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Mais de 1.400 presos não retornaram da saída de final de ano no Estado de São Paulo


Entrada do pavilhão educacional da Penitenciária 1 de Serra Azul, onde ficam a biblioteca e as salas em que são ministradas as aulas de ensino fundamental e médio aos presos  

Publicado originalmente no UOL

Balanço divulgado nesta sexta-feira (4) pela Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP) indica que 1.443 presos beneficiados pela saída temporária de final de ano não retornaram às prisões.

O número representa 6,52% do total de detentos beneficiados que deveriam ter retornado até ontem (3) –22.212. Outros 724 presos terão que retornar às cadeias até o final do dia de hoje. A secretaria deverá divulgar os números completos somente na segunda-feira.

De acordo com a SAP, o percentual de presos que não retornaram da saída temporária de final de ano, até agora, é o menor desde 2008, quando 7,41% de detentos não regressaram às prisões. Em 2009, o percentual foi de 8,17% e, em 2010, de 7,11%. No ano passado, 6,81% dos presos não voltaram da saída temporária, segundo a secretaria.

Como funciona a saída temporária

Tem direito às saídas temporárias os presos que apresentam bom comportamento na detenção, cumprem pena em regime semiaberto e que já tenham cumprido um sexto do tempo de condenação, no caso dos réus primários, ou um quarto se for reincidente.

A saída temporária é concedida pelo juiz corregedor, que consulta o diretor do presídio. O tempo de duração do benefício é estipulado por cada juiz corregedor. Caso não retorne no prazo estabelecido, o detento pode perder o direito ao benefício futuramente.

As saídas temporárias são concedidas, ordinariamente, no final de ano, entre o Natal e o Ano Novo, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais e em Finados.

foto: Fernando Donasci/UOL

Brasileiros terão apenas 5 feriados nacionais em dias úteis neste ano

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Julia Affonso, no UOL

Depois de um 2012 cheio de folgas, os trabalhadores terão um 2013 com apenas quatro feriados nacionais em dias úteis, contra sete do ano que acaba de passar.

Entre o Carnaval e o Natal, apenas Páscoa, Dia do Trabalho, Corpus Christi e Proclamação da República cairão em dias de semana.

Ao todo, 2013 terá 255 dias úteis, três a mais do que o ano que passou. Os meses de julho e outubro serão os “mais longos”, com 23 dias de trabalho, enquanto fevereiro, março, junho e novembro, com 20, serão os “mais curtos”.

O primeiro feriado depois do Carnaval será a Paixão de Cristo, no dia 29 de março, uma sexta-feira. Em abril, o Dia de Tiradentes, 21, cairá em um domingo. O feriado seguinte será o Dia do Trabalho, 1º de maio, uma quarta-feira.

Data Feriado Dia da semana
29 de março Paixão de Cristo sexta-feira
21 de abril Tiradentes domingo
1º de maio Dia do Trabalho quarta-feira
30 de maio Corpus Christi quinta-feira
7 de setembro Independência do Brasil sábado
12 de outubro Nossa Senhora Aparecida sábado
2 de novembro Finados sábado
15 de novembro Proclamação da República sexta-feira
25 de dezembro Natal quarta-feira

Corpus Christi cairá no dia 30 de maio, uma quinta-feira, e será a única folga que poderá ser prolongada. A Independência do Brasil, em 7 de setembro, cairá em um sábado, assim como o Dia de Nossa Senhora de Aparecida, 12 de outubro, e o feriado de Finados, 2 de novembro. Depois de tantos feriados em fins de semana, a Proclamação da República, em 15 de novembro, chega como um prêmio de consolação antes do Natal e cai em uma sexta-feira.

Para engordar a lista

Se os feriados nacionais não darão folgas prolongadas aos trabalhadores, os municipais e estaduais podem ajudá-los neste ano. Em São Paulo, há os dias 25 de janeiro, uma sexta-feira, que celebra o aniversário da cidade; 9 de julho, uma terça-feira, da Revolução Constitucionalista de 1932; e 20 de novembro, quarta-feira, que comemora o Dia da Consciência Negra, para descansar.

Já no Rio de Janeiro, o dia de São Sebastião, padroeiro da cidade, cairá em um domingo, 20 de janeiro. Sobram para os cariocas, os feriados de 23 de abril, uma terça-feira, Dia de São Jorge, e 20 de novembro, uma quarta-feira, Dia da Consciência Negra.

Em Belo Horizonte, os mineiros terão folga apenas na quinta-feira, dia 15 de agosto, no feriado de Assunção de Nossa Senhora. Oito de dezembro, dia de Imaculada Conceição, vai cair em um domingo.

No Nordeste, Salvador terá dois dias de folga: 24 de junho, uma segunda-feira, dia de São João; e 2 de julho, Independência da Bahia, uma terça-feira. O feriado de Nossa Senhora da Conceição da Praia, 8 de dezembro, cairá em um domingo.

No Recife, as folgas serão maiores do que na capital baiana. Além dos dias de São João e de Nossa Senhora da Conceição da Praia, a terra do frevo terá para folgar os dias 6 de março, data em que se comemora a Revolução Pernambucana, uma quarta-feira; e 16 de julho, Dia de Nossa Senhora do Carmo, uma terça-feira.

Os moradores de Brasília terão menos sorte em 2013. A capital federal terá dois feriados e ambos caindo em fins de semana. A data em que se comemora a fundação da capital brasileira, 21 de abril, será um domingo, e 30 de novembro, Dia do Evangélico, um sábado.

No Sul, Porto Alegre terá o aniversário da cidade, 26 de março, uma terça-feira, e o Dia da Revolução Farroupilha, 20 de setembro, uma sexta-feira, de feriados em dias úteis. Dois de fevereiro, data de Nossa Senhora dos Navegantes, cairá em um sábado.

O Brasil é o oitavo no ranking dos países que têm mais folgas, ao lado de Polônia, Cingapura, França, Suécia, Itália, Nova Zelândia, China e Paquistão: são 11 feriados nacionais no total.

De acordo com a consultoria Mercer, a Colômbia é o país com mais folgas oficiais no mundo: 18 no total. Líbano, Índia, Tailândia vêm na segunda colocação com 16, cada um, e Japão e Coreia do Sul estão em empatados em terceiro, com 15.

foto: internet