Doleiros usam igrejas para ‘lavar’ dinheiro

Doleiros usam imunidade tributária conferida por lei a templos religiosos para lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e sonegação fiscal.

André Guilherme Vieira, no Valor Econômico [via Unisinos]

foto: internet
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As igrejas contam com uma condição fiscal privilegiada no Brasil. A Constituição estabelece no artigo 150 que é vedado à União, Estados, Distrito Federal e municípios, instituir impostos sobre templos de qualquer culto. A proibição compreende patrimônio, renda e serviços relacionados às finalidades essenciais das entidades nelas mencionadas. O Supremo Tribunal Federal (STF) já definiu que “templo” não está restrito ao espaço físico do culto religioso, compreendendo o conjunto de bens da organização religiosa, que devem estar registrados como pessoa jurídica.

“O uso de ‘templos de fachada’ ou ‘igrejas-fantasma’ está se disseminando no país”, alerta o desembargador federal Fausto Martin de Sanctis, especializado no combate a crimes financeiros e à lavagem de dinheiro. O magistrado, autor de livros sobre o tema no Brasil e nos Estados Unidos, destaca que a condição tributária singular franqueada às igrejas tornou-se um expediente eficaz para abrigar recursos de procedência criminosa, sonegar impostos e dissimular o enriquecimento ilícito: “É impossível auditar as doações dos fiéis. E isso é ideal para quem precisa camuflar o aumento de sua renda, escapar da tributação e lavar dinheiro do crime organizado. É grave”, conclui Sanctis.

Doações de organizações religiosas a partidos políticos são proibidas pela legislação. Elas podem significar cassação do diploma ou indeferimento da candidatura. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou convênio com a Receita e a Polícia Federal (PF), para agilizar punições quando detectadas operações de caixa dois e outros ilícitos: “Sempre nos preocupamos com essa forma de doação, porque, além de criminosa, desequilibra a corrida eleitoral”, diz o juiz assessor da presidência do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Marco Antonio Martin Vargas. “Agora há maior facilidade de aferição de recursos, por conta do cruzamento com dados das declarações de imposto de renda”, assinala Vargas. Ele salienta que a colaboração da sociedade é fundamental para reprimir o fluxo de valores não contabilizados e a lavagem de dinheiro. ” A doação ilegal existe, claro. E aquele que recebe por caixa 2 corre por fora da declaração de arrecadação e gasto”.

Na opinião do procurador da República em São Paulo, Silvio Luís Martins de Oliveira, que investigou e denunciou criminalmente responsáveis pela Igreja Universal do Reino de Deus por lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha e estelionato, é preciso refinar a fiscalização sobre atividades financeiras de entidades religiosas: “Eu acho que se a igreja cumpre um papel social, tudo bem quanto ao tratamento fiscal diferenciado. Mas quando começa a virar empresa de telecomunicações, fazer doações a políticos, aí é preciso refrear”. Segundo o procurador, o mecanismo utilizado em templos destinados à lavagem de dinheiro continua sendo o sistema paralelo conhecido como dólar-cabo, embora, algumas vezes, também envolva a compensação bancária: “Costuma ser um doleiro de confiança que busca ajuda de casas de câmbio, pois a quantidade de cédulas é enorme. É o que chamam de ‘dinheiro sofrido’, porque o fiel costuma pagar o dízimo com notas amassadas”, esclarece.

Uma das lideranças mais polêmicas da bancada evangélica na Câmara dos Deputados, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), discorda que falte fiscalização às doações realizadas às igrejas: ” Essa citada falta de fiscalização é questão de ponto de vista. Se o legislador após longo debate na Assembleia Nacional Constituinte isentou as instituições religiosas de impostos, nada mais fez do que atender aos anseios da maior parte da sociedade”, pondera.

O número de igrejas e templos abertos no país segue em crescimento, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação. São 55.166 organizações religiosas em atividade em 2014, contra 54.402 no ano passado e 46.010 em 2012. Crescimento de 18,24% na variação entre 2012 e 2013, e de 1,4% na comparação deste ano com 2013. O número de entidades religiosas já é maior que o de sindicatos (33.837) e que o de cooperativas (40.196).

O estudo “Religião e Território” (2013), dos pesquisadores Cesar Romero Jacob, Dora Rodrigues Hees e Philippe Waniez, indica expansão exponencial dos chamados “evangélicos não determinados”. Eles passaram de 580 mil no ano 2000 para impressionantes 9,2 milhões em 2010. Os evangélicos de missão cresceram de 6,9 milhões para 7,6 milhões no mesmo período, enquanto os evangélicos pentecostais passaram de 17,6 milhões para 25,3 milhões em dez anos.

Seguiu engessado por quase um ano na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, Projeto de Lei Complementar (PLP) que suspenderia a imunidade tributária de templos de qualquer culto, partidos políticos, sindicatos e de instituições educacionais e de assistência social sem fins lucrativos. Mas a proposta foi retirada pelo próprio autor, deputado Marcos Rogério Brito (PDT-RO): “Foi o partido que me pediu para reapresentar o projeto, que originalmente teve outro deputado como autor, Gustavo Fruet (PDT) [atual prefeito de Curitiba]. Mas demandaria modificar a Constituição, então teria de ser pela via da emenda constitucional. Por isso retirei”, explica.

O parlamentar nega ter havido pressão para o descarte da proposta e afirma considerar a possibilidade de reconfigurar a ideia nos moldes de uma PEC. Mas diz que o estudo ainda não foi concluído pela área técnica da Câmara. No entanto, Brito diz que, pessoalmente, é favorável à imunidade tributária “para igrejas, partidos políticos, jornais e revistas”.

A manutenção da condição ímpar de isenção fiscal a que as entidades religiosas foram alçadas pela Constituição, é defendida intransigentemente pela bancada evangélica da Câmara dos Deputados, que conta com 73 parlamentares eleitos em 2010 e vem ganhando representatividade a cada nova legislatura. O deputado Marco Feliciano declara-se “visceralmente” a favor da imunidade fiscal aos templos, em nome da ‘liberdade religiosa’. Sobre o uso das casas religiosas para práticas de moral e legalidade questionáveis, Feliciano faz uma alusão indireta a entidades católicas: “Se partirmos do pressuposto que uma entidade não deve ter tratamento especial pela possibilidade de malfeitores se aproveitarem, por analogia o mesmo princípio se aplicaria às Santas Casas e Universidades mantidas por Fundações sem fins lucrativos”.

dica do Gerson Caceres Martins

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Procurador é ameaçado por cristãos após pedido para retirar expressão “Deus seja louvado” das cédulas

Procurador Jefferson Dias SP revela ameaças de morte após ação que pede o fim da expressão Deus seja louvado nas cédulas de Real. Foto: Talita Zaparolli/Especial para Terra
Procurador Jefferson Dias revela ameaças de morte após ação que pede o fim da expressão “Deus seja louvado” nas cédulas de Real

Talita Zaparolli, no Terra

Procurador da República há 16 anos em Marília, interior de São Paulo, Jefferson Aparecido Dias foi destaque na mídia nacional e internacional após uma ação contra o Banco Central exigindo a retirada da expressão “Deus seja louvado” das cédulas de Real. Ele também é autor de outras ações polêmicas, como uma ajuizada em 2009 que pedia a retirada de símbolos religiosos que estivessem expostos em repartições públicas federais. O argumento proposto era o de que, apesar de ter uma população majoritariamente cristã, o Brasil é um País laico e, por isso, não poderia haver vinculação entre o poder público e qualquer igreja ou crença religiosa.

Em outra ação judicial, desta vez contra a prefeitura de Marília, Dias exigia que a cor da bandeira do município, adotada há quase três décadas, voltasse a ter a cor vermelha. Na época, o então prefeito Mário Bulgarelli, alegou que a mudança ocorreu em razão da cor do uniforme do time de futebol da cidade, o Mac (Marília Atlético Clube) e pelo fato dos prédios públicos municipais ostentarem a cor azul. Para Dias, a mudança lesava o patrimônio cultural da cidade, além do que, a população não havia sido consultada sobre a alteração. O pedido foi aceito pela Justiça e houve a troca do azul pelo vermelho.

O procurador moveu ainda duas ações contra uma das maiores emissora de TV do País. Em uma delas, a exigência era para que a emissora explicasse, durante um reality show, as formas de transmissão do HIV. A medida foi tomada depois que um participante do programa disse que heterossexuais não contraíam aids. Já na outra, Dias ajuizou uma ação civil pública para que cenas que pudessem estar relacionadas a crimes não fossem exibidas. A ação foi motivada depois que a emissora exibiu imagens de um suposto estupro ocorrido no mesmo programa.

Além de ocupar o cargo de procurador da República em Marília, no interior de São Paulo, Jefferson Dias também responde pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), com sede na capital. O mandato à frente da PRDC é de dois anos, podendo haver reeleição. Ele encerra quatro anos no comando da procuradoria no início de 2013. A escolha do sucessor será feita mediante eleições internas.

Em entrevista exclusiva ao Terra, ele fala sobre os motivos que o levaram a propor a ação, se diz católico e revela que vem sofrendo ameaças de morte.

Como surgiu essa ação?
Jefferson Dias –
Uma pessoa ateia entrou com uma representação na PRDC questionando a existência do “Deus seja louvado”. Na procuradoria, as queixas são distribuídas e, dependendo da temática, vai para a PRDC. Toda essa temática de liberdade religiosa vai para a PRDC e aí eu passo a investigar. A reclamação era só no aspecto de laicidade do Estado, um estado laico. E aí nós constatamos também que não tem uma lei autorizando, que era um pedido pessoal do ex-presidente da República num primeiro caso e, depois, um pedido pessoal do ministro da Fazenda. Então aí a ação é proposta sob dois aspectos: violação da legalidade e violação do princípio da laicidade do Estado.

A pessoa que entrou com a representação se sentia incomodada com a expressão?
Jefferson Dias –
Ela relata que se sentia afetada na sua liberdade religiosa pelo fato dela não crer em Deus e ter que conviver com a manifestação estatal de predileção por uma religião. Se chegar uma representação pra mim, independente de qual for a temática, eu sou obrigado a investigá-la. É uma obrigação legal minha.

A substituição das cédulas vai gerar despesas ao Banco Central?
Jefferson Dias –
Não vai gerar nenhum gasto. As cédulas vão se danificando e vão sendo substituídas gradativamente. Ela tem um tempo de vida útil e aí ela acaba se deteriorando e sendo substituída. Na ação nós pedimos que, nessa substituição de cédulas, elas sejam trocadas sem a expressão. Nem que demore 10, 15 ou 20 anos. Mas acredito que demore menos.

Um ateu entrou com a representação por se sentir ofendido, mas fato de retirar a expressão “Deus seja louvado” das cédulas não vai ofender uma população 64% católica, além das demais religiões cristãs?
Jefferson Dias –
O Estado não pode manifestar predileção religiosa. O Brasil optou em 1890 por ser um estado laico. O mais grave que um eventual sentimento dos católicos, é o fato de ser ilegal. Por exemplo, eu não gosto de pagar impostos, então não quero pagar impostos, mas é ilegal. Mesmo sendo católico, eu ouso discordar um pouco. Porque, se você for estudar a Bíblia, Jesus nunca teve uma posição materialista. Jesus disse que, quando lhe é perguntado se ele deveria dar dinheiro, pagar imposto a César, ele fala “A César o que é de César, a Cristo o que é de Cristo”. Quando ele encontra vendedores no templo, ele os expulsa de lá dizendo que “A casa do Senhor não é casa de comércio”. Perguntado sobre o rico, ele fala que “seria mais fácil um camelo passar pelo buraco da agulha do que um rico entrar no reino dos céus”. Então, em nenhum momento Jesus deu a atender, para quem é cristão, que o dinheiro deveria trazer o nome dele ou o nome de Deus. Acho que é uma inversão de valores.

Com tantas injustiças e violência, essa não seria uma forma de ressaltar certa religiosidade, pregar o cristianismo?
Jefferson Dias –
Mas essa é uma injustiça e uma violência. Eu estou sendo ameaçado por causa dessa ação, por cristãos. Recebi alguns emails com ameaças, em nome de Deus. (mais…)

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Por “último desejo” de irmão, americano dá gorjeta de US$ 500

O homem deu US$ 500 de gorjeta à garçonete Sarah Ward, que ficou surpresa: é sério?, perguntou ela. Foto: YouTube/Reprodução
O homem deu US$ 500 de gorjeta à garçonete Sarah Ward, que ficou surpresa: “é sério?”, perguntou ela

Publicado originalmente no Terra

Um homem do Estado americano de Kentucky queria fazer três coisas antes de morrer: pagar aos pais qualquer dívida que ainda tivesse com eles, dar dinheiro a algum morador de rua e dar “uma gorjeta incrível” a um garçom ou garçonete. “Não estou falando de 25%. Quero dizer US$ 500 por uma simples pizza”, escreveu Aaron Collins. Ele morreu no dia 7 de julho, aos 30 anos, deixando a terceira tarefa para familiares e amigos realizarem.

O irmão de Aaron, Seth Collins, criou o site aaroncollins.org para arrecadar doações para a gorjeta. Três dias após a morte de Aaron, Seth já havia arrecadado os US$ 500. A família foi a um restaurante na cidade de Lexington e deu a gorjeta à garçonete Sarah Ward. Seth Collins filmou a entrega do dinheiro e postou no YouTube – até a noite deste sábado, o vídeo já havia sido visto mais de 1,5 milhão de vezes.

Seth contou a história do irmão a Sarah e entregou-lhe o dinheiro. “Você está falando sério? Está brincando comigo?”, perguntou a garçonete. “É o que ele queria”, afirmou Seth. “E se as pessoas continuarem doando, vamos continuar dando gorjetas de US$ 500″, disse. Sarah o abraçou e afirmou: “vou contar essa história pro resto da minha vida”.

No vídeo, a garçonete disse que repartiria o dinheiro com colegas do restaurante. A ideia da família de Aaron ficou conhecida como “Aaron’s Last Wish” (“Último desejo de Aaron”), e os parentes já receberam mais de US$ 30 mil em doações para outras grandes gorjetas.

Com informações da CNN.

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Quanto vale uma obra de arte?

Via What the Cool

Usando como matéria-prima dinheiro para suas colagens, o artista Mark Wagner explora as possibilidades de criação ao mesmo tempo que protesta contra o valor meramente comercial que a arte tem para alguns.

São colagens criativas e super detalhadas, feitas com centenas de notas  de U$1 em pedacinhos, lâmina (ele não usa cortador a laser), cola e muita paciência.

Milhares de notas foram usadas para criar seus quadros. Por exemplo, a imagem acima  “Liberty” precisou de 1.230 notas, cortadas em 54.234 pedaços.

Mark Wagner é um dos criadores da Aliança de Artistas do Brooklyn e já publicou livros com suas obras  Conheça mais do seu trabalho AQUI. (mais…)

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