Conteúdo marcado como inconstitucional

MP-GO pede revogação de lei que obriga alunos a rezarem ‘Pai Nosso’

MP-GO pede revogação de lei que obriga alunos a rezarem 'Pai Nosso'
Segundo promotor, norma é inconstitucional e afronta liberdade religiosa. Texto foi aprovado e publicado no Diário Oficial de Aparecida de Goiânia. Publicado no G1 O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) entrou com ação pedindo a revogação da Lei municipal que obriga alunos a rezarem a oração do “Pai Nosso”, em Aparecida de Goiânia, Região Metropolitana da capital. Segundo o promotor de Justiça Fernando Krebs, autor do requerimento, a […]

Assembleia Legislativa do RJ vota lei que privilegia templos

Assembleia Legislativa do RJ vota lei que privilegia templos
Pela proposta, igrejas e locais de cultos religiosos teriam mais rapidez em processos na Justiça Constança Rezende, em O Dia Online A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai votar nesta quinta-feira um polêmico projeto que garante a prioridade na Justiça a processos que envolvam igrejas ou templos religiosos. Com isso, essas ações poderão ter julgamentos e resoluções mais rápidos no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) do que os demais. […]

Leitura obrigatória da Bíblia em escolas é vetada no interior de SP

Lucas Sampaio, na Folha de S.Paulo O projeto de lei que tornaria obrigatória a leitura da Bíblia em escolas municipais de Nova Odessa, cidade de 55 mil habitantes a 122 km de São Paulo, foi vetado nesta segunda-feira (21) pelo prefeito. Aprovado pela Câmara Municipal de Nova Odessa há duas semanas, o projeto do vereador Vladimir Antônio da Fonseca (SDD) imporia aos alunos do 1º ao 5º ano a leitura […]