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Proibição de aluguel de programas na TV irrita evangélicos

Catia Seabra e Gabriela Guerreiro, na Folha de S.Paulo

Representantes dos evangélicos no Congresso disseram que o governo enfrentará oposição se tentar proibir o aluguel de horários na programação de rádio e TV.

A Folha revelou ontem que a proibição consta da minuta de um decreto em estudo no governo, que atualiza o Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962.

Igrejas evangélicas estão entre os principais beneficiários da atual legislação, que não proíbe de forma explícita a prática do aluguel de horários na televisão.

Presidente da bancada evangélica, o deputado João Campos (PSDB-GO) classificou a proposta de “absurda”.

O deputado diz que o governo não poderá mudar a lei por decreto e por isso caberá aos congressistas impedir a aprovação de eventual projeto de lei com a proposta.

“O que motivaria o governo a tomar essa medida? Há alguma reclamação do público? Acho que não. Se há uma brecha na lei, tem que passar pelo Congresso. Somos radicalmente contra.”

Líder do PR, o deputado Lincoln Portela (MG) disse não acreditar que o governo vá levar adiante a mudança.

“O governo vai ter uma briga com milhões de religiosos”, disse Portela. “Essa mudança não passa nunca. A própria Record aluga programa para a Universal.” O bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, é dono da Record.

Para o deputado Silas Câmara (PSB-AM), evangélico e membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, as redes comerciais têm direito de utilizar a grade alugada para “se viabilizar”.

“O governo só faria isso se quisesse deixar muito claro que seria uma retaliação contra a liberdade religiosa no país. Duvido que vá fazer.”

A bancada evangélica é composta por 66 dos 513 deputados na Câmara e pelo menos 3 dos 81 senadores.

Autor de projeto que proíbe o arrendamento ou aluguel da programação de emissoras de radiodifusão, o deputado Assis Melo (PCdoB-RS) defendeu a mudança.

“As concessões são públicas, mas hoje quem ganha com o aluguel são os setores da grande mídia que lucram com uma outorga pública.”

Em nota, o Ministério das Comunicações negou que a proibição do aluguel de horários faça parte da proposta de decreto, mas o documento obtido pela Folha é claro.

Um dos artigos da minuta diz que “é vedada a cessão ou arrendamento, total ou parcial, da outorga de serviço de radiodifusão”.

Leia a íntegra da minuta do decreto aqui.


Editoria de arte/folhapress

João de Deus e os limites entre curandeirismo, charlatanismo, exercício irregular da medicina e a proteção da fé

Publicado originalmente em Para entender Direito

Saiu na Folha de hoje (23/4/12):

“João de Deus S.A.

Em Abadiânia, a fé move montanhas. De dinheiro. Atraídos pelo dom do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, cerca de 3.000 fiéis visitam, semanalmente, a Casa Dom Inácio de Loyola, em Goiás (…)
Hoje, aos 69 anos, João de Deus é dono de pelo menos uma fazenda de 597 alqueires – o correspondente a 18 parques como o do Ibirapuera (zona sul de São Paulo) – na divisa de Goiás com Mato Grosso. Lá, uma propriedade dessa dimensão não vale menos do que R$ 2 milhões. O médium tem o garimpo como fonte de renda.
Apesar de o atendimento ser gratuito, a casa, fundada em 1976, conta com farmácia de manipulação, livraria, lanchonete e loja de cristais benzidos pelo médium. Até a água fluidificada tem valor agregado. A garrafa custa R$ 1. Energizada, vale R$ 3.
O grosso do dinheiro arrecadado vem da venda de frascos de passiflora, calmante natural fabricado pelo grupo (…)
O frasco, com 175 cápsulas, custa R$ 50. Como a média de atendimento é calculada em mil pessoas por dia, três vezes por semana, a receita com a venda pode chegar a R$ 500 mil ao mês (…)
O complexo oferece ainda sete cabines de banho de cristal – camas em que pacientes passam por imersão de luz. O preço cobrado é de R$ 20 por 20 minutos de sessão.
Relatos sobre procedimentos do médium, que incluem cirurgias com corte, a depender da escolha do consulente, garantiram-lhe notoriedade internacional (…)
Num pátio de acesso ao salão, vídeos exibem cenas de intervenções com corte, a maior parte no olho e na barriga”.

Para a lei não há milagres. Não é que a lei diz que milagres não existem, ou que existem. Mas aquilo que não pode ser observado e explicado racionalmente, não interessa à lei. É uma questão íntima das pessoas e a lei apenas protege a religiosidade, a fé, as diferenças culturais etc. Ela não diz que religião elas devem seguir ou mesmo se devem crer (ou deixar de crer) em algo.

Mas isso não quer dizer que religião e crença não seja importante para a lei. São. Há, em especial, dois artigos no Código Penal que indiretamente lidam com a exploração da fé das pessoas.

O primeiro chama-se charlatanismo, que é uma espécie de mentira utilizando a crença do outro. Nele, o criminoso inculca ou anuncia cura por meio secreto ou infalível.

Simplesmente dizer que você pode curar alguém não é crime (se fosse, todos os médicos estariam presos). Mas dizer ou propagandear que a cura é infalível ou que você possui um meio secreto de curar as pessoas é crime. É aí que entra o charlatanismo.

Ninguém pode garantir que haverá cura (nem mesmo para um simples resfriado). Garantir que você irá curar alguém – mesmo usando meios convencionais, e ainda que você seja um ótimo médico – é crime. Da mesma forma, se você propagandeia que seu método, ainda que não gere cura garantida, é secreto, você também está cometendo o crime. Em ambos os casos, a ideia é proteger a sociedade contra pessoas que desrespeitam premissas básicas da ciência: que a cura nunca é certa e que todo método de cura precisa ser replicável e validado pela comunidade científica.

A lei não exige que alguém acredite no que foi dito ou propagandeado, e muito menos que alguém seja prejudicado por isso. Basta que a pessoa diga ou propagandeie. O que se exige é que o criminoso saiba que ele não será capaz de curar a pessoa, que seu método não seja eficaz, ou que, ainda que seja eficaz, não gere cura garantida.

Já se a pessoa acredita que seu método irá de fato curar o doente, ele pode estar cometendo um outro crime: exercício ilegal da medicina, que é “exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de médico, dentista ou farmacêutico, sem autorização legal ou excedendo-lhe os limites”, que é, na verdade, um crime mais grave (a pena é maior: até dois anos, enquanto o curandeirismo a pena máxima é de um ano).

Um segundo crime importante é o curandeirismo, que é diagnosticar, receitar, entregar ao consumo ou aplicar qualquer substância (não importa que ela seja um placebo), ou usar gestos, palavras (incluindo ‘rezas’) ou qualquer outro meio de cura para tratar a doença de alguém. É o casa das benzedeiras e das pessoas que vendem chás para curarem doenças graves.

Ainda que a lei não diga que o criminoso precise praticar esse crime de forma habitual para que o crime seja configurado, os juristas tendem a dizer que se a pessoa comete o crime apenas se faz qualquer das ações acima com habitualidade.

Esse crime é muito mais complexo do que parece porque ele esbarra na liberdade religiosa. Usar gestos e palavras é algo que quase todas as religiões fazem. A benção do padre, por exemplo, é uma forma de cura espiritual para os fiéis. O uso das mãos é importante para os espíritas, o sinal da cruz é parte dos rituais de cura espiritual para os católicos, e assim por diante.

Isso quer dizer que esses religiosos estão exercendo o curandeirismo?

Não, porque a Constituição protege os rituais de fé. O limite – que muitas vezes é confuso – é quando esse ritual de fé passa a colocar a saúde das pessoas em perigo. Se o padre disser ao doente que ele não precisa procurar o médico porque sua benção já basta, aí sim, pode haver crime.

E o caso de quem pratica operações espirituais? Bem, a lei diz que é curandeirismo tratar alguém com “gestos, palavras ou qualquer outro meio”. O problema está na expressão “qualquer outro meio”. Os juristas dizem que não é simplesmente qualquer outra forma, mas qualquer outra forma similar a (na mesma classe de) um gesto ou palavra. E cirurgias mediúnicas não é similar a gesto ou palavra.

Logo, o diagnóstico e as palavras podem configurar curandeirismo, mas o corte em si, não. Ele, na verdade, pode ser outro crime: a lesão corporal. Afinal, a vítima sofreu um corte desnecessário, ainda que ela tenha permitido.

Existem mais alguns detalhes desse crime que são importantes: o curandeiro, por definição, é a pessoa inculta que acredita que possa de fato curar. Se ela sabe o que está fazendo, ela não está praticando curandeirismo: ela é uma charlatã (se sabe que está mentindo) ou pode estar exercendo a medicina irregularmente (se acredita de fato que pode curar a vítima sem estar autorizada a exercer a medicina ou, estando autorizada, vai além de sua autorização).

E se ela está usando a prática para tirar proveito econômico da vítima, aí temos um outro crime: o estelionato, no qual o criminoso mente para a vítima para que ela lhe dê parte de seu patrimônio.

Valdemiro Santiago: ‘Sou autodidata, mas não li muitos livros. Não consigo pegar um livro’

Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial, sob ataque da Record e da Universal

Publicado na Folha de S.Paulo [via Folha.com]

Denúncias contra a Mundial são várias. Santiago já foi condenado a pagar cestas básicas por porte ilegal de armas. Em 2010, três pastores foram presos no Mato Grosso do Sul transportando sete fuzis M 15. Presume-se que em conluio com o tráfico de drogas no Rio de Janeiro. Construções irregulares de alguns templos e o mau uso do dinheiro arrecadado nos templos também fazem parte da lista.

De mãos dadas com Francileia, sua esposa, ao longo de toda a entrevista, Valdemiro Santiago recebeu a reportagem da Folha no intervalo de um culto. Leia os principais trechos:

Folha: A doença é um problema de espírito?

Valdemiro Santiago: Às vezes. Mas se fosse um problema exclusivamente de ordem espiritual, então as pessoas que estão afinadas com Deus não correriam o risco de ficar doentes. O próprio Isaac morreu cego. Então algumas doenças são de ordem espiritual e precisam ser tratadas espiritualmente – ou seja, através da oração, avivando e fortalecendo a fé das pessoas. E há doenças que a ciência consegue tratar. Eu e minha família precisamos dos médicos, também. Há enfermidades que são para a ciência e outras que são para serem tratadas espiritualmente. Embora Deus possa curar todas elas.

Quais são as doenças que estão nas mãos de Deus e quais na da ciência? No ano passado você passou por um tratamento do joelho no hospital Albert Einstein…

Na verdade todas as doenças estão nas mãos de Deus. O sacerdote é um instrumento nas mãos de Deus.

Você é um instrumento nas mãos de Deus?

Tenho plena certeza disso. Só que os médicos também são. Deus é quem dá o conhecimento, Deus instituiu os médicos. Deus nos colocou essa autoridade para que pudéssemos suprir as pessoas, honrando cada um.

Você já curou doenças incuráveis?

Na verdade eu nunca curei ninguém, nem a mim mesmo. Tenho alguns momentos de tristeza que eu queria me livrar, mas não consigo. Aí chego à conclusão de que não sou eu que curo. Porque se curasse, evitaria meu próprio sofrimento. Então não sou eu que faço, é Deus que faz através da vontade dele. Deus através de minha oração já curou muitas doenças incuráveis pelo recurso da ciência. Eu já vi Deus fazendo coisas que a ciência não pode fazer.

Como foi sua infância?

Depois que minha mãe morreu, eu e meu pai nos desentendemos, ele até atentou contra minha vida, e eu contra a vida dele. Mas não por falta de amor… Então saí de casa. Tinha um quartinho, mas como não conseguia pagar fui colocado pra fora e fiquei meio desamparado. Passei a viver na rua por causa da liberdade que a rua dava e dá.

Você estudou?

Não concluí o segundo grau. Sou autodidata, estudei sozinho. Mas não li muitos livros, Não consigo pegar um livro… há livros que me ensinam mas sempre parcialmente. Só a Bíblia que tem sua totalidade, só a palavra de Deus.

Em que medida a Mundial se diferencia das outras igrejas?

Se eu analisar de fora, eu acho que pela simplicidade, pela forma como é pregada a palavra. O povo não busca a sofisticação, o luxo, o glamour, a igreja de mármore ou de ouro. Jesus pregava de maneira simples. Às vezes o pregador dificulta muito, não fala a língua do povo. Tem pregador que tem vergonha de falar que trabalhou nisso ou naquilo. Eu não, eu sou um lavrador da roça mesmo, minha profissão verdadeira é essa, pegar enxada e lavrar terra.

Como interpreta a ascensão da classe c?

Não atribuo a ascensão da classe c a esse ou aquele governo. E sim a Jesus. Porque a classe c não tem recurso intelectual para buscar bons empregos ou fazer bons negócios. Quando você se apoia na fé, Deus abre portas.

A Mundial já tem dois deputados. Quais são suas ambições políticas?

A política é necessária. Não é nociva. Deus criou a política. Sou do altar, mas pretendo um dia ver pessoas da igreja trabalhando na política. Se alguma aliança puder trazer benefício, coloco-me a disposição. Tenho amigos no PT, PMDB, PSDB, PSC, PTB.

Por que a ênfase no dízimo em seus cultos?

O dízimo é bíblico. É dez por cento. É o que sustenta a igreja. A oferta é voluntária. Não é uma coisa controlada, fiscalizada. Não é como a Receita, que cobra 27,5%. Devolver o dízimo faz parte da aliança entre você e Deus.

E as fazendas que apareceram na Record?

São fatos ainda não constatados. Eu desconheço aquelas propriedades, à exceção de uma – que eu tenho escritura e está no nome da igreja mundial do poder de deus. As outras eles criaram. Mas esta pertence a todo mundo, pertence à obra de Deus.

A fazenda é da igreja ou sua?

Olha, as coisas se misturam. Já vendi gado para pagar horário na TV. Mesmo com o gado não sendo propriedade da igreja, nesse caso. Eu tenho recurso, não sei se você já percebeu. O último CD vendeu um milhão de cópias a 20 reais. Dá pra comprar um bezerrinho, não dá?

foto: Mastrangelo Reino/Folhapress

Dez melhores faixas gringas de dor-de-corno

Publicado originalmente por Folha.com

Publicamos aqui várias listas do melhor da música de dor de cotovelo do Brasil. A famosa dor-de-corno, se é que você me entende, amigo.

Ao ler aqui no blog a crônica musical “Só o chifre humaniza o homem”, na qual cito as dores de cachorro molhado do Tom Waits, o leitor Arthur Lara Moreira, jornalista de Belo Horizonte, propôs a relação do fino da fossa gringa.

Seja Odair José ou a garota perdida dos Ramones, só uma boa trilha sonora cura e salva um(a) desalmado(a).

E lembre-se também do velho mantra deste cronista vira-lata: Se a vida dói, drinque cowboy.

Aí estão as dez mais da cornitude. Com links para a radiola do yotube.

O amigo certamente vai sentir falta de alguma outra música. Manifeste-se agora ou cale-se até a próxima lista.

Eu encaixaria ai umas faixas do Elvis Costello, mas tudo bem, Arthur fez bonito. Grande lista. Garçom, um gin tônica!

01) The KKK Took Muy Baby Away (The Ramones).

02) Angie (The Rolling Stones)

03) Busy Being Fabulous* (The Eagles) – Essa canção que me lembra uma ex-namorada. Uma ignorante soberba, mas que tinha muita pose.

04) You’re Breaking My Heart (Nilsson)

05) His Latest Flame (Elvis Presley)

06) You’ve Lost That Loving Feeling (Elvis)

07) Two Timer (Kiss)

08) My First Night Without You (Cyndi Lauper)

09) Go Your Own Way (Fleetwood Mac)

10) When A Blind Man Cries (Deep Purple).