Desde 1500, embargos infringentes jamais premiaram com um novo julgamento nem livraram da cadeia condenados pobres

STF-_-Mensalão-_-Celso-de-Mello-440x247Augusto Nunes, na Veja on-line

Durante mais de duas horas, o ministro Celso de Mello (foto) ensinou, com a expressão superior de melhor da classe, que os embargos infringentes teriam de ser examinados pelo Supremo Tribunal Federal porque “ninguém, absolutamente ninguém pode ser privado do direito de defesa”. Se prevalecesse a tese defendida por Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Marco Aurélio, “estar-se-ia a negar a acusados o direito fundamental a um julgamento justo”, caprichou na mesóclise o decano do STF.

Quem acreditou no latinório do ministro decerto imagina que o escândalo do mensalão foi descoberto há oito dias, não há oito anos. Ou que os advogados dos quadrilheiros, contratados por alguns milhões de reais, foram impedidos de manter em funcionamento desde 2007 a usina de álibis, chicanas, manobras protelatórias, espertezas legais,  pressões criminosas e notícias plantadas na imprensa, fora o resto. Pelo que disse Celso de Mello, pode-se concluir que o processo que se arrasta há seis anos teria de ser anulado caso rejeitasse o recurso com nome de produto de limpeza.

Para desmontar a conversa fiada, bastam duas constatações. Primeira: de acordo com a Constituição, todos são iguais perante a lei. Segunda: desde o Descobrimento, não se sabe de um único e escasso condenado pobre, sem dinheiro para bacharéis dolarizados, que conseguiu com embargos infringentes ser julgado de novo pelo mesmo tribunal e livrar-se da cadeia.

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STF nega pedido de retomada das atividades da Telexfree

Grupo de divulgadores queria manter repasses previstos em contrato.
Empresa é investigada por suposto esquema de pirâmide financeira.

telexfree

Publicado no G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello negou nesta quarta-feira (10) pedido de grupo de divulgadores da empresa Telexfree, no Paraná, pela retomada das atividades da empresa, suspensas desde junho por decisão a juíza Thaís Borges, da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco.

A empresa está sendo investigada pelo Ministério Público em vários estados, por suspeita de operar um esquema de pirâmide financeira, considerado crime contra a economia popular.

Segundo o MP, a Telexfree utiliza como “disfarce” um tipo de estratégia empresarial conhecido marketing multinível, quando ocorre a distribuição de bens e serviços e divulgação dos produtos por revendores independentes que faturam em cima do percentual de vendas.

Os divulgadores afirmam que a decisão da justiça do Acre fere seu direito “líquido e certo” de receber pagamentos devidos pela empresa, de acordo com os contratos firmados. Outro argumento é de que a empresa “honra com seus compromissos” e não há ainda provas de que tenha cometido qualquer irregularidade.

Para o grupo, não há motivos para a suspensão total das atividades e seria suficiente apenas impedir o cadastramento de novos contratantes ou nomear um interventor.

“Os danos enfrentados pelos impetrantes [divulgadores] e demais contratantes da empresa pela malsinada decisão judicial são de difícil, senão impossível reparação, prejudicando sobremaneira a esfera patrimonial e reputação dos impetrantes, como da própria empresa”, afirma o grupo de divulgadores.

Na decisão, o ministro afirma que o STF não tem competência para julgar um mandado de segurança contra uma decisão de outro tribunal. Segundo Celso de Mello, o pedido deveria ter sido feito ao Tribunal de Justiça do Acre.

“A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tem reafirmado a competência dos próprios Tribunais para processar e julgar, em sede originária, os mandados de segurança impetrados contra seus atos e omissões”, justificou o ministro.

A decisão foi dada pelo ministro Celso de Mello, que ocupa temporariamente a presidência no recesso, enquanto o ministro Joaquim Barbosa retorna de um evento, na Holanda, que reuniu ministros de Supremas Cortes de todo o mundo.

A Telexfree trabalha com a prestação de serviços de telefonia VoIP (por meio da internet). O modelo de trabalho da empresa considerado ilegal se baseia na venda de pacotes a “divulgadores”, que compram e revendem contas e “recrutam” novos revendedores. Para tornar-se um divulgador, o interessado precisa pagar uma taxa de adesão e comprar os pacotes de contas, que custam a partir de US$ 289.

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Longa de animação adulta conta a história do Brasil sob nova perspectiva

Jaque Barbosa, no Hypeness

Um homem que viveu séculos de luta e só uma paixão. Em cada reencarnação – que acontece em períodos como colonização, a escravidão, o regime militar e o futuro, quando acontece uma guerra pela água – ele reencontra a sua amada, numa paixão que dura 600 anos.

Essa é a história da mais nova animação adulta Uma História de Amor e Fúria, inspirada em Graphic Novels e Live Action, e escrita e dirigida pelo cineasta e roterista Luiz Bolognesi (o mesmo de “Bicho de sete cabeças”, “As melhores coisas do mundo” e “Chega de saudade”), que quer contar a história do Brasil sob uma perspectiva inovadora .

Uma História de Amor e Fúria foi a primeira animação a competir como “Melhor Longa de Ficção” no Festival do Rio em 2012 e também foi selecionada para o Festival Internacional de Cinema de Miami 2013. O mais novo longa brasileiro de animação ainda conta com vozes de Selton Mello, Camila Pitanga e Rodrigo Santoro, dublando os personagens principais.

O filme estréia no dia 5 de abril nos cinemas, mas pra te deixar ainda mais curioso, você pode ter uma ideia de como vai ser assistindo ao trailer:

Também tá ansioso para assistir? Então acesse o site do filme  para saber de todas as novidades.

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Padre Fábio de Mello grava música de Ludmila Ferber em novo CD

Bruno Astuto, no site da Época

Padre Fábio de Mello está de CD novo. ‘Estou aqui’, nome de uma canção de Roberto e Erasmo Carlos gravada por ele no álbum, dá título ao seu 16º trabalho como cantor. São 13 músicas, todas de cunho religioso.  Bem diferente do seu trabalho anterior, no qual interpretou clássicos ‘profanos’ da música brasileira, como ‘Lamento sertanejo’ (Gilberto Gil e Dominguinhos) e ‘A vida do viajante’ (Luiz Gonzaga).

“Naquele trabalho, cantei músicas que fizeram parte da minha formação musical. Neste, canto canções que estão ligadas à minha conversão”, diz o padre. Com produção de Guto Graça Mello, Padre Fábio diz que este é seu melhor trabalho. “O Guto reconheceu que eu já tinha uma identidade musical e por isso não quis me modificar. Mas me deu importantes direções”, diz o padre.

O novo trabalho traz uma ousadia: uma canção composta pela pastora evangélica Ludmila Ferber chamada ‘Nunca pare de lutar’. “Posso desagradar tantos aos católicos, quanto aos evangélicos”, diz o religioso. “Incomoda-me o fato de algumas pessoas se sentirem melhores que as outras por conta de sua fé. Acredito em uma religião que aproxime e não que separe as pessoas”, completa. Fábio diz que Ludmila é sua amiga.

Além da obra musical e missionária, Fábio, de 41 anos, também ficou com fama de galã por causa dos cabelos sempre bem arrumados, roupas alinhadas e corpo em forma. “Aprendi, ainda pequeno, com a minha mãe, a ter cuidados comigo”. Por conta de sua vocação, ele diz que evita algumas situações. “Sou um padre. Não posso aparecer de camisetinha por aí. Depois que fiquei famoso, parei de ir à praia”.

Em 2010, ambos cantaram juntos essa música breguíssima no Domingão do Faustão.
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