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Doleiros usam igrejas para ‘lavar’ dinheiro

Doleiros usam imunidade tributária conferida por lei a templos religiosos para lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e sonegação fiscal.

André Guilherme Vieira, no Valor Econômico [via Unisinos]

foto: internet

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As igrejas contam com uma condição fiscal privilegiada no Brasil. A Constituição estabelece no artigo 150 que é vedado à União, Estados, Distrito Federal e municípios, instituir impostos sobre templos de qualquer culto. A proibição compreende patrimônio, renda e serviços relacionados às finalidades essenciais das entidades nelas mencionadas. O Supremo Tribunal Federal (STF) já definiu que “templo” não está restrito ao espaço físico do culto religioso, compreendendo o conjunto de bens da organização religiosa, que devem estar registrados como pessoa jurídica.

“O uso de ‘templos de fachada’ ou ‘igrejas-fantasma’ está se disseminando no país”, alerta o desembargador federal Fausto Martin de Sanctis, especializado no combate a crimes financeiros e à lavagem de dinheiro. O magistrado, autor de livros sobre o tema no Brasil e nos Estados Unidos, destaca que a condição tributária singular franqueada às igrejas tornou-se um expediente eficaz para abrigar recursos de procedência criminosa, sonegar impostos e dissimular o enriquecimento ilícito: “É impossível auditar as doações dos fiéis. E isso é ideal para quem precisa camuflar o aumento de sua renda, escapar da tributação e lavar dinheiro do crime organizado. É grave”, conclui Sanctis.

Doações de organizações religiosas a partidos políticos são proibidas pela legislação. Elas podem significar cassação do diploma ou indeferimento da candidatura. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou convênio com a Receita e a Polícia Federal (PF), para agilizar punições quando detectadas operações de caixa dois e outros ilícitos: “Sempre nos preocupamos com essa forma de doação, porque, além de criminosa, desequilibra a corrida eleitoral”, diz o juiz assessor da presidência do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Marco Antonio Martin Vargas. “Agora há maior facilidade de aferição de recursos, por conta do cruzamento com dados das declarações de imposto de renda”, assinala Vargas. Ele salienta que a colaboração da sociedade é fundamental para reprimir o fluxo de valores não contabilizados e a lavagem de dinheiro. ” A doação ilegal existe, claro. E aquele que recebe por caixa 2 corre por fora da declaração de arrecadação e gasto”.

Na opinião do procurador da República em São Paulo, Silvio Luís Martins de Oliveira, que investigou e denunciou criminalmente responsáveis pela Igreja Universal do Reino de Deus por lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha e estelionato, é preciso refinar a fiscalização sobre atividades financeiras de entidades religiosas: “Eu acho que se a igreja cumpre um papel social, tudo bem quanto ao tratamento fiscal diferenciado. Mas quando começa a virar empresa de telecomunicações, fazer doações a políticos, aí é preciso refrear”. Segundo o procurador, o mecanismo utilizado em templos destinados à lavagem de dinheiro continua sendo o sistema paralelo conhecido como dólar-cabo, embora, algumas vezes, também envolva a compensação bancária: “Costuma ser um doleiro de confiança que busca ajuda de casas de câmbio, pois a quantidade de cédulas é enorme. É o que chamam de ‘dinheiro sofrido’, porque o fiel costuma pagar o dízimo com notas amassadas”, esclarece.

Uma das lideranças mais polêmicas da bancada evangélica na Câmara dos Deputados, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), discorda que falte fiscalização às doações realizadas às igrejas: ” Essa citada falta de fiscalização é questão de ponto de vista. Se o legislador após longo debate na Assembleia Nacional Constituinte isentou as instituições religiosas de impostos, nada mais fez do que atender aos anseios da maior parte da sociedade”, pondera.

O número de igrejas e templos abertos no país segue em crescimento, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação. São 55.166 organizações religiosas em atividade em 2014, contra 54.402 no ano passado e 46.010 em 2012. Crescimento de 18,24% na variação entre 2012 e 2013, e de 1,4% na comparação deste ano com 2013. O número de entidades religiosas já é maior que o de sindicatos (33.837) e que o de cooperativas (40.196).

O estudo “Religião e Território” (2013), dos pesquisadores Cesar Romero Jacob, Dora Rodrigues Hees e Philippe Waniez, indica expansão exponencial dos chamados “evangélicos não determinados”. Eles passaram de 580 mil no ano 2000 para impressionantes 9,2 milhões em 2010. Os evangélicos de missão cresceram de 6,9 milhões para 7,6 milhões no mesmo período, enquanto os evangélicos pentecostais passaram de 17,6 milhões para 25,3 milhões em dez anos.

Seguiu engessado por quase um ano na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, Projeto de Lei Complementar (PLP) que suspenderia a imunidade tributária de templos de qualquer culto, partidos políticos, sindicatos e de instituições educacionais e de assistência social sem fins lucrativos. Mas a proposta foi retirada pelo próprio autor, deputado Marcos Rogério Brito (PDT-RO): “Foi o partido que me pediu para reapresentar o projeto, que originalmente teve outro deputado como autor, Gustavo Fruet (PDT) [atual prefeito de Curitiba]. Mas demandaria modificar a Constituição, então teria de ser pela via da emenda constitucional. Por isso retirei”, explica.

O parlamentar nega ter havido pressão para o descarte da proposta e afirma considerar a possibilidade de reconfigurar a ideia nos moldes de uma PEC. Mas diz que o estudo ainda não foi concluído pela área técnica da Câmara. No entanto, Brito diz que, pessoalmente, é favorável à imunidade tributária “para igrejas, partidos políticos, jornais e revistas”.

A manutenção da condição ímpar de isenção fiscal a que as entidades religiosas foram alçadas pela Constituição, é defendida intransigentemente pela bancada evangélica da Câmara dos Deputados, que conta com 73 parlamentares eleitos em 2010 e vem ganhando representatividade a cada nova legislatura. O deputado Marco Feliciano declara-se “visceralmente” a favor da imunidade fiscal aos templos, em nome da ‘liberdade religiosa’. Sobre o uso das casas religiosas para práticas de moral e legalidade questionáveis, Feliciano faz uma alusão indireta a entidades católicas: “Se partirmos do pressuposto que uma entidade não deve ter tratamento especial pela possibilidade de malfeitores se aproveitarem, por analogia o mesmo princípio se aplicaria às Santas Casas e Universidades mantidas por Fundações sem fins lucrativos”.

dica do Gerson Caceres Martins

Faça a revolução lá fora. Mas só depois de mudar as coisas aí dentro

Nas redes sociais, antes de curtir e compartilhar qualquer post sobre qualquer assunto, você vai pensar. E vai pensar de novo, até se certificar de que realmente acredita naquilo.

split-620x400André J. Gomes, na Revista Bula

Amanhã você vai sair — ou voltar — às ruas e fazer a revolução.

Sem medo, sem máscara, vai dizer “bom dia”, “boa tarde” e “boa noite” a todos os conhecidos e desconhecidos que passarem por você. No elevador, no estacionamento, no ônibus, na fila da padaria. E se ninguém responder, não importa. Você vai manifestar um sorriso largo como uma avenida e seguir em frente.

Porque é para frente que se anda.

No trânsito, vai dar passagem a todos os outros carros assim que vir uma seta piscar, indiferente às buzinas nervosas de quem vier atrás. E quando alguém fizer a mesma gentileza por você, não vai esquecer de acenar em puro e simples agradecimento.

Ao ligar o ônibus coletivo com o qual circula pela cidade todos os dias, vai se lembrar de que está conduzindo pessoas e não caixas de verdura. E de que os milhares de veículos lá fora não são seus adversários em uma corrida para lugar nenhum.

Vai começar todo e qualquer pedido com “por favor” e concluí-lo com “obrigado”.

Quando reunir seu batalhão no quartel, em vez de gritar “ordinário, marche”, vai orientá-lo a ler a Constituição Brasileira e qualquer um dos livros de Carlos Drummond de Andrade. Para que seus soldados percebam, do alto de seus coturnos, o quanto as coisas às vezes não fazem mesmo sentido. E descubram o quanto a autoridade que lhes foi atribuída pode ser usada não para reprimir e subjugar, mas para fazer da vida uma extraordinária marcha para frente.

Porque é para frente que se marcha.

No hospital público em que você, doutor ou doutora, dá plantão de madrugada, vai atender cada paciente com a calma, a seriedade, a competência e o respeito devidos a qualquer ser humano. E vai sentir vergonha de todas as vezes em que se dirigiu a essas pessoas como se você fosse um ser superior vestindo branco e elas não passassem de malditas desvalidas atrás de uma injeção “de graça”.

Nas cerimônias religiosas, vai retribuir a confiança de quem o chama de padre, pastor ou pai de santo não apenas com uma benção, um sermão ou um passe, mas pedindo às pessoas que façam uma oração para aqueles que protestam e para aqueles contra quem se protesta. E que nessa oração, o único pedido seja a compreensão e a clareza, para que todos saibam realmente o que estão fazendo, contra quem, contra o quê e como estão se manifestando.

Nos veículos de comunicação que você dirige, vai determinar a seus repórteres, redatores, editores e afins que se concentrem no factual, que ouçam, analisem e publiquem todas as visões possíveis de cada fato. E que deixem os leitores, ouvintes e telespectadores concluírem como bem entenderem.

Nas escolas e nas faculdades, vai ensinar seus alunos a ver e pensar política de outro modo, para além dos discursos e dos partidos, com profundidade, amplitude e perspectiva. Com inteligência, liberdade e espírito crítico.

Nas redes sociais, antes de curtir e compartilhar qualquer post sobre qualquer assunto, você vai pensar. E vai pensar de novo, até se certificar de que realmente acredita naquilo.

E quando alguém próximo a você esbravejar palavras de ódio e apoio à violência — seja da parte de quem se manifesta depredando, seja do lado de quem defende agredindo — você não vai discutir. Vai respirar fundo, pensar consigo “let it be” e seguir em frente. Porque há vários lados nessa história, mas nenhum deles é “o adversário”. E você está em todos eles.

Você é o mínimo de inteligência que resiste em cada homem e cada mulher que ainda respiram neste mundo, brutalizados e amortecidos pela doença da normalidade que torna tudo banal — as mortes, os estupros, a violência doméstica, a roubalheira nos cargos públicos, o corrupto e o corruptor, o ódio e a maldade.

Amanhã você vai sair às ruas e fazer a revolução. E se ninguém mais aderir, não importa. Você vai manifestar um sorriso largo como uma avenida e seguir em frente.

Porque é para frente que se anda.

E a revolução “lá fora” só começa depois de uma outra, aquela que acontece “aqui dentro”.

Da relação direta entre ter que limpar seu banheiro você mesmo e poder abrir sem medo um MacBook no ônibus

hollandPublicado por Caio Braz

Excelente texto extraído do blog de Daniel Duclos, brasileiro que atualmente mora na Holanda. De uma lucidez impressionante.

A sociedade holandesa tem dois pilares muito claros: liberdade de expressão e igualdade. Claro, quando a teoria entra em prática, vários problemas acontecem, e há censura, e há desigualdade, em alguma medida, mas esses ideais servem como norte na bússola social holandesa.

Um porteiro aqui na Holanda não se acha inferior a um gerente. Um instalador de cortinas tem tanto valor quanto um professor doutor. Todos trabalham, levam suas vidas, e uma profissão é tão digna quanto outra. Fora do expediente, nada impede de sentarem-se todos no mesmo bar e tomarem suas Heinekens juntos. Ninguém olha pra baixo e ninguém olha por cima. A profissão não define o valor da pessoa – trabalho honesto e duro é trabalho honesto e duro, seja cavando fossas na rua, seja digitando numa planilha em um escritório com ar condicionado. Um precisa do outro e todos dependem de todos. Claro que profissões mais especializadas pagam mais. A questão não é essa. A questão é “você ganhar mais porque tem uma profissão especializada não te torna melhor que ninguém”.

Profissões especializadas pagam mais, mas não muito mais. Igualdade social significa menor distância social: todos se encontram no meio. Não há muito baixo, mas também não há muito alto. Um lixeiro não ganha muito menos do que um analista de sistemas. O salário mínimo é de 1300 euros/mês. Um bom salário de profissão especializada, é uns 3500, 4000 euros/mês. E ganhar mais do que alguém não torna o alguém teu subalterno: o porteiro não toma ordens de você só porque você é gerente de RH. Aliás, ordens são muito mal vistas. Chegar dando ordens abreviará seu comando. Todos ali estão em um time, do qual você faz parte tanto quanto os outros (mesmo que seu trabalho dentro do time seja de tomar decisões).

Esses conceitos são basicamente inversos aos conceitos da sociedade brasileira, fundada na profunda desigualdade. Entre brasileiros que aqui vêm para trabalhar e morar é comum – há exceções -  estranharem serem olhados no nível dos olhos por todos – chefe não te olha de cima, o garçom não te olha de baixo. Quando dão ordens ou ignoram socialmente quem tem profissão menos especializadas do que a sua, ficam confusos ao encontrar de volta hostilidade em vez de subserviência. Ficam ainda mais confusos quando o chefe não dá ordens – o que fazer, agora?

Os salários pagos para profissão especializada no Brasil conseguem tranquilamente contratar ao menos uma faxineira diarista, quando não uma empregada full time. Os salários pagos à mesma profissão aqui não são suficientes pra esse luxo, e é preciso limpar o banheiro sem ajuda – e mesmo que pague (bem mais do que pagaria no Brasil a) um ajudante, ele não ficará o dia todo a te seguir limpando cada poerinha sua, servindo cafézinho. Eles vêm, dão uma ajeitada e vão-se a cuidar de suas vidas fora do trabalho, tanto quanto você. De repente, a ficha do que realmente significa igualdade cai: todos se encontram no meio, e pra quem estava no Brasil na parte de cima, encontrar-se no meio quer dizer descer de um pedestal que julgavam direito inquestionável (seja porque “estudaram mais” ou “meu pai trabalhou duro e saiu do nada” ou qualquer outra justificativa pra desigualdade).

Porém, a igualdade social holandesa tem um outro efeito que é muito atraente pra quem vem da sociedade profundamente desigual do Brasil: a relativa segurança. É inquestionável que a sociedade holandesa é menos violenta do que a brasileira. Claro que aqui há violência – pessoas são assassinadas, há roubos. Estou fazendo uma comparação, e menos violenta não quer dizer “não violenta”.

O curioso é que aqueles brasileiros que queixam-se amargamente de limpar o próprio banheiro, elogiam incansavelmente a possibilidade de andar à noite sem medo pelas ruas, sem enxergar a relação entre as duas coisas. Violência social não é fruto de pobreza. Violência social é fruto de desigualdade social. A sociedade holandesa é relativamente pacífica não porque é rica, não porque é “primeiro mundo”, não porque os holandeses tenham alguma superioridade moral, cultural ou genética sobre os brasileiros, mas porque a sociedade deles tem pouca desigualdade. Há uma relação direta entre a classe média holandesa limpar seu próprio banheiro e poder abrir um Mac Book de 1400 euros no ônibus sem medo.

Eu, pessoalmente, acho excelente os dois efeitos. Primeiro porque acredito firmemente que a profissão de alguém não têm qualquer relação com o valor pessoal. O fato de ter “estudado mais”, ter doutorado, ou gerenciar uma equipe não te torna pessoalmente melhor que ninguém, sinto muito. Não enxergo a superioridade moral de um trabalho honesto sobre outro, não importa qual seja. Por trabalho honesto não quero dizer “dentro da lei” -  não considero honesto matar, roubar, espalhar veneno, explorar ingenuidade alheia, espalhar ódio e mentira, não me importa se seja legalizado ou não. O quanto você estudou pode te dar direito a um salário maior – mas não te torna superior a quem não tenha estudado (por opção, ou por falta dela). Quem seu paí é ou foi não quer dizer nada sobre quem você é. E nada, meu amigo, nada te dá o direito de ser cuzão. Um doutor que é arrogante e desonesto tem menos valor do que qualquer garçom que trata direito as pessoas e não trapaceia ninguém. Profissão não tem relação com valor pessoal.

Não gosto mais do que qualquer um de limpar banheiro. Ninguém gosta – nem as faxineiras no Brasil, obviamente. Também não gosto de ir ao médico fazer exames. Mas é parte da vida, e um preço que pago pela saúde. Limpar o banheiro é um preço a pagar pela saúde social. E um preço que acho bastante barato, na verdade.

dica da Rina Noronha

Jovem esquece carro aberto e acha bilhete de homem que o fechou no DF

Veículo estava em estacionamento na Esplanada dos Ministérios, na quinta.
Mala com itens de academia, perfume e tênis estavam no automóvel.

bilhete

Publicado no G1

A administradora Lívia Kotama tomou um susto ao buscar o carro atrás dos anexos dos ministérios do Trabalho e da Saúde, na área central de Brasília. No para-brisa do motorista, havia um bilhete com o recado “Você esqueceu seu carro destrancado e com os vidros abertos. Tomei a liberdade e fechei tudo. Lucas”.

O incidente aconteceu no início da noite desta quinta-feira (26), quando a jovem de 27 anos saía do trabalho. No automóvel, avaliado em R$ 20 mil e que tem alarme e vidro elétrico, havia uma mala com itens de academia, tênis, perfume, sandálias de dança, casaco, som e CDs.

“Eu nem imaginava que poderia ter deixado o carro aberto, porque além de travar com o alarme eu sempre verifico pela maçaneta se [o veículo] realmente está fechado”, disse Lívia. “Fiquei muito surpresa por ter esquecido e mais ainda por alguém ter fechado por mim. A sensação é de que nem tudo está perdido, ainda existem pessoas de bem.”

A administradora diz que não tem a mínima ideia de quem é Lucas, mas afirmou que nem pretende que ele seja encontrado. “Ele sabe que fez o bem. Quero só que as pessoas aprendam com o exemplo dele, que ajudem o próximo mesmo sem saber quem é, mesmo sem receber nada em troca”, afirmou.