Conteúdo marcado como lei

Lei obriga Bíblia em escolas públicas e privadas de Florianópolis

Lei obriga Bíblia em escolas públicas e privadas de Florianópolis
Lucas Reis, na Folha de S.Paulo A exemplo de ao menos cinco Estados, a capital de Santa Catarina criou sua própria lei que obriga as escolas públicas e particulares a manterem cópias da Bíblia em suas bibliotecas. A prefeitura diz que vai à Justiça. A lei é de autoria do vereador Jerônimo Alves (PRB), 51, bispo da Igreja Universal. O texto, já publicado no “Diário Oficial” do município, obriga todas […]

Lei obriga escolas de Florianópolis a ter Bíblias em ‘local de destaque’

Lei obriga escolas de Florianópolis a ter Bíblias em 'local de destaque'
Escolas de Ensino Fundamental e Médio do município devem cumprir lei. Exemplares ficarão em bibliotecas e poderão ser distribuídos em pátios.   Publicado no G1 Uma lei publicada no Diário Oficial do município de Florianópolis na terça-feira (17) torna obrigatória a disponibilização de Bíblias em escolas públicas e privadas do município. A medida já está em vigor e vale para o Ensino Fundamental e Médio. Conforme o texto, “os exemplares […]

Preconceito nas redes sociais é crime? Veja em quais casos a lei se aplica

Preconceito nas redes sociais é crime? Veja em quais casos a lei se aplica
Publicado no Tecmundo Durante toda a campanha eleitoral deste ano, vários comentários preconceituosos das mais variadas formas têm pairado pela internet, nas redes sociais, mensageiros e em portais de notícia. Acontece que, discriminar ou manifestar preconceito no Brasil é crime punível com dois anos anos ou mais de reclusão e pagamento de multa. Se é assim? Porque tanta gente continua fazendo comentários odiosos por aí? O advogado e professor Leonardo […]

Triste balneário

Triste balneário
Gregorio Duvivier, na Folha de S.Paulo Vim fazer um filme em São Paulo. Aluguei um apê no Copan. Com o preço do aluguel, compraria uma esfiha no Rio. Acordo todo dia às 6h da manhã com gosto. Posso ver a cidade inteira amanhecendo. No apartamento, tem uma bicicleta em perfeito estado. Ligo pro dono, ele diz que é só encher o pneu. No Rio, teria cobrado uma taxa extra: 700 […]

Cidade da Califórnia aprova lei que garante maconha medicinal gratuita à população de baixa renda

Cidade da Califórnia aprova lei que garante maconha medicinal gratuita à população de baixa renda
Publicado no Brasil Post Uma cidade da Califórnia está oferecendo um benefício ímpar para os moradores de baixa renda: maconha gratuita. A partir de agosto de 2015, os moradores de Berkeley que ganham menos de US$ 32 mil por ano (ou US$ 46 mil por família) e possuem uma prescrição para maconha medicinal, poderão obter a erva gratuitamente em uma das farmácias da cidade. De acordo com a lei aprovada […]