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José Dirceu foi condenado sem provas, diz Ives Gandra

O jurista Ives Gandra Martins durante evento em São Paulo (foto: Adriano Vizoni/Folhapress)

O jurista Ives Gandra Martins durante evento em São Paulo (foto: Adriano Vizoni/Folhapress)

Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo

O ex-ministro José Dirceu foi condenado sem provas. A teoria do domínio do fato foi adotada de forma inédita pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para condená-lo.

Sua adoção traz uma insegurança jurídica “monumental”: a partir de agora, mesmo um inocente pode ser condenado com base apenas em presunções e indícios.

Quem diz isso não é um petista fiel ao principal réu do mensalão. E sim o jurista Ives Gandra Martins, 78, que se situa no polo oposto do espectro político e divergiu “sempre e muito” de Dirceu.

Com 56 anos de advocacia e dezenas de livros publicados, inclusive em parceria com alguns ministros do STF, Gandra, professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra, diz que o julgamento do escândalo do mensalão tem dois lados.

Um deles é positivo: abre a expectativa de “um novo país” em que políticos corruptos seriam punidos.

O outro é ruim e perigoso pois a corte teria abandonado o princípio fundamental de que a dúvida deve sempre favorecer o réu.

*

Folha – O senhor já falou que o julgamento teve um lado bom e um lado ruim. Vamos começar pelo primeiro.
Ives Gandra Martins - O povo tem um desconforto enorme. Acha que todos os políticos são corruptos e que a impunidade reina em todas as esferas de governo. O mensalão como que abriu uma janela em um ambiente fechado para entrar o ar novo, em um novo país em que haveria a punição dos que praticam crimes. Esse é o lado indiscutivelmente positivo. Do ponto de vista jurídico, eu não aceito a teoria do domínio do fato.

Por quê?
Com ela, eu passo a trabalhar com indícios e presunções. Eu não busco a verdade material. Você tem pessoas que trabalham com você. Uma delas comete um crime e o atribui a você. E você não sabe de nada. Não há nenhuma prova senão o depoimento dela -e basta um só depoimento. Como você é a chefe dela, pela teoria do domínio do fato, está condenada, você deveria saber. Todos os executivos brasileiros correm agora esse risco. É uma insegurança jurídica monumental. Como um velho advogado, com 56 anos de advocacia, isso me preocupa. A teoria que sempre prevaleceu no Supremo foi a do “in dubio pro reo” [a dúvida favorece o réu].

Houve uma mudança nesse julgamento?
O domínio do fato é novidade absoluta no Supremo. Nunca houve essa teoria. Foi inventada, tiraram de um autor alemão, mas também na Alemanha ela não é aplicada. E foi com base nela que condenaram José Dirceu como chefe de quadrilha [do mensalão]. Aliás, pela teoria do domínio do fato, o maior beneficiário era o presidente Lula, o que vale dizer que se trouxe a teoria pela metade.

O domínio do fato e o “in dubio pro reo” são excludentes?
Não há possibilidade de convivência. Se eu tiver a prova material do crime, eu não preciso da teoria do domínio do fato [para condenar].

E no caso do mensalão?
Eu li todo o processo sobre o José Dirceu, ele me mandou. Nós nos conhecemos desde os tempos em que debatíamos no programa do Ferreira Netto na TV [na década de 1980]. Eu me dou bem com o Zé, apesar de termos divergido sempre e muito. Não há provas contra ele. Nos embargos infringentes, o Dirceu dificilmente vai ser condenado pelo crime de quadrilha.

O “in dubio pro reo” não serviu historicamente para justificar a impunidade?
Facilita a impunidade se você não conseguir provar, indiscutivelmente. O Ministério Público e a polícia têm que ter solidez na acusação. É mais difícil. Mas eles têm instrumentos para isso. Agora, num regime democrático, evita muitas injustiças diante do poder. A Constituição assegura a ampla defesa -ampla é adjetivo de uma densidade impressionante. Todos pensam que o processo penal é a defesa da sociedade. Não. Ele objetiva fundamentalmente a defesa do acusado.

E a sociedade?
A sociedade já está se defendendo tendo todo o seu aparelho para condenar. O que nós temos que ter no processo democrático é o direito do acusado de se defender. Ou a sociedade faria justiça pelas próprias mãos.

Discutiu-se muito nos últimos dias sobre o clamor popular e a pressão da mídia sobre o STF. O que pensa disso?
O ministro Marco Aurélio [Mello] deu a entender, no voto dele [contra os embargos infringentes], que houve essa pressão. Mas o próprio Marco Aurélio nunca deu atenção à mídia. O [ministro] Gilmar Mendes nunca deu atenção à mídia, sempre votou como quis.

Eles estão preocupados, na verdade, com a reação da sociedade. Nesse caso se discute pela primeira vez no Brasil, em profundidade, se os políticos desonestos devem ou não ser punidos. O fato de ter juntado 40 réus e se transformado num caso político tornou o julgamento paradigmático: vamos ou não entrar em uma nova era? E o Supremo sentiu o peso da decisão. Tudo isso influenciou para a adoção da teoria do domínio do fato.

Algum ministro pode ter votado pressionado?
Normalmente, eles não deveriam. Eu não saberia dizer. Teria que perguntar a cada um. É possível. Eu diria que indiscutivelmente, graças à televisão, o Supremo foi colocado numa posição de muitas vezes representar tudo o que a sociedade quer ou o que ela não quer. Eles estão na verdade é na berlinda. A televisão põe o Supremo na berlinda. Mas eu creio que cada um deles decidiu de acordo com as suas convicções pessoais, em que pode ter entrado inclusive convicções também de natureza política.

Foi um julgamento político?
Pode ter alguma conotação política. Aliás o Marco Aurélio deu bem essa conotação. E o Gilmar também. Disse que esse é um caso que abala a estrutura da política. Os tribunais do mundo inteiro são cortes políticas também, no sentido de manter a estabilidade das instituições. A função da Suprema Corte é menos fazer justiça e mais dar essa estabilidade. Todos os ministros têm suas posições, políticas inclusive.

Isso conta na hora em que eles vão julgar?
Conta. Como nos EUA conta. Mas, na prática, os ministros estão sempre acobertados pelo direito. São todos grandes juristas.

Como o senhor vê a atuação do ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso?
Ele ficou exatamente no direito e foi sacrificado por isso na população. Mas foi mantendo a postura, com tranquilidade e integridade. Na comunidade jurídica, continua bem visto, como um homem com a coragem de ter enfrentado tudo sozinho.

E Joaquim Barbosa?
É extremamente culto. No tribunal, é duro e às vezes indelicado com os colegas. Até o governo Lula, os ministros tinham debates duros, mas extremamente respeitosos. Agora, não. Mudou um pouco o estilo. Houve uma mudança de perfil.

Em que sentido?
Sempre houve, em outros governos, um intervalo de três a quatro anos entre a nomeação dos ministros. Os novos se adaptavam à tradição do Supremo. Na era Lula, nove se aposentaram e foram substituídos. A mudança foi rápida. O Supremo tinha uma tradição que era seguida. Agora, são 11 unidades decidindo individualmente.

E que tradição foi quebrada?
A tradição, por exemplo, de nunca invadir as competências [de outro poder] não existe mais. O STF virou um legislador ativo. Pelo artigo 49, inciso 11, da Constituição, Congresso pode anular decisões do Supremo. E, se houver um conflito entre os poderes, o Congresso pode chamar as Forças Armadas. É um risco que tem que ser evitado. Pela tradição, num julgamento como o do mensalão, eles julgariam em função do “in dubio pro reo”. Pode ser que reflua e que o Supremo volte a ser como era antigamente. É possível que, para outros [julgamentos], voltem a adotar a teoria do “in dubio pro reo”.

Por que o senhor acha isso?
Porque a teoria do domínio do fato traz insegurança para todo mundo.

Testemunhas de Jeová fazem trabalho voluntário no Rock in Rio

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Publicado no UOL

Em meio ao público que já se encontra na fila do terceiro dia do Rock in Rio, também é possível ver Testemunhas de Jeová espalhadas no entorno da Cidade do Rock.

Em grupos de dois a três, os religiosos ficam em pé, ao lado de vários livros bíblicos. Entre eles está um intitulado “Como a música afeta você?”.

Em conversa com a reportagem do UOL, a professora carioca Márcia Melo, de 48 anos, e a supervisora comercial Rejane Diniz, de 28, explicaram que estão fazendo um trabalho voluntário com o objetivo de levar educação aos jovens.

Testemunha de Jeová há 14 anos, Márcia contou que não está abordando o público.

“Não estamos aqui para influenciar nem converter ninguém. A educação é imparcial. Todos os livros trazem conselhos práticos, para o dia a dia das pessoas”, garantiu ela, acrescentando que todas as publicações são gratuitas.

“Nosso objetivo não é trazer ninguém para a nossa religião. Só queremos educar. E não abordamos ninguém. Damos os livros para quem se aproxima de nós e pergunta sobre as publicações”, contou Rejane, que é testemunha de Jeová desde os seis anos de idade.

Questionadas se poderiam posar para uma foto para o UOL, tanto Rejane quanto Márcia negaram. Elas alegaram “que não estão autorizadas a fazer publicidade do trabalho delas”.

Justiça reconhece união de homem com 2 mulheres e promove enquete

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Publicado no Folha de S. Paulo

O segredo de Paulo Sérgio (nome fictício) permaneceu intacto por 16 anos até o dia do seu velório. Foi apenas na sua morte, em 2006, que as duas famílias do homem, ambas de Manaus, souberam da existência uma da outra.

Sete anos depois, a Justiça do Amazonas reconheceu a união estável de Paulo Sérgio com suas duas mulheres. A decisão é de abril deste ano, o processo corre em segredo de Justiça, e o tribunal fez até uma enquete em rede social sobre o caso, para saber a opinião das pessoas sobre a decisão.

“É a história célebre do sujeito que mantinha vida dupla. Não há como deixar de amparar a outra família, é preciso garantir os direitos previdenciários”, disse o juiz Luis Cláudio Chaves, 41, da 4ª Vara da Família de Manaus, autor da sentença.

O processo foi aberto por uma das mulheres dois anos após a morte de Paulo, que mantinha duas casas com dois empregos diferentes, e dois filhos em cada lar. Casamento, mesmo, apenas com a primeira mulher, de quem se separou antes de iniciar a vida dupla.

“No velório, as pessoas chegavam para dar os pêsames e imediatamente começaram a saber da história”, afirmou o magistrado.

O juiz disse que apenas reconheceu a existência de duas famílias e seus respectivos direitos. “Bigamia é crime. União estável, não. As pessoas convivem independentemente da autorização do Estado. São relações que existiram de fato. E deixar de reconhecer algo que já existe não vai fazer com que elas desapareçam.”

Com o reconhecimento das duas uniões estáveis, as duas mulheres poderão receber pensão. Uma delas, e o Ministério Público, recorreram da decisão em primeira instância. “Não há inventário, ele não era um homem de muitas posses”, afirma Chaves.

Apesar de ter reconhecido o direito das mulheres no caso, o juiz disse que, pessoalmente, rechaça o comportamento do falecido chefe das famílias. “Por isso só tenho uma mulher. Mas é preciso reconhecer uma situação de fato. A Justiça não é a favor de que se tenha duas ou três mulheres, apenas reconhece o que de fato existiu.”

Até esta quinta-feira (12), o debate lançado pelo TJ-AM na internet tinha pouca adesão e opiniões divididas.

A pregação do medo

O pastor Marcos Pereira, preso suspeito de cometer uma série de crimes, é acusado de ser mandante de um assassinato e testemunhas se dizem coagidas por seus seguidores

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Michel Alecrim, na IstoÉ

Preso desde maio em uma cela isolada do presídio de Bangu 9, no subúrbio do Rio de Janeiro, o pastor Marcos Pereira, 56 anos, continua falando para multidões. Com sua pregação exaltada, segue angariando convertidos na cadeia. Ergue as mãos para fora das grades e, em voz alta, comanda a reza, que é acompanhada por detentos em celas próximas. Pereira não usufrui do banho de sol junto dos outros presos porque se recusa a tirar a camisa, alegando motivos religiosos. Está mais magro e perdeu um dos dentes da frente. “Ele vai ser absolvido. Ofereceram dinheiro para as supostas vítimas”, diz Luiz Carlos da Silva Neto, advogado do pastor.

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O pastor Marcos Pereira, fundador e líder da Assembleia de Deus dos Últimos Dias (Adud), é acusado de uma série de crimes, como associação ao tráfico e lavagem de dinheiro. Suspeito de ter praticado mais de 20 estupros contra mulheres, foi denunciado à polícia por oito delas, mas apenas dois dos casos viraram processos. Quatro prescreveram e outros dois ainda estão sendo investigados. Agora, surge uma nova acusação: uma testemunha disse à polícia que viu o assassinato da fiel Adelaide Nogueira dos Santos, 25 anos, em 2006, na Baixada Fluminense, e aponta Pereira como mandante. Adelaide foi estrangulada porque estaria preparando um dossiê contra o pastor. A testemunha acaba de pedir proteção policial. Ela reconheceu às autoridades que na época evitou apontá-lo como responsável por medo. Mas agora decidiu contar tudo o que sabe e responsabiliza Pereira pelo crime. Segundo a testemunha, que pede anonimato, “Adelaide citou orgias” e disse que Pereira “recebia de traficantes para fazer cultos”. A mãe da vítima, Amélia Pinheiro Batista, 65 anos, confirma as acusações e contou que foi vigiada por seguidores da igreja. Ela desconfia de um homem que bateu em sua porta pedindo comida, “mas esticou o pescoço” para olhar dentro de casa. “Era uma ameaça, tenho certeza.”

Amélia não é a única a se sentir ameaçada pelos fiéis seguidores do pastor Pereira. ISTOÉ entrevistou duas mulheres que dizem ter sido estupradas pelo pastor. Elas pediram para não ser identificadas. Uma sofreu represália após um depoimento: disse que um grupo tentou arrombar a porta de sua casa e foi impedido por vizinhos. Todos da família se mudaram para casa de parentes. “Pensei em entrar para o Programa de Proteção à Testemunha, mas desisti por causa das crianças, que seriam obrigadas a mudar de escola. Todo dia eu penso: ‘Hoje eu não morri, graças a Deus’”, conta. A outra testemunha, também sob anonimato, diz, igualmente, viver com medo. “Estava numa loja e um homem da igreja chegou perto do caixa e começou a armar uma confusão. Era para me intimidar”, afirma. Pereira foi acusado, junto com dois integrantes da Assembleia de Deus dos Últimos Dias, Lúcio Oliveira Câmara Filho e Daniel Candeias da Silva, de coação a testemunhas. Mas, devido a erros de procedimento do Ministério Público, esse processo foi suspenso e aguarda, agora, o procurador-geral de Justiça do Estado, Marfan Vieira, encaminhar de novo a denúncia à Justiça. “Com todas as vítimas, o pastor usava de seu poder como líder religioso e fazia ameaças, caso elas viessem a acusá-lo”, diz a promotora Luciana Barbosa Delgado, que atua num dos processos. “Por esse motivo, não me surpreende que muitas desistam de testemunhar.”

TRAJETÓRIA O pastor, que ficou famoso por converter bandidos, foi preso em maio. Abaixo, a sede da igreja Assembleia de Deus dos Últimos Dias, no Rio

TRAJETÓRIA
O pastor, que ficou famoso por converter bandidos, foi preso em maio.
Abaixo, a sede da igreja Assembleia de Deus dos Últimos Dias, no Rio

rj4Nas contas do Ministério Público e do delegado titular da Delegacia de Combate às Drogas (Dcod), Márcio Dubugras, que comanda a maioria das investigações a respeito de Pereira, há dezenas de mulheres que teriam sido vítimas de abusos sexuais pelo pastor, algumas identificadas pelo primeiro nome ou por um apelido, mas que até hoje não depuseram. Uma peça-chave desapareceu: é a ex-mulher de Pereira Ana Madureira da Silva, cuja família ignora seu paradeiro. Depois de declarar em depoimento a autoridades policiais e à Justiça que fora estuprada pelo pastor, Ana postou um vídeo no YouTube dizendo: “Meu marido não me estuprou” e atribuiu as acusações à “galhofada” da mídia.

Pereira se tornou famoso no Brasil por converter bandidos de alta periculosidade e ajudar a controlar rebeliões em presídios. Calcula-se que tenha dez mil seguidores. No ano passado, foi acusado por um ex-parceiro, o coordenador da ONG AfroReggae, José Júnior, de ser “a maior mente criminosa do Rio e de estar por trás de um plano para matá-lo”. Segundo Júnior, o pastor teria dito a traficantes presos que ele seria o responsável por transferências de chefes de facções de penitenciárias, o que equivale a uma sentença de morte. Júnior vive sob escolta policial e luta para prosseguir com a ONG que teve a unidade do complexo do Alemão incendiada e a da Vila Cruzeiro metralhada. Após um ano e meio do início das investigações, Pereira ainda não foi julgado.

REVIDE Amélia Batista, com a foto da filha Adelaide, morta em 2006. Testemunha diz que ela preparava um dossiê contra Pereira e por isso foi assassinada

REVIDE
Amélia Batista, com a foto da filha Adelaide, morta em 2006. Testemunha diz que
ela preparava um dossiê contra Pereira e por isso foi assassinada

A explicação para a demora é que há fatos que ocorreram há muitos anos e são de difícil encaminhamento, até pela desistência de parte das testemunhas. À ISTOÉ, o coordenador do AfroReggae aponta outra causa: um lobby da bancada evangélica da Câmara dos Deputados estaduais para libertar o líder religioso. “O que mais me surpreendeu não foi a reação do narcotráfico (com quem o pastor é acusado de estar associado), mas a do efetivo de parlamentares que o apoiam”, diz. “Quando fiz a denúncia contra o pastor, sabia que estaria atingindo um alvo muito poderoso. Já fui aconselhado até a sair do País, mas não saio nem volto atrás”, garante.

AGRESSÃO José Júnior, do AfroReggae: ele denunciou o pastor e duas unidades da ONG foram atacadas

AGRESSÃO
José Júnior, do AfroReggae: ele denunciou o pastor
e duas unidades da ONG foram atacadas

O delegado Dubugras apura o envolvimento do religioso também com o tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e homicídios. “Ele demonstra ter relação íntima com os chefes do Comando Vermelho”, afirma. Numa conversa gravada com autorização da Justiça, em 10 de maio, na penitenciária de segurança máxima de Catanduvas (PR), os traficantes Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, e Márcio Nepomuceno dos Santos, o Marcinho VP, lamentaram a prisão de Pereira e mandaram punir José Júnior, do AfroReggae. “Foi o Juninho que estava por trás disso. Tinha que mandar um salve lá para ele”, ordenou Beira-Mar. “Salve” significa ataque ou represália. Logo depois, as unidades da ONG foram incendiadas e metralhadas.

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Com vinda do Papa, fornecedores de hóstias têm aumento nas vendas

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Publicado no Terra

Com a vinda do papa Francisco ao Brasil, na Jornada Mundial da Juventude, que ocorre no Rio de Janeiro durante os dias 23 e 28 de julho, o mercado de hóstias, o pão sem fermento distribuído aos fiéis durante as missas, ganhou força e empresas do ramo tiveram que contratar até mais funcionários para conseguir suprir a demanda. Os eventos pré-JMJ também tiveram impacto nas vendas do produto.

Durante a Jornada, serão consumidas cerca de 4 milhões de hóstias, segundo informações da assessoria de imprensa do evento, e três empresas serão as responsáveis pelo fornecimento. Uma delas é a Hoste, que entregará à JMJ 1,5 milhão do pão, que no catolicismo é considerado uma parte do corpo de Jesus Cristo. De acordo com a proprietária Silvana Queiroz, a produção em função do evento foi dobrada, sendo necessária a contratação de mais funcionários.

“Para seis dias de Jornada, nos encomendaram 1,5 milhão de partículas, que são as hóstias consumidas pelos fiéis, sendo que, em um mês todo, produzimos em média cerca de 1,2 milhão. Para suprir esta demanda, contratamos mais três funcionários se para somar aos outros cinco que já tínhamos na fábrica. E eles serão contratados em definitivo”, afirma Silvana.

A fornecedora Hóstia Nossa Senhora de Fátima, de Minas Gerais, que vende hóstias para diversas paróquias de diferentes Estados brasileiros e é considerada uma das maiores do País no ramo, teve um aumento de 15% a 20% nas vendas. No entanto, segundo o gerente-administrativo da empresa, Ari Brum Júnior, o saldo positivo foi graças aos eventos que ele chama de “extra-jornada”.

“Para a JMJ, produzimos 1,5 milhão de hóstias, porém, é um número muito abaixo do que vendemos mensalmente, que gira em torno de 42 milhões. O saldo positivo é em relação aos eventos extra-jornada. Por exemplo, dia 28 de junho mandamos uma encomenda para uma paróquia do Rio com 800 mil hóstias. Também já tivemos encomendas do Piauí e Rio Grande do Sul, e todas foram para eventos que só foram realizados por causa da JMJ no Brasil”, ressalta o gerente da empresa, que afirma que um milheiro, ou seja, mil hóstias, são comercializadas a R$ 5.  Segundo Júnior, não foram contratados mais funcionários em função da JMJ.