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Ministro rejeita pedido de suspensão de casamento gay em cartório

Em ação, PSC argumentou que cabe ao Congresso decidir sobre o tema.
Fux mandou arquivar processo por entender que tipo de ação foi equivocada.

foto: Cidadão Virtual

foto: Cidadão Virtual

Mariana Oliveira, no G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux (foto) negou nesta terça-feira (28) pedido do Partido Social Cristão (PSC) para suspender resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento.

Na decisão, Fux determinou o arquivamento do processo por entender que o instrumento usado para questionar a regra não é válido. O PSC entrou com mandado de segurança, tipo de processo para questionar abuso por autoridade pública. Para o ministro, a resolução tem força normativa e deveria ser questionada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).

O PSC é o partido do deputado federal Marco Feliciano (SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e alvo de protestos desde que assumiu o comando da comissão por falas supostamente homofóbicas e racistas.

Para o PSC, caberia ao Congresso Nacional decidir sobre o tema. O partido argumentou, no mandado de segurança, que houve “abuso de poder” ao impedir que parlamentares discutissem o tema.

O PSC alegou ainda a resolução do CNJ “não tem força legal” por não ter sido submetida a debates no Legislativo. O partido diz que resoluções como a que obriga cartórios a realizarem casamento civil entre pessoas do mesmo sexo “não podem criar direitos e obrigações”.

Mesmo considerando que o instrumento usado pelo partido foi errado, Fux entendeu que o CNJ tem, sim, competência para regular o tema em relação aos cartórios. O magistrado citou outra norma imposta pelo CNJ, a que proíbe o nepotismo no Poder Judiciário. “É inelutável a sua competência [do CNJ] para regular tais assuntos.”

A legenda sustentou que a Constituição estabeleceu que o casamento civil deve ocorrer entre o homem e a mulher. “Tanto para o casamento, quanto para a união estável, estabeleceu o legislador como requisito de existência a diversidade de sexos.”

Fux não chegou a analisar a íntegra do pedido da legenda. “Indefiro a inicial, extinguindo o processo sem resolução de mérito, haja vista inadequação da via eleita. [...] Também não vislumbro qualquer ofensa a direito líquido e certo dos membros ou filiados do impetrante [PSC], ante o reconhecimento do poder normativo do CNJ.”

Decisão do CNJ
Pela decisão do CNJ, que começou a valer no dia 16 de maio, os cartórios não poderão rejeitar o pedido, como acontece atualmente em alguns casos. Segundo o presidente do CNJ e autor da proposta, Joaquim Barbosa, que também é presidente do STF, a resolução visa dar efetividade à decisão tomada em maio de 2011 pelo Supremo, que liberou a união estável homoafetiva.

Conforme o texto da resolução, caso algum cartório se recuse a concretizar o casamento civil, o cidadão deverá informar o juiz corregedor do Tribunal de Justiça local. “A recusa implicará imediata comunicação ao respectivo juiz corregedor para providências cabíveis.”

Para Joaquim Barbosa, seria um contrassenso esperar o Congresso analisar o tema para se dar efetividade à decisão do STF.

“Vamos exigir aprovação de nova lei pelo Congresso Nacional para dar eficácia à decisão que se tomou no Supremo? É um contrassenso.”

‘Manter é mais difícil’, diz empresário após mudar hábitos e eliminar 32 kg

No último ano de faculdade, Jonas descontava a ansiedade na comida.
Resultado veio na balança: ele engordou e atingiu o peso máximo de 116 kg

Jonas mudou a alimentação e começou a se exercitar – mudança que o fez perder 32 kg; fotos mostram antes e depois (Foto: Arquivo pessoal)

Jonas mudou a alimentação e começou a se exercitar – mudança que o fez perder 32 kg; fotos mostram antes e depois (Foto: Arquivo pessoal)

Mariana Palme, no G1

O último ano de faculdade é sempre um momento difícil, de grandes incertezas. O empresário Jonas Cervoni não conseguiu lidar muito bem com essa fase e acabou descontando toda sua ansiedade na comida, o que logo trouxe resultados negativos para a balança: chegou aos 116 kg. “Só estudava e comia. O que me deixava mais calmo era o doce e, às vezes, comia uma lata de leite condensado em dois dias”, lembra o jovem de 24 anos, formado em engenharia civil.

Natural de Caraguatatuba, no litoral de São Paulo, Jonas morava sozinho em Taubaté, onde fazia faculdade. “Isso tornava ainda pior porque eu só comprava besteira, como pizzas e lanches. Sempre comi muito e era gordinho na adolescência, mas essa época foi quando comi mais”, avalia. Um ano depois de formado, ao ver fotos suas em redes sociais, ele começou a perceber o excesso de peso. “Minha autoestima estava muito baixa e isso me deu um estalo”, lembra. Jonas, então, decidiu mudar a alimentação e começar a se exercitar – mudança que logo o faria chegar aos 84 kg, 32 kg a menos.

“Comecei a acrescentar iogurtes, integrais, legumes, verduras e frutas na dieta. Além disso, diminuí os carboidratos e passei a comer várias vezes ao dia”, conta o empresário. Para ajudar, depois de se formar, ele voltou para a casa dos pais em Caraguatatuba, onde a rotina de refeições era mais regrada. “Comecei a comer bem, nos horários certos”, diz. Porém, nos finais de semana, Jonas conta que se permitia sair um pouco da dieta. “Mas eu não exagerava. Por exemplo, em vez de comer 4 pedaços de pizza, comia um; se fosse comer um lanche, pedia um suco e não um refrigerante”,  lembra.

Depois de um mês de mudanças na alimentação, ele decidiu procurar a academia. “Comecei a fazer exercícios aeróbicos e, no primeiro mês, consegui perder 9 kg”, conta o paulista. Essa perda de peso foi um ânimo e Jonas se sentiu motivado para levar o novo estilo de vida cada vez mais a sério. “Se o resultado não vem, desanima. No começo, eu não conseguia nem andar na esteira direito, mas hoje eu consigo correr 1 hora sem nenhum problema”, avalia, satisfeito.

Porém, depois de todo o processo para emagrecer, Jonas se viu em seu maior momento de dificuldade: o de manter o peso. “Não é porque emagreci que posso parar. Tenho que manter a dieta saudável todos os dias, mesmo porque tenho muita facilidade para engordar”, conta o empresário. Atualmente, com 84 kg, ele faz um acompanhamento nutricional e, na academia, foca na musculação para ganhar massa magra.

Tem que ter paciência. Não adianta querer perder em 15 dias o que você demorou 15 anos para ganhar”
Jonas Cervoni

Em relação ao doce, o jovem assume sua “necessidade” e diz que se permite comer um pouco quando bate a vontade. “Se eu tirar totalmente, fico mal humorado, então vou lá e como um pouco de vez em quando”, conta. Jonas acredita, no entanto, que a alimentação equilibrada e sem excessos é o segredo para a perda de peso. “Tem que ter paciência também. Não adianta querer perder em 15 dias o que você demorou 15 anos para ganhar”, defende.

Depois de um ano e meio mantendo seu novo peso, Jonas avalia todos os benefícios que sua atitude trouxe para sua saúde. “Estava com gordura no fígado e não estou mais. Além disso, costumava transpirar muito e ficava muito cansado. Tudo isso me incomodava. Hoje não tenho mais nenhum problema”, afirma.

O empresário, que mudou o manequim do número 50 para o 42, conta que ficou muito mais vaidoso e passou a sair mais com os amigos. “Se eu não tivesse tomado uma atitude, estaria muito pesado hoje. Quando vejo as fotos, percebo o quanto eu estava gordo”, avalia. Satisfeito com seu peso atual, ele diz que atualmente tem muito mais disposição e confiança em todas as áreas de sua vida, inclusive profissional. “Mudou tudo e estou muito feliz”, conclui.

“Se eu não tivesse tomado uma atitude, estaria muito pesado hoje", avalia o engenheiro (Foto: Arquivo pessoal)

“Se eu não tivesse tomado uma atitude, estaria muito pesado hoje”, avalia o engenheiro (Foto: Arquivo pessoal)

Síndrome do F5

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Mariana Bernardes, no Resultado Desastroso

O mundo de hoje é todo virtual. São smartphones conectados 24 horas por dia, redes sociais para todos os gostos, jornais online, revistas online, petições online, tudo é online. No meio desta loucura creio que venho desenvolvendo uma síndrome cada vez mais comum: a Síndrome do F5.

Há algumas semanas troquei meu celular. Eu, que tinha um celular simples, com toque polifônico, ganhei um iPhone bonito e com um plano de 3G de dar inveja. Percebi aos poucos que aquele pequeno aparelho era um mundo de possibilidades. E-mails a qualquer momento, Facebook, Twitter, fotos, vídeos e um pequeno bloco de notas que não ocupava todo o espaço da minha bolsa. Esse foi o momento em que comecei a entender o fascínio da sociedade moderna para com os telefones sempre conectados: tudo muito prático.

Não demorou muito para que eu me tornasse uma daquelas pessoas insuportáveis que, no meio de uma conversa, puxa o celular para ver o que acontece na vida alheia. Porém isso não é tudo. Quando esse presente divino veio parar em minhas singelas mãos tatuadas, eu estava começando a me comunicar com editoras, para ver se o meu projeto de livro, que venho tentando fazer dar certo há dois anos, finalmente sairia. Enviar manuscritos e esperar repostas é algo muito tenso, uma ansiedade começava a crescer dentro de mim e então o pior aconteceu: adquiri a Síndrome do F5.

Trabalhar escrevendo pode ser algo estressante. Você tira uma coragem que você não tem de algum lugar dentro de si que você ainda não conhece, manda alguns e-mails para revistas, jornais e editoras, na esperança de que alguém irá publicar seu trabalho, mas enquanto o e-mail de resposta não chega (às vezes ele nunca chega) você se encontra em uma crise de atualizar seu correio eletrônico de segundo em segundo. Minhas mãos tremem e suam frio quando meu celular perde a conexão com a internet ou quando a bateria ameaça acabar. Corro para casa checar meu laptop, e assim fico, durante horas a fio, atualizando, atualizando e atualizando.

Tentei conversar sobre a síndrome com meu terapeuta dia desses, porém ele me disse que ainda não é uma doença reconhecida pela OMS. Fico no aguardo de um tratamento apropriado e, obviamente, dos e-mails, que pelo que chequei antes de começar a escrever esta crônica, ainda não chegaram.

Yahoo! paga US$ 30 milhões por startup de garoto de 17 anos

NICK D’ALOISIO: Jovem criou o aplicativo Summly aos 15 anos (Reprodução)

NICK D’ALOISIO: Jovem criou o aplicativo Summly aos 15 anos (Reprodução)

Mariana Congo, no Radar Tecnológico

O Yahoo! anunciou nesta segunda-feira, 25, a aquisição do aplicativo Summly, criado por Nick D’Aloisio, um jovem empreendedor de 17 anos, de Londres.

Summly foi lançado em dezembro de 2011 somente para dispositivos da Apple. O app faz o resumo de notícias em 400 caracteres com base em um algoritmo que define quais são os trechos mais relevantes de um texto.

Os termos da aquisição não foram divulgados. Mas o site AllThingsD diz que o Yahoo! pagou US$ 30 milhões pelo aplicativo (90% em dinheiro, 10% em ações), segundo fontes do Vale do Silício, nos Estados Unidos.  O site avalia que foi um preço alto, considerando o nível de maturidade do aplicativo, que foi baixado cerca de 1 milhão de vezes e gerou 90 milhões de resumos de notícias. E, como é comum, até então não tinha um plano de negócios bem definido.

A presidente do Yahoo!, Marissa Mayer, já afirmou que a empresa está buscando a criação de serviços para celulares que se encaixem nos “hábitos diários” das pessoas, como a leitura de notícias. E Adam Cahan, vice-presidente sênior do Yahoo!, afirmou no blog da empresa que o Summly deixará de funcionar para que uma equipe possa incorporar suas características aos produtos existentes do Yahoo!.

Nick, que fundou o app quando tinha 15 anos de idade, disse em uma nota oficial publicada no site do Summly que nunca imaginou que estaria nessa posição tão rapidamente, e agradeceu a investidores e anunciantes por acreditarem no potencial de seu projeto.

O Yahoo! já fez uma série de outras pequenas aquisições nos últimos meses, incluindo o aplicativo Stamped e o site de leitura de notícias Snip.it. A empresa também negocia a aquisição do controle do site de vídeos da France Telecom, Dailymotion.

O vídeo abaixo (em inglês) mostra como o Summly funciona:

Lacta lança ovo Bis Xtra de três quilos

bis

Mirela Portugual, na EXAME

Com o Carnaval deixado para trás no calendário, as marcas de chocolate começam a esquentar seus motores para a Páscoa. O maior (literalmente) lançamento da Lacta para deste ano é o ovo “Bis Xtra”, com exatos três quilos de chocolate ao leite, uma edição especial inspirada no Bis.

O lote limitado será vendido apenas pela internet, em parceria com a Americanas.com, a partir desta sexta-feira, dia 22 de fevereiro. O preço definido foi R$ 189.

“Era um pedido dos nossos consumidores ter um ovo de chocolate gigante. E Bis era a nossa marca mais irreverente, a mais jovem do portfólio. Então para nósfoi só alinhar as duas coisas. Assim como a caixinha, que traz vários chocolates, é um ovo para ser compartilhado, consumido em grupo”, afirma Mariana Perota, gerente de marketing de Páscoa da Mondelez Brasil.

A expectativa da Lacta é vender 28 milhões de ovos de chocolate no mercado este ano, ante 27 milhões em 2012. Com 37% do market-share ano passado, a empresa é líder de mercado na Páscoa, principalmente apoiada nos produtos da linha Sonho de Valsa, que responderam por 8% de todas as vendas do período no país, segundo dados da Nielsen.