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SC: promotor nega casamento gay e desdenha de noivas

Carta do promotor Henrique Limongi chama união homoafetiva de 'indisputavelmente anômala' Foto: Priscila Minkz Zanuzzo / Reprodução

Carta do promotor Henrique Limongi chama união homoafetiva de ‘indisputavelmente anômala’
Foto: Priscila Minkz Zanuzzo / Reprodução

Publicado no Terra

Um promotor de Santa Catarina negou nesta semana a união civil entre duas mulheres, e ainda desdenhou do pedido. Henrique Limongi baseou-se na Constituição, que ainda afirma que a entidade familiar é composta “entre o homem e a mulher”, e ignorou a recomendação do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina de reconhecimento do casamento gay como união estável.

Além de negar o pedido, o promotor escreve na carta de reposta que a união de Priscila Minks Zanuzzo e Carmen Abreu de Melo é “indisputavelmente anômala” e que foge aos “mais comezinhos parâmetros de normalidade” – comezinhos significa simples e de fácil entendimento. Limongi ainda menciona “o chamado casamento gay ou, para ser ‘politicamente correto’, união homoafetiva” (sic) e diz que a Constituição tem “clareza de fustigar a visão” sobre o tema, o que deveria, na escrita do magistrado, “dispensar, assim, fogosos malabarismos exegéticos ou extenuantes ensaios de hermenêutica”.

“Quando a gente entrou com pedido, não via a possibilidade de ser negado”, conta Priscila ao Terra, “mas ainda não é lei, então tem a arbitrariedade do promotor e do juiz”. Para fazer a união civil, um casal deve pedi-la no cartório, que lavra o pedido e encaminha os documentos ao promotor, que deve habilitar todas as uniões – independente de serem homoafetivas. A decisão do promotor ainda precisa ser validada pela Justiça.

“Acredito que o juiz não vai negar”, opina Priscila, mas ressalva que, se o magistrado endossar a decisão do promotor, ela e a noiva vão recorrer da decisão.

Juntas há 10 anos, Priscila e Carmen, 29 e 30 anos, decidiram oficializar a união pelo “aspecto legal, de ter os direitos que as outras pessoas têm”. Elas planejavam assinar os documentos no cartório dia 23, e no fim de semana realizariam uma festa para os amigos.

“Foi bem horrível receber essa carta, porque não é só a carta dizendo ‘olha, segundo a lei, vocês não podem casar’. A carta é cheia de ironias, sarcasmos, colocando negrito ‘entre homem e mulher’, dá pra sentir um tom bem preconceituoso. Não é só o que está escrito, mas o modo como está escrito”, diz Priscila.

Foi por se sentirem ofendidas que as duas publicaram a carta em seus perfis no Facebook, onde reclamam que o magistrado “caçoa” do pedido de união estável. Na rede social, os amigos de outras cidades – de São Paulo, terra natal de Carla, e do oeste de Santa Catarina, onde Priscila nasceu -, passaram de empolgados com o casamento em Florianópolis para indignados.

“Estou me informando sobre o que é possível fazer contra esse promotor, porque acho que com essa carta ele está fazendo um desserviço, está colocando as convicções pessoais dele na frente de tudo, não só se pautando na lei mas indo além e ofendendo gratuitamente”, diz Priscila. “E eu sei que ele já escreveu outra carta semelhante”, comenta, em referência a documento divulgado por reportagem da RBS TV sobre um pedido de união homoafetiva que Limongi negou a dois homens em junho. As imagens destacam trechos da carta que, como a enviada às noivas, colocam em negrito e sublinhado que a Constituição cita “homem e mulher” para que a união estável se caracterize como entidade familiar.

Bancada evangélica recua e ‘cura gay’ será arquivada

Projeto da “cura gay” será arquivado. Autor da proposta e presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO) decidiu pela retirada da matéria após protestos nas ruas e na imprensa independente

Publicado no Pragmatismo Políticojoaocampos

Autor do projeto que ficou conhecido como “cura gay” e também presidente da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado João Campos (PSDB-GO) decidiu pela retirada do projeto de lei da Câmara.

A decisão foi tomada há pouco em uma reunião da bancada evangélica.

Depois do avanço do projeto na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, presidida por Marco Feliciano (PSC-SP), o texto deveria ser apreciado na Comissão de Constituição de Justiça, onde tinha poucas chances de sobrevida, pois interviria sobre o Conselho Federal de Psicologia, que não está ao alcance do Congresso.

Mas diante da rejeição popular ao projeto, os deputados decidiram apreciar o texto em plenário, para mostrar à sociedade que a maioria da Casa é contra a medida.

Prevendo a derrota e o desgaste, a bancada evangélica recuou.

Cura Gay

Comissão de Direitos Humanos da Câmara havia aprovado em junho a proposta conhecida como “cura gay”. O projeto permite que psicólogos realizem “tratamento” com o objetivo de reverter à homossexualidade.

A proposta anula um artigo da resolução que determina que “os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica”.

Aprovação foi considerada uma vitória da bancada evangélica no Congresso Nacional.

dica do Sidnei Carvalho de Souza

Pedido de vista surpreende evangélicos e suspende votação de projeto sobre ‘cura gay’

Manifestantes pró e contra o deputado Marco Feliciano protestam do lado de fora da reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos deputados (foto: Pedro Ladeira /Folhapress)

Manifestantes pró e contra o deputado Marco Feliciano protestam do lado de fora da reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos deputados (foto: Pedro Ladeira /Folhapress)

Márcio Falcão, na Folha de S.Paulo

Apesar da mobilização da bancada evangélica, um pedido de vista suspendeu nesta terça-feira (4) a votação de um projeto na Comissão de Direitos Humanos que, na prática, permite aos psicólogos promoverem tratamento com o fim de curar a homossexualidade.

O deputado Simplício Araújo (PPS-MA) pediu mais tempo para analisar a proposta, conhecida como “cura gay”. O projeto deve voltar a ser discutido em duas semanas pela comissão.

Antes do pedido, o presidente da comissão, Marco Feliciano (PSC-SP), esperou por mais de 40 minutos a chegada de colegas para dar início aos trabalhos. Feliciano e assessores dispararam telefonemas pedindo a presença dos deputados na comissão.

A bancada evangélica esperava aprovar a proposta na véspera de uma marcha programada pelo pastor Silas Malafaia em frente ao Congresso contra aborto e casamento gay.

O pedido de vista gerou mal-estar. Alguns parlamentares, alinhados a grupos religiosos, defenderam a proposta e criticaram o adiamento da votação.

As principais críticas partiram do deputado Pastor Eurico (PSB-PE). “Acho que as minorias devem ser respeitadas, honradas, mas o que estamos assistindo é uma minoria que quer impor que temos que aceitar o que eles querem”, disse. “Em nenhum momento trata de cura gay. eu defendo, eu prego que Jesus Cristo liberta qualquer tipo de pessoa de qualquer coisa. tenho inúmeros testemunhos de que é uma questão pessoal”, completou.

Simplício Araújo pediu que respeitassem sua posição de ter mais tempo para analisar o texto e defendeu que a proposta fosse discutida sem corporativismo. “Estou diante de um projeto polêmico diante da sociedade e preciso estar seguro para votar. Não me encontro seguro para fazer o voto. Gostaria que isso fosse respeitado.”

Feliciano ironizou a forma como o projeto é conhecido. “Eu ando nas ruas e me pedem injeção, remédio para curar gay.”

O deputado disse esperar que diante do impasse em torno do projeto “vença o argumento e não forçação (Sic) de barra”. Ele criticou a mídia por chamar o projeto de “cura gay” e disse que vai estudar com o comando da Casa medidas a serem tomadas a respeito da veiculação do termo nos meios de comunicação da Câmara.

Desde que assumiu o comando da comissão, em fevereiro deste ano, Feliciano enfrenta protestos de ativistas de direitos humanos que o acusam de racismo e homofobia. Ele nega. Uma das críticas é de que o deputado beneficiaria os evangélicos na discussão da proposta na comissão.

Os deputados disseram que a ideia é apenas permitir a orientação para gays. “Ninguém está falando que a partir deste momento pessoas vão sair correndo atrás dizendo: você é doente, você precisa se curar. É para quem procurar ajuda”, disse Liliam Sá (PSD-RJ).

O projeto de decreto legislativo 234/11 foi apresentado pelo deputado João Campos (PSDB-GO), integrante da bancada evangélica.

A proposta susta trechos de resolução instituída em 1999 pelo CFP (Conselho Federal de Psicologia), que determina que “os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”.

O projeto também propõe anular trecho da resolução que proíbe os psicólogos de emitirem opiniões que reforcem “os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.”

A proposta é rejeitada pelo CFP. No ano passado, a entidade recusou-se a participar de uma audiência pública realizada na Câmara para debater o projeto. O conselho inclusive lançou uma campanha contra a ideia.

A OMS (Organização Mundial de Saúde) deixou de considerar a homossexualidade doença em 1993.

Para o autor do projeto, o conselho “extrapolou seu poder regulamentar” ao “restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional”.

dica do Israel Anderson

Marcha pela família e a liberdade: “quem já viu este filme?”

É difícil não encontrar semelhanças entre o movimento articulado por evangélicos em 2013 e o que foi liderado por católicos em 1964

Magali do Nascimento Cunha, no blog Mídia, Religião e Política

marcha-da-famc3adliaSem “teorias da conspiração” ou paranoias persecutórias, mas a velha expressão popular “este filme eu já vi” não deixa de ser evocada quando se acompanha as movimentações em torno da Manifestação pela Família Tradicional e a Liberdade de Expressão a ser realizada em Brasília no próximo dia 5 de junho. A articulação liderada pelo pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo Silas Malafaia, conta com o apoio de grupos evangélicos de distintas denominações e de segmentos católicos romanos, além de parlamentares não-religiosos, como Jair Bolsonaro (PP). Esta movimentação tem raízes na campanha eleitoral de 2010 mas ganhou potência em 2013 com a indicação do deputado federal pastor Marco Feliciano (PSC) como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, assumindo o lema “em defesa da liberdade de expressão, liberdade religiosa, da família tradicional e da vida” para marcar posição contra o casamento gay, o aborto e o Projeto de Lei 122, que criminaliza a homofobia. Ganha força entre grupos religiosos também com a ação de pessoas ligadas à Frente Parlamentar Evangélica que passam a falar e disseminar materiais redigidos e em vídeo numa retórica do terror de que as famílias estão em risco por conta de ações governamentais federais.

Ao se acompanhar essas articulações e a base pública com que se colocam – família e liberdade – não há como não se lembrar do “filme assistido” em 1964 que inclui as manifestações que representaram apoio às articulações que promoveram a ditadura militar que assolou o Brasil e que tem efeitos sobre a vida do país até o presente, levando à criação de uma Comissão da Verdade em 2012 para trazer à tona a memória apagada e silenciada daqueles tempos sombrios.

O “filme” ontem

A Marcha da Família com Deus pela Liberdade é, na verdade, um título de uma série de eventos realizados em março de 1964 como manifestação contrária à considerada “ameaça comunista” configurada no governo do presidente João Goulart e identificada no comício que ele havia realizado em 13 de Março de 1964, apresentando as Reformas de Base: administrativa, jurídica, econômica, agrária para dar novo fôlego ao país. Essas reformas se opunham aos interesses dos grupos socialmente dominantes, já que envolvia distribuição de bens e terras, o que em muito incomodava os setores sociais hegemônicos.

As Marchas da Família com Deus pela Liberdade foram organizadas principalmente por clérigos católicos romanos e por entidades femininas da sociedade civil e da igreja e congregou segmentos da classe média, temerosos do “perigo comunista”, contrários às reformas e favoráveis à deposição do presidente João Goulart. A primeira dessas manifestações ocorreu em São Paulo, a 19 de março, no dia de São José, padroeiro da família. A marcha contou com a participação de cerca de trezentas mil pessoas, entre elas o presidente do Senado Auro de Moura Andrade, e o governador do Estado da Guanabara Carlos Lacerda. A Marcha começou na Praça da República e terminou na Praça da Sé com a celebração da missa “pela salvação da democracia”. Na ocasião, foi distribuído o Manifesto ao povo do Brasil, convocando a população a reagir contra João Goulart.

“Com ‘vivas’ à democracia e à Constituição, mas vaiando os que consideram ‘traidores da pátria’, os manifestantes se posicionaram defronte da catedral e nas ruas próximas. Ali, oraram pelos destinos do país. E, através de diversas mensagens, dirigiram palavras de fé no Deus de todas as religiões e de confiança nos homens de boa-vontade”. Era um “repúdio a qualquer tentativa de ultraje à Constituição Brasileira e a defesa dos princípios, garantias e prerrogativas democráticas constituíram a tônica de todos os discursos e mensagens dirigidos das escadarias da catedral aos brasileiros, no final da passeata” (Folha de São Paulo, 20/3/1964).

Preparada com o auxílio da Campanha da Mulher pela Democracia (Camde), da União Cívica Feminina, da Fraterna Amizade Urbana e Rural, entre outras entidades, a marcha paulista recebeu também o apoio da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo e do Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (Ipes). O Ipes foi fundado por empresários paulistas e cariocas, em 1961, logo após a controversa posse de João Goulart, tendo como presidente o general Golbery do Couto e Silva. O Ipes recebeu entre 1961 e 1964 uma alta verba de empresários empenhados em tirar João Goulart do poder. O instituto realizava investigações particulares, um sistema de monitoramento de informações, identificando parceiros e simpatizantes do governo. Foi também o general Golbery responsável por estabelecer relações entre o Ipes e a Escola Superior de Guerra, de onde foi originada a doutrina de “segurança nacional” que deveria garantir o progresso do Brasil, baseado na expansão da economia brasileira que ocorreria apor meio da concentração de renda e do arrocho salarial.

20110317-200364O Senador Padre Calazans discursou na Praça da Sé: “Aqui estão mais de 500 mil pessoas para dizer ao presidente da República que o Brasil quer a democracia, e não o tiranismo vermelho. Vivemos a hora altamente ecumênica da Constituição. (…) Depois, o Pe. Calazans lembrou [que a manifestação é pacífica] que ‘aqui estamos sem tanques de guerra, sem metralhadoras. Estamos com nossa alma e com nossa arma, a Constituição. (…) Coube à profa. Carolina Ribeiro, ex-secretária da Educação, orar ao microfone por São Paulo e pelo Brasil. Todos a acompanharam no Pai Nosso e ouviram-na dizer: ‘Temos que pedir a Deus, neste momento em que nossos corações fervem de indignação, que não caiamos na tentação da revolta, porque só a Deus compete levar-nos pelo caminho certo’. A deputada Conceição da Costa Neves também dirigiu saudação aos brasileiros, dizendo: ‘Aqui, mercê de Deus, se encontra o Brasil unido contra a escravatura vermelha. De São Paulo partirá a bandeira que percorrerá todo o país, para dizer a todos os partidos que a hora é de união, para dizer basta ao sr. presidente da Republica’” (Folha de São Paulo, 20/3/1964).

“O último orador a ocupar a tribuna foi o sr. Auro Soares de Moura Andrade, presidente do Congresso Nacional. E disse: ‘Sentimos que hoje é um dia de importância histórica para o Brasil. O povo veio à praça pública para demonstrar sua confiança na democracia. Veio para afirmar perante a Nação que os democratas não permitirão que os comunistas sejam os donos da Pátria. Democratas do Brasil, confiem, não desconfiem das gloriosas Forças Armadas de nossa pátria. Dentro de cada farda, não está somente um corpo, mas também uma consciência e um juramento feito. Que sejam feitas reformas, mas pela liberdade. Senão, não. Pela Constituição. Senão, não. Pela consciência cristã do nosso povo. Senão, não’. E todos os presentes o acompanharam no ‘senão, não’” (Folha de São Paulo, 20/3/1964).

A Marcha da Família repetiu-se em outras capitais, e, após a derrubada de João Goulart pelos militares com o golpe militar de 31 de março, passaram a ser divulgadas como “marchas da vitória”. A marcha do Rio de Janeiro, articulada pela Camde, levou às ruas cerca de um milhão de pessoas no dia 2 de abril de 1964. As marchas de Belo Horizonte e de Curitiba foram vistas pelos militares como um consentimento ao Golpe. Os grupos envolvidos nestas marchas aceitaram a imposição militar, já que era melhor ter seus bens garantidos à custa da ausência de democracia, a perder tudo diante a “ameaça vermelha”, que era o comunismo, já que os militares garantiriam a segurança e a estabilidade do país. Curiosamente foi a última vez, por longas décadas que se seguiram, que as pessoas puderam sair às ruas livremente para expressar suas vontades políticas.

O “filme” hoje

Quase 50 anos depois, como já mencionado aqui, são vistas as articulações por novas manifestações de caráter religioso. As de 1964 e as de 2013 têm em comum se apresentarem como “pacíficas” e defensoras da Constituição. Os temas de 2013 são os mesmos “família” e “liberdade”, também colocados na confrontação de um inimigo. Se no passado o inimigo era o comunista, classificado nas expressões “ameaça comunista”, “tirania vermelha”, “escravatura vermelha”, e identificado nas ações do governo João Goulart, o inimigo do presente é o homossexualismo, classificado na expressão “ditadura gay”, identificado em ações do governo Dilma Rousseff. O apoio de parlamentares afinados com a causa, interessados em frear “reformas” e conquistas de direitos, manifesta-se hoje tal como em 1964.

O que isto quer dizer? O que aprender desta reflexão? Vale transcrever o que já foi indicado no texto publicado neste Blog “Caso Marco Feliciano: um paradigma na relação midia-religião-política”:

“Torna-se nítida uma articulação política e ideológica conservadora em diferentes espaços sociais – do Congresso Nacional às mídias – que reflete um espírito presente na sociedade brasileira, de reação a avanços sociopolíticos, que dizem respeito não só a direitos civis homossexuais e das mulheres, como também aos direitos de crianças e adolescentes, às ações afirmativas (cotas, por exemplo) e da Comissão da Verdade, e de políticas de inclusão social e cidadania. Nesta articulação a religião passa a ser instrumentalizada, uma porta-voz.
(…)
Nesse sentido é possível afirmar que os grupos políticos e midiáticos conservadores no Brasil descobriram os evangélicos e o seu poder de voz, de voto, de consumo e de reprodução ideológica. A ascensão de Celso Russomano nas eleições municipais de São Paulo, em 2012, já havia sido exemplar: um católico num partido evangélico, apoiado por grupos evangélicos os mais distintos. A eleição da presidência da CDH é paradigmática no campo nacional e ainda deve render muitos dividendos a Feliciano, ao PSC, à Bancada Evangélica e a seus aliados. O projeto político que se desenha, de fato, pouco ou nada tem a ver com a defesa da família… os segmentos da sociedade civil, incluindo setores evangélicos não identificados com o projeto aqui descrito, que defendem um Estado laico e socialmente justo, têm grandes tarefas pela frente”.

Bancada gay lança projeto de lei para proibir casamento de evangélicos

Se aprovado, evangélicos não poderão se casar entre si.

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Publicado impagavelmente no Sensacionalista

A bancada gay de deputados, liderados por Jean Wyllys resolveu contra-atacar a bancada evangélica e lançou o projeto de lei que visa proibir casamentos entre evangélicos. Se aprovado, evangélicos não poderão se casar entre si. Segundo o deputado Marcelo Almeida a medida é justa: “Eles são contra o casamento gay, então nós também somos contra o casamento evangélico. Evangélico não tem condições de criar um filho, olha no que dá, nasce coisas como Silas Malafaia e Marco Feliciano.”

A medida é polêmica e se aprovada poderá anular, inclusive, os casamentos evangélicos já realizados até agora. Para o pastor Álisson Amorim, a tentativa é absurda: “Eles não podem anular, pois para nós, o sexo só é permitido dentro do casamento e se for anulado, significa que nós não estávamos casados, ou seja, estávamos fazendo sexo fora do casamento com a própria esposa, logo estávamos em pecado!”

Vinícius Antunes