Arquivo da tag: igrejas

ONGs denunciam igrejas por política partidária nos EUA

“Não pagar impostos é um privilégio. Por que as igrejas não precisam prestar contas?”, diz Anne Laurie Gaylor, porta-voz da fundação.

imagem: internet

Publicado originalmente no Estadão

Cerca de cem igrejas americanas, evangélicas e católicas, foram denunciadas no ano passado por organizações não governamentais por estarem fazendo política partidária em cultos e missas.

Um número crescente de ONGs americanas luta para que tais igrejas percam o direito de não pagar impostos como entidades religiosas.

Os ativistas se amparam na reforma do código tributário de 1954, quando entidades isentas de impostos ficaram proibidas de fazer campanhas políticas ou endossar candidatos a cargos públicos.

Para essas ONGs, as igrejas denunciadas não respeitam a lei, e o IRS –a Receita Federal americana– não as pune como devido. Os religiosos rebatem dizendo que a sua liberdade de expressão está sendo ameaçada.

Desde os anos 50, praticamente só uma igreja por década perdeu a isenção ou foi multada. A maioria recebe apenas uma advertência. Outras, poucas, não se registram como entidades religiosas e pagam impostos para poder expressar visões políticas.

A organização Americans United for Separation of Church and State [americanos unidos pela separação de igreja e Estado] mandou em 2012 cartas a 60 mil igrejas no país, recordando pastores e padres da proibição de campanhas em cultos e missas.

O grupo ateísta Fundação para a Liberdade de Religião pressiona o IRS a acabar com o “tratamento preferencial” às igrejas. Com 19 mil membros, a entidade entrou com uma ação em janeiro pedindo “relatórios anuais detalhados” de gastos e receitas para as igrejas, “os mesmos pedidos a qualquer outra ONG”.

“Não pagar impostos é um privilégio. Por que as igrejas não precisam prestar contas?”, diz Anne Laurie Gaylor, porta-voz da fundação.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

À Folha Rob Boston, diretor da Americans United, disse que, “além de acabar com a isenção fiscal de igrejas que façam proselitismo político, queremos mais leis que obriguem entidades com esse privilégio a revelar seus investimentos e suas doações”.

Essa lei existe em poucos estados, como a Califórnia. Lá as autoridades descobriram que a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (mórmons) doou cerca de US$ 22 milhões (R$ 44 milhões) para campanha contra o casamento gay no plebiscito do Estado, em 2008.

A colaboração mórmon foi de cerca de 70% das doações a favor da proibição. Famílias mórmons eram estimuladas a doar durante os cultos.

Mesmo sem punição da Receita, os mórmons sentiram o golpe. Houve protestos em frente a templos, e vários foram pichados. Em abril, a igreja mudou sua posição histórica e apoiou a decisão dos Escoteiros da América de permitir integrantes gays.

O IRS não retornou o pedido de entrevista da Folha e disse que as auditorias de igrejas são confidenciais.

Segundo a Americans United, desde 2009 não há investigações relevantes contra igrejas, apesar da alta nas denúncias. Mas em 2012 o gerente do IRS de Washington, Peter Lorenzetti, disse a pastores que “fazer campanhas para candidatos ou doações contra outros” é suficiente para revogar o status de isento.

“Estimamos que menos de mil igrejas façam política partidária hoje. É uma fração pequena, mas que precisa ser investigada”, diz Boston.

Desde 1894, igrejas não têm de pagar impostos sobre propriedade ou arrecadação. Doações a elas podem ser abatidas do Imposto de Renda.

Sem Facebook? Comente aqui

Câmara proíbe baile funk nas ruas de SP

O projeto tem apoio até de lideranças do PT, apesar de o prefeito Fernando Haddad (PT) ter sinalizado ser contrário à proibição.

(Foto: Divulgação)

Por Diego Zanchetta, no Estadão

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação projeto de lei que proíbe a realização de bailes funks nas ruas da capital. A proposta é de dois ex-comandantes da Polícia Militar: Coronel Álvaro Camilo (PSD), comandante da corporação até o final de 2011, e Conte Lopes (PTB), comandante da Rota no início dos anos 1980. O projeto tem apoio até de lideranças do PT, apesar de o prefeito Fernando Haddad (PT) ter sinalizado ser contrário à proibição.

Camilo e Lopes defendem o uso de policiais militares da Operação Delegada no combate a bailes funk e ao consumo de álcool nas lojas de conveniência dos postos de gasolina. Pelas regras do Psiu atual, o agente de fiscalização ou guarda-civil metropolitano só pode verificar denúncia de som acima de 63 decibéis (barulho de um liquidificador ligado), entre 22 horas e 7 horas, quando houver uma testemunha presente. São realizadas ainda a medição do ruído e a perícia de um técnico da subprefeitura, antes de a GCM ser acionada.

Agora os vereadores da chamada “bancada da bala” querem que os 9 mil PMs que participam da Operação Delegada possam ser acionados para coibir os bailes funks, conforme prevê a proposta aprovada e que precisa passar por uma segunda votação. Segundo Camilo e Lopes, são realizados na capital, em média, 300 bailes funks por semana em locais públicos como ruas, avenidas e praças. Na mesma sessão, os vereadores paulistanos aprovaram projeto de lei, também do vereador Camilo, que isenta os profissionais da segurança pública (guardas, policiais militares, delegados, carcereiros, etc) que moram na capital do rodízio municipal de veículos, em vigor desde 1997.

O projeto foi aprovado em primeira discussão, por votação simbólica, e não teve obstrução. Os vereadores também aprovaram, em votação única, a criação da “Frente Parlamentar Cristã em Defesa da Família”, que reúne 15 dos 55 parlamentares com reduto eleitoral entre os evangélicos. O bloco pretende atuar em conjunto para defender a extensão do alvará provisório, concedido ao comércio pelo período de 4 anos, aos templos religiosos.

Sem Facebook? Comente aqui

A sonegação de Feliciano

Documentos obtidos por ISTOÉ mostram que o polêmico presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara escondeu da Justiça Eleitoral ser dono de empresas, entre elas um consórcio de imóveis que ele próprio induzia fiéis a comprar em seu programa gospel.

ENROLADO
O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Marco Feliciano,
terá de se explicar por ter sonegado informações ao tribunal

Claudio Dantas Sequeira e Izabelle Torres, na IstoÉ

“Realize, em nome de Jesus, o sonho da casa própria. Com apenas R$ 300 por mês você adquire um consórcio que dará uma carta de crédito de R$ 30 mil.” Era com essa frase que o deputado-pastor Marco Feliciano (PSC-SP) encerrava, até bem pouco tempo atrás, seu programa de pregações na tevê.

Na tela, o sermão teatral era substituído pelo apelo comercial, enquanto números de telefones em seis capitais, inclusive Brasília, surgiam no canto da tevê com o logotipo da empresa GMF Consórcios. Quando foi questionado por estar se utilizando da fé alheia para acumular lucros, Feliciano saiu com a desculpa de que fazia apenas a propaganda de um patrocinador de seu programa televisivo.

Agora se sabe que ele não falou a verdade. A GMF pertence ao próprio pastor. Foi criada em 2007 com mais três pastores. A atividade econômica era “comércio de programas de computador e serviços de internet”, mas mudou para “administração e representação comercial de consórcios de bens e direitos”. No contrato social, obtido por ISTOÉ, os sócios foram substituídos por Edileusa Feliciano, sua mulher.

Poderia ser uma questão meramente ética ou ideológica. Uma discussão sobre a mercantilização da fé, de um pastor que se notabiliza por arrancar senhas de cartões de crédito e somas em dinheiro de milhares de fiéis. Afinal, o que esperar de um líder religioso que prega a intolerância sexual e o preconceito racial? Nada disso o impediu de assumir, após uma costura partidária atrapalhada, a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

Trata-se da maior aberração política dos tempos recentes. E Feliciano ainda cometeu desvios graves de conduta, incompatíveis com o exercício do mandato parlamentar. Na declaração de bens que apresentou à Justiça Eleitoral em 2010, por exemplo, ele omitiu ser proprietário da GMF Consórcios.

Outra empresa também ficou fora da declaração de renda de Feliciano: a Cinese – Centro de Inteligência Espiritual, um curso preparatório para concursos cujas atividades foram encerradas no fim de 2009 e deveriam constar na declaração de Imposto de Renda do ano seguinte.

Entre os R$ 634,8 mil em bens declarados oficialmente pelo pastor-deputado constam apenas as empresas Kakeka Comércio de Brinquedos e Vestuário, Marco Feliciano Empreendimentos Culturais e Eventos, e Tempo de Avivamento Empreendimentos, além de cinco veículos e oito imóveis. Informações registradas em base de dados de crédito, porém, indicam ao menos outros seis endereços em seu nome. Os imóveis ficam localizados nas cidades paulistas de Orlândia, Ribeirão Preto e São Paulo.

Os negócios tocados por Marco Feliciano e sua mulher, Edileusa, obedecem a um “modus operandi”. Primeiro, as empresas são criadas em nome de pastores que trabalham para a dupla. Em seguida, eles repassam suas cotas para Feliciano.

Alguns desses ex-sócios hoje têm seus salários pagos com verba da Câmara. É o caso do pastor André Luis de Oliveira, que recebe até R$ 7 mil do gabinete de Feliciano, mas nem sequer bate ponto lá. Oliveira, na verdade, comanda o templo da Assembleia de Deus Catedral do Avivamento em São Joaquim da Barra (SP).

O pastor foi um dos fundadores da GMF Consórcios, ao lado de Joelson Heber Tenório, outro assessor fantasma cujos vencimentos somam R$ 6 mil. Tenório dirige a filial da igreja de Feliciano em Ribeirão Preto. O mesmo acontece com Rafael Octavio, pastor da igreja em Franca, funcionário do gabinete com salário de até R$ 7 mil e ex-sócio na Grata Music, empresa registrada em nome da mulher de Feliciano. Além de agraciar com dinheiro público pastores amigos, eles ainda eram sócios de Feliciano quando este já era deputado, o que pode complicar ainda mais a sua situação.

Na semana passada, o presidente da Comissão de Direitos Humanos esteve sob fogo cruzado. Foi divulgado também que Feliciano usou a verba de gabinete para pagar advogados de suas empresas. Rafael Novaes defende a empresa Marco Feliciano Empreendimentos Culturais na ação em que é acusada de não cumprir contratos e embolsar o dinheiro de um evento ao qual o pastor não compareceu. O advogado Matheus Bauer também está na folha de pagamento da Câmara, apesar de não trabalhar no gabinete e compor a equipe do escritório Favaro e Oliveira. O escritório recebeu mais de R$ 30 mil da verba indenizatória.

As suspeitas de sonegação de informações sobre patrimônio e de desvios de recursos públicos podem transformar Feliciano em réu na Comissão de Ética da Câmara. Dependerá da disposição de seus colegas de Parlamento, que até agora fizeram vista grossa aos protestos contra a permanência do pastor na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Mas, diante das novas denúncias, já há uma movimentação nos bastidores da Casa para não só apeá-lo do cargo como questioná-lo por quebra de decoro na Comissão de Ética.

Com posições que agridem garantias e direitos assegurados pela Constituição, Feliciano passou a última semana se defendendo das críticas de organizações civis. O PSC chegou a se reunir para discutir a indicação de outro nome para a comissão, mas no fim optou pelo enfrentamento. A bancada preferiu culpar as legendas que preteriram a comissão, num recado direto ao PT, que por uma década dominou o colegiado.

Ao assumir os trabalhos da comissão na quarta-feira 13, Feliciano retirou da pauta todos os temas considerados relevantes, como a discussão sobre união estável entre pessoas do mesmo sexo. Em mais um capítulo da batalha, 11 parlamentares recorreram ao Supremo Tribunal Federal para tentar inviabilizar a gestão de Feliciano. “Apelamos para o Judiciário para impedir que a comissão se transforme em um centro fundamentalista e retrógrado”, afirma Domingos Dutra (PT-MA), antecessor do pastor no cargo.

Fotos: Celio Messias/Folhapress; Marcelo Piu/Agência O Globo

dica do Alexandre Melo Franco Bahia

Sem Facebook? Comente aqui

Jesus não quer dinheiro: O que fazer com 20 bilhões de reais?

imagem: Google

Paulo Costa Lima, no Terra Magazine

O número bate forte. Foram 20,6 bilhões de reais arrecadados pelas igrejas no Brasil em um ano. Os dados foram apresentados em matéria da Folha, a partir da Lei de Acesso à Informação.

Uma quantia imensa. É como se houvesse uma loteria de 400 milhões a cada semana com um único vencedor, eterno.

Traz consigo uma enorme responsabilidade: dinheiro não é só dinheiro, é também energia de realização, oportunidade de transformação positiva. Valeu a pena Brasil?

Pode parecer impertinência — afinal, cada um tem a liberdade de doar o que é seu. Mas, da mesma forma, a sociedade democrática tem o direito de saber onde investe suas esperanças.

Fala sério: se houve um cara que deixou bastante clara sua posição de pureza radical diante da fé, muito além das coisas materiais e do dinheiro, foi Jesus Cristo.

“Não ajunteis tesouros aqui na terra… Ninguém pode servir a dois senhores: ou vai odiar o primeiro e amar o outro, ou aderir ao primeiro e desprezar o outro. Não podeis servir a Deus e ao Dinheiro (MT 6, 19 e 24)”.

Em outra passagem célebre, responde a um jovem rico:

“Vai, vende os teus bens, dá o dinheiro aos pobres, e terás um tesouro no céu Depois, vem e segue-me… É mais fácil um camelo passar pelo buraco de uma agulha, do que um rico entrar no Reino de Deus (Mt 19, 21).

Se o espírito de São Francisco de Assis, que viveu a radicalidade desse discurso, tivesse predominado, teríamos uma sociedade completamente diferente hoje. Não predominou, venceu o capitalismo que cada vez mais se intensifica. Religião e lucro passaram a conviver com intimidade.

Por mais que o meu taxista fanático diga que tudo se resolve com Malaquias 3, 10 — “Trazei ao tesouro do templo o dízimo integral” —, vejo que não prestou muita atenção no próprio texto de Malaquias 2, 1:

“Agora, então, sacerdotes, é para vós o mandamento seguinte: Se não derdes atenção nem tiverdes em mente o desejo sincero de glorificar o meu nome, eu vos mando maldições… Eu vos arrancarei o braço, e jogarei estrume na vossa cara.”

Vivo, o que diz Jesus de organizações feitas em seu nome para arrecadar mundos e fundos em dinheiro, construir impérios, exercer poderes — e como bem percebemos, enriquecer indivíduos?

Bom senso: precisamos criar mecanismos de proteção do cidadão doador. E se as igrejas gozam de privilégios legais, como p.e. dispensa de impostos, todos são doadores.

É preciso que esses privilégios resultem em relatórios precisos dos gastos realizados. O Brasil precisa avaliar em detalhe o que é feito de bom, e o que é desperdício e apropriação indevida desses 20,6 bilhões anuais de investimento…

Portanto, não apenas os doadores diretos, mas também todos os cidadãos desta república, merecem ser informados dos gastos e realizações derivados desse santo dinheirinho. Com a palavra, os legisladores.

Sem Facebook? Comente aqui

Igrejas arrecadam R$ 20 bilhões no Brasil em um ano

Flávia Foreque, na Folha de S.Paulo

Em um país onde só 8% da população declaram não seguir uma religião, os templos dos mais variados cultos registraram uma arrecadação bilionária nos últimos anos.

Apenas em 2011, arrecadaram R$ 20,6 bilhões, valor superior ao orçamento de 15 dos 24 ministérios da Esplanada –ou 90% do disponível neste ano para o Bolsa Família.

A soma (que inclui igrejas católicas, evangélicas e demais) foi obtida pela Folha junto à Receita Federal por meio da Lei de Acesso à Informação. Ela equivale a metade do Orçamento da cidade de São Paulo e fica próxima da receita líquida de uma empresa como a TIM.

A maior parte da arrecadação tem como origem a fé dos brasileiros: R$ 39,1 milhões foram entregues diariamente às igrejas, totalizando R$ 14,2 bilhões no ano.

Além do dinheiro recebido diretamente dos fiéis (dos quais R$ 3,47 bilhões por dízimo e R$ 10,8 bilhões por doações aleatórias), também estão entre as fontes de receita, por exemplo, a venda de bens e serviços (R$ 3 bilhões) e os rendimentos com ações e aplicações (R$ 460 milhões).

	Sérgio Lima/Folhapress

	Lucilda da Veiga paga dízimo com cartão de débito em igreja evangélica de Brasília

“A igreja não é uma empresa, que vende produtos para adquirir recursos. Vive sobretudo da doação espontânea, que decorre da consciência de cristão”, diz dom Raymundo Damasceno, presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).

Entre 2006 e 2011 (último dado disponível), a arrecadação anual dos templos apresentou um crescimento real de 11,9%, segundo informações declaradas à Receita e corrigidas pela inflação.

A tendência de alta foi interrompida apenas em 2009, quando, na esteira da crise financeira internacional, a economia brasileira encolheu 0,3% e a entrega de doações pesou no bolso dos fiéis. Mas, desde então, a trajetória de crescimento foi retomada.

	Editoria de Arte/Folhapress

IMPOSTOS

Assim como partidos políticos e sindicatos, os templos têm imunidade tributária garantida pela Constituição.

“O temor é de que por meio de impostos você impeça o livre exercício das religiões”, explica Luís Eduardo Schoueri, professor de direito tributário na USP. “Mas essa imunidade não afasta o poder de fiscalização do Estado.”

As igrejas precisam declarar anualmente a quantidade e a origem dos recursos à Receita (que mantém sob sigilo os dados de cada declarante; por isso não é possível saber números por religião).

Diferentemente de uma empresa, uma organização religiosa não precisa pagar impostos sobre os ganhos ligados à sua atividade. Isso vale não só para o espaço do templo, mas para bens da igreja (como carros) e imóveis associados a suas atividades.

Os recursos arrecadados são apresentados ao governo pelas igrejas identificadas como matrizes. Cada uma delas tem um CNPJ próprio e pode reunir diversas filiais. Em 2010, a Receita Federal recebeu a declaração de 41.753 matrizes ou pessoas jurídicas.

PENTECOSTAIS

Pelo Censo de 2010, 64,6% da população brasileira são católicos, enquanto 22,2% pertencem a religiões evangélicas. Esse segmento conquistou 16,1 milhões de fiéis em uma década. As que tiveram maior expansão foram as de origem pentecostal, como a Assembleia de Deus.

“Nunca deixei de ajudar a igreja, e Deus foi só abrindo as portas para mim”, diz Lucilda da Veiga, 56, resumindo os mais de 30 anos de dízimo (10% de seu salário bruto) à Assembleia de Deus que frequenta, em Brasília.

“Esse dinheiro não me pertence. Eu pratico o que a Bíblia manda”, justifica.

Sem Facebook? Comente aqui