Triste balneário

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Gregorio Duvivier, na Folha de S.Paulo

Vim fazer um filme em São Paulo. Aluguei um apê no Copan. Com o preço do aluguel, compraria uma esfiha no Rio. Acordo todo dia às 6h da manhã com gosto. Posso ver a cidade inteira amanhecendo. No apartamento, tem uma bicicleta em perfeito estado. Ligo pro dono, ele diz que é só encher o pneu. No Rio, teria cobrado uma taxa extra: 700 esfihas.

Aqui, ando de bicicleta pela cidade inteira. A cada dia surge uma nova ciclovia. No Rio, a prefeitura acha que bicicleta é uma espécie de pedalinho —uma ótima maneira de se passar o domingo. Em São Paulo, ela está sendo tratada como um meio real de transporte. Até 2015 vai ter ciclovia na Paulista.

Clarice reparou que, quando alguém te recomenda alguma coisa em São Paulo, a coisa geralmente é boa de verdade. No Rio, as pessoas gostam de gostar ironicamente. “Você tem que comer aquela pizza ruim. É tão ruim que é boa.” Carioca se apega ao péssimo. Gosta porque gosta da ideia de gostar —não tem nada a ver com qualidade. A prova disso é que a pizzaria Guanabara segue de vento em popa.

Eduardo Paes importou a lei Cidade Limpa —paulistana. Tirou todos os outdoors da cidade. Muito legal. Proibiu também os cartazes na fachada do teatro. Menos legal. Fiquei meses em cartaz, ironicamente, sem cartaz.

Para piorar: no lugar dos cartazes, o prefeito espalhou autopropaganda. Agora, nas eleições, degringolou. A cidade está abarrotada de cavaletes políticos irregulares —inclusive e principalmente dos cúmplices do prefeito que se vangloria de ter feito o tal choque de ordem. Em São Paulo, a prefeitura proibiu o outdoor. No Rio, ela garantiu o monopólio.

Enquanto em SP a polarização se dá entre PT e PSDB, no Rio é entre o tráfico e a milícia. O carioca vota num candidato para evitar que outro se eleja. “Vou votar no pastor pra não ganhar o miliciano.” “Vou votar no traficante pra não ganhar o homicida.” Já vi gente discutindo qual candidato era menos assassino. “A diferença é que seu candidato mata. O meu é diferente. Ele só manda matar.”

Resumindo a tragédia, a disputa atual se dá entre um candidato chamado Pezão e outro chamado Garotinho. Não, não é uma história infantil de péssimo gosto. É terror da pior espécie.

O Haiti não é mais aqui. Ao contrário do Rio, o país mais pobre da América já saiu da guerra civil e está passando por um processo civilizatório. Já o Rio tem se transformado num califado ultrarreligioso governado ora por traficantes, ora por milicianos —onde um cafezinho ruim pode custar R$ 8.

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Cidade da Califórnia aprova lei que garante maconha medicinal gratuita à população de baixa renda

Los Angeles City Council Votes To Ban Medical Marijuana Dispensaries

Publicado no Brasil Post

Uma cidade da Califórnia está oferecendo um benefício ímpar para os moradores de baixa renda: maconha gratuita.

A partir de agosto de 2015, os moradores de Berkeley que ganham menos de US$ 32 mil por ano (ou US$ 46 mil por família) e possuem uma prescrição para maconha medicinal, poderão obter a erva gratuitamente em uma das farmácias da cidade.

De acordo com a lei aprovada por unanimidade pelo conselho da cidade, os estabelecimentos terão que reservar 2% do estoque de maconha para ser distribuído para os pobres.

Todavia, nem todos estão de acordo com a medida.

“É ridículo, uma absoluta loucura”, disse o bispo Ron Allen, chefe da Coalizão Internacional da Fé, à Fox News. “Por que a Câmara Municipal de Berkeley quer manter seus indigentes chapados, na pobreza e letárgicos?”.

Os defensores da lei dizem que a maconha é reconhecida como um medicamento legal no estado da Califórnia. Portanto, os cidadãos não poderiam ser privados do benefício por falta de dinheiro.

“Basicamente, a prefeitura quer ter certeza que as pessoas de baixa renda, sem teto e indigentes tenham acesso à maconha medicinal, ao seu remédio”, disse Darryl Moore, membro da Câmara Municipal à CBS.

Apesar da controvérsia, muitas farmácias disseram que a medida não afeta muito a prática, uma vez que os estabelecimentos já reservam uma certa quantidade da erva para a distribuição gratuita.

“Fazemos isso por conta própria, mas a obrigatoriedade é bem vinda, pois obriga todos a criarem esses tipos de programas”, disse Sean Luse, diretor de operações do Berkeley Patients Group.

No entanto, ele afirma achar que destinar 1% dos estoques à distribuição gratuita seria mais adequado.

“Eu creio que poderia haver problemas se nós entregarmos mais maconha do que é legitimamente necessário, suprindo em excesso a demanda”, disse. “Vamos ver como isso se desenrola”.

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MinC aprova projeto de R$ 4,1 milhões para turnê de Luan Santana

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Publicado no G1

Um projeto de R$ 4,1 milhões para shows de Luan Santana foi aprovado pelo Ministério da Cultura (MinC) para captar recursos pela Lei Rouanet. O aval foi dado pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), em reunião na quarta-feira (6), e divulgado no site do ministério.

A turnê divulga o DVD “Nosso tempo é hoje”, lançado no final de 2013 por Luan Santana. Entre os objetivos do projeto proposto ao MinC pela empresa LS Music Produções, que gerencia a carreira de Luan, estão “difundir as raízes sertanejas enquanto manifestação cultural e artística a partir da música romântica, além de sua história e influência na formação da sociedade contemporânea”, e “promover acesso a entretenimento musical de qualidade”, diz o texto da proposta.

A Lei Rouanet tem objetivo de incentivar ações culturais. A aprovação não garante que o projeto será patrocinado. É apenas o aval para que o artista busque o valor junto a empresas, que têm em troca abatimento de imposto proporcional ao valor investido. A comissão de avaliação reúne representantes de artistas, empresários e sociedade civil.

A lei incentiva projetos de diversas áreas culturais e contempla desde artistas independentes até famosos. Entre cantores populares incentivados entre 2013 e este ano estão Milton Nascimento (R$ 957 mil), Jeito Moleque (R$ 2,4 milhões), Parangolé (R$ 300 mil), Claudia Leitte (R$ 5,8 milhões) Rita Lee (R$ 1,8 milhão) e Detonautas (R$ 1 milhão).

O projeto de Luan incentivado pelo MinC é de 15 shows. Eles estão planejados para Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre, Campo Grande, Cuiabá, Recife, Rio Branco, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Uberlândia (MG), Macaé (RJ), Londrina (PR) e Ribeirão Preto (SP).

O valor proposto pela LS Music foi de R$ 4.650.625. O MinC aprovou a captação de R$ 4.143.325. Uma parte dos ingressos será distribuida gratuitamente a associações assistenciais, como forma de democratizar o projeto, conforme exigência da Lei Rouanet. Mas também haverá venda de entradas. A produtora pediu R$ 21,6 mil apenas para a confecção dos ingressos.

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Clínicas para recuperação de viciados terão regras sobre religião e trabalho

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Publicado na Folha de S. Paulo

Comunidades terapêuticas que usam religião para auxiliar na recuperação de dependentes químicos serão obrigadas a respeitar a decisão de pacientes que não quiserem aderir à doutrina. A regra está em resolução que o Conad (Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas) publica nas próximas semanas, para regular o funcionamento dessas instituições.

REGRA
“A pessoa não pode ser compelida a aderir a uma fé. Ela pode seguir o tratamento sem esse componente”, diz Vitore Maximiano, secretário nacional de Políticas sobre Drogas, que participa da elaboração do documento. Entre as normas estão ainda a de não impor restrição de liberdade aos usuários, a de formalizar relações de trabalho realizado na própria comunidade, e a de apresentar alvará de funcionamento, laudo sanitário e projeto terapêutico consistente.

REGRA 2
Hoje faltam regras claras para o funcionamento das cerca de 1.800 comunidades do país. O governo federal gasta R$ 85 milhões anuais com a contratação de 7.500 vagas, que são oferecidas em parceria com os Estados. Até o fim do ano, serão 10 mil vagas. Mais da metade dos atendidos é usuária de crack.

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Serviço de telefonia pode ser cancelado automaticamente a partir desta terça

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Publicado no Estadão

A partir desta terça-feira, 8, o consumidor poderá cancelar automaticamente serviços de telefonia fixa, móvel, TV por assinatura e internet, sem falar com nenhum atendente. Esse é um dos benefícios do novo regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que entra em vigor.
A dificuldade para encerrar contratos com empresas de telecomunicações era uma das principais reclamações que os clientes faziam à central de atendimento da Anatel. Agora, ao telefonar para o call center das empresas, o cancelamento será uma das opções a serem digitadas no menu principal. Na internet, o procedimento será semelhante. Bastará se identificar por meio de um cadastro com nome de usuário e senha para solicitar a interrupção do serviço.
Já no momento do pedido, o usuário será informado se deverá pagar multa ou fatura com valor proporcional aos dias que o serviço foi prestado. A operadora terá dois dias para entrar em contato e tentar convencê-lo a manter o serviço.
O regulamento estabelece também normas mais rígidas sobre a validade dos créditos dos celulares pré-pagos. A partir do dia 8, qualquer crédito adquirido terá validade de, no mínimo, 30 dias. Nas lojas próprias e pontos de venda, exceto bancas de jornal, será obrigatório ofertar crédito com validade de 90 e 180 dias.
Retorno. As operadoras serão obrigadas a retornar a ligação feita ao call center caso ela caia. O retorno será automático. O cliente antigo também passa a ter direito às mesmas promoções que são ofertadas ao novo assinante. O regulamento também afirma que o período máximo para contratos de fidelização é de 12 meses.
Ao contratar um serviço por telefone, as empresas deverão passar todas as informações sobre o plano. O cliente saberá, por exemplo, se recebeu uma oferta temporária e para quanto a fatura vai subir ao término desse prazo. O consumidor deverá será informado sobre multa de rescisão, reajuste e franquia do serviço. Todas esses dados deverão ser encaminhadas por correio ou e-mail.
Se o assinante questionar o valor ou o motivo de uma cobrança, a operadora terá 30 dias para responder à reclamação.
Caso isso não seja feito, a empresa será obrigada a corrigir automaticamente o valor da fatura, se ela ainda não tiver sido paga, ou devolver o valor em dobro, caso já tenha sido feito. O cliente poderá questionar faturas emitidas nos últimos três anos.
Veja as principais mudanças:
Cancelamento automático – Ficará mais simples para o consumidor cancelar um serviço de telecomunicações. Mesmo sem falar com um atendente da operadora, ele poderá cancelar seu serviço por meio da internet ou simplesmente digitando uma opção no menu na central de atendimento telefônico da prestadora. O cancelamento automático deverá ser processado pela operadora em, no máximo, dois dias úteis. O cancelamento também pode ser efetuado por meio de atendente, se o cliente assim desejar, e nesse caso se dá no momento da solicitação.
Call center – se ligação cair, a operadora deve retornar para o consumidor. Essa conversa deve ser gravada, a exemplo dos demais diálogos entre a central de atendimento da prestadora e o usuário, e deve ser armazenada por seis meses. O consumidor tem direito a cópia dessas gravações.
Facilidade para contestar cobranças – sempre que o consumidor questionar o valor ou o motivo de uma cobrança, a empresa terá 30 dias para lhe dar uma resposta. Se não responder neste prazo, a prestadora deve automaticamente corrigir a fatura (caso ela ainda não tenha sido paga) ou devolver em dobro o valor questionado (caso a fatura já tenha sido paga). O consumidor pode questionar faturas com até três anos de emissão.
Validade mínima de 30 dias para crédito de celular pré-pago – todas as recargas de telefonia celular na modalidade de pré-pago terão validade mínima de 30 dias. Atualmente, são oferecidos créditos com períodos de validade inferior, o que confunde o consumidor. As operadoras deverão ainda oferecer duas outras opções de prazo de validade de créditos, de 90 e 180 dias. Estas opções devem estar disponíveis tanto nas lojas próprias como em estabelecimentos que estão eletronicamente ligados à rede da operadora (supermercados, por exemplo). O usuário também deverá ser avisado pela prestadora sempre que seus créditos estiverem na iminência de expirar. Os pré-pagos representam 78% da base de acessos móveis do País.
Promoções passam a valer para novos e antigos assinantes – atualmente, muitas operadoras fazem ofertas promocionais (com preços mais baixos, ou mesmo com algumas gratuidades) para captar novos assinantes, mas não oferecem as mesmas condições para aqueles que já assinam os seus serviços. Com o novo regulamento, qualquer um – assinante ou não – tem direito a aderir a qualquer promoção que for anunciada pela operadora, na área geográfica da oferta. Caso já seja cliente, o interessado em mudar de plano precisa ficar atento sobre eventual multa decorrente da fidelização do seu plano atual.
Mais transparência na oferta dos serviços – antes de formalizar a contratação de qualquer serviço, as operadoras deverão apresentar ao potencial cliente, de forma clara e organizada, um sumário com as informações sobre a oferta. As empresas devem informar, por exemplo, se o valor inicial é ou não uma promoção – e, caso seja promoção, até quando ela vale e qual será o valor do serviço quando ela terminar. Também devem deixar claros, entre outros pontos, os seguintes: quanto tempo demora até a instalação do serviço; o que está incluído nas franquias e o que está fora delas, e; quais velocidades mínima e média garantidas para conexão, no caso de internet.

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