Bíblia obrigatória em bibliotecas e escolas

Projetos de lei pedem inclusão do livro nos acervos de instituições públicas do país, contrariando preceito constitucional do Estado laico

A Bíblia Sagrada aparece em destaque em uma prateleira da Biblioteca Parque Estadual, no Rio de Janeiro: obrigatoriedade questionada (foto: Adriana Lorete)
A Bíblia Sagrada aparece em destaque em uma prateleira da Biblioteca Parque Estadual, no Rio de Janeiro: obrigatoriedade questionada (foto: Adriana Lorete)

Leonardo Vieira, em O Globo

RIO – Bibliotecas públicas de todo o país estão mais próximas de serem obrigadas a manter pelo menos uma Bíblia disponível aos leitores. Em mais um avanço da bancada evangélica no Congresso Nacional, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 16/2009 que inclui o livro religioso nos acervos entrou na pauta de votações da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. De lá, ele vai a plenário, de onde pode sair para a sanção da presidente Dilma Rousseff, caso aprovado. Mas este é apenas mais um exemplo dos projetos semelhantes propostos Brasil afora que visam incluir por força de lei o livro em acervos de bibliotecas e escolas públicas.

A principal acusação contra iniciativas dessa natureza seria a de atentado contra o Estado laico, garantido pela Constituição federal. Embora no preâmbulo os constituintes de 1988 digam que promulgam a Carta Magna “sob a proteção de Deus”, o artigo 5º do texto garante a liberdade religiosa como direito fundamental. Já o artigo 220 confere o caráter opcional de aulas de religião em escolas públicas, determinando que o “ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental”.

Mas as normas constitucionais não são levadas em conta pelos legisladores. Desde 2011, por exemplo, bibliotecas públicas em todo o estado do Rio são obrigadas a terem ao menos uma bíblia, sujeitas a multa de até R$ 4.260 em caso de descumprimento reincidente.

Em São Gonçalo, todas as escolas públicas e privadas, além de bibliotecas, devem disponibilizar a Bíblia “em local de destaque” desde janeiro deste ano. Caso as unidades públicas ainda não possuam suas cópias, a lei determina que o poder público efetuará a compra com “dotações orçamentárias próprias, ou suplementares, se necessário”.

O mesmo “espírito da lei” também baixou em Recife, Manaus e Fortaleza, onde vereadores propuseram que a Bíblia não só constasse de bibliotecas, mas também de escolas da rede municipal. Na capital cearense, o texto foi proposto em junho deste ano pelo vereador Mairton Félix. Na justificativa, o parlamentar também alega que o livro religioso serviria para estudo acadêmico, embora ele mesmo tenha postado no Facebook estar “muito feliz que as crianças vão conhecer a palavra de Deus”.

Não é bem assim. No município de Engenheiro Paulo de Frontin (RJ), um estudante judeu do 9º ano de uma escola municipal foi obrigado a rezar a oração católica do Pai-nosso. O caso revoltou os pais, que foram prestar queixa na delegacia. A prática da reza, aliás, chegou a virar lei orgânica do município de Ilhéus, mas a Justiça baiana acatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade do Ministério Público da Bahia e suspendeu a norma em 2012.

E em um país onde o sincretismo religioso é uma das suas identidades, projetos como esses acabam revoltando representantes de outras religiões. Foi o caso de Ivanir dos Santos, babalorixá e interlocutor da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa. Segundo ele, a iniciativa peca ao privilegiar apenas uma confissão religiosa, em detrimento das demais religiões do povo brasileiro:

— O livro que é considerado sagrado para qualquer segmento deve estar numa biblioteca, não só Bíblia. Torá, Alcorão (também devem estar lá). Isso ninguém pode ser contra. Mas outra coisa é um grupo religioso apresentar projeto de lei que privilegia apenas a sua corrente. Se uma pessoa no Legislativo apenas advoga para seu segmento religioso, imagina o que ela faria no Executivo?

Apesar de não ser novidade na pauta dos legisladores, esta é a primeira vez que um texto dessa natureza chega tão próximo de ser aprovado em nível federal. O PLC, proposto há cinco anos pelo deputado Filipe Pereira (PSC-RJ), já foi aprovado na Câmara sem alterações. Segundo Pereira, a intenção do PLC não é privilegiar uma única confissão religiosa, já que, segundo ele, a Bíblia não é um livro religioso.

— Nossa preocupação é a manutenção, porque muitas estão com estado físico deteriorado. A Bíblia não é um livro religioso, já que faculdades de filosofia, história e sociologia também consultam. Não é apenas uma leitura religiosa. É universal, é o livro mais lido em todo o mundo.

O Brasil possui 6.060 bibliotecas públicas, distribuídas em 5.453 municípios. O Censo do IBGE/2010 mostrou 123 milhões que se declaram católicos, mas os praticantes são apenas 5%. A pesquisa também levantou a existência de 42,5 milhões de evangélicos.

Para a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) não seria necessário que a presença de Bíblias em bibliotecas fosse exigida por lei. Segundo o bispo auxiliar de Brasília e secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, o ideal seria que todos os acervos já contassem não só com o livro cristão, mas também com obras representativas de outras religiões:

— A Bíblia é um instrumento de pesquisa, de cultura e um caminho de vida. Toda boa biblioteca tem que ter os livros mais importantes, com ou sem lei. E não só a Bíblia, mas também livros de outras religiões, como o Islã e o budismo.

Leia Mais

Deixa eu te falar uma coisa sobre os evangélicos…

Existem evangélicos que aceitam o casamento gay, evolução das espécies, vida extraterrestre, aborto, uso de drogas? Leia este texto e você vai se surpreender

fsm

Publicado por Marco Gomes

Eu sou evangélico desde os 8 anos de idade, me converti antes dos meus pais. Meus avós são evangélicos desde que nasci, mas houve um gap de gerações e meus pais não tinham religião até eu fazer 12 anos de idade. Se você quiser saber por que me converti, a história pode ser lida aqui.

Sendo orgulhosamente evangélico por escolha e iniciativa próprias há 20 anos, já sofri muitos preconceitos, quero tentar esclarecer aos não evangélicos alguns conceitos sobre os praticantes desta religião que é amplamente exposta na mídia mas, paradoxalmente, é desconhecida da maior parte dos brasileiros.

Não tratem com desprezo as escrituras, mas ponham à prova todas as coisas e fiquem com o que é bom. (Tessalonicenses 5:20-21)

Muitos evangélicos acreditam que a Terra foi criada há 6.500 anos, que Deus fez Adão usando barro e que Eva foi criada a partir de sua costela. Mas nem todos. Há evangélicos que lêem as escrituras como um registro (inspirado por Deus) do conhecimento e cultura de uma época, e neste caso específico da criação, como a síntese histórica de uma cultura oral criada antes mesmo da invenção da escrita. Para muitos evangélicos, os capítulos iniciais do Gênesis são uma explicação, para o homem de 4 mil anos atrás, de algo que ele não entenderia se exposto como entendemos hoje.

Os fatos da evolução das espécies existem, as múltiplas galáxias existem, os diferentes sóis e planetas existem, e muitos evangélicos aceitam isso perfeitamente bem. A criação e evolução da ciência nos últimos 500 anos não questionam a fé destes crentes, pelo contrário, reforçam sua crença em um Deus incrível e perfeito que gerou um ser humano com capacidade de entender o universo à sua volta.

Muitos evangélicos querem cuidar das genitálias dos gays, e querem que a “família” seja definida por 1 homem, 1 mulher e seus filhos. Mas nem todos. Há evangélicos que não querem se intrometer no uso que cada um faz de seu próprio corpo, e que se importam apenas em seguir as instruções que Jesus deixou de amar ao próximo independente de suas diferenças (ou precisamente por causa delas).

O interessante de ser um adolescente evangélico é que todos à sua volta querem cuidar de suas genitálias. Desde minha adolescência, muitas pessoas já propagavam o corretíssimo discurso de que os gays devem ter total controle sobre o próprio corpo, mas estas mesmas pessoas não deixam as genitálias dos evangélicos em paz. Acho curioso e patético ao mesmo tempo.

Muitos evangélicos querem introjetar seus dogmas e crenças na sociedade como um todo, tornando o Brasil “uma nação cujo Deus é o Senhor”, à revelia da preferência dos não-praticantes do cristianismo. Mas nem todos. Há evangélicos que defendem o estado laico, com separação total entre igreja e estado, e com liberdade de cultos e crenças independente de qual seja a sua escolha individual, dentro dos parâmetros democráticos de uma Constituição sólida e isenta.

Muitos evangélicos consideram qualquer outra manifestação cultural ou religiosa como algo demoníaco, em especial as religiões africanas, tão comuns no Brasil. Mas nem todos. Há evangélicos que valorizam e respeitam as culturas afro como uma preciosa e legítima manifestação cultural e importante componente da sociedade brasileira.

Muitos evangélicos crêem que a vida começa na fecundação, e que a vida do embrião é tão importante quanto da mãe que o carrega (ou mais importante). Mas nem todos. Há evangélicos que priorizam a vida e a vontade da mulher sobre o desenvolvimento do embrião, e que preferem preservar a liberdade da pessoa adulta de tomar decisões em relação ao seu corpo.

Há também os evangélicos que preferem não julgar religiosamente o gay, a mulher que abortou, o usuário de entorpecentes. Há os evangélicos que enxergam na história e nos ensinamentos de Jesus o caminho para aceitar e amar a pessoa independente do que ela fez ou faz.

Há evangélicos que não perdem tempo em discutir religiosamente a sexualidade, o aborto, as drogas; estes evangélicos estão mais preocupados em aceitar a pessoa com dúvidas sobre sua sexualidade, a mulher que abortou, o dependente de drogas.

Se vocês quiserem construir uma sociedade que apedreja pecadores, nós vamos nos apedrejar uns aos outros. O último apedreja a si mesmo e morre. Não se constrói uma sociedade que discute pecado e penaliza pecado. (Pr. Ed René Kivitz)

Nós evangélicos não somos um corpo homogêneo. Diferente da Igreja Católica, na religião evangélica não há um líder central nem uma carta unificada de regras e dogmas. O pastor fundamentalista não é a totalidade dos evangélicos. A celebridade polêmica da TV não é a totalidade dos evangélicos. O jogador de futebol que escolheu esperar não é a totalidade dos evangélicos. E a bancada evangélica no Congresso, meus amigos, graças a Deus, não é a totalidade dos evangélicos.

Leia Mais

Dilma cria o Ministério do Louvor

Em contrapartida, Edir Macedo prometeu erguer o Templo da Reeleição
Em contrapartida, Edir Macedo prometeu erguer o Templo da Reeleição

Publicado impagavelmente no site da Piauí

TEMPLO DE SALOMÃO – Depois de alterar o verbete “Estado laico” na Wikipédia, Dilma Rousseff apresentou um pacote de melhorias para o povo brasileiro. “Vou criar o Ministério do Louvor, com 456 apóstolos do PMDB e 5,5 mil peregrinos comissionados do PRB, para atender todas as orações da população evangélica”, anunciou.

Lançado em forma de versículos, o PAF, Plano de Aceleração da Fé, prevê a criação de bases sólidas para que Dilma Rousseff possa caminhar sobre as águas transpostas do Rio São Francisco a partir de 2015. “Atendendo a pedidos do pessoal do Passe Livre, vamos dar condições para que o estudante evangélico possa frequentar Templo de Salomão sem pagar dízimo”, prometeu. Em seguida, a mandatária mostrou que é possível multiplicar a quantidade de chuvas em São Paulo caso Padilha seja eleito. “Aleluia”, gritou, abraçada com Marcelo Crivella.

No final da pregação, Dilma afirmou ter ouvido rumores divinos sobre a volta do Messias. “Lula retornará. Mas só em 2018″, profetizou.

Leia Mais

Projeto de Lei em Fortaleza propõe leitura obrigatória da Bíblia em Escolas Públicas e Privadas

O Vereador Mairton Felix alega que o projeto é para benefício de toda a coletividade, pois as escolas terão desta vez a melhor forma de conhecer a palavra de Deus

Ylena Luna, no JusBrasil

A notícia foi dada pelo próprio Vereador nas redes sociais:

Projeto de Lei em Fortaleza prope leitura obrigatria da Bblia em Escolas Pblicas e Privadas

A nossa Carta Magna determina:

Art. 210. Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.

§ 1º – O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

Como supracitado, a constituição estabelece o ensino religioso como facultativo, respeitando os valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.

Entretanto Vossa Senhoria, o Vereador Mairton Felix, tenta descaraterizar a “religiosidade” do seu Projeto de Lei invocando o Inciso VII do Artigo da Constituição Federal:

Projeto de Lei em Fortaleza prope leitura obrigatria da Bblia em Escolas Pblicas e Privadas

O Vereador alega que o Projeto de Lei 0179/2014 tem finalidade educativa e em nada contrapõe o Estado Laico:

Projeto de Lei em Fortaleza prope leitura obrigatria da Bblia em Escolas Pblicas e Privadas

Confira o Projeto de Lei 0179/2014 na íntegra

O mais impressionante é a sinceridade e o orgulho demonstrado pelo Vereador! Se o alegado na justificativa do Projeto de Lei for realmente verdade, como se explicaria o post do Vereador nas redes sociais?

Projeto de Lei em Fortaleza prope leitura obrigatria da Bblia em Escolas Pblicas e Privadas

Talvez eu esteja me precipitando no meu julgamento, entretanto deixo para vocês me dizerem se eu entendi alguma coisa errada. Não sou especialista, sou apenas uma estudante que procura estar ciente dos seus direitos e deveres.

 

Leia Mais

Projeto que propõe distribuição de kit bíblico em escolas gera polêmica nas redes sociais

Autor da proposta, deputado Kennedy Nunes (PSD) não vê problema em falar de religiosidade em salas de aula

Pricilla Back, no Diário Catarinense

Com um longo caminho a percorrer até ser votado no plenário da Assembleia Legislativa, o projeto de lei do deputado estadual Kennedy Nunes (PSD) que prevê a distribuição de um kit bíblico aos alunos da rede estadual já causa polêmica. Na sexta-feira, a proposta gerou debate nas redes sociais. Houve quem apoiasse e criticasse a ideia.

De acordo com a proposta, a intenção é enviar aos estudantes com idades entre seis e 12 anos kits contendo uma Bíblia que, garante o parlamentar, será escolhida de acordo com a religião do aluno.

— Vamos contemplar todas as religiões, sem exceção. E as Bíblias poderão ser escolhidas, por exemplo, em versões católicas ou evangélicas — alega Kennedy.

O parlamentar não explica, no entanto, se os livros sagrados de religiões não cristãs, como o islamismo e o judaísmo, seriam distribuídos da mesma maneira.

Kennedy argumenta que a ideia é criar várias opções de kits. Ainda não está definido, no entanto, qual seria o impacto financeiro da medida aos cofres do Estado. A sugestão do deputado é criar parcerias público-privadas com entidades e organizações religiosas para patrocinar a compra e a distribuição dos materiais.

“Qual o problema?”, pergunta o deputado

Na sexta-feira, após ser criticado por internautas sobre a criação do kit, Kennedy usou o Twitter para defender sua proposta. Segundo ele, a falta de religião “faz do ser humano um androide”.

— Qual o problema em falar de religiosidade nas escolas? Querem falar de sexualidade e até de gêneros e por que a religião não? — escreveu.

Para Cássia Ferri, pró-reitora de ensino da Univali e especialista em educação, este tipo de projeto causa desconforto se não forem abordadas todas as religiões existentes.

— As escolas públicas precisam aceitar toda a diversidade religiosa. A leitura dos textos bíblicos é válida, mas não pode ser a única opção aos alunos — explica Cássia.

Além dos kits, a proposta de Kennedy prevê a realização de aulas extracurriculares sobre a Bíblia. Para ser votado no plenário da Assembleia Legislativa, o projeto ainda precisa passar pelas comissões de Legislação e Justiça e de Educação, Cultura e Desporto da casa.

Projeto semelhante em São Paulo

O projeto do kit bíblico de Kennedy Nunes não é inédito. Em São Paulo, uma proposta semelhante está em tramitação na Assembleia Legislativa e serviu de inspiração para que o parlamentar trouxesse a ideia para Santa Catarina.

Ele argumenta que o objetivo do projeto é “amenizar os conflitos nos lares, nas escolas, nas ruas e na sociedade em geral”.

Sobre a polêmica, o deputado nega a existência de um doutrinamento religioso e afirma que, com essa proposta, a ideia é promover uma discussão sobre a espiritualidade.

— Estamos em uma era em que a conectividade nos afasta uns dos outros e de Deus. Se eu conseguir levantar a bandeira da espiritualidade, já é um mérito — diz.

O secretário de Educação de Santa Catarina, Eduardo Deschamps, preferiu não se manifestar antes de analisar melhor o projeto.

O que o projeto propõe

- Kits bíblicos educativos serão distribuídos nas escolas estaduais para crianças entre seis e 12 anos.
- Os alunos receberão lições que vão acontecer durante o período letivo regulamentar.
- As aulas terão um caráter extracurricular e serão ministradas em horários fora da grade curricular.
- As escolas poderão fazer parcerias com entidades religiosas, ONGs e associações para desenvolvimento dos materiais.

face9

Leia Mais