Político corrupto que gasta mais amplia chance de ser eleito

charge: Nani
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Fábio Vasconcellos, em O Globo

O recente caso de corrupção envolvendo diretores da Petrobras, empresários e, segundo informações vazadas dos depoimentos, com a possível participação de políticos reacendeu o debate sobre os efeitos dos desvios éticos na consolidação da democracia no Brasil. Entre os inúmeros impactos da corrupção um, certamente, tem a ver com o risco da dissociação entre eleitores e o campo político. Um certo ar de descrédito tornaria ainda mais frágil a necessária conexão entre representante e representado.

Mas os escândalos políticos, tidos até certo ponto como um momento de depuração política, podem também reduzir as chances de os envolvidos serem eleitos ou reeleitos. O eleitor informado pode punir esses candidatos, produzindo um efeito positivo sobre o sistema político. Por vias tortas, portanto, essa seria uma forma de fortalecimento da própria democracia representativa.

Um estudo produzido pelos cientistas políticos Marcus André Melo (UFPE), Lúcio Rennó (UNB) e o doutorando Ivan Jucá (University of Minnesota), contudo, encontrou evidências de que essas relações não são tão diretas como se imagina. O gasto com campanha eleitoral, por exemplo, pode simplesmente minar o efeito negativo sobre a reputação dos candidatos envolvidos em escândalos, ampliando as suas chances de vitória eleitoral.

Information, corruption and reelection in the Brazilian Chamber of Deputies foi apresentado no encontro anual da Associação Internacional de Ciência Política, realizado em agosto em Washington. De acordo com a pesquisa, que analisou as eleições para a Câmara dos Deputados no Brasil em 1998, 2002, 2006 e 2010, candidatos envolvidos em escândalos perdem voto. Em 2006, por exemplo, a perda média chegou a 16 mil votos, já em 2010, foi de 48 mil. Esse seria um sinal claro de que os eleitores têm interesse em punir políticos corruptos. Esse efeito acontece quanto mais próximo do período eleitoral ocorrer o escândalo e também quanto maior for o volume de informações sobre a participação dos candidatos num escândalo.

Os pesquisadores notaram ainda que outro componente interfere nessa relação. O efeito da perda de votos desaparece quanto maior for o gasto dos políticos corruptos com suas campanhas eleitorais. Ainda não está muito claro como se dá essa relação. Outro estudo desenvolvido no Brasil já havia demonstrado que, no caso dos prefeitos corruptos, a chance de reeleição aumentava quando ele aplicava mais recursos na área social. Uma leitura do “rouba, mas faz” na versão “rouba, mas distribui”.

Em suma, no caso da eleição de deputados, é como se estivéssemos em uma ciranda: os esquemas de corrupção que geram recursos financeiros contribui para a manutenção de candidatos corruptos na Câmara via altos gastos de campanha. Para esse político, portanto, participar de novos casos de corrupção seria quase como uma necessidade de sobrevivência. O Blog conversou com Marcus André Melo para entender um pouco mais os resultados da pesquisa e abordar alguns assuntos relacionados a esse tema.

No estudo, vocês concluem que o brasileiro é capaz de punir candidatos corruptos. Ou seja, esses candidatos tendem a perder voto quando estão envolvidos em escândalos. Contudo, o gasto na campanha anulou esse efeito. Poderia explicar melhor essa relação?

Marcus André Melo: Encontramos sim um efeito negativo importante do envolvimento em escândalo sobre a probabilidade de reeleição em 2002 e 2006. Para estimar esse efeito levamos em conta, controlamos no jargão estatístico, outros fatores que possam afetar o sucesso eleitoral tais como o financiamento de campanha, número e valor de emendas ao orçamento executadas, o capital político expresso pelos votos anteriormente obtidos, idade, número de mandatos, etc. Isso é consistente com a ideia não só de memória curta, mas também que é necessário um choque informacional – um tsunami de informações, como ocorreu no caso do mensalão e está ocorrendo com o petrolão – para que o eleitor leve em conta corrução no sua decisão de voto. O mais perverso é que o efeito médio do custo reputacional desaparece quando o gasto de campanha atinge um determinado patamar (cerca de 350 mil em 2006). Em uma pesquisa com Carlos Pereira sobre prefeitos envolvidos em corrupção, o custo reputacional desaparece quando o prefeito tem gasto social elevado. Ou seja, quando rouba mas redistribui. Mas o efeito negativo só se dá quando a informação é divulgada em ano eleitoral; nos anos anteriores não há impacto. Ou seja, a memória é curta!

Se o dinheiro anula os efeitos negativos da corrupção sobre um candidato, dinheiro e política formam uma combinação com impacto corrosivo sobre a crença do cidadão a democracia, não?

Melo: Essa é uma discussão que está ocorrendo em vários países mas é importante destacar que no caso brasileiro não estamos falando apenas de influência do dinheiro na política mas de corrupção numa escala ciclópica. Nos EUA o debate se intensificou muito a partir de pesquisas feitas por Bartels, Bonica, Poole e Rosenthal etc que mostram que a percentagem das doações dos 1% mais ricos que representavam menos de 10% do total de doações de campanha antes de 1980 se elevou a mais cerca de metade do total. Estamos falando aqui de doações legais. De qualquer maneira, no país mais rico do mundo, os EUA, o maior doador, Sheldon Adelson, doou US$ 56 milhões. No Brasil, cuja renda per capita é 22% da americana, a Friboi fez doações superiores a RS 200 milhões. A nossa tarefa é dupla: reduzir a influência do dinheiro na política e acabar com a corrupção.

Estamos novamente assistindo a mais um caso de corrupção com desdobramentos, ao que se sabe, sobre o Congresso. Há notícias de que ao menos 70 deputados estariam envolvidos nesse caso. Apesar dos seus defeitos, a democracia permite maior transparência, punição de corruptos e criação de sistemas de controle. Mas a impressão para o cidadão comum é que a democracia impulsiona a corrupção. Como sair dessa ciranda?

Melo: O paradoxo que a democracia pode produzir mais “corrupção observada” em contraposição a ”corrupção real” é confirmado por uma análise econométrica com 104 países por Rock. A democracia de fato fortalece as instituições de controle e a mídia pode levar, no curto prazo, a um número maior de autuações porque o efeito de inibição só ocorre quando a expectativa de punição é internalizada pelos agentes políticos e econômicos. No médio prazo, o efeito inibição aparece a partir da credibilidade e certeza de sanções. Democracia e liberdade de imprensa caminham juntas. Mill já dizia que toda a imprensa deveria estar nas mãos da oposição senão haveria conluio e não controle. Imprensa boa não é apartidária, é de oposição. Mas obviamente dentro da ordem legal. No Global Corruption Barometer de 2011, o Brasil foi o país onde a mídia foi escolhida como a instituição mais confiável no combate à corrupção, com 37% dos participantes escolhendo a mídia dentre todas as instituições, a maior porcentagem dentre todos os países da amostra! Isso em um universo de 99 países. Para se ter uma ideia: os números correspondentes do Chile, da Argentina e do México foram de 11%, 24% e 16%. Definitivamente, no Brasil, corruptos não gostam da mídia, mas os cidadãos sim. Um dos temas da possível reforma política a ser discutida pelo Congresso a partir do ano que vem diz respeito à forma de financiamento das campanhas.

O trabalho de vocês sugere que menos gasto reduziria a chance de o corrupto ser reeleito. Esse é um forte argumento a favor do fim do financiamento das campanhas por empresas, como o STF deve julgar em breve. Essa pode ser uma saída interessante?

Melo: É essencial limitar as doações mas o mais importante é de fato controlar a corrupção. A ideia que a corrupção deriva das regras instituições, do presidencialismo de coalizão ou da representação proporcional de lista aberta etc, é uma tentativa de blame-shifting dos envolvidos em falcatruas. É preciso introduzir limites, mas não proibir o financiamento privado. A questão que permanece é que quando se limitar o financiamento privado, os partidos ou partidos que ocuparem o poder terão um monopólio sobre recursos que podem ser mobilizados para campanhas como, por exemplo, as empresas públicas, as verbas publicitárias, a máquina administrativa, o poder de nomear e demitir. Será criada uma assimetria importante entre governo e oposição, independentemente de quem ocupe o cargo, e aí a tarefa de se controlar o governo será redobrada.

Em tese, podemos dizer que o político corrupto tem mais incentivos para participar de futuros esquemas de corrupção porque ele é bastante dependente de altos recursos para gastar na campanha e se manter no poder?

Melo: O mercado eleitoral no Brasil tem um das “barreiras à entrada” mais altas dentre as democracias atuais. Porque o custo é tão elevado? Porque a taxa de retorno é muita alta. Os salários e benefícios são os mais elevados do mundo e o acesso a recursos públicos não tem paralelo. Taylor Boas e Hidalgo, com uma base de dados de todas as empresa construtoras que doaram recursos, estimaram que uma doação a um deputado federal do PT gera um retorno em obras para as empreiteiras de 1.400%, em 4 anos. Por que a taxa de retorno é tão alta? Devido à debilidade dos controles e também porque o estado é muito grande. A taxa de retorno do investimento político só se reduzirá quando os custos dos desvios se elevarem, quando as sanções ao comportamento corrupto impactarem o retorno do investimento em corrupção. Reduzir o estado não é um objetivo desejável. Se um político não puder mais se locupletar no cargo, ou a probabilidade de ser punido for elevada quando o fizer, só um número de pessoas com baixa aversão ao risco, sabe-se que os batedores de carteira comuns têm esse perfil, incorrerão em práticas corruptas. O retorno esperado então se reduzirá. Não é com mudança na regra eleitoral que se vai obter isso. As regras eleitorais eventualmente podem ter um impacto sobre este custo, mas os efeitos de mudanças nas regras não são exatamente previsíveis.

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‘Fora Dilma’ é a banalização da retórica golpista

Manifestantes contrários à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) realizam um protesto na região central de São Paulo. O grupo pede o impeachment de Dilma e o fim do PT (Partido dos Trabalhadores) (foto: Dario Oliveira/Código 19/Estadão Conteúdo)
Manifestantes contrários à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) realizam um protesto na região central de São Paulo. O grupo pede o impeachment de Dilma e o fim do PT (Partido dos Trabalhadores) (foto: Dario Oliveira/Código 19/Estadão Conteúdo)

Josias de Souza, no UOL

Seis dias depois da abertura das urnas do segundo turno, pipocaram manifestações em pelo menos três capitais. A maior delas, em São Paulo, reuniu cerca de 2.500 pessoas. Pediram o impeachment de Dilma Rousseff. Alguns chegaram a defender a volta dos militares. PT e PSDB ainda não se deram conta. Mas patrocinaram em 2014 um processo de deseducação política que fez alguns brasileiros recuarem à fase pré-1964.

Se a última campanha presidencial evidenciou alguma coisa foi que PT e PSDB consideram-se um ao outro desprovidos de senso moral. Discutiram mais a textura da lama de cada um do que planos para o país. A brigalhada entre os partidos ateou fogo às redes sociais. Atiçados por robôs e militantes remunerados, grupelhos anônimos destilaram na web uma histeria que saltou da tela do computador para se converter na principal marca da campanha.

A ameaça de perder o poder e suas benesses fez com que o PT levasse às fronteiras do paroxismo a tática do ‘nós contra eles’. Rendido à marquetagem de João Santana, o partido fez da política um mero ramo da publicidade. O verbo da eleição foi desconstruir. Conjugando-o, Dilma prevaleceu sem se preocupar com a autoconstrução. Derrotado por um placar apertado, o PSDB levou ao tapetão do TSE um pedido de auditoria das urnas sem pé nem cabeça.

Eleita, Dilma vive a antecipação de 2015. Começa a colocar em prática a agenda econômica de Armínio Fraga, o ex-futuro-ministro da Fazenda de Aécio Neves. Para tentar deter uma inflação que a candidata dizia estar sob controle, o Banco Central elevou os juros. Para tapar o rombo nas contas públicas que o marketing disfarçava, a Fazenda prepara um ajuste fiscal de gelar os ossos.

Eliminou-se o último exemplo que pais e mães poderiam dar aos filhos. Que dizer na hora das refeições de agora em diante? Não minta, meu filho. Olha que você acaba morando no Palácio da Alvorada! E pensar que ainda nem vieram à luz os depoimentos dos delatores premiados da Petrobras.

Quanto ao PSDB, sempre foi um oposicionista capaz de tudo, menos de se opor. De repente, questiona na Justiça Eleitoral o resultado da eleição sem apresentar uma mísera prova de fraude. De uma legenda de oposição, espera-se que embarace o governo na base da fiscalização e cobrança, não na mão grande.

O que o PSDB insinuou com sua petição ao TSE foi o mero desejo de puxar o tapete da presidente. Mal comparando o tucanato faz agora o que o petismo fazia, por meio da CUT, em 2001. Naquele ano, a máquina sindical do PT desfilava a faixa ‘Fora FHC’ em manifestações pelo país.

O ‘Fora Dilma’ é a banalização dessa mesma retórica golpista. Pode interessar a muita gente, menos aos dois partidos que se servem da normalidade institucional para monopolizar as disputas presidenciais há duas décadas. Por sorte, a democracia brasileira é mais sólida do que o miolo mole de petistas e tucanos. Em tempos de Comissão da Verdade, o atalho dos quartéis caiu em desuso.

Ainda assim, o flerte com a ruptura institucional é um abuso desnecessário. Melhor aposentar essa retórica de fim do mundo que ganha as ruas. A moderna política brasileira já viveu um Apocalipse. Deu-se na época de Fernando Collor. Ficou demonstrado que a saída passa pelas vias institucionais, não pelo golpe. O asfalto é sagrado. Merece mais respeito.

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Política, corrupção e pizza

charge: Junião
charge: Junião

Luiz Felipe Pondé, na Folha de S.Paulo

Dito de forma direta, o que quero dizer hoje é: ninguém está nem aí para corrupção em política. Nenhum estrato social. Nem rico, nem pobre, nem culto, nem artista, nem inteligentinho. Pega bem dizer que se está, mas é pura afetação de salão. Coisa de burguês. A prova é que com ou sem Petrobras, no final, será servida uma grande pizza.

Escândalos se acumulam (e não me refiro apenas aos bolivarianos atualmente no poder), mas ninguém está nem aí. Justificativas sustentam toda e qualquer defesa de políticos ou partidos corruptos ou suspeitos de corrupção. A democracia tem uma dimensão circense e as eleições são seu clímax.

Sim, são afirmações céticas. O senso comum pensa que ser cético é duvidar da existência de Deus. Isso é ceticismo de criança. Qualquer um duvida da existência de Deus. Quem se leva muito a sério por isso é que é meio bobo.

E a razão pra ninguém estar nem aí para corrupção é que nossa relação com a política não é racional, como dizem que é. Somos mais facilmente racionais quando compramos pão francês do que quando pensamos em política. “Consciência política” é tão fetiche quanto “carma”.

Não existe essa tal de consciência política, mas sim simpatias, empatias, interesses, taras, fanatismo que travestimos de “consciência política”.

A única racionalidade possível na política é a de Maquiavel, que continua sendo o filósofo da política mais sério até hoje: a razão da política é a conquista e manutenção do poder a qualquer custo.

Desde o século 18 e a falsa afirmação de que a política redimirá o mundo (pecado do suíço Rousseau), abriu-se um novo “mercado” das mentiras políticas: aquele que diz que a política pode ser “ética”.

A democracia tem uma vocação para a retórica, já dizia Platão. Mas, reconheçamos, não há regime melhor. Nela, o circo das “escolhas éticas” se acumulam ao sabor do marketing e das justificativas do que preferimos.

Não votamos racionalmente. Votamos porque (na melhor das hipóteses) algum candidato ou partido concorda, mais ou menos, com a “pequena” teoria de mundo que temos.

Alguns de nós tem mais tempo e condição de trabalhar suas “pequenas” teorias. Outros vão a seco e votam em quem eles acham que vai aumentar o poder de compra deles (dane-se a corrupção) ou quem mais se encaixa na visão de “um mundo melhor” (maior fetiche da política dos últimos 250 anos) deles (dane-se a corrupção).

Se acreditamos que a economia seja uma ciência do comportamento humano que deve levar em conta coisas como “quem tem o que todo mundo quer ganha mais” tendemos a crer que devemos levar em conta as “leis de mercado”. Quem crê que devemos “buscar formas mais humanas de produção e igualdade” não crê nas “leis de mercado”, mas sim que elas foram inventadas pelos que gostam de explorar os mais fracos.

Mas, como a democracia é um regime baseado numa economia do ressentimento, quem crê em “leis de mercado” é malvado e quem afirma que elas podem ser negadas se quisermos fazer o mundo melhor é visto como gente legal.

Se acho um candidato “fodão”, arrumo razões pra votar nele. Se acho que o Brasil precisa de um modo de vida “x”, arrumo alguém que pareça concordar comigo. Se acho o candidato alguém comprometido com a “justiça social”, ele pode até roubar. Se busco santos, direi: o Brasil precisa de um choque de sinceridade na política.

A crença de que exista racionalidade na política é tão necessária para a maioria das pessoas hoje quanto Deus é necessário para uma porrada de gente. Os não-religiosos creem que olham o mundo de modo mais racional porque não acreditam num ser invisível entre tantos outros. Mas, acreditar que exista uma coisa chamada “consciência política” é também um ato de fé.

Suecos votam para garantir seu tempo livre. Americanos para defender seu quintal. Argentinos por masoquismo. Franceses para garantir a aposentadoria. Ingleses já não sabem se são pós-cristãos ou neomuçulmanos.

E brasileiros votam porque querem mais Estado nas suas vidas. Mais Bolsa Família e mais bolsa empresário. Em mil anos rirão de nossa fé na democracia.’

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Eduardo Campos fez bem à boa Marina

foto: Pedro França/Futura Press
foto: Pedro França/Futura Press

Publicado por Fabio Silva

Ela já foi candidata à Presidente da República, em 2010, teve aproximadamente 20 milhões de votos. Na época, “ainda desconhecida” por grande parte da população, se tornou um fenômeno e uma esperança para quem buscava um novo quadro político na democracia brasileira.

Marina decidiu fundar um novo partido, penso eu, que crendo que o que estava aí não lhe representava ideologicamente. Porém, a Rede de Sustentabilidade não conseguiu se tornar realidade para as eleições de 2014. E ali acabava o sonho de Marina, ser candidata à presidente da república? Parecia, foram dias em que percebemos uma Marina triste, uma militância sem esperança, já que coletaram milhares de assinaturas para legitimar Marina candidata.

No apagar das luzes de esperança, surge um Governador do Nordeste com um sonho tão utópico quanto o de Marina – Ser Presidente da República. Nascia ali o convite de Eduardo Campos para candidato e Marina Silva, vice.

Com a parceria, nasceu um tempo de desconfianças, como pode dar certo? Eles são tão diferentes.

E todos, todos estavam contando as horas para os primeiros “arranca rabos” entre Eduardo e Marina. Porém, outra coisa bem diferente aconteceu, falar sobre isso na política soa como ingênuo, mas não vou deixar de falar: os olhares brilhavam. Pareciam apaixonados! As diferenças se tornaram virtudes da chapa do PSB. Eduardo, empreendedor, arrojado, impulsivo. Marina, sabida, pensadora, conservadora.

Foram 10 meses de muitas reuniões, entrevistas, acordos, imagino, também, brigas e gargalhadas.

Nascia um Novo Eduardo e uma Nova Marina, agora o bom do outro já fazia parte dos dois. Um Eduardo mais leve, uma Marina mais segura.

No dia 13 de Agosto, por volta das 10h da manhã, chovia muito em Santos – São Paulo, onde Eduardo Campos participaria de uma agenda política, o avião que estava o candidato e sua comitiva (6 pessoas) caiu, morria ali, aos 49 anos, Eduardo Campos.

Marina Silva sentiu o baque, o amigo Eduardo morria e com ele, ia também um conjunto de valores que ela aprendeu a admirar ao longo dessa curta jornada juntos.

A Marina que buscou com todas as forças criar a rede e não conseguiu…

A Marina que fez uma aliança com Eduardo Campos e que todos diziam que não durava uma semana…

Marina, agora, é candidata à Presidente da República.

Porém, não é a mesma Marina…

É a Marina que não conseguiu fundar a Rede, que conviveu 10 meses com o jovem Eduardo Campos…

Já não pensa do mesmo jeito, passou a entender que era necessário rever algumas posições sem perder a paixão pelo Brasil.

Ouviu de Eduardo: “Não desista do Brasil”, incorporou as suas crenças e decidiu romper com a própria Marina para deixar de ser a candidata, para ser a Presidente.

Faltam 30 dias para o final da corrida presidencial, não sabemos onde a onda Marina chega. Porém, é bonito ver, independentemente do resultado, a história de Marina.  Caso Marina chegue a ser presidente, o que é possível, Eduardo fez bem à boa Marina.

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Barbosa diz que ‘Deus dirá’ se será candidato em 2018

Presidente do STF participou de fórum em Salvador Agência O Globo - 07/04/14
Presidente do STF participou de fórum em Salvador Agência O Globo – 07/04/14

Presidente do STF afirma que ainda pedem para ele se candidatar para as eleições deste ano

Publicado em O Globo

“Deus, Deus dirá…” Com essa frase enigmática e ar descontraído, o presidente do Supremo Tribunal Federal respondeu se disputará a eleição de presidente da República em 2018. Segundo ele, muita gente ainda lhe cobra, pelas ruas, que dispute o Palácio do Planalto esse ano.

— Sim (porque) as pessoas não sabem que o prazo já se escoou — declarou, referindo-se ao prazo de desincompatibilização de seis meses antes da eleição para servidores públicos como ele.

Barbosa, durante sua participação no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, afirmou que viu com “absoluta naturalidade” o episódio que ocorreu, recentemente, quando saía do Restaurante Frederic Chopin, em Brasília, quando foi hostilizado por militantes do PT. O pequeno grupo chamou o presidente do STF de “tucano” e “projeto de ditador”. Barbosa disse que nem “notou” a manifestação. “Quando fui notar já estava dentro do carro. Vi que eram três, quatro pessoas. O Brasil é uma democracia. Faz parte das liberdades”. Os petistas gritaram também: “Dirceu, guerreiro do povo brasileiro”. O ex-ministro foi condenado com o mentor do mensalão petista e está cumprindo pena na penitenciária da Papuda. Barbosa se recusou a falar sobre o julgamento do mensalão, que ele presidiu.

— Por favor, vamos mudar essa fita, né.

A presença de Barbosa causou alvoroço no Fórum Ruy Barbosa. Funcionários, advogados e juízes se acotovelaram para ver, cumprimentar e tirar fotos com o ministro. Antes de participar do evento, visitou a cripta de Ruy Barbosa, onde estão os restos mortais do grande jurista baiano, no subsolo do Fórum. O principal petista do Estado, o governador Jaques Wagner, presente ao evento, e um crítico das condenações do STF no processo do mensalão, dirigiu palavras amáveis a Barbosa.

— Vou dar mais uma vez as boas vindas ao ministro Joaquim Barbosa, que já tive oportunidade fazê-lo menos formal, no Festival de Música Clássica de Trancoso (Praia do extremo-sul da Bahia). Para nós, é motivo de orgulho, a presença do presidente do Supremo.

A postura do CNJ em relação ao Tribunal de Justiça da Bahia mudou radicalmente após o afastamento, no ano passado, do presidente anterior da corte baiana, Mario Alberto Hirs, que está sendo investigado por irregularidades envolvendo precatórios. O atual presidente Eserval Rocha, implantou uma série de medidas de austeridade e moralizadoras e tem recebido total apoio do Conselho.

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