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José Dirceu foi condenado sem provas, diz Ives Gandra

O jurista Ives Gandra Martins durante evento em São Paulo (foto: Adriano Vizoni/Folhapress)

O jurista Ives Gandra Martins durante evento em São Paulo (foto: Adriano Vizoni/Folhapress)

Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo

O ex-ministro José Dirceu foi condenado sem provas. A teoria do domínio do fato foi adotada de forma inédita pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para condená-lo.

Sua adoção traz uma insegurança jurídica “monumental”: a partir de agora, mesmo um inocente pode ser condenado com base apenas em presunções e indícios.

Quem diz isso não é um petista fiel ao principal réu do mensalão. E sim o jurista Ives Gandra Martins, 78, que se situa no polo oposto do espectro político e divergiu “sempre e muito” de Dirceu.

Com 56 anos de advocacia e dezenas de livros publicados, inclusive em parceria com alguns ministros do STF, Gandra, professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra, diz que o julgamento do escândalo do mensalão tem dois lados.

Um deles é positivo: abre a expectativa de “um novo país” em que políticos corruptos seriam punidos.

O outro é ruim e perigoso pois a corte teria abandonado o princípio fundamental de que a dúvida deve sempre favorecer o réu.

*

Folha – O senhor já falou que o julgamento teve um lado bom e um lado ruim. Vamos começar pelo primeiro.
Ives Gandra Martins - O povo tem um desconforto enorme. Acha que todos os políticos são corruptos e que a impunidade reina em todas as esferas de governo. O mensalão como que abriu uma janela em um ambiente fechado para entrar o ar novo, em um novo país em que haveria a punição dos que praticam crimes. Esse é o lado indiscutivelmente positivo. Do ponto de vista jurídico, eu não aceito a teoria do domínio do fato.

Por quê?
Com ela, eu passo a trabalhar com indícios e presunções. Eu não busco a verdade material. Você tem pessoas que trabalham com você. Uma delas comete um crime e o atribui a você. E você não sabe de nada. Não há nenhuma prova senão o depoimento dela -e basta um só depoimento. Como você é a chefe dela, pela teoria do domínio do fato, está condenada, você deveria saber. Todos os executivos brasileiros correm agora esse risco. É uma insegurança jurídica monumental. Como um velho advogado, com 56 anos de advocacia, isso me preocupa. A teoria que sempre prevaleceu no Supremo foi a do “in dubio pro reo” [a dúvida favorece o réu].

Houve uma mudança nesse julgamento?
O domínio do fato é novidade absoluta no Supremo. Nunca houve essa teoria. Foi inventada, tiraram de um autor alemão, mas também na Alemanha ela não é aplicada. E foi com base nela que condenaram José Dirceu como chefe de quadrilha [do mensalão]. Aliás, pela teoria do domínio do fato, o maior beneficiário era o presidente Lula, o que vale dizer que se trouxe a teoria pela metade.

O domínio do fato e o “in dubio pro reo” são excludentes?
Não há possibilidade de convivência. Se eu tiver a prova material do crime, eu não preciso da teoria do domínio do fato [para condenar].

E no caso do mensalão?
Eu li todo o processo sobre o José Dirceu, ele me mandou. Nós nos conhecemos desde os tempos em que debatíamos no programa do Ferreira Netto na TV [na década de 1980]. Eu me dou bem com o Zé, apesar de termos divergido sempre e muito. Não há provas contra ele. Nos embargos infringentes, o Dirceu dificilmente vai ser condenado pelo crime de quadrilha.

O “in dubio pro reo” não serviu historicamente para justificar a impunidade?
Facilita a impunidade se você não conseguir provar, indiscutivelmente. O Ministério Público e a polícia têm que ter solidez na acusação. É mais difícil. Mas eles têm instrumentos para isso. Agora, num regime democrático, evita muitas injustiças diante do poder. A Constituição assegura a ampla defesa -ampla é adjetivo de uma densidade impressionante. Todos pensam que o processo penal é a defesa da sociedade. Não. Ele objetiva fundamentalmente a defesa do acusado.

E a sociedade?
A sociedade já está se defendendo tendo todo o seu aparelho para condenar. O que nós temos que ter no processo democrático é o direito do acusado de se defender. Ou a sociedade faria justiça pelas próprias mãos.

Discutiu-se muito nos últimos dias sobre o clamor popular e a pressão da mídia sobre o STF. O que pensa disso?
O ministro Marco Aurélio [Mello] deu a entender, no voto dele [contra os embargos infringentes], que houve essa pressão. Mas o próprio Marco Aurélio nunca deu atenção à mídia. O [ministro] Gilmar Mendes nunca deu atenção à mídia, sempre votou como quis.

Eles estão preocupados, na verdade, com a reação da sociedade. Nesse caso se discute pela primeira vez no Brasil, em profundidade, se os políticos desonestos devem ou não ser punidos. O fato de ter juntado 40 réus e se transformado num caso político tornou o julgamento paradigmático: vamos ou não entrar em uma nova era? E o Supremo sentiu o peso da decisão. Tudo isso influenciou para a adoção da teoria do domínio do fato.

Algum ministro pode ter votado pressionado?
Normalmente, eles não deveriam. Eu não saberia dizer. Teria que perguntar a cada um. É possível. Eu diria que indiscutivelmente, graças à televisão, o Supremo foi colocado numa posição de muitas vezes representar tudo o que a sociedade quer ou o que ela não quer. Eles estão na verdade é na berlinda. A televisão põe o Supremo na berlinda. Mas eu creio que cada um deles decidiu de acordo com as suas convicções pessoais, em que pode ter entrado inclusive convicções também de natureza política.

Foi um julgamento político?
Pode ter alguma conotação política. Aliás o Marco Aurélio deu bem essa conotação. E o Gilmar também. Disse que esse é um caso que abala a estrutura da política. Os tribunais do mundo inteiro são cortes políticas também, no sentido de manter a estabilidade das instituições. A função da Suprema Corte é menos fazer justiça e mais dar essa estabilidade. Todos os ministros têm suas posições, políticas inclusive.

Isso conta na hora em que eles vão julgar?
Conta. Como nos EUA conta. Mas, na prática, os ministros estão sempre acobertados pelo direito. São todos grandes juristas.

Como o senhor vê a atuação do ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso?
Ele ficou exatamente no direito e foi sacrificado por isso na população. Mas foi mantendo a postura, com tranquilidade e integridade. Na comunidade jurídica, continua bem visto, como um homem com a coragem de ter enfrentado tudo sozinho.

E Joaquim Barbosa?
É extremamente culto. No tribunal, é duro e às vezes indelicado com os colegas. Até o governo Lula, os ministros tinham debates duros, mas extremamente respeitosos. Agora, não. Mudou um pouco o estilo. Houve uma mudança de perfil.

Em que sentido?
Sempre houve, em outros governos, um intervalo de três a quatro anos entre a nomeação dos ministros. Os novos se adaptavam à tradição do Supremo. Na era Lula, nove se aposentaram e foram substituídos. A mudança foi rápida. O Supremo tinha uma tradição que era seguida. Agora, são 11 unidades decidindo individualmente.

E que tradição foi quebrada?
A tradição, por exemplo, de nunca invadir as competências [de outro poder] não existe mais. O STF virou um legislador ativo. Pelo artigo 49, inciso 11, da Constituição, Congresso pode anular decisões do Supremo. E, se houver um conflito entre os poderes, o Congresso pode chamar as Forças Armadas. É um risco que tem que ser evitado. Pela tradição, num julgamento como o do mensalão, eles julgariam em função do “in dubio pro reo”. Pode ser que reflua e que o Supremo volte a ser como era antigamente. É possível que, para outros [julgamentos], voltem a adotar a teoria do “in dubio pro reo”.

Por que o senhor acha isso?
Porque a teoria do domínio do fato traz insegurança para todo mundo.

Papa propõe que conventos sirvam de abrigo para refugiados

Algumas das construções foram transformadas em hotéis que geram recursos e críticas para a Igreja
Imigrantes não devem ser temidos, afirma Francisco

Papa Francisco fala aos refugiados no Centro Astalli AP / L'Osservatore Romano

Papa Francisco fala aos refugiados no Centro Astalli AP / L’Osservatore Romano

Publicado por Reuters [via O Globo]

ROMA – Construções da Igreja que não estão sendo utilizadas devem servir de abrigo para refugiados, “que devem ser abraçados e não temidos”, disse o Papa Francisco a pessoas que buscavam asilo, na tarde desta terça-feira, em Roma. A atitude reforçou a ênfase do atual papado nos pobres e no sofrimento dos imigrantes. A queda no número de seminaristas e noviças esvaziou conventos e monastérios, que acabaram sendo transformados em hotéis que garantiram renda extra para a Igreja, mas também atraíram críticas.

- Conventos e monastérios vazios não devem ser convertidos em hotéis pela Igreja para ganhar dinheiro. (As construções) não são nossas, elas são para a carne de Cristo, que é o que os refugiados são – explicou o Pontífice durante uma audiência fechada no Centro Jesuíta Astalli, em Roma.

Francisco encontrou vários imigrantes que procuram asilo na Itália, incluindo alguns da Síria, depois de fazer um apelo pela paz no país árabe no final de semana. Ele também afirmou que cuidar dos pobres não deve ser um trabalho apenas para os “especialistas”, mas sim uma atividade que engaje todos os membros da Igreja, e seja parte da formação dos padres.

- A palavra solidariedade assusta as pessoas no mundo desenvolvido – pontuou o Papa.

Desde que expressou seu desejo por uma “Igreja pobre e para os pobres” pouco depois de sua eleição, em março, o papado de Francisco tem sido marcado pelo seu estilo humilde e pela importância dada aos destituídos.

Em julho, ele visitou a ilha italiana de Lampedusa, onde chegam, anualmente, dezenas de milhares de imigrantes ilegais. Lá, condenou a indiferença aos muitos que morrem tentando atravessar o Mediterrâneo em busca de uma vida melhor.

dica do Ailsom Heringer

Viagens no tempo registradas na Bíblia?

VIAGEM NO TEMPO BIBLIA

Publicado por Hermes Fernandes

O texto que se segue é um exercício daquilo que chamo de “Ficção Teológica”. Não deve, portanto, ser tomado como doutrina. Apesar da coerência do que proponho aqui, não me atrevo a classificá-lo desta forma.

***
“O que foi, isso é o que há de ser, e o que se fez, isso se tornará a fazer; nada há novo debaixo do sol”. Eclesiastes 1:9

A Bíblia é um livro cheio de histórias e personagens misteriosos. Entre eles, destacamos Melquisedeque e Elias. Ambos aparecem do nada, para depois desaparecerem súbita e misteriosamente.

De Melquisedeque se diz que era “rei de Salém, sacerdote do Deus Altíssimo, que saiu ao encontro de Abraão quando este regressava da matança dos reis, e o abençoou”. Seu nome significa “rei de justiça” “rei de paz”.

As Escrituras sempre relataram a genealogia de seus personagens, demonstrando com isso, que eram seres reais, que viveram em determinada época da História, e não seres míticos. Porém,  Melquisedeque aparece do nada, “sem pai, sem mãe, sem genealogia, não tendo princípio de dias, nem fim de vida, mas sendo feito semelhante ao Filho de Deus”. Como se não bastasse, lemos que ele “permanece sacerdote para sempre”. O escritor de Hebreus nos leva a considerar “quão grande era este, a quem até o patriarca Abraão deu o dízimo”. E aqui, “sem contradição alguma, o menor é abençoado pelo maior”. E ele arremata, afirmando que Melquisedeque é “aquele de quem se testifica que vive” .

Ora, diante de todas essas evidências, que alternativa temos, senão admitir que Melquisedeque é ninguém menos que o próprio Cristo? Alguns teólogos afirmam que Melquisedeque seria uma espécie de Teofania, uma manifestação de Cristo pré-encarnado. Ora, se isso fosse verdade, Melquisedeque não surgiria como um ser humano, de carne e osso, e sim, como um espírito.

Creio que Melquisedeque era o próprio Jesus, em carne e osso, trazendo conSigo o DNA de Maria, Sua mãe terrena. Aquele corpo que segurava o pão e o vinho oferecidos a Abraão, era o mesmo que segurou o pão e o vinho na noite da Santa Ceia. Como isso seria possível se todavia Jesus não havia encarnado? Ora, Jesus não encarnou mais de uma vez. Foi na Plenitude dos tempos que Ele Se fez carne, e habitou entre nós. Apesar disso, afirmo que foi com Cristo que o patriarca Abraão se encontrou naquele dia. Isso é testificado pelo próprio Jesus, ao declarar: “Vosso pai Abraão exultou por ver o meu dia; viu-o e alegrou-se”.

Se Melquisedeque é Cristo, e este só Se fez carne uma vez, logo, como se explicaria a aparição de Melquisedeque/Cristo como uma pessoa de carne e osso muitos séculos antes da encarnação? Seria apenas uma ilusão de ótica? Ou, quem sabe, uma espécie de holograma?

Creio que não!

Não poderia o Filho de Deus ter viajado no tempo, voltando dois mil anos, até os dias de Abraão, para apresentar-Se ao patriarca? A menos que não creiamos que para Ele tudo seja possível, isso me parece factível.

Investiguemos o caso de Elias.

Esse profeta excêntrico surge repentinamente na História, em um momento de grande crise espiritual em Israel.

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Dia dos Pais: músicos em homenagem aos seus filhos

Publicado no Whiplash

Quando nasce um filho, um pai também nasce.

Em homenagem ao João Daniel, meu filho, envio alguns clips, compilados pela revista SuperInteressante, de músicas de pais, dedicadas a seus filhos.

1. DAVID BOWIE – Kooks (para Zowie Bowie) 

2. U2 – Original of the Species (para Hollie, filha de The Edge)

3. JOHN LENNON – Beautiful Boy (para Sean Lennon)

4. LENNY KRAVITZ – Flowers for Zoë (para Zoë Kravitz)

5. THOM YORKE (RADIOHEAD) – Sail to the Moon (para seus filhos)

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Pai causa polêmica ao ‘amamentar’

O gesto de Rodolfo para acalmar a filha Valentina dividiu opiniões nas redes sociais; leia o depoimento do jovem

pai

Melina Dias, na Pais&Filhos

Pai de Valentina, o videomaker Rodolfo Francisco Ribeiro Marga, do ABC paulista, expôs um episódio marcante de sua intimidade como pai para demonstrar seu apoio à Semana de Amamentação. A foto dele “amamentando” sua filha causa sensação nas redes sociais. Negativas e positivas. No seu depoimento, Rodolfo explica como tudo aconteceu:

“Em homenagem à semana mundial de amamentação, vou postar a foto polêmica novamente. Sim, essa foto já rodou alguns vários grupos de mães que são a favor da amamentação/ parto natural e, sim, eu já fui xingado por alguma delas com adjetivos do tipo “bizarro,  pedófilo, insano, nojento e etc”, mas  eu não ligo e nem liguei porque a foto tem uma história bem mais interessante por trás que eu vou contar abaixo.

Certo dia, quando Valentina ainda tinha poucos meses de vida (creio que entre 2 e 3 meses) a Jé Bonizzi precisou sair pra fazer um exame, coisa rápida , era algo em torno de 45 minutos e ela já estaria de volta, pois bem, ela amamentou a Valentina e ela foi dormir a soneca da tarde (aquela que dura por volta de 2h).

A  Jé saiu e eu fiquei lá, do lado do berço, vendo de 10 em 10 minutos se o bebê tava respirando. Se você é pai sabe do que eu tô falando, se não é, certeza que você vai ter esse tique também e tal. Passou 1h e plim, o bebê acordou, acordou tranquila e rindo. Liguei para Jé e ela estava presa no trânsito e para ajudar tinha começado a chover.

Bom, distrai o bebê enquanto pude até que veio …. o choro, eu sabia que era o choro de fome (Tina sempre teve choros característicos) e aquele choro foi aumentando até que chegou ao ponto que eu pensei: “E agora? O que eu faço?”. Liguei de novo pra Jé e adivinha? Caixa postal.

Bom, pensei comigo, às vezes não é fome, às vezes é carência. Num súbito acesso fiz o que me veio à cabeça, vou amamentar. ‘Amamentar? tá louco?’. Sim, eu estava, minha filha estava chorando e a mãe estava longe.

Bom ela pegou o peito, cerrou a gengiva (não, não doeu) e ficou lá, parada, sem sugar, sem nada, mas o choro parou , ela ficava me olhando..  devia estar pensando: ‘Minha mãe não tem barba , mas é o que tem pra hoje,  né?.  Isso durou 15 minutos e ela voltou a dormir!

Quando a Jé chegou, depois de 3h — toda desesperada porque a essas horas ela já devia ter sentido (mãe tem essas coisas) que o bebê já devia estar acordado — veio e me perguntou:
- Ela não acordou ainda?
- Acordou
- E não chorou?
- Chorou muito.
- E o que você fez?
Eu, com aquela cara de super-homem (ou super-pai) falei:
- Amamentei.

Lógico que tive que mostrar isso posteriormente para ela e ai ela tirou essa foto.

É assim, eu sou homem, não produzo leite, mas acredito que o amamentar vai muito além disso, é um contato direto que você tem com o seu filho/filha, é como se você mostrasse para ele o que é amor/carinho/atenção, mas numa língua que ambos entendam.

Então tá aí. Parabéns a quem amamenta, a quem tenta amamentar (se tiver dúvida, procure as meninas do Grupo Virtual de Amamentação) e a quem apoia a amamentação.”
#smam2013  #amamentação