Conteúdo marcado como Lei Rouanet

O que é a Lei Rouanet, alvo de críticas por eleitores de Bolsonaro

O que é a Lei Rouanet, alvo de críticas por eleitores de Bolsonaro
Publicado na Exame Em 1991, o governo de Fernando Collor dava o aval para aprovar a principal lei de incentivo à cultura da história do país, a Lei Rouanet. Nesses 27 anos, a legislação esteve presente em incontáveis debates — mas que normalmente ficavam restritos aos profissionais do ramo. Desde 2016, no entanto, a lei virou alvo de críticas em diversos setores da sociedade, que a consideram um “roubo ao […]

Quem é contra a Lei Rouanet

Quem é contra a Lei Rouanet
  Bernardo Mello Franco, na Folha de S.Paulo Na véspera do feriado, dois deputados do DEM pediram a criação de uma CPI da Lei Rouanet. O requerimento foi assinado por mais 210 parlamentares, quase todos da base do governo Temer. Eles alegam que é preciso apurar irregularidades na política de incentivo à cultura. O documento protocolado na Câmara tem seis páginas. Cinco delas são copiadas de um site que fez […]

Marta Suplicy diz que Vale Cultura será aceito em baile funk

Marta Suplicy diz que Vale Cultura será aceito em baile funk
Cleyton Vilarino, no UOL A ministra da Cultura, Marta Suplicy, afirmou nesta terça-feira (9) que o vale-cultura, benefício de R$ 50 dado aos trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos para ser gasto com produtos culturais, também poderá ser usado em bailes funk. “O vale-cultura poderá ser usado em bailes funk, desde que haja música ao vivo. As operadoras têm que credenciar os equipamentos culturais. Da nossa parte (o credenciamento […]

Mudança na Lei Rouanet incorpora a música gospel

Publicado originalmente no A Tarde Online A presidente Dilma Roussef sancionou na segunda-feira uma lei que altera a Lei Rouanet para estender os benefícios da ren benefícios da renúncia fiscal à música religiosa. O texto inclui, no escopo da Lei Rouanet (legislação que define o leque de atividades culturais passíveis de financiamento público), o artigo 31-A, que estabelece o seguinte: “Para os efeitos desta Lei, ficam reconhecidos como manifestação cultural […]

Sarney: ‘A música evangélica faz parte da música popular brasileira’

Sarney: 'A música evangélica faz parte da música popular brasileira'
Tércio Ribas Torres, na Agência Senado [via Correio do Brasil] O presidente do Senado, José Sarney, recebeu na tarde de sexta-feira (16) a visita do presidente do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (Fenasp), Wilton Acosta, e do presidente da Associação dos Parlamentares Evangélicos do Brasil e deputado estadual de Sergipe, Antonio dos Santos. Eles vieram pedir a Sarney o apoio na tramitação do projeto de lei da […]