Botão do Pânico vai combater violência contra mulher no PA

Elias Santos, no UOL

O dispositivo conhecido como Botão do Pânico é instalado no cinto e pode acompanhar a portadora a qualquer lugar. Se a mulher se sentir ameaçada, ela aciona o botão e uma gravação é feita, além de conectá-la com uma central
O dispositivo conhecido como Botão do Pânico é instalado no cinto e pode acompanhar a portadora a qualquer lugar. Se a mulher se sentir ameaçada, ela aciona o botão e uma gravação é feita, além de conectá-la com uma central

Um dispositivo desenvolvido pelo Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva (INTP), que recebeu o nome de Botão do Pânico, vai auxiliar o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) no combate à violência contra a mulher no Estado. O equipamento é parte de um projeto piloto em parceria com a prefeitura de Belém, lançado nesta semana para reduzir os altos índices de violência doméstica registrados na capital.

A cidade é a terceira do Brasil a implantar o projeto: Vitória (ES) e Londrina (PR) já utilizam a ferramenta portátil. De acordo com informações da assessoria de comunicação do TJPA, o botão do pânico é “um dispositivo eletrônico de segurança preventiva que possui GPS e gravação de áudio”.

O aparelho é acoplado a um cinto que pode ser encaixado em qualquer parte do corpo da mulher. Quando pressionado, o botão libera uma escuta monitorada por uma central gerenciada pela Prefeitura de Belém. A Guarda Municipal é acionada e, juntamente com a Patrulha Maria da Penha, vai até a localização repassada via GPS. A conversa gravada poderá ser utilizada como prova judicial contra o agressor.

O equipamento será distribuído inicialmente para mulheres que foram vítimas de casos extremos, como tentativa de homicídio e lesão corporal grave, com reincidência do agressor, e que estão sob medida protetiva na 1ª, 2ª e 3ª Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. O botão pode ser acionado se o agressor decidir descumprir a medida e se aproximar da mulher.

Quando a portadora não utilizar o carregador do equipamento, um dispositivo alerta a central de monitoramento que envia imediatamente uma mensagem para o contato telefônico da mulher. Caso não entre em contato ou não carregue a bateria após três mensagens de aviso, uma viatura é enviada até a residência.

Parceria

A presidente do TJPA, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, e o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, assinaram na última terça-feira (25) o termo de cooperação técnica para implantação do projeto “Botão do Pânico”.

Segundo o TJPA, o estado possui 11.300 ações penais e mais de 7.800 medidas protetivas contabilizadas em seis varas das Comarcas de Santarém, Altamira, Marabá e em três varas da Comarca de Belém.

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Mãe é flagrada dando mamadeira com vinho para bebê de nove meses

Thais Kaniak, no G1

Câmeras de segurança da Guarda Municipal de Curitiba flagraram um casal de 17 anos dando mamadeira com vinho para um bebê de nove meses, na quinta-feira (13). A mãe do bebê estava acompanhada do namorado, que não é o pai da criança. A situação aconteceu por volta das 17h30 nas Ruínas do São Francisco, no Largo da Ordem, no Centro Histórico da cidade.

De acordo com Odigar Nunes Cardoso, diretor da Guarda Municipal, os dois adolescentes alegaram ter misturado a bebida com água para acalmar o bebê que estava chorando.

“Os guardas estavam monitorando as imagens quando observaram o casal tomando vinho e, pela cor do líquido da mamadeira, desconfiaram que eles estavam dando a bebida para a criança. Os guardas foram até o local e abordaram os jovens que foram encaminhados para a Delegacia do Adolescente”, afirmou Cardoso. Segundo o diretor da guarda, os pais dos adolescentes e o Conselho Tutelar do Boqueirão foram chamados.

O bebê foi levado para um abrigo da prefeitura de Curitiba durante a madrugada desta sexta-feira (14). A criança passa bem e continua no local até a Justiça decidir com quem ela vai ficar.

A delegada-chefe da Delegacia do Adolescente, Nilceia Ferraro da Silva, disse que o casal vai  responder pelo ato infracional tipificado no artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O artigo prevê, como crime, o ato de “vender, fornecer ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida”.

De acordo com a delegada, os adolescentes foram liberados na quinta-feira após assinar um termo de compromisso e terão uma audiência no Ministério Público em fevereiro de 2013.

O G1 entrou em contato com o Conselho Tutelar, porém, o órgão concede informações apenas para o juiz.

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Câmara de Piracicaba retira servidor público à força durante leitura bíblica

Publicado originalmente no G1

O funcionário do Ministério Público em Piracicaba (SP) Regis Montero foi expulso do plenário da Câmara na noite desta segunda-feira (29) por não ficar em pé durante a leitura de um trecho da Bíblia. A sessão chegou a ser interrompida pelo presidente do Legislativo João Manuel dos Santos (PTB) para a retirada do servidor, que foi levado pelo braço por um policial militar e por um guarda municipal. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considera o ato inconstitucional.

Em imagens disponibilizadas no site da Câmara, o vereador André Bandeira (PSDB) começa a leitura da Bíblia quando foi interrompido pelo presidente da Casa. Santos pediu que o servidor que estava sentado ficasse em pé durante o ato ou que se retirasse. Após uma discussão, o manifestante foi expulso à força do prédio.

O presidente da Câmara afirmou que apenas cumpriu o Regimento Interno da Casa. Ele nega que o ato de retirar o servidor tenha sido inconstitucional. Já o diretor jurídico do Legislativo de Piracicaba, Robson Soares, disse que Montero fazia ‘baderna’ e que ‘tumultuava’ a sessão naquele dia. “O ato da leitura bíblica está no artigo n° 121 do Regimento Interno. É algo presente nas sessões desde a criação do Legislativo piracicabano. Não obrigamos ninguém a acompanhar a leitura, mas que essa pessoa respeite as regras da Casa ou que se retire”, afirmou Soares.

Ainda segundo o diretor jurídico, o homem desrespeitou os funcionários, os vereadores e os policiais durante a discussão. “Não é a questão constitucional que está em pauta, mas o desrespeito do homem com quem estava lá tentando trabalhar”, disse o funcionário.

Desrespeito de vereador
Segundo uma pessoa presente no plenário durante a confusão, e que pediu para não ser identificada, o movimento ‘Reaja Piracicaba’, que tem feito várias manifestações recentemente, está sendo responsabilizado pelos parlamentares pelo ocorrido na segunda-feira. “Já não basta o desrespeito do próprio vereador Trevisan Junior (PR) quando fala olhando para o plenário. Segundo o mesmo Regimento, quem utiliza a tribuna deve falar ao presidente”, afirmou.

Medida exagerada
O presidente da OAB de Piracicaba, Odinei Assarisse, afirmou que o acontecido na Câmara desafia o que está na Constituição Federal. “Acredito que é inconstitucional, pois o estado brasileiro é laico. Ninguém pode ser impedido de acompanhar a sessão na Câmara por não ser católico“, pontuou o advogado.

Ainda segundo Assarisse, a expulsão do homem foi uma ‘medida exagerada’ por parte dos vereadores. O presidente da OAB de Piracicaba também disse que cabe uma medida judicial por parte do homem retirado do prédio do Legislativo. ”Se o servidor se sentiu ofendido, cabe a ele tomar as atitudes necessárias. Não vejo motivo para a retirada dessa pessoa do plenário. Foi um exagero”, disse.

Posição da GM e da PM
A Guarda Municipal e a Polícia Militar de Piracicaba, por meio das respectivas assessorias de imprensa, afirmaram que apenas ‘cumpriam ordens’ do presidente da Câmara.

Posição do sevidor público
Montero informou que não descarta acionar a Câmara juridicamente pelo ato. “Já estive outras vezes no Legislativo e isso nunca havia acontecido”, afirmou. Ele disse também não lembrar se havia ficado sentado nas sessões durante leitura da Bíblia em outras ocasiões. O servidor disse que faz parte do Movimento Reaja Piracicaba se for considerado que ele é contra o aumento do salário dos vereadores.

Assista ao vídeo da reportagem aqui. Neste link, vídeo do rapaz que filmou o incidente e que também foi expulso.

foto: Jornal de Piracicaba

dica do Hernan Pimenta e do Alexandre Melo Franco Bahia

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