Conteúdo marcado como lei

Ama e faze o que quiseres

Ama e faze o que quiseres
Ed René Kivitz Os debates morais têm em suas entrelinhas a discussão a respeito das fontes de autoridade para a normatização do que é aceitável e permitido, o que deve ser coibido e proibido. Existem várias fontes normativas: as escolas filosóficas, a ciência, a racionalidade (modernidade) e a subjetividade (pós modernidade) humanas, a antropologia e as construções culturais, são exemplos de critérios que ao longo do tempo vêm sendo usados […]

Deputados de New Hampshire aprovam bebês em rótulos de cerveja

Deputados de New Hampshire aprovam bebês em rótulos de cerveja
Publicado no UOL A Câmara de New Hampshire, nos EUA, aprovou um projeto de lei que permite usar menores de idade em rótulos de bebidas alcoólicas. O governador do Estado, Maggie Hassan, havia vetado tal proposta. A lei estadual proíbe referências a menores na publicidade de álcool. No início deste ano, a Assembleia Legislativa aprovou uma lei removendo essa parte. Em causa própria, Keith Murphy, deputado republicano que é dono […]

Pena de morte: a hora de afrouxar mitos e cordas

Pena de morte: a hora de afrouxar mitos e cordas
Bruna Wagner, na Superinteressante O primeiro brasileiro executado no exterior escolheu ser fuzilado em pé, vendado. Com 12 homens da artilharia indonésia à sua frente, apenas 3 deles com armas carregadas, foi morto com um tiro no peito após 12 anos de prisão por tráfico de drogas. Flagrado com 13,4 kg de cocaína, viu-se às cegas no encontro com a morte, no dia em que mais quatro réus dariam seu […]

Justiça suspende lei que obrigava escolas de Florianópolis a terem Bíblias

Justiça suspende lei que obrigava escolas de Florianópolis a terem Bíblias
Tribunal de Justiça considerou a lei inconstitucional e relator reconheceu risco de ofensa aos direitos e valores das crianças Publicado em O Dia Online A Justiça suspendeu liminarmente a lei municipal que obriga escolas das redes pública e privada de Florianópolis a manterem uma Bíblia em “local de destaque”. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina considerou a lei inconstitucional. A decisão do desembargador Lédio Rosa de Andrade, relator na […]

Contra a corrupção!

Contra a corrupção!
Gregorio Duvivier, na Folha de S.Paulo “Chega. Não quero nunca mais tocar neste assunto de petróleo. Amargurou-me doze anos de vida, levou-me à cadeia -mas isso não foi o pior. O pior foi a incoercível sensação de repugnância que desde então passei a sentir sempre que leio ou ouço a expressão ‘Governo Brasileiro'”. Em 1936, Monteiro Lobato escrevia “O Escândalo do Petróleo”, em que denunciava a corrupção do Serviço Geológico […]