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Ministro anula sessão da Câmara que livrou Donadon da cassação

Plenário da Câmara rejeitou cassar deputado na sessão da última quarta.
Condenado pelo STF, Donadon cumpre pena em presídio de Brasília.

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Publicado no G1

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (2) liminar (decisão provisória) que anulou a sessão da Câmara da última quarta-feira (28) que rejeitou a cassação do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO).

Na sessão, em votação secreta, 233 deputados se manifestaram a favor da cassação, mas para isso eram necessários pelo menos 257 votos. Outros 131 deputados votaram pela manutenção do mandato de Donadon e 41 se abstiveram. O parlamentar está preso desde 28 de junho no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde cumpre pena de 13 anos devido à condenação em 2010 por peculato e formação de quadrilha pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – Donadon nega as acusações.

Barroso afirmou que a decisão não implica a perda automática do mandato. Segundo o ministro, cabe à mesa diretora da Câmara deliberar sobre o assunto. A decisão de Barroso vale até que o plenário do Supremo julgue em definitivo o pedido do deputado do PSDB.

“Esclareço que a presente decisão não produz a perda automática do mandato, cuja declaração é de atribuição da mesa da Câmara”, afirmou o ministro no texto da decisão.

Barroso deu a liminar a partir de mandado de segurança impetrado pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). No pedido, Sampaio argumentou que, como Donadon foi condenado pelo STF, perdeu os direitos políticos e, com isso, não caberia mais ao plenário da Câmara decidir sobre a perda de mandato. Para o parlamentar, a mesa da Câmara teria simplemente que decretar a cassação, cumprindo a decisão do Supremo ao condenar Donadon.

Ao conceder a liminar, o ministro deu prazo de dez dias para que a Câmara dos Deputados e a Advocacia Geral da União (AGU) se manifestem sobre o caso. Depois que as informações chegarem, o ministro Luis Roberto Barroso enviará o processo para julgamento pelo plenário do STF. Não há data para que isso aconteça.

Juiz de Porto Alegre cita atriz em sentença e causa polêmica na web

Magistrado usa entrevista de Paolla Oliveira para fundamentar condenação.
Advogado vê ‘carência técnica’ e posta trecho polêmico nas redes sociais.

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Publicado no G1

A sentença de um juiz de Porto Alegre está provocando polêmica entre advogados e também entre leigos em direito nas redes sociais. Nela, o magistrado cita palavras da atriz global Paolla Oliveira para ajudar a fundamentar a condenação de um jovem por tráfico de drogas na capital gaúcha.

O documento é de março deste ano, mas só começou a ganhar repercussão a partir da postagem de um trecho no Facebook na quinta-feira (29). Até as 18h desta sexta (30), a publicação há havia sido compartilhada por mais de 3,3 mil pessoas e comentada por outras 45.

A declaração da intérprete de Paloma na novela “Amor à Vida” foi extraída de uma entrevista concedida por ela à revista Marie Clarie, com data de março de 2011. Na ocasião, Paolla Oliveira se manifestava sobre a ocupação policial do Morro do Alemão, no Rio de Janeiro.

“Direitos Humanos é para quem sabe o que isso significa. Não para quem comete atrocidades de forma inconsequente”, diz o trecho destacado na sentença assinada pelo juiz de direito Alex Gonzalez Custodio.

Ao ser avisado por amigos sobre essa sentença, o advogado Thiago Machado, também de Porto Alegre, decidiu reproduzir na internet a parte do texto que mais o intrigou. Segundo ele, a intenção é promover um debate sobre uma suposta “carência técnica” do Judiciário.

“A ideia era expor uma carência de técnica jurídica que se expressou em uma sentença criminal, mas que vários colegas de várias áreas do direito têm se deparado e que põe o Judiciário em descrédito. Minha irresignação foi para levar aos colegas a problemática da carência e as consequências maléficas, especialmente ao processo penal, e também a falta de comprometimento técnico com a nobre função de julgar”, explicou ao G1.

Com 50 anos de idade e 18 anos de magistratura, o juiz Custodio, titular da 1ª Vara Criminal do Foro Regional da Tristeza, na Zona Sul da capital, diz que não vê nenhum problema em usar a declaração da atriz. Segundo ele, o trecho é apenas um ponto de uma longa argumentação, expressa nas 15 páginas da sentença.

“O rapaz (advogado) teve o seu momento de celebridade nas redes sociais. Acho que ele não leu toda a sentença. Eu não vejo polêmica. É apenas um elemento dentro de um contexto maior. Eu falava sobre a questão dos direitos humanos, que muitas vezes supervalorizam os réus e esquecem das vítimas, muitas delas sequeladas, traumatizadas e violentadas em sua integridade física pela criminalidade na nossa sociedade”, rebateu o juiz.

Segundo Custodio, o réu no processo foi detido pela polícia portando quase 400 pedras de crack, mas a defesa dele alegou que as drogas eram para consumo próprio. Na sentença, o juiz fixou a pena de sete anos de reclusão em regime fechado ao jovem de 21 anos (à época do fato), por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Ele continua preso.

Não é a primeira vez que uma sentença do juiz Alex Gonzalez Custodio repercute fora do Judiciário. Em maio, ele condenou em primeira instância o ex-jogador de futebol e empresário Assis Moreira – irmão de Ronaldinho Gaúcho – a pagar R$ 500 mil de indenização a um casal de vizinhos, por danos causados na propriedade deles provocados pela queda de um muro.

No texto, o magistrado reclamou da dificuldade em notificar o réu durante o processo e escreveu que a família Moreira acredita estar “acima da lei e da Justiça” por se considerar “melhor do que os simples mortais” e colocar a fama e o dinheiro à frente dos “princípios de humanidade e solidariedade”. A 19º Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação no julgamento do recurso.

Homens solteiros lavam lençóis só quatro vezes por ano, diz estudo

Pesquisa aponta que mulheres trocam lençóis de duas em duas semanas.
Estudo revela que a pessoa passa um terço da vida deitada na cama.

Publicado no G1

Cachorra em cima da cama de um dos quartos do hotel Sacher (foto: Leonhard Foeger/Reuters)

Cachorra em cima da cama de um dos quartos
do hotel Sacher (foto: Leonhard Foeger/Reuters)

Homens solteiros trocam e lavam os lençóis de suas camas apenas quatro vezes por ano. A estimativa foi revelada após uma pesquisa australiana feita pelo Woolcock Institute of Medical Research.

De acordo com o estudo, as mulheres solteiras são mais “limpas” e lavam seus lençóis de duas em duas semanas. Já os casais, com a combinação e “troca de experiências”, retiram seus lençóis para lavar entre duas e três semanas.

O “How Stuff Works” também fez uma comparação entre o percentual das pessoas que lavam os lençóis quando casadas – 81% são mulheres que tiram a roupa de cama para limpar. O estudo ainda revelou que a pessoa gasta em média cerca de um terço da sua vida inteira na cama.

dica do Israel Herison

Fundamentalismo evangélico – ameaça à democracia

Cerca de 8 mil fiéis participam de concentração na Praça do Rádio (Foto: Yarima Mecchi/G1 MS)

Cerca de 8 mil fiéis participam de concentração na Praça do Rádio (Foto: Yarima Mecchi/G1 MS)

Carlos Eduardo Calvani, no Campo Grande News

Campo Grande não merecia, na comemoração dos seus 114 anos de emancipação, o desprazer de assistir a tal “Marcha para Jesus” organizada por pastores-políticos e políticos-pastores reunindo cerca de 40 mil fanáticos para ouvir o “mais do mesmo” – as bobagens retrógradas de Silas Malafaia, Robson Rodovalho e outros.

O movimento evangélico hoje é um dos maiores perigos para a sociedade brasileira e o Estado Laico por seu potencial fundamentalista Malafaia, Feliciano, Rodovalho, Macedo, R.R. Soares e outros nomes menores que estão despontando (e outros que ainda despontarão) são a pior espécie de fanatismo religioso possível. A única diferença entre esse grupo e o fundamentalismo islâmico está nos referenciais religiosos nos quais se apóiam.

É certo que a grande maioria dos muçulmanos não é fundamentalista; mas os poucos que alcançam o poder cometem barbaridades em nome de sua fé. O fundamentalismo evangélico caminha pelo mesmo rumo. Alguém em são consciência e com um mínimo de instrução ou sensibilidade consegue acreditar neles e em seus discursos? Somente os analfabetos funcionais, que pouco lêem (aliás, sequer a Bíblia lêem, ou lêem com olhares medievais) os apóiam.

Não nos iludamos. Os evangélicos têm um projeto de tomada de poder na sociedade brasileira. Os evangélicos têm um projeto político muito perigoso para o Brasil. Utilizam as Escrituras Sagradas do modo como lhes convém, para interferir na Comissão de Direitos Humanos, para propor ou alterar leis e infringir descaradamente as cláusulas pétreas da Constituição Federal. Eles se infiltram nos partidos e conseguem ser eleitos para cargos no executivo e no legislativo.

Mas eles não têm fidelidade partidária nem princípios sociais claros. São mesquinhos e egoístas. Seus princípios são os da promiscuidade “igreja-estado”. A bancada evangélica é, comprovadamente, a mais inútil do Congresso Nacional.

No fundo, seu projeto é acabar com as manifestações religiosas com as quais não compartilham, sejam elas católico-romanas, espíritas, do candomblé, umbanda ou de qualquer outra religião que não a deles; desejam interferir na orientação sexual privada das pessoas “em nome de Deus”; fazem acusações levianas de que o movimento LGBT deseja acabar com as famílias; querem dominar o Ensino Religioso nas Escolas Públicas e, se conseguirem tomar o poder, não hesitarão em se infiltrar nas forças armadas utilizando o potencial bélico brasileiro para seus objetivos.

Sim, matarão se for preciso, invocando textos bíblicos, o “Deus guerreiro” do Antigo Testamento e seus exércitos sanguinários; sim, destruirão o “Cristo Redentor” e qualquer outro monumento de outra religião; sim, se tiverem pleno poder proibirão o carnaval, festas juninas, romarias marianas, terreiros de candomblé e exigirão conversão forçada a seu modelo de vida e à sua religião; o fundamentalismo que os inflama não terá qualquer restrição em proibir shows populares, biquínis nas praias e utilizarão armas químicas para fazer valer seus ideais. Viveremos um “talibã evangélico”, com homens com o mesmo olhar raivoso de malafaia, e gays internados em campos de concentração para que sejam “curados”.

Alguns dirão que estou exagerando. Porém, Malafaia disse ao microfone: “Nós declaramos que vamos tomar posse dos meios de comunicação, das redes de internet, do processo político, nós vamos fazer a diferença, vamos influenciar o Brasil com o evangelho de Jesus”.

Se permitimos que seu projeto vá à frante, preparem as burcas. Nosso futuro será sombrio.

Reverendo Carlos Eduardo Calvani é da Igreja Anglicana no Brasil

dica da Ana Claudia Paiva

Médicos estrangeiros recebem flores no Ceará após hostilidades

Na segunda (26), eles foram xingados por médicos brasileiros em Fortaleza.
‘Aquilo foi feito por uma minoria’, minimiza médico cubano José Molina.

Após xingamento, médicos estrangeiros recebem flores em Fortaleza (Foto: TV Verdes Mares/Reprodução)

Após xingamento, médicos estrangeiros recebem flores em Fortaleza (Foto: TV Verdes Mares/Reprodução)

Publicado no G1

Depois do protesto com vaias e xingamentos na abertura do curso, os médicos estrangeiros que chegaram ao Ceará pelo Mais Médicos receberam flores e aplausos de integrantes de movimentos sociais nesta terça-feira (27) na Escola de Saúde Pública, em Fortaleza. Na saída do primeiro dia de aula do curso preparatório, os estrangeiros deram sorrisos e sinais de positivo para quem os esperava e receberam aplausos e gritos como “Cubano amigo, o povo está contigo”.

“Estamos seguros. Confiamos no povo brasileiro e temos uma tarefa que vamos cumprir”, afirmou o médico cubano José Armando Molina. Segundo ele, os médicos estrangeiros não ficaram assustados e tristes com o ato hostil que aconteceu na segunda-feira (26), quando foram chamados de “escravos” e “incompetentes”.

“Vimos que aquilo foi feito por uma minoria de pessoas. Hoje (terça-feira), foi o dia mais bonito desde que chegamos ao Brasil. Conhecemos que o povo brasileiro é irmão como somos dele. Estamos aqui para trabalhar para o povo brasileiro”, disse.

‘Truculência e xenofobia’
Nesta terça, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que há “truculência” e “xenofobia” na atitude de médicos brasileiros que hostilizaram médicos cubanos em Fortaleza.

O grupo de 96 estrangeiros que está fazendo curso de atenção básica de saúde e português no Ceará foi recebido para a aula inaugural do treinamento, na segunda, por cerca de 50 profissionais brasileiros que gritavam palavras de ordem e reivindicavam pela realização do Revalida, exame de validação do diploma de medicina para curso feito no exterior.

“Em primeiro lugar, tem muita truculência, muita incitação ao preconceito, e à xenofobia. [...] Lamento veementemente a postura de alguns profissionais – porque eu acho que é um grupo isolado – de ter atitudes truculentas, [que] incitam o preconceito, a xenofobia. Participaram de um verdadeiro ‘corredor polonês’ da xenofobia, atacando médicos que vieram de outros países para atender a nossa população”, declarou o ministro.

Flores
Já nesta terça, cerca de cem pessoas distribuíram flores para os médicos estrangeiros. No fim do dia, eles entraram no auditório onde são realizadas as aulas e mostraram solidariedade aos profissionais. “O que aqueles médicos fizeram foi uma questão de classe. Estamos aqui para um ato de acolhida”, afirmou Camila Silveira, da União da Juventude Socialista (UJS), um dos movimentos que participaram do ato.

Além da UJS, também acolheram os médicos estrangeiros representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, da União Nacional dos Estudantes, da União Brasileira de Mulheres e da Casa da Amizade Brasil-Cuba no Ceará. “Temos que ser solidários. Temos que ser respeitosos. Se tiver que fazer o protesto, façam ao governo e não aos profissionais”, afirmou o presidente da Casa da Amizade Brasil-Cuba no Ceará, Antônio Ibiapina da Silva.

Hostilidade
O protesto desta segunda-feira foi organizado pelo Sindicato dos Médicos do Ceará (Simec). Na saída, houve bate-boca e tumulto e os estrangeiros foram xingados de “escravos” e “incompetentes” e foram alvos de gritos como “voltem para a senzala”.

O secretário de Gestão Estratégica do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, disse ter sido atingido com um ovo e agredido fisicamente e não descartou registrar um boletim de ocorrência contra o Simec. ”Foi um ato de agressividade, xenofobia, preconceito e racismo. Nós entendemos que o preconceito e racismo de alguns é porque ainda eles sentem saudades da Casa Grande e Senzala” , desabafou.

Monteiro reclamou da atitude dos médicos. “Foi o meu primeiro ovo. E o primeiro a gente nunca esquece. Temos que repudiar atos do tipo e propagar e defender uma cultura de paz. Não houve agressão física em outras pessoas, mas em mim, sim, como empurrões e tapas. Houve agressão verbal.  Estou analisando isso. Inclusive, fiquei sabendo que alguns representantes sociais vão entrar com queixa alegando xenofobia e racismo contra o Sindicado dos Médicos”, disse.

O secretário disse que espera uma retratação do Sindicato dos Médicos do Ceará o quanto antes. “Nós entendemos que o Simec teria que se retratar. O que ocorreu nesta segunda-feira aqui é lamentável. É preciso uma retratação. Jovens médicos praticaram atos de violência.”

dica da Willyana Gonçalves