Conteúdo marcado como maioridade penal

A maioridade penal e a parábola do Bom Samaritano

A maioridade penal e a parábola do Bom Samaritano
Publicado na Carta Capital A proposta de redução da maioridade penal no Brasil voltou à pauta. Aprovada em 2015 na Câmara dos Deputados, a partir do empenho do ex-deputado Eduardo Cunha em atender a demandas da bancadas evangélica e da segurança (conhecida como “da bala”), é desengavetada agora pelo Senado como medida para a diminuição da violência. O tema volta à discussão em um contexto de forte expressão de violência, […]

Jovem detido aos 16 anos se suicida após agressão em cadeia dos EUA

Jovem detido aos 16 anos se suicida após agressão em cadeia dos EUA
Publicado em O Dia Online O ex-presidente Lula disse ontem que “o Congresso quer jogar nas costas de meninos de 16 anos a responsabilidade do que os governos não fazem”. Com isso, ele se juntou ao governador de Nova Iorque, Mario Cuomo, numa mesma causa: a maioridade penal aos 18 anos. Nova Iorque é um dos dois únicos estados americanos em que jovens de 16 anos são processados como adultos […]

Os humanos direitos da Câmara

Os humanos direitos da Câmara
Bernardo Mello Franco, na Folha de S.Paulo “Direitos humanos são para os humanos que são direitos”. A voz inconfundível de Paulo Maluf ecoou no plenário da Câmara à 0h03 da madrugada de quarta-feira. Os deputados terminavam a longa votação da emenda que reduz a maioridade penal para os 16 anos. Antes dele, seis delegados, dois majores e um cabo da PM defenderam a mudança na Constituição, patrocinada pelo presidente Eduardo […]

Como será o dia seguinte à redução da maioridade penal?

Como será o dia seguinte à redução da maioridade penal?
Publicado por Leonardo Sakamoto O que vai acontecer tão logo o Congresso Nacional aprove a redução da maioridade penal para 16 anos? Vamos nos enrolar em nosso cobertor de ignorância e hipocrisia e sair quentinho pelas ruas achando que estamos seguros. Problemas estruturais precisam de soluções estruturais e não medidas pontuais. Não é simplesmente punindo o jovem em desacordo com a lei, mas também criando condições para que ele não […]

Maioridade e tudo o mais

Maioridade e tudo o mais
Não se examina o fracasso de projeto mais liberal e a violência urbana Fernando Gabeira, em O Globo A redução da maioridade penal entrou na agenda política. Já era discutida nas ruas e insistentemente martelada nos programas populares de TV e rádio. É um fato de nossa experiência cotidiana: os meninos de hoje amadurecem mais cedo, sobretudo os que enfrentam as asperezas da rua. Ao ver uma sucessão de crimes […]