Projeto da Câmara prevê prisão para assédio sexual no transporte público do Brasil

Estação de metro em São Paulo lotada

Publicado no Brasil Post

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7372/14, do deputado Romário (PSB-RJ), que torna crime o ato de constranger alguém por meio de contato físico com fim libidinoso. A intenção é punir o assédio sexual no transporte público, em que homens – os chamados “encoxadores” – se utilizam da superlotação para se aproveitar de mulheres.

Segundo o projeto, quem for enquadrado no crime pode pagar multa e cumprir detenção (prisão em regime aberto ou semiaberto) de três meses a um ano. A pena poderá ser convertida em prestação de serviços ou outro tipo de pena alternativa.

Romário critica o fato de a lei que revisou os crimes sexuais em 2009 ter retirado a punição do abuso em transporte ou aglomerações públicas. A conduta, segundo ele, precisa voltar a ser crime, já que a impunidade incentiva o assédio.

Em São Paulo, foi aprovada recentemente a obrigatoriedade de vagão exclusivo para as mulheres, o chamado “vagão rosa”.

Divulgadores

A proposta também aplica a punição a quem divulgar imagem, som ou vídeo com a prática do ato libidinoso.

“Uma busca rápida pela internet revela que a prática é exaltada em redes sociais, sites e blogs. Sem pudor ou constrangimento, os ‘encoxadores’, como se autodenominam, compartilham experiências, marcam encontros e trocam imagens das vítimas e relatos do que, muitas vezes, chamam de ‘brincadeira’. As histórias, que vêm de várias partes do País, chamam atenção pela quantidade de detalhes e descortinam a certeza da impunidade”, argumenta Romário.

O projeto de lei também exige que os responsáveis pelos serviços de transportes reservem área privativa para as mulheres e afixem avisos de que é crime constranger alguém mediante contato físico com fim libidinoso.

Repressão

O relator da proposta na Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Paulo Foletto (PSB-ES), apresentou parecer favorável, que aguarda votação. Foletto diz que a punição não é o melhor caminho, mas afirma que ela se torna necessária diante do aumento dessa agressão. “Não é polícia nem punição que resolvem o problema, mas passa a haver um temor”, afirma.

Foletto lembra que, atualmente, o agressor, quando punido, cumpre somente pena alternativa, como prestação de trabalho comunitário. “Se for só ‘sem-vergonhice’, cabe mais ainda a punição penal. Se for desvio de conduta na personalidade, também há necessidade de se encaminhar para um tratamento porque, aí, só a punição não vai resolver”, ressalta.

O advogado criminalista Pedro Paulo Castelo Branco, que é professor da Universidade de Brasília (UnB), dá apoio integral a essa proposta. “Não resolve, mas ameniza. É preciso reprimir esse tipo de contato físico, que nós chamamos de ‘encoxada’, e também essas outras situações de se tirar fotografias e de se filmar as partes íntimas de uma pessoa que, de repente, se vê constrangida em uma situação dessas.”

Tramitação

O projeto precisa ser analisado pelo Plenário, mas ainda depende de votação nas comissões de Seguridade Social e Família; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Pessoas atraentes são menos propensas a ficarem doentes

Um estudo descobriu que quanto mais bonita a pessoa for, menos chances tem de desenvolver problemas como hipertensão, colesterol alto e depressão

Publicado no Terra

foto: Getty Images
foto: Getty Images

Pessoas atraentes são menos propensas ficarem doentes e a terem doenças como asma, diabetes e hipertensão, segundo nova pesquisa feita pela Universidade de Cincinnati, nos EUA. Eles também se sentem mais saudáveis, se afastam menos do trabalho e têm menos diagnósticos de problemas de saúde física e mental ao longo da vida. As informações são do Daily Mail.

O estudo avaliou 15 mil homens e mulheres, com idades entre 24 e 35 anos, acompanhados desde os 10 anos de idade. É o maior estudo, até o momento, que relaciona a aparência física à saúde.

A pesquisa foi feita com entrevistas cara-a-cara, diferente de muitos estudos. Pesquisadores acreditam que a boa aparência está ligada a bons genes e também sinalizam boa saúde. Homens e mulheres foram questionados se já haviam sido diagnosticados com vários tipos de doença.

O grupo foi dividido em cinco categorias: pouco atraentes, não atraentes, mediano, atraentes e muito atraentes. Quanto mais atraente a pessoa fosse, menos complicação de saúde apresentava. Para cada aumento na classificação de atratividade física para os homens, houve redução de 13% na probabilidade diagnostico para colesterol alto, 20% menos chances de hipertensão, 15% de depressão, 23% menos risco de TDAH, e 21% de gagueira.

Já em relação às mulheres, as mais atraentes se mostraram 21% menos propensas a terem hipertensão, 22% a serem diagnosticadas com diabetes, 12% com asma, 17% com depressão, 18% menos risco de TDAH e 18% de gagueira.

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Homem distribui rosas para mulheres nas ruas e registra suas reações

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Publicado no Hypeness

Muita gente se queixa de que o romantismo já não é o que era e que hoje homem não sabe dar o devido elogio pra sua mulher. Mas será isso verdade? Ou será que as próprias mulheres já não sabem receber elogios sem saber em comentários de Facebook? O canal FouseyTube foi tentar descobrir.

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Um homem percorrendo as ruas com o simples e único objetivo de entregar flores pras mulheres e lhes desejar um dia feliz. Life is too short (“A vida é curta demais”), diz o autor, que pede pra aproveitarmos melhor o tempo que temos pra interagir uns com os outros.

Assista ao vídeo A Reason to Smile (“Uma Razão pra Sorrir”), gravado nos Estados Unidos, e veja o resultado do experimento – o vídeo está em inglês, mas as reações são bem fáceis de entender:

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Campanha incentiva mulheres com câncer a não desistirem de se casar

Mariana Leone, que fez ensaio vestida de noiva para incentivar pacientes de câncer a não desistirem de dizer sim (foto: Beto Bocchino\Divulgação)
Mariana Leone, que fez ensaio vestida de noiva para incentivar pacientes de câncer a não desistirem de dizer sim (foto: Beto Bocchino\Divulgação)

Chico Felitti, no UOL

Mariana Leone, 39, está caracterizada de noiva por uma causa.

A catarinense fez um ensaio vestida de branco para incentivar mulheres que, como ela, perderam os cabelos com o tratamento contra o câncer. Mas que não perderam a vontade de serem felizes.

Ela criou um blog chamado Câncer com Alegria, em que compartilha seu cotidiano e dá dicas de beleza e de auto-estima, e vai veicular nele a campanha de incentivo.

“Tenho encontrado muita gente que quer casar e não está se sentindo bem porque recebeu o diagnóstico de câncer”, diz ela, que  já se casou, mas  que “casaria mais uma vez assim, careca”.

“Quero mostrar para a mulher que ela é bonita, charmosa e tem seus encantos. E que a vida não acabou, que ela consegue se casar e ficar linda mesmo careca.”

foto: Beto Bocchino\Divulgação
foto: Beto Bocchino\Divulgação
foto: Beto Bocchino\Divulgação
foto: Beto Bocchino\Divulgação

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Agressão física encabeça violência contra a mulher

Quase metade dos atendimentos no SUS são por espancamento

violencia-mulheres-550x280Cleide Carvalho, em O Globo

Se até os 14 anos meninas e adolescentes são vítimas principalmente de violência sexual, a partir dos 15 anos de idade é a agressão física que encabeça a lista da violência contra a mulher no país. Um levantamento feito a pedido do GLOBO pelo sociólogo Júlio Jacobo Waiselfisz, coordenador da Área de Estudos da Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais e responsável pelo Mapa da Violência, mostra que 46% dos atendimentos prestados pelo SUS a mulheres vítimas de violência correspondem a espancamentos. Na faixa etária de 15 a 59 anos, lesões provocadas por violência física superam 50% dos atendimentos. Quando se trata de mulheres acima de 60 anos, a agressão física segue alta (41,3%), e aumentam as ocorrências por negligência e abandono (19,1%).

— De longe, a física é a forma mais frequente de violência sofrida pelas mulheres. E não devemos esquecer que estamos lidando com a ponta do iceberg. Nem todas, nem a maioria das violências cotidianas vão parar nos postos do SUS — explica Waiselfisz, que analisou os dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) de 2012, atualizados este ano.

De acordo com o levantamento, 106.030 mulheres vítimas de violência foram atendidas pelo SUS em 2012. A taxa chega a 107 por 100 mil mulheres. Isso significa que, a cada cem mulheres, uma foi agredida a ponto de precisar de atendimento médico. Mais de 75% dos casos acontecem a partir de 15 anos, e a prevalência é maior na faixa entre 15 e 19 anos.

Violência também psicológica

O segundo tipo de violência mais frequente é a psicológica e moral, que aumenta no ritmo em que avança a idade. Em terceiro lugar aparece a violência sexual, que ocupa o primeiro lugar para meninas até 14 anos. Em 70% dos casos, o crime acontece dentro de casa.

Maria Letícia Fagundes, médica do Instituto Médico Legal do Paraná e à frente da ONG Mais Marias, afirma que a tortura psicológica só não lidera a lista de violência contra as mulheres porque elas só se percebem vítimas depois da agressão física.

— É uma ação progressiva. Primeiro ocorrem as ofensas, depois as surras. A mulher só se dá conta do quanto foi torturada psicologicamente depois que foi fisicamente agredida — diz Maria Letícia.

A vulnerabilidade nas ruas é maior para jovens de 15 e 29 anos, quando as ocorrências em vias públicas representam de 20% a 24% do total. Mesmo assim, os crimes cometidos por agressores desconhecidos não passam de 10% do total. Enquanto a violência contra meninas de até 14 anos parte principalmente de pais e mães, na idade adulta a mulher é vítima em relacionamentos amorosos. Metade das agressões contra jovens entre 20 e 49 anos é praticada por maridos, namorados, ex-maridos e ex-namorados.

Os relatos feitos ao Disque 180, telefone de denúncias da Secretaria Nacional de Política para Mulheres (SPM), mostram que 25% das vítimas sofrem violência desde o início da relação. O período em que ficam expostas é longo: em 38% dos casos, o tempo de relacionamento chega a dez anos. Mesmo depois da Lei Maria da Penha, as mulheres demoram a denunciar por medo de serem mortas ou por vergonha.

— O fim do relacionamento é um momento de risco para a mulher. Muitos assassinatos ocorrem com o rompimento — diz Aline Yamamoto, coordenadora de Acesso à Justiça e Combate à Violência da SPM.

Ainda hoje os tribunais abrandam a pena aplicada aos autores desse tipo de crime, sob argumento de que foi cometido sob “forte emoção”.

— Não são crimes passionais. São crimes de ódio cometidos com requintes de crueldade, com mutilações do corpo feminino — ressalta Aline.

Na América Latina, 11 países já tipificaram o crime de feminicídio. No Brasil, o projeto de lei aguarda aprovação no Legislativo. Entre 84 países do mundo, o Brasil ocupa o sétimo lugar em homicídios de mulheres, com taxa de 4,4 homicídios em cem mil, atrás de países como El Salvador, Rússia e Colômbia. As mortes estão em alta: a taxa de homicídios de mulheres entre 15 e 29 anos subiu de 6,93 por cem mil habitantes em 2004 para 7,75 em 2011. A gravidade da situação levou a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou a violência contra a mulher no Brasil a sugerir a inclusão da discriminação de gênero na Lei de Crimes de Tortura. Aprovado pelo Senado, o projeto está na Câmara dos Deputados e em abril passado foi retirado do plenário por falta de acordo para votação.

Desde 2009 está parado no Legislativo o Projeto de Lei 4.857, chamado de Lei da Igualdade, que tipifica o crime de discriminação de gênero contra a mulher e estabelece pena de detenção e multa.

— Os projetos relativos à mulher não são prioridade no universo masculino — afirma a deputada Jô Morais (PCdoB/MG), líder da bancada feminina.

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