Facebook terá botão “Refazer amizade”

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Publicado impagavelmente no Sensacionalista

Passado o longo período eleitoral que causou o fim de amizades e separação de familiares, o Facebook resolveu dar uma mão no processo de pacificação e resolveu implementar o botão “Refazer amizade”.

A empresa fez um levantamento e percebeu que o clima de guerra entre amigos poderia fazer com que menos pessoas acessassem a rede social, provocando perda de faturamento.

A ideia é recuperar as amizades que foram bloqueadas por excesso de petralhagem ou overdose de coxismo. O usuário clicará no botão e enviará um convite para o ex-amigo. Quem receber o convite para refazer a amizade poderá responder com um “sim” ou com o bocão “socar”.

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Preconceito nas redes sociais é crime? Veja em quais casos a lei se aplica

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Publicado no Tecmundo

Durante toda a campanha eleitoral deste ano, vários comentários preconceituosos das mais variadas formas têm pairado pela internet, nas redes sociais, mensageiros e em portais de notícia. Acontece que, discriminar ou manifestar preconceito no Brasil é crime punível com dois anos anos ou mais de reclusão e pagamento de multa. Se é assim? Porque tanta gente continua fazendo comentários odiosos por aí?

O advogado e professor Leonardo Pantaleão, do Complexo Educacional Damásio de Jesus, explicou ao TecMundo como esse tipo de comportamento pode ser punido de acordo com Constituição Federal. Para ele, o que temos visto nas redes sociais de ontem para hoje são “reações emocionais em relação a parte do país, no caso o Nordeste, pela reeleição da presidente Dilma. Não me parece refletir um conceito estável [convicção pessoal]. É mais emocional mesmo”, comenta Pantaleão.

Isso quer dizer que, uma só ocorrência de comentário preconceituoso ou discriminatório publicado e concretizado nas redes sociais não pode ser considerada um crime pelo que delimita a Lei Federal n° 9.459, de 13 de maio de 1997. O advogado consultado pelo TecMundo explica que isso só seria possível se a pessoa demonstrasse que aquele comentário faz parte de uma convicção pessoal dela. Assim, ela teria que dizer algo parecido várias vezes.

Ou seja, uma demonstração de ódio única, apesar de completamente imoral, não é ilegal segundo a lei brasileira. Uma segunda ocorrência, por sua vez, já é passível de punição por crime de discriminação ou preconceito.

Ódio contra o Nordeste

No caso das eleições deste ano, tem se rechaçado muito os cidadãos brasileiros dos estados do Nordeste. Isso porque a presidente Dilma Rousseff conseguiu ampla vantagem sobre o candidato da oposição naquela região. A lei especifica que “discriminar e demonstrar preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional é crime”. Ou seja, rechaçar pessoas de outras regiões geográficas pelas suas supostas ações é punível na forma da lei.

Note que o texto aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso é bem específico quanto ao tipo de preconceito. Somente é crime quando ele é dirigido nas condições citadas. Assim, fazer comentários maldosos contra pessoas de classes sociais diferentes, por exemplo, não se caracteriza delito.

Como denunciar os criminosos

No momento em que os comentários preconceituosos começaram ser percebidos na noite de ontem, muitas pessoas passaram a citar a Polícia Federal pelo Facebook nessas postagens com a intenção de fazer a denúncia. De acordo com Leonardo Pantaleão, essa prática é totalmente legítima e deveria ter o mesmo efeito que uma visita a uma delegacia qualquer para registrar um boletim de ocorrência.

A partir daí, a polícia precisa fazer uma investigação e, caso o crime seja realmente enquadrado na Lei Federal n° 9.459, esse problema será levado a um tribunal competente para que seja julgado. A pessoa que denunciou pode inclusive ser chamada para depor a respeito do ocorrido.

“Aquele que se sente vítima deve ir a uma delegacia e registar o boletim de ocorrência. Isso vai gerar uma ação penal pública, em que Estado passa a atuar sozinho, sem que a pessoa que denunciou precise mover uma ação”, Pantaleão esclarece.

Mesmo que você não seja vítima, é possível denunciar

Você não precisa ser caracterizado vítima de um comentário preconceituoso em específico para denunciá-lo. Assim como o Ministério Público e a Polícia podem investigar esses acontecimentos sozinhos, qualquer cidadão pode avisar do ocorrido para que haja punição.

De acordo com o advogado, não há um meio oficial ou específico para fazer uma denúncia desse tipo. O cidadão só precisa entrar em contato com os órgãos competentes a partir de qualquer meio de comunicação para que a investigação aconteça. Pode ser o Facebook, o Twitter, telefone, email ou qualquer outro suporte.

Você pode consultar o texto completo da Lei Federal n° 9.459 que regulamenta a punição de crimes de discriminação e preconceito.

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TSE proíbe Veja de fazer propaganda de capa

Reprodução mostra capa da revista, que saiu em edição extra
Reprodução mostra capa da revista, que saiu em edição extra

Publicado por Estadão [via A Tarde]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu liminar na noite desta sexta-feira (24) que proíbe a editora Abril, responsável por publicar a revista Veja, de fazer propaganda em qualquer meio de comunicação da reportagem de capa segundo a qual a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teriam conhecimento do esquema de corrupção da Petrobras. A reportagem diz se basear em depoimento prestado na última terça-feira (21) pelo doleiro Alberto Youssef no processo de delação premiada a que ele se submete para ter direito à redução de pena.

O pedido para impedir a publicidade da matéria foi apresentado pela campanha de Dilma na tarde desta sexta-feira. A defesa da petista requereu ao tribunal que a revista se abstivesse fazer propaganda de sua capa, que tem, na opinião dos advogados de Dilma, conteúdo ofensivo à candidata à reeleição. Para a campanha petista, uma eventual publicidade do caso tem por objetivo único beneficiar a candidatura do tucano Aécio Neves.

A ação da defesa de Dilma se ampara no artigo da Lei das Eleições que prevê que a propaganda eleitoral no rádio e na televisão restringe-se ao horário gratuito, sendo proibida a veiculação de propaganda paga. Essa mesma vedação, segundo campanha da petista, é estendida à divulgação de propaganda na internet e por meio de outdoors. Em caso de descumprimento da liminar, os advogados de Dilma cobram a aplicação de multa de R$ 1 milhão por veiculação proibida.

A campanha da presidente argumentou ainda que a revista Veja antecipou sua edição em dois dias com a “nítida intenção de tumultuar a lisura do pleito eleitoral do próximo domingo (26)”. Citam ainda que a revista teria postado no Facebook dela, com 5,4 milhões de seguidores, notícia com o título “Tudo o que você queria saber sobre o escândalo da Petrobras: Dilma e Lula sabiam”. Essa propaganda teria sido reproduzida na página oficial do PSDB, partido do adversário na disputa ao Palácio do Planalto, também na mesma rede social.

Em sua defesa, a Editora Abril sustentou que as liberdades de comunicação e de atividade econômica são direitos previstos na Constituição. Esses direitos, disse a editora, “não podem ser sufocados por medidas de cunho censor sob a alegação de imaginária propaganda eleitoral”. Para Abril, o que se pretende é “impedir a imprensa de divulgar assunto que a sociedade tem o direito de tomar conhecimento”. “Não houve ilícito algum na matéria publicada na edição e tampouco nas propagandas de divulgação da revista, de modo que a representada (Editora Abril) agiu no seu estrito direito constitucional”, afirmou.

Em parecer, o procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, manifestou-se a favor da campanha da Dilma. Para Janot, diante da iminência da realização de uma propaganda eleitoral irregular, é necessário proibir a divulgação das publicidades sob pena de acarretar “prejuízo irreparável ao equilíbrio e (à) lisura do pleito”.

Em sua decisão, o ministro Admar Gonzaga, relator do processo, afirmou que há elementos para acatar o pedido liminar, suspendendo, até o julgamento do mérito, qualquer publicidade da editora sobre o assunto. Segundo ele, cabe ao TSE “velar pela preservação da isonomia entre os candidatos que disputam o pleito”. “Desse modo, ainda que a divulgação da revista Veja apresente nítidos propósitos comerciais, os contornos de propaganda eleitoral, a meu ver, atraem a incidência da legislação eleitoral, por consubstanciar interferência indevida e grave em detrimento de uma das candidaturas”, afirmou o ministro.

Admar Gonzaga – um dos advogados da campanha de Dilma em 2010 – disse ainda que a antecipação em dois dias da divulgação da revista “poderá transformar a veiculação em verdadeiro panfletário de campanha, o que, a toda evidência, desborda do direito/dever de informação e da liberdade de expressão”.

“No caso, muito embora o periódico possa cuidar – em suas páginas – desse tema sensível, confirmando sua linha editorial de maior simpatia a uma das candidaturas postas, entendo que a transmissão dessa publicidade por meio de rádio, ou seja, de um serviço que é objeto de concessão pelo Poder Público e de grande penetração, desborda do seu elevado mister de informar, com liberdade, para convolar-se em publicidade eleitoral em favor de uma candidatura em detrimento de outra”, afirmou o ministro, em decisão divulgada às 23h36 desta sexta-feira (24).

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Concurso polêmico vai eleger a Miss Hitler 2014

Para participar da disputa realizada em em uma rede social russa é preciso ser uma mulher nazista

Fotos das candidatas ao concurso de beleza nazista - Reprodução
Fotos das candidatas ao concurso de beleza nazista – Reprodução

Publicado em O Globo

Um concurso de beleza organizado através da rede social russa VKontakte, o equivalente local do Facebook, está provocando polêmica. O Miss Ostland 2014 (Ostland é o nome dado pela Alemanha nazista aos Estados bálticos ocupados e ao Leste da Polônia), hospedado na página do grupo “Adolf Hitler” — com mais de 7 mil seguidores — já conta com 14 participantes, todas nazistas.

Para participar, é preciso seguir as seguintes regras: “Ser mulher, ser nazista, ser uma mulher nazista, ser uma mulher que odeia judeus, ser membro do grupo “Adolf Hitler”, postar uma foto nazista sexy, conseguir outros nazistas para curtir sua foto e não insultar outras fotos — nazistas são um monte de coisas, mas são, aparentemente, pouco maliciosos nas mídias sociais”.

Além de enviar suas fotos sensuais, as mulheres interessadas em participar devem escrever sobre seu amor por Hitler. O candidato que obtiver o maior número de curtidas será declarado o vencedor. Até agora, Katya Shkredova que “adora Adolf por sua filosofia sobre a sociedade ideal”, lidera o concurso.

Além dela, outras 13 mulheres se inscreveram. Uma delas Ekaterina Matveeva, de São Petersburgo, que acredita que “a posição de Adolf Hitler é de um gênio e verdadeiro, já que as raças são diferentes, não só na aparência, mas também em inteligência”. Já Irina Nagrebetskaya (na foto) é ucraniana.

“”Não se esqueça! Adolf é o seu nome, ele é a nossa eterna raça, a ele foi dada a vida eterna”, escreveu.

O primeiro lugar ganhará uma joia, parecida a uma das runas nórdicas que eram tão amadas por Heinrich Himmler, um dos principais líderes do Partido Nazista. O segundo prêmio é um pingente da suástica.

O concurso despertou críticas nas redes sociais. “É vergonhoso. Por que alguém organiza um concurso como esse?”, tuitou Miriam Struk. Para o internauta Andrew Gross, o concurso “é um lembrete de que o antissemitismo se dissemina online e que é preciso combatê-lo”.

Uma das candidatas ao concurso, Irina Nagrebetskaya é ucraniana (foto: Reprodução)
Uma das candidatas ao concurso, Irina Nagrebetskaya é ucraniana (foto: Reprodução)

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Ator Dado Dolabella compara apoio a Dilma a ter ebola

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Publicado na Folha de S.Paulo

O ator Dado Dolabella disse nesta terça-feira (14) que alguém falar que “está com Dilma” é a mesma coisa que dizer que “está com ebola”.

A afirmação foi publicada em sua página pessoal do Facebook. Ele disse ainda que aqueles que apoiam a candidatura da petista à reeleição são marginais e deveriam ser isolados.

“Digno de pena e reclusão da sociedade. Um marginal. Diante de tanta corrupção comprovada!!!!”

Dolabella fez referência a Gregorio Duvivier, colunista da Folha e integrante do grupo humorístico Porta dos Fundos. O ator compartilhou um texto do diretor de mídias digitais da Globo, Erick Brêtas, que também em sua página pessoal na rede social criticou a coluna “Terra estrangeira”, de Duvivier, neste caso com argumentos, não agressões.

Na coluna, o humorista relata a experiência de ter sido agredido verbalmente por pessoas que achavam que ele é petista. No texto, ele critica o comportamento dessas pessoas e fala sobre o sentimento de deslocamento diante das manifestações de apoio ao PSDB no Rio de Janeiro.

O ator finaliza seu comentário criticando o colunista com as hashtags #gregoriofail e #baixounivel.

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