Lei Maria da Penha não reduziu morte de mulheres por violência, diz Ipea

Instituto divulgou dados inéditos sobre violência contra a mulher no país.
Crimes são geralmente praticados por parceiros ou ex-parceiros, diz estudo.

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Rosanne D’Agostino, no G1

A Lei Maria da Penha, que entrou em vigor em 2006 para combater a violência contra a mulher, não teve impacto no número de mortes por esse tipo de agressão, segundo o estudo “Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil”, divulgado nesta quarta-feira (24) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O Ipea apresentou uma nova estimativa sobre mortes de mulheres em razão de violência doméstica com base em dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.

As taxas de mortalidade foram 5,28 por 100 mil mulheres no período 2001 a 2006 (antes da lei) e de 5,22 em 2007 a 2011 (depois da lei), diz o estudo.

Conforme o Ipea, houve apenas um “sutil decréscimo da taxa no ano 2007, imediatamente após a vigência da lei”, mas depois a taxa voltou a crescer.

O instituto estima que teriam ocorrido no país 5,82 óbitos para cada 100 mil mulheres entre 2009 e 2011. “Em média ocorrem 5.664 mortes de mulheres por causas violentas a cada ano, 472 a cada mês, 15,52 a cada dia, ou uma a cada hora e meia”, diz o estudo.

O feminicídio é o homicídio da mulher por um conflito de gênero, ou seja, por ser mulher. Os crimes são geralmente praticados por homens, principalmente parceiros ou ex-parceiros, em situações de abuso familiar, ameaças ou intimidação, violência sexual, “ou situações nas quais a mulher tem menos poder ou menos recursos do que o homem”.

Perfil das vítimas
Segundo o estudo do Ipea, mulheres jovens foram as principais vítimas –31% na faixa etária de 20 a 29 anos e 23% de 30 a 39 anos.

Mais da metade dos óbitos (54%) foi de mulheres de 20 a 39 anos, e a maioria (31%) ocorreu em via pública, contra 29% em domicílio e 25% em hospital ou outro estabelecimento de saúde.

A maior parte das vítimas era negra (61%), principalmente nas regiões Nordeste (87% das mortes de mulheres), Norte (83%) e Centro-Oeste (68%). A maioria também tinha baixa escolaridade (48% das com 15 ou mais anos de idade tinham até 8 anos de estudo).

As regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte concentram esse tipo de morte com taxas de, respectivamente, 6,90, 6,86 e 6,42 óbitos por 100 mil mulheres. Nos estados, as maiores taxas estão no Espírito Santo (11,24), Bahia (9,08), Alagoas (8,84), Roraima (8,51) e Pernambuco (7,81). As taxas mais baixas estão no Piauí (2,71), Santa Catarina (3,28) e São Paulo (3,74).

Ao todo, 50% dos feminicídios envolveram o uso de armas de fogo e 34%, de instrumento perfurante, cortante ou contundente. Enforcamento ou sufocação foi registrado em 6% dos óbitos.

Em outros 3% das mortes foram registrados maus-tratos, agressão por meio de força corporal, força física, violência sexual, negligência, abandono e outras síndromes, como abuso sexual, crueldade mental e tortura.

“A magnitude dos feminicídios foi elevada em todas as regiões e estados. (…) Essa situação é preocupante, uma vez que os feminicídios são eventos completamente evitáveis, que abreviam as vidas de muitas mulheres jovens, causando perdas inestimáveis, além de consequências potencialmente adversas para as crianças, para as famílias e para a sociedade”, conclui o estudo.

dica da Jeane Almeida

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Maluf, Feliciano e condenados por mensalão se ausentam de votação que não cassou Donadon

Deputado federal Natan Donadon agradece de joelhos após votação na Câmara dos Deputados decidir pela não cassação do seu mandato, apesar de estar preso após ser condenado pelo STF. O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), assumiu a decisão monocrática de afastar Donadon (foto: Sergio Lima/Folhapress)
Deputado federal Natan Donadon agradece de joelhos após votação na Câmara dos Deputados decidir pela não cassação do seu mandato, apesar de estar preso após ser condenado pelo STF. O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), assumiu a decisão monocrática de afastar Donadon (foto: Sergio Lima/Folhapress)

Guilherme Balza, no UOL

Dos 513 parlamentares que compõem a Câmara dos Deputados, 404 votaram no processo que culminou com a não cassação do deputado Natan Donadon (PMDB-RO) na noite desta quarta-feira (28) em Brasília. Em votação secreta, 233 deputados votaram a favor de sua cassação, 131 contra e 41 se abstiveram. Para cassá-lo, eram necessários 257 votos, o que representa a metade do total de deputados mais um voto.

Após a decisão, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), determinou o afastamento de Donadon de suas funções e a convocação do suplente. Faltaram 24 votos para que ele perdesse o mandato.

Quando a votação foi iniciada, por volta de 20h20, o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou que havia 469 parlamentares presentes na Casa, com base na lista de presença da sessão anterior. Alves segurou a votação por quase três horas, mas o número de votantes pouco aumentou.

Entre os ausentes estavam João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), todos condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento do mensalão. A Corte, aliás, já julgou todos os recursos apresentados pelas defesas de Costa Neto e Pedro Henry –os recursos de Cunha ainda serão analisados.

Quando o processo transitar em julgado, ou seja, quando não houver a possibilidade de recursos –o que pode ocorrer nos próximos meses–, os três parlamentares terão de passar pelo mesmo processo imposto a Donadon, que foi condenado pelo Supremo e teve todos os recursos rejeitados em junho deste ano pela mesma Corte.

Também se ausentaram da votação Paulo Maluf (PP-SP) e Marco Feliciano (PSC-SP). Em março deste ano, o STF determinou a abertura de inquérito para investigar se o ex-prefeito de São Paulo cometeu crime de caixa dois na reeleição para a Câmara em 2010.

Entenda o caso

Natan Donadon foi acusado de participação em desvio de cerca de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia em simulação de contratos de publicidade. O julgamento só ocorreu no STF por ele ser deputado e ter foro privilegiado.

Após a prisão, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara recomendou a cassação por entender que as ações de Donadon, enquanto diretor da Assembleia Legislativa, configuram quebra de decoro parlamentar.

Perda de mandato

A decisão da perda de mandato de parlamentares condenados gerou debate entre os deputados.

No último dia 14, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou, por unanimidade, a proposta que prevê perda automática do mandato de parlamentar condenado no Supremo, em sentença definitiva, por improbidade administrativa ou por crime contra a administração pública.

No entanto, a PEC ainda precisa ser aprovada nos plenários das duas casas legislativas.

No final do ano passado, a perda de mandato dos deputados condenados no julgamento do mensalão gerou tensão entre a Câmara e o Supremo Tribunal Federal. No caso do mensalão, no entanto, a condenação ainda não transitou em julgado e está agora na fase de recursos.

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Por que tantos homens matam suas famílias em domingos de agosto?

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Publicado no Hype Science

No que deve ser um dos mais obscuros projetos de pesquisa já feitos, uma equipe britânica estudou casos de “Destruidores de Famílias”, em que um membro da família assina outros. Alguns padrões emergiram dos 71 casos encontrados.

Por um lado, a maioria dos assassinos era do sexo masculino: 59 dos 71. Destes, mais da metade estava na casa dos trinta. Cerca de 20% das mortes aconteceu em agosto e quase metade aconteceu nos fins de semana, principalmente aos domingos.

Por quê?

Os pesquisadores afirmam que muitos dos casos são baseados em percepções de masculinidade e sensações de ser desafiado. A razão de tantos casos acontecerem nos fins de semana e, em agosto, os cientistas argumentam, é que um pai afastado (novamente, geralmente o pai) terá acesso às crianças durante os meses de verão (no Hemisfério Norte) e fins de semana – mas, no final desse tempo, ele pode ter que devolvê-los à mãe, o que explicaria os assassinatos que acontecem em agosto e aos domingos.

Os dados confirmam isso: o motivo mais comum por trás dos assassinatos, os pesquisadores descobriram, era uma família com pais separados, que incluiu questões como o acesso a crianças. Essa categoria foi responsável por dois terços dos motivos declarados.

A equipe também quebra algumas suposições que as pessoas podem fazer sobre os assassinos, como a de que são sempre homens frustrados com histórico de doença mental. Na verdade, 71% dos assassinos estavam empregados, e muitos tinham carreiras de sucesso (embora muitos também não fossem – os pesquisadores afirmam que a segunda razão mais comum para os assassinatos era a dificuldade financeira).

Os dados defendem a colocação de assassinatos como estes em uma nova categoria de crime, diferente dos “assassinatos por diversão”, com os quais às vezes são confundidos. Os pesquisadores vão ainda mais longe para categorizar os assassinatos familiares em quatro diferentes subcategorias:

  • Hipócrita: O assassino tenta colocar a culpa por seus crimes sobre a mãe, que ele responsabiliza pela quebra da família. Isso pode envolver o assassino telefonar para o seu parceiro antes do assassinato para explicar o que ele está prestes a fazer. Para estes homens, o seu ganha-pão é fundamental para a sua ideia de família ideal;
  • Desapontado: Este assassino acredita que sua família foi responsável por deixá-lo para baixo ou agiu de forma a prejudicar ou destruir a sua visão de vida familiar ideal. Um exemplo pode ser a decepção de que as crianças não estão seguindo os costumes religiosos ou culturais tradicionais do pai;
  • Anárquico: Nestes casos, a família tornou-se, na mente do assassino, firmemente ligada a economia. O pai vê a família como o resultado de seu sucesso econômico, permitindo-lhe mostrar suas realizações. No entanto, se o pai se torna um fracasso econômico, ele vê a família como não servindo esta função;
  • Paranoico: Aqueles que percebem uma ameaça externa à família. Muitas vezes são os serviços sociais ou o sistema legal, que o pai tem medo que o coloque contra os filhos ou até o tire dele. Aqui o crime é motivado por um desejo de proteger a família.

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Fora do eixo

Ex-integrantes da entidade controladora do Mídia Ninja falam com exclusividade para CartaCapital e condenam práticas da organização

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Publicado na Carta Capital

Na esteira dos protestos de junho, a Mídia Ninja emergiu como uma novidade instigante, um novo modelo de jornalismo. A concepção é simples e barata: por meio de celulares, os repórteres ninjas transmitem pela internet as imagens dos acontecimentos. Não há texto nem edição, apenas os vídeos em estado bruto em transmissões que facilmente duram seis horas. Na página do grupo no Facebook, há ainda fotos dos atos.

O sucesso repentino tornou-se, porém, uma fonte de dor de cabeça. Tudo começou com a presença de dois de seus expoentes no Roda Viva, programa de entrevistas da TV Cultura, em 5 de agosto. O jornalista paulistano Bruno Torturra, até então, era a única face do Mídia Ninja, acrônimo de “Narrativas Independentes, Jornalismo e Ação”. A novidade foi a presença de Pablo Capilé, criador do coletivo Fora do Eixo, guru de uma nova forma de ativismo. Ficou clara a ligação umbilical dos dois (Ninja e Fora do Eixo), antes praticamente desconhecida.

Por que essa relação virou alvo de tantas críticas? Em pequenos círculos, não é de hoje, corriam acusações contra o movimento. A exposição de Capilé amplificou as acusações nas redes sociais, espaço de excelência do grupo. Nos últimos dias, CartaCapital ouviu oito ex-integrantes e debruçou-se sobre a estrutura organizacional do coletivo. Metade deixou-se identificar. Os demais preferiram não ter seus nomes citados, por medo de represálias, mas confirmam as informações dos ex-colegas. Emergem da apuração um aglomerado controverso, acusações de estelionato, dominação psicológica e ameaças.

Nas casas, os integrantes dividem quartos, dinheiro, comida e roupas. E estão submetidos ao “processo” do Fora do Eixo. “Primeiro te isolam. Proíbem de sair na rua ´sem motivo´, impedem de encontrar amigos ou estabelecer qualquer contato com pessoas de fora. Depois, vem a apropriação de toda a sua produção. O cara sai sem grana, sem portfólio e distante dos amigos antigos. Sem apoio psicológico ou da família vai demorar a se restabelecer social e profissionalmente”, diz o fotógrafo Rafael Rolim, 29 anos, 3 deles na organização, em contato direto com Capilé. Rolim e os demais integrantes ouvidos pela revista endossam o depoimento da ex-integrante Laís Bellini, postado nas redes sociais.

A cineasta Beatriz Seigner foi a primeira a criticar o coletivo. Em texto postado no Facebook dois dias após o Roda Viva, diz, entre outros pontos, que o Fora do Eixo rompeu acordos e não lhe pagou por exibições de seu filme. Escreveu ainda sobre o volume de trabalho dos integrantes, que não teriam direito à vida pessoal ou diversão. Se disse ainda impressionada com a devoção à figura de Capilé. E comentou a repercussão: “Chegaram centenas de mensagens de coletivos e artistas do Brasil todo agradecendo o desmonte da rede. Estou aliviada.”

No dia seguinte foi a vez de Laís Bellini. Segunda ex-integrante a se manifestar, seu longo relato é considerado por outros ex-membros o mais completo e fiel retrato do dia-a-dia do coletivo. Laís descreve uma estrutura radicalmente rígida e verticalizada, baseada em forte dominação psicológica. Para exemplificar, revela que foi afastada de um amigo antigo que vivia sob o mesmo teto – “Disseram: ´Laís, o Gabriel era seu amigo lá em Bauru. Aqui vocês não têm que ficar de conversa. Aqui dentro vocês não são amigos”; Laís revelou ainda o “choque-pesadelo”, prática que consiste em por uma pessoa na sala e “quebrá-la” moralmente, aos berros; a moça narrou ainda que a cúpula controla horários e saídas à rua e que o trabalho é extenuante e sem folga nem aos domingos. São vigiados até bate-papos no Facebook ou Gtalk. Laís está em meio a uma longa viagem pela América Latina, sem data pra voltar. A distância, diz, lhe deu coragem para falar. “Quando postei, tirei toneladas do ombro e comecei a chorar. Tomei coragem para dizer o que muitos têm medo mas que todos sabem que é verdade”.

Um dos pontos levantados pelos entrevistados é o uso dos integrantes como uma espécie de isca sexual, o chamado Catar e Cooptar. “Há reuniões na cúpula para definir quem vai dar em cima de você e te fisgar pra dentro da rede”, afirma Laís. O designer Alejandro Vargas, que morou por 3 anos na Casa Fortaleza, dá mais detalhes: “Numa viagem rolou um papo que ‘deveria ficar ali’, sobre ‘fazer a entrega para a rede’. Diziam: ‘tem o cara ou menina mais feios, mas que trampam muito’ e tem aqueles com ‘mais chances de ter relações’. Tem que fazer a entrega para alimentar o estímulo de quem é menos provido de beleza, inclusive de fora da rede, para trazer para dentro”.

Rolim acrescenta: “‘Catar e Cooptar’ é o termo usado pelo Pablo, com todas as letras e constantemente. Eu mesmo fui proibido por ele de me aproximar de uma pessoa com quem tinha afinidade porque, ‘para o processo’, eu deveria estar solteiro, eu era uma boa ‘isca’. Relações espontâneas entre dois integrantes, por amor, também não são bem vistas. Casais assim são pressionados a desmanchar, e é proibido ter relações com pessoas de fora da rede, a não ser por ordem superior. Capilé nega a prática. “As relações afetivas não são determinadas por regras do movimento, mas construídas por cada indivíduo, a partir dos desejos de cada um.”

O Fora do Eixo nasceu em 2005, e seu nome faz menção ao fato de a iniciativa ter começado em centros distantes de São Paulo e do Rio. Capilé é de Cuiabá. Do Mato Grosso, o coletivo expandiu-se para Uberlândia (MG) e Rio Branco (AC), e dali para outras cidades. A relação com os artistas funciona assim: uma banda iniciante entra na programação de eventos culturais do grupo e faz shows em algumas cidades. Não paga passagem, hospedagem e alimentação (fica nas casas Fora do Eixo). Em contrapartida, não recebe cachê. O dinheiro arrecadado com suas apresentações financia o movimento.

Capilé e seus apoiadores calculam 2000 integrantes, mas o Fora do Eixo se resume a sete casas (São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Belém e Porto Velho), onde vivem em média dez ativistas, ou seja, cerca de 70 no total. Há ainda algumas casas de coletivos parceiros, como em Bauru e São Carlos. Quando se soma os agregados, na estimativa mais otimista, a organização tem hoje 200 participantes.

Oficialmente, o financiamento é baseado em shows e editais do governo ou de empresas estatais e privadas. Existe, no entanto, uma terceira fonte significativa: a apropriação de dinheiro e bens particulares de colaboradores. “Solicitaram um cartão de crédito que eu tinha em conjunto com meus pais para comprar passagens. Como a confiança era total, fui induzido a compartilhar a senha. Em um mês e meio gastaram 21 mil reais no meu cartão. Compraram um Macbook Pro novo para o Capilé, o que só soube quando a fatura chegou”, lamenta Rolim.

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Quatro entre dez mulheres usam “Photoshop” em fotos publicadas no Facebook, diz estudo

Quando dizem que é possível fazer milagre com o Photoshop, não é exagero. A luta para perder aqueles indesejados quilinhos é dura, mas o programa de edição permite isso rapidamente -- e o melhor: e sem sacrifícios. Este tutorial, baseado na versão CS4 do programa, ensina como enxugar seu próprio corpo nas fotos
Quando dizem que é possível fazer milagre com o Photoshop, não é exagero. A luta para perder aqueles indesejados quilinhos é dura, mas o programa de edição permite isso rapidamente — e o melhor: e sem sacrifícios. Este tutorial, baseado na versão CS4 do programa, ensina como enxugar seu próprio corpo nas fotos

Ana Ikeda, no Gigablog

Mulheres, seu segredo foi revelado: um estudo feito no Reino Unido aponta que quatro em dez usuárias de redes sociais como o Facebook dão um “tapa” em fotos com programas como o Photoshop antes de publicá-las.

Quase oito entre dez mulheres disseram que a possibilidade de ter uma foto publicada no Facebook, Twitter e Instagram faz com que fiquem mais ansiosas do que se tivessem que falar em público, ir ao primeiro encontro ou fazer uma entrevista de emprego.

Metade das entrevistadas também admitiu ter tirado a marcação, apagado ou removido fotos em que aparecem e são publicadas pelos amigos nas redes sociais.

A pesquisa, conduzida pela Dove com 500 mulheres, indica ainda que a pressão para parecerem bonitas na rede social é tanta que elas estão cada vez mais tímidas em relação a fotos digitais: nove entre dez delas disseram se sentir desconfortáveis quando são clicadas. Além disso, mais da metade delas alegou estar mais tímida agora para tirar fotos do que há dez anos.

Tanta preocupação com o resultado do clique da câmera acaba levando muitas mulheres a usar a “magia” do Photoshop para alterarem a própria aparência nas fotos e se sentirem mais confiantes, apontaram os pesquisadores.

Quem nunca…

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