões é uma aquisição fundamental para toda formação crítica.

imagem: Internet

“Vejo muitas pessoas se aproveitando do nome de Luiz Gonzaga”, diz sobrinho do Rei do Baião

Jénerson Alves, para o Pavablog

Se estivesse vivo, Luiz Gonzaga completaria 100 anos no próximo dia 13. Segundo especialistas, o cantor, cujo trabalho é um marco na história da música social, foi peça importante na formação da identidade do Nordeste brasileiro.

O sanfoneiro Joquinha Gonzaga, sobrinho do Rei do Baião e herdeiro do trono do monarca, reclama da ausência da participação da família em eventos comemorativos ao monarca da música. “Eu vejo muitas homenagens, muitas comemorações com as pessoas se aproveitando do nome de Luiz Gonzaga, da cultura dele, querendo aparecer mais do que quem deveria aparecer”, critica.

“Muitas vezes eu vejo um qualquer lá, falando sobre Luiz Gonzaga, de algo que

Foto: site do Joquinha Gonzaga

ele leu em um livro. Eu não gosto disso. Eu acho que as pessoas que participaram da vida de Gonzaga devem estar nessas homenagens. Estando alguém da família de Gonzaga, é um fiscal, que pode atestar se realmente aconteceu isso ou aquilo”, ressalta. Mesmo assim, Joquinha menciona que tais comemorações têm o aspecto positivo de enaltecer a figura do Rei do Baião. “Isso eu acho bonito”, diz o músico, cujo nome artístico foi ‘batizado’ por Gonzagão.

Joquinha ainda revela à nossa reportagem que planeja gravar um documentário narrando a história do Rei do Baião. “Eu estou pensando com mais seriedade sobre a história do meu tio. Estou querendo fazer um documentário em DVD, pois eu estou preocupado com a história do meu tio. Inclusive, essas comemorações do centenário fizeram com que eu pensasse mais sobre isso, pois estou vendo muitas distorções, muita gente distorcendo a história. Acho que está na hora de eu me articular e fazer um documentário a respeito da nossa família, que tem uma história grande, uma cultura que precisa ser preservada, uma preservação com mais seriedade”, comenta o sanfoneiro.

Ele ainda acredita que a linhagem real da música nordestina será dada continuidade. O trono do Rei do Baião poderá ser ocupado pelo filho de Joquinha, Luiz Januário, de apenas 6 anos. “Ele tem tendência para ser músico. Ele canta. Eu coloco sanfona no peito dele, está tirando retrato, subindo comigo no palco, com chapéu de couro. Eu espero que ele seja uma continuação. Eu me preocupo com isso”, declara.

Para comemorar o centenário do tio, Joquinha está lançando um CD com canções do Rei. Porém, ele garante que a obra tem um diferencial, pois contém músicas não muito conhecidas do repertório gonzagueano. “Eu gravei dez músicas dele, mas músicas que nem todo mundo conhece, para não ficar a mesma coisa, as pessoas estão repetindo muito. Eu gravei dez músicas e o trabalho ficou muito bonito, me surpreendeu. Estou começando a distribuir agora”, elenca. Músicas como ‘Coroné Pedro do Norte’, ‘Casamento Improvisado’ e ‘Meu Pé de Serra’ fazem parte do disco.

Talento familiar

Luiz Gonzaga veio de uma família de músicos. O pai dele, Januário José dos Santos, tocava sanfona. Além de Luiz, sua irmã mais nova, Chiquinha (morta em 2011), era sanfoneira e compositora. Gonzaguinha, filho de Luiz Gonzaga, morto em 1991, também foi um ícone da música popular. Sabe-se que a família Gonzaga, ainda, era composta por diversos artistas, muitos dos quais permaneceram no anonimato. Entre outros, o músico Daniel Gonzaga, neto de Gonzagão e filho de Gonzaguinha, atualmente realiza um trabalho profícuo na área musical.