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Universal burlou licença de templo, diz parecer

O Templo de Salomão, da Igreja Universal do Reino de Deus, localizado no bairro do Brás, região central de São Paulo, é iluminado na madrugada desta quarta-feira (30). O templo tem inauguração programada para esta quinta (foto: Avener Prado/Folhapress)

O Templo de Salomão, da Igreja Universal do Reino de Deus, localizado no bairro do Brás, região central de São Paulo, é iluminado na madrugada desta quarta-feira (30). O templo tem inauguração programada para esta quinta (foto: Avener Prado/Folhapress)

Rogério Pagnan e Eduardo Gerarque, na Folha de S.Paulo

A Igreja Universal usou informações falsas para burlar a legislação municipal e, assim, construir a nova sede conhecida como o Templo de Salomão, segundo parecer técnico apresentado à Prefeitura de São Paulo.

De acordo com documentos anexados ao processo de licenciamento obtidos pela Folha, a igreja apresentou, em 2006, pedido de reforma de prédio que havia sido demolido ao menos dois anos antes. O templo será inaugurado nesta quinta-feira (31) com a presença, dentre outras autoridades, da presidente Dilma Rousseff (PT).

14210696As irregularidades apontadas pela CTLU, uma comissão independente destinada a avaliar autorizações da prefeitura, foram ignoradas pelo município e a construção, aprovada com a ajuda de decisões do ex-diretor da prefeitura Hussain Aref Saab.

O ex-diretor, que comandava o Aprov (departamento municipal que liberava construções), é suspeito de comandar esquema de corrupção na aprovação de obras na capital, na gestão Gilberto Kassab (PSD).

As informações apontadas como falsas na comissão foram detectadas em 2006 quando a igreja pediu autorização à prefeitura para levantar o templo na região do Brás. A sede suntuosa custou R$ 680 milhões, segundo a Universal, e terá 74 mil metros quadrados de área construída (3,2 vezes maior a Basílica de Aparecida).

A igreja afirmou na época que queria reformar um grupo de imóveis e, entre eles, uma fábrica construída em uma área superior a 18 mil metros quadrados.

Como o terreno está localizado numa área especial de interesse social, chamada de Zeis, uma construção nova em áreas demolidas acima de 500 m² obrigaria a igreja a destinar 40% do terreno para moradias populares. Já em casos de reforma, não há essa exigência legal.

FOTOS AÉREAS

O arquiteto Eduardo Nobre, representante da USP na comissão técnica pediu para analisar o pedido por achar, segundo ele, “algo estranho”. O próprio arquiteto visitou a suposta reforma e descobriu que a fábrica fora demolida, diferentemente do que dizia o processo. Havia um terreno vazio, usado como estacionamento.

Em sua defesa, a Universal apresentou documentos dizendo que o prédio havia sido adquirido em 2005 “com toda edificação aprovada e existente no local”.

Disse, porém, que o imóvel foi demolido depois de 2006 quando engenheiro detectou que o prédio estava condenado. “Decidimos, então, pela demolição parcial em face dos riscos apontados pelo engenheiro”, diz trecho do documento.

Nobre recorreu, então, aos arquivos da prefeitura e encontrou fotos aéreas feitas entre 2003 e 2004 que registravam o prédio já demolido.

Além disso, o parecer de Nobre mencionou que o patrimônio cultural demonstrou, em 2004, interesse em tombar tal fábrica, mas não conseguiu preservá-la porque ela foi derrubada antes.

Apesar dos indícios de fraude apresentados pelo arquiteto, a reforma foi aprovada na comissão após parecer da principal assessora de Aref no Aprov, Lúcia de Sousa Machado.

Procurado pela Folha, o Ministério Público disse considerar o caso gravíssimo, com fortes indícios de fraude, e passível de uma ação demolitória contra o templo.

De acordo com o promotor Maurício Ribeiro Lopes, o fato de a CTLU ter aprovado a reforma não afasta a ilegalidade do ato.

Fiel a pé não terá acesso a templo da Universal

Templo Salomão, da Universal

Templo Salomão, da Universal

Diego Zanchetta, em O Estado de S. Paulo

Após quatro anos de obras que custaram R$ 680 milhões, o Templo de Salomão, construído no bairro do Brás, região central de São Paulo, pela Igreja Universal do Reino de Deus, vai ser inaugurado no dia 31 somente para convidados e autoridades. O espaço de 100 mil metros quadrados também não tem data para ser aberto aos fiéis – quem quiser assistir aos cultos terá de pagar a passagem para a empresa de fretamento contratada pela Universal, ao valor de R$ 45 por pessoa, para quem mora na capital.

Nesta quinta-feira, 24, a cúpula da igreja promoveu uma entrevista coletiva em Santo Amaro, na zona sul, para explicar detalhes sobre o templo, o maior espaço religioso do País, quatro vezes maior do que o Santuário Nacional de Aparecida. O local acomodará um público de 10 mil pessoas, sentadas. O ambiente é suntuoso, com mármore rosa italiano, 10 mil lâmpadas de LED e oliveiras importadas de Israel.

Autoridades. Para a inauguração do dia 31, autoridades como a presidente Dilma Rousseff, o seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, o governador Geraldo Alckmin e o prefeito Fernando Haddad são aguardadas para o evento. “Teremos centenas de autoridades. Não temos um balanço dos nomes, mas a Dilma já se antecipou e declarou publicamente que estará presente”, disse Renato Parente, jornalista que apresentou os detalhes do templo.

Parente disse que nenhuma pessoa poderá entrar no templo por conta própria. Quem quiser, vai precisar contratar o serviço de fretamento feito por ônibus. Para pessoas de outras cidades e Estados o valor da passagem ainda não foi estimado pela mesma empresa de ônibus, cujo nome não foi revelado. “É um preço que será cobrado pela empresa de fretamento, não é da igreja. Não é um ônibus de linha normal, é turístico”, disse Parente. O templo também vai ter um telão com 20 metros de comprimento (maior do que os telões dos estádios da Copa do Mundo) e 60 apartamentos para pastores convidados, além da residência oficial do pastor Edir Macedo, fundador da Universal.

A igreja também divulgou regras para o uso de roupas. Mulheres devem evitar o uso de minissaias e roupas curtas. Para os homens, está vetado o uso de bermudas e de uniformes de clubes esportivos. Chinelos, camiseta regata, boné e óculos escuros também foram proibidos.

Contrapartidas. A autorização para o funcionamento do local foi emitida pela Prefeitura no dia 10, por meio da certidão de diretrizes da CET, documento que atesta que o empreendedor cumpriu as contrapartidas pelo fato de ser um polo gerador de tráfego. Entre as obras que a igreja teve de realizar, estão a instalação de cinco semáforos em cruzamentos da região e o plantio de 25 mudas de árvores. Outra contrapartida foi a exigência do rebaixamento de guias de cinco cruzamentos. O certificado de conclusão de obra ainda deverá ser solicitado.

Gustavo Mendes, a Dilma da internet, é retirado do palco durante show em Búzios (RJ) por causa de piada “religiosa”

Comediante foi retirado do palco durante um show em Búzios (RJ), neste domingo, (15) e alega ter sido agredido verbalmente

Gustavo Mendes como Dilma Rousseff

Gustavo Mendes como Dilma Rousseff

Gabriel Marchi, no Virgula

Gustavo Mendes, comediante conhecido pela sátira da presidenta Dilma Rousseff, foi retirado do palco durante um show em Búzios, Rio de Janeiro, neste domingo (15). O humorista se apresentou com o espetáculo de stand-up Mais que Dilmais no festival Búzios Love, que comemorava o Dia dos Namorados.

Ele alega ter sido agredido verbalmente nos bastidores por Robson Motta, Secretário Adjunto de Governo do prefeito André Granado (PSC), e fisicamente por um funcionário não identificado do staff da prefeitura.

De acordo com Gustavo, foi uma piada envolvendo religião que motivou as agressões. Na brincadeira em questão, Gustavo brincava com o fato de uma antiga proibição de venda de bebidas alcoólicas em festas religiosas, dizendo que “foi Jesus quem transformou água em vinho”.

Neste momento, o empresário de Gustavo foi notificado por funcionários da prefeitura que ele deveria deixar o palco. Nos bastidores, houve discussão e Robson o teria xingado. Na sequência, um funcionário da prefeitura, não identificado, deu um chute no humorista.

Sob vaias da plateia, Robson discursou contra o conteúdo do espetáculo de Gustavo. “Quero pedir desculpas aos familiares aqui presentes a intenção nossa era trazer cultura, mas de forma respeitosa para a família da cidade. O povo de Búzios não pode compactuar com essa sacanagem, temos que respeitar a comunidade católica”, disse, sob protestos e gritos de “censura!” de presentes.

Em nota, a Prefeitura de Búzios alega que pediu ao artista, previamente, “cuidado especial com o texto teatral para que fosse apresentado em praça pública”, por “se tratar de um show inserido em um evento de uma comunidade religiosa”.

Também em nota oficial, Gustavo argumenta que não foi informado de que o espetáculo estaria inserido em uma comunidade religiosa, e que a prefeitura tampouco pediu alterações no texto. Ele acrescenta ainda que quaisquer alterações caracterizariam “censura prévia” e que o ator “não aceitaria” participar do show nestas condições. Gustavo não registrou Boletim de Ocorrência – de acordo com sua assessoria de imprensa, ele e sua equipe deixaram a cidade com medo de maiores retaliações.

Assista ao vídeo do momento:

Xingar Dilma Roussef foi grosseria indesculpável

Josias de Souza, no UOL

Quando Ronaldo disse estar “envergonhado” com os desacertos da organização da Copa, Dilma Rousseff reagiu à moda de Nelson Rodrigues: “Tenho certeza que nosso país fará a Copa das Copas. Tenho certeza da nossa capacidade, tenho certeza do que fizemos. Tenho orgulho das nossas realizações. Não temos por que nos envergonhar. Não temos complexo de vira-latas.”

Nesta quinta-feira, Dilma submeteu seu orgulho a teste na tribuna de honra do Itaquerão. Dali, assistiu à partida inaugural da Copa do Mundo. Dessa vez, tentou blindar-se no silêncio. Absteve-se de discursar. Não funcionou. Como queria a presidente, a torcida exorcizou o vira-latismo. Mas, desamarrando suas inibições, incorporou um pitbull.

Ao entoar o hino nacional, ao ovacionar os jogadores, a arquibancada tomou-se de um patriotismo inatural. Contudo, rosnou com agressividade inaudita ao dirigir-se a Dilma. Fez isso uma, duas, três, quatro vezes. Diferentemente do envelope de uma carta ou do e-mail, a vaia não tem nome e endereço. Pode soar inespecífica. Como no instante em que o serviço de som anunciou os nomes de Dilma e de Joseph Blatter.

Até aí, poder-se-ia alegar que o destinatário da hostilidade era o cacique da Fifa, não Dilma. A coreografia estimulava a versão. Blatter levantou-se. Dilma manteve-se sentada. O diabo é que o torcedor, salivando de raiva, tratou de dar nome aos bois. Foi assim no coro entoado nas pegadas da cerimônia de abertura da Copa.

“Ei, Dilma, vai tomar no c…”, rosnava um pedaço da multidão. “Ei, Fifa, vai tomar no c…”, gania outra ala. Quando Dilma foi exibida no telão do estádio vibrando com o segundo gol do Brasil, arrostou, solitariamente, uma segunda onda de xingamentos. Após a comemoração do terceiro gol, ela ouviu um derradeiro urro: ‘Ei, Dilma, etc…”

O que fizeram com Dilma Rousseff no Itaquerão foi indesculpável. Vamos e venhamos: ela não era nem culpada de estar ali. Com as vaias da Copa das Confederações ainda não cicatrizadas, Dilma teria ficado no Palácio da Alvorada se pudesse. Foi ao alçapão do Corinthians porque o protocolo a escalou.

Vaiar autoridade em estádio é parte do espetáculo. Numa arena futebolística, dizia o mesmo Nelson Rodrigues, vaia-se até minuto de silêncio. Porém, ao evoluir do apupo para o palavrão, a classe média presente ao Itaquerão exorbitou. Mais do que uma pose momentânea, o presidente da República é uma faixa. Xingá-la significa ofender a instituição.

Quando o xingamento é transmitido em rede mundial, adquire uma pungência hedionda. No limite, o que a torcida fez na tarde desta quinta-feira foi informar ao planeta que o Brasil está deixando de ter uma noção qualquer de civilidade.

Quando o fenômeno atinge uma platéia como a do Itaquerão, com grana para pagar os ingressos escorchantes da Fifa, a deterioração roça as fronteiras do paroxismo. Evaporam-se os últimos vestígios de institucionalidade.

A sociedade tem os seus abismos, que convém não mexer nem açular. Dilma não se deu conta disso. E vive a cutucar os demônios que o brasileiro traz enterrados na alma. Fez isso pela penúltima vez no pronunciamento levado ao ar na noite da véspera. Muita gente achava que ela merecia uma reprimenda sonora. Mas a humilhação do xingamento transpassou a figura da presidente, atingindo a própria Presidência.

Quem deseja impor a Dilma um castigo que vá além da vaia, tem à disposição um instrumento bem mais eficaz do que a língua. Basta acionar, no silêncio solitário da cabine de votação, o dedo indicador. O gesto é simples. Mas a pata de um pitbull não é capaz de executá-lo.

Dilma defende aborto na saúde pública por motivos ‘médicos e legais’

Assistência no SUS deve ocorrer nos casos previstos pela legislação, diz presidente

Antes de sancionar, em agosto do ano passado, a lei que garantiu atendimento “imediato e obrigatório” nos casos de aborto previstos em lei, Dilma sofreu pressão de grupos religiosos para vetar o projeto aprovado pelo Congresso (foto: Agência O Globo / Givaldo Barbosa/16.07.2013)

Antes de sancionar, em agosto do ano passado, a lei que garantiu atendimento “imediato e obrigatório” nos casos de aborto previstos em lei, Dilma sofreu pressão de grupos religiosos para vetar o projeto aprovado pelo Congresso (foto: Agência O Globo / Givaldo Barbosa/16.07.2013)

Publicado em O Globo

No primeiro posicionamento sobre aborto desde o início de seu governo, a presidente Dilma Rousseff defendeu a interrupção da gestação por motivos “médicos e legais” e sua realização em todas as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) com serviço de obstetrícia. Ela abordou o assunto em resposta a questionamento do GLOBO sobre a grande quantidade de mulheres mortas devido a abortos malsucedidos na clandestinidade. O Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, mostra que uma mulher morre a cada dois dias e meio no Brasil após realizar um aborto, quantidade que permanece inalterada desde 1996, conforme registros do SIM.

A presidente sustentou que a lei 12.845, de 1º de agosto de 2013, passou a garantir que o atendimento seja “imediato e obrigatório” em todos os hospitais do SUS. “Para realizar a interrupção legal da gestação, o estabelecimento deve seguir as normas técnicas de atenção humanizada ao abortamento do Ministério da Saúde e a legislação vigente. O gestor de saúde municipal ou estadual é o responsável por garantir e organizar o atendimento profissional para realizar o procedimento”, afirmou Dilma ao GLOBO.

A lei citada foi sancionada pela presidente para assegurar atendimento médico a mulheres vítimas de violência sexual. Causou polêmica junto às bancadas evangélica e católica no Congresso por prever a “profilaxia da gravidez” — a mais comum é a pílula do dia seguinte — e o fornecimento de informações sobre a possibilidade legal de aborto em caso de estupros. Segundo essas bancadas, Dilma estimulava o aborto ao sancionar a lei sem vetos. Grupos religiosos protestaram em frente ao Palácio do Planalto contra a sanção da lei.

A última ofensiva religiosa contra o governo visou a portaria do Ministério da Saúde que definia os valores dos atendimentos de aborto na rede pública — a tabela do SUS passaria a trazer o montante de R$ 443,40 por procedimento e só se referia aos casos aceitos pela legislação: estupro, risco de vida à mulher e gestação de anencéfalo. Após forte pressão de parlamentares evangélicos, em especial do líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), o ministério revogou a portaria, no último dia 28. A explicação oficial é que a revogação ocorreu por “questões técnicas”. A posição da presidente, agora, é uma defesa de que esses casos sejam atendidos em qualquer hospital da rede pública.

A resposta foi enviada ao GLOBO pela Secretaria de Imprensa da Presidência, que ressaltou que esse posicionmento é de Dilma como presidente da República, e não como pré-candidata à reeleição. Dilma afirmou que houve redução de mortes de mulheres por conta de abortos malsucedidos e atribuiu essa queda à “ampliação da rede de serviços à saúde integral da mulher, incluindo o tratamento às vítimas de violência”.

Segundo a presidente, os óbitos caíram de 16,6 para 3,1 a cada 100 mil crianças nascidas vivas, entre 1990 e 2011. “O aborto, que nos anos 90 era a principal causa de morte materna, figura hoje na quinta posição, respondendo por 5% dos casos.”

No último dia 23, Dilma lançou um relatório com esse indicador sobre mortes de mulheres em razão de abortos. O documento foi elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base em dados fornecidos pelo Ministério da Saúde. Bancos de dados do próprio ministério não reproduzem números tão otimistas. A quantidade de mortes não está caindo ao longo dos anos, segundo os números do SIM. O mesmo sistema, ao usar uma quantidade menor de classificações de interrupção de gravidez, também não aponta queda tão expressiva.

A redução dos casos de mortes por aborto foi citada no relatório de acompanhamento dos objetivos de desenvolvimento do milênio. Uma dessas metas, acertadas com a Organização das Nações Unidas, é reduzir a mortalidade materna, até 2015, a três quartos do nível observado em 1990. A meta não será alcançada. Por ano, 1,5 mil brasileiras morrem no parto ou em até 42 dias após o parto. Segundo Dilma, a ampliação da assistência à saúde das mulheres contribuiu para a “redução da mortalidade materna em 54% nos últimos 22 anos”.

Números apresentados por Dilma ao GLOBO mostram um ligeiro aumento de abortos legais entre 2011 e 2013, de 1.495 para 1.520 casos. Em 2012, foram 1.613 casos. O número de estabelecimentos de saúde que fizeram os procedimentos diminuiu entre 2010 e 2012, segundo a resposta de Dilma, de 243 para 210.

O GLOBO consultou os três principais pré-candidatos à Presidência para que manifestassem a posição sobre a legislação do aborto e sobre o atendimento a essas mulheres na rede pública. Dilma só comentou o segundo tópico. A assessoria do senador Aécio Neves (MG), pré-candidato pelo PSDB, não respondeu às perguntas, feitas sexta-feira e reforçadas ontem.

O ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, pré-candidato do PSB, informou: “A coordenação do plano de governo da aliança PSB-Rede-PPS-PPL tem feito nas duas últimas semanas discussões sobre o tema ‘Saúde da Mulher’ com vários grupos. Um dos temas abordados é justamente o atendimento às mulheres que tenham complicações de saúde por terem provocado o aborto sem respaldo legal. A falta de números confiáveis de mortes provocadas por abortos malsucedidos também tem sido tratada nos grupos”, informou a assessoria da pré-candidatura. “É consenso que essas mulheres devem ter o atendimento garantido pelo SUS. Programas específicos devem ir além do atendimento clínico. Tanto Eduardo Campos quanto Marina Silva consideram que a legislação atual já trata de forma adequada os casos em que o aborto deve ser autorizado”, concluiu.

Na campanha em 2010, Dilma assinou carta garantindo a grupos religiosos ser contra o aborto e mudanças na legislação. O tema pautou boa parte do período eleitoral. Eleita, Dilma voltou a enfrentar a ira das bancadas evangélica e católica ao indicar a feminista Eleonora Menicucci, que já deu declarações a favor do aborto, ao cargo de ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência. Ano passado, os religiosos criticaram a sanção da lei que ampara mulheres vítimas de violência sexual. E, por último, atacaram a portaria que amplia os valores do SUS nos procedimentos de aborto legal.