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Alckmin regulamenta lei que cassa ICMS de empresas que empregam trabalho escravo

Governador anuncia durante evento de celebração de 125 anos da abolição da escravatura medidas mais duras contra quem explora pessoas

fotos via Facebook

Daniel Santini, no Repórter Brasil

O governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou na manhã desta segunda-feira nova regulamentação da lei nº 14.946/2013, que cassa o registro de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas flagradas com trabalho escravo. O anúncio foi feito durante o seminário “O enfrentamento à escravidão contemporânea”, realizado no Tribunal Regional Federal da 3ª região, em comemoração aos 125 anos da abolição da escravatura, celebrado neste 13 de maio.

O governador assinou, durante o evento, dois novos decretos, um relacionado ao funcionamento da Comissão Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-SP) e um com a regulamentação da lei em si. Segundo anunciado, com as novas regras qualquer empresa condenada em decisão colegiada, independente da instância ou do tribunal, poderá ter o registro cassado. O cancelamento depende de processo administrativo e afeta somente empresas flagradas após 28 de janeiro de 2013, data em que a lei foi sancionada.

Sem o cadastro no ICMS, as empresas ficam impedidas de estabelecer relações comerciais no estado. ”Temos que estar atentos às novas formas de exploração do trabalho. Há que se coibir as formas análogas de escravidão, formas exploratórias que submetem pessoas a situações degradantes e que geram uma concorrência desleal com quem está regularizado, cumprindo as leis”, defendeu o governador. “A sanção maior que podemos fazer é proibido de exercer atividade econômica. Se todo mundo tomar essa iniciativa, vamos no Brasil inteiro acabar com essa situação aviltante. Esperamos que os demais estados da federação também o façam”, completou.

A lei é de autoria do deputado estadual Carlos Bezerra Jr., líder do PSDB na Assembleia Legislativa-SP e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos. “É a mais rígida punição que se tem notícia. A partir de hoje, não tem contemporização com trabalho escravo. São Paulo declara tolerância zero a este crime. Quem explora visa o lucro a qualquer custo, nada melhor do que causar prejuízo a quem lucra e lucra muito com isso. São Paulo dá um recado. O lucro a qualquer custo jamais se sobreporá à vida e aos direitos humanos”, completou.

O decreto altera a regulamentação anterior, feita em 23 de fevereiro, pela Portaria CAT 19 da Secretaria Estadual da Fazenda, que previa que o processo de cassação seria baseado em condenação criminal transitada em julgado, de pessoa vinculada à empresa que tenha feito exploração de trabalho escravo.

Governador Geraldo Alckmin assina decreto que regulamenta lei contra escravidão. (Foto: Verena Glass)

Abolição contemporânea
O evento reuniu alguns dos principais magistrados e juristas do país, além de especialistas em combate ao trabalho escravo contemporâneo. Newton de Lucca, presidente do Tribunal Regional da 3ª Região (TRT-3), destacou a importância de que as leis sejam efetivas. Citando como durante a escravidão colonial “as elites pensantes da época achavam um jeito de contornar a lei para seus próprios interesses”, ele lembrou que ao mesmo tempo em que a “constituição punia leis cruéis, achou-se um jeito de dizer que marcar um escravo com ferro não era cruel e aplicar dezenas de chibatadas também não era cruel”.

“Antigamente, tínhamos leis para inglês ver, para apresentar o país com indumentárias de gala que efetivamente nós tínhamos. Hoje estamos no mesmo desafio. O tráfico de pessoas seja para trabalho escravo, para exploracão sexual, para tráfico de órgãos humanos, reflete uma triste realidade contra a qual temos que lutar e não fechar os olhos e fingir que não percebemos”. O desembargador Mairan Maia, diretor da Escola de Magistrados do TRT-3, reforçou que nem sempre é fácil constatar a exploração. “Trabalhamos com uma escravidão transformada, mais sutil, que se permeia entre atividades que são livres, o que torna mais difícil seu combate”.

Outros representantes de diferentes órgãos também defenderam a importância de se aprimorar o combate e prevenção à prática. Marcus Barberino, juiz do trabalho, ressaltou a importância de se entender o contexto econômico em que se dá a exploração de escravos. “É necessário cercar a pessoa de direitos sócio-econômicos para ela atingir seu potencial”, defendeu. Luis Antonio Camargo de Melo, procurador geral do Trabalho, destacou a “relevância do ato político regulamentando o decreto”. A procuradora Janice Ascari, do Ministério Público Federal, reforçou a importância. “Com o sistema processual brasileiro, infelizmente, nenhuma decisão judicial se torna definitiva enquanto houver um único recurso nas nossas quatro instâncias. E a maioria dos recursos é de caráter protelatório. As decisões acabam não se cumprindo com a rapidez que uma sociedade estabelecida sob o estado democrático de direito desejaria para seus cidadãos”.

Internacional
Luiz Machado, coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo da Organização Internacional do Trabalho no Brasil, ressaltou que hoje o Brasil é “referência global no combate ao trabalho escravo”, elogiou a regulamentação da nova lei e defendeu que a Proposta de Emenda Constitucional 157/A (antiga PEC 438), a PEC do Trabalho Escravo, seja aprovada no Congresso Nacional. Tal medida prevê a expropriação de propriedades de escravistas.

A ex-modelo Katie Ford, hoje ativista contra escravidão contemporânea à frente da organização Free for All, também defendeu que o Brasil é modelo no combate. “Existem duas iniciativas importantes, uma é o Pacto Nacional (que reúne empresas comprometidas com combate), outro é a ‘Lista Suja’ (cadastro mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos de empregadores flagrados). Quando eu viajo pelo mundo eu falo do Pacto, porque acho que é algo que tem que ser replicado pelo mundo”, afirmou.

Kathryn Hoffman, cônsul para assuntos políticos consulado dos Estados Unidos, lembrou que a exploração de escravos acontece em todo o planeta. “As novas formas de escravidão afetam todos os países, inclusive o meu, os Estados Unidos da América. Todos os dias no mundo todo, pessoas são coagidas a trabalhos forçadas, vendidas, submetidas a trabalho doméstico degradante e presos a atividades em atividades rurais”.

As ministras Maria do Rosário, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, e Carmen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, cuja presença havia sido anunciada, não compareceram.

participei hj da cerimônia no TRF. bem legal ver 1 deputado cristão c/ trajetória reconhecida na área de direitos humanos marcando 1 gol de placa. #congrats

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‘Deixo meus exercícios como padre’, diz sacerdote envolvido em polêmica

Em resposta ao pedido de retratação, padre Beto deixará a Igreja.
Diocese de Bauru, SP, tomou atitude após divulgação de vídeos na web.

A partir de segunda-feira, padre Beto deixa de celebrar missas, casamentos e outros rituais da igreja católica (Foto: Ana Carolina Levorato/G1)

Publicado originalmente no G1

Após declarações polêmicas acerca de temas como a homossexualidade, fidelidade e necessidade de mudanças na estrutura da Igreja Católica nas redes sociais que causaram um pedido de retratação por parte da Diocese de Bauru (SP), Roberto Francisco Daniel, conhecido como padre Beto, anunciou neste sábado (27), que deixará de exercer suas funções como padre a partir de segunda-feira (29).

Essa era a data limite para “confissão humilde de que errou quanto a sua intepretação e exposição da doutrina, da moral e dos bons costumes ensinados pela igreja”, como exigia a nota assinada pelo Bispo Dom Caetano Ferrari na última terça-feira (23), que pedia a retratação e retirada do conteúdo, contrário aos dogmas da Igreja, publicados na internet. “Eu não tenho do que me redimir. Muito menos a quem ou do que pedir perdão de tudo aquilo que eu fiz e declarei nas redes sociais. Se refletir é um pecado, eu sou um pecador e sempre serei. Não vou negar ser uma pessoa reflexiva e uma pessoa que pensa”, declarou o padre que, com sua decisão, deixa de celebrar casamentos, missas e outro rituais religiosos.

Na entrevista coletiva realizada na manhã deste sábado, o sacerdote afirmou aos jornalistas que sua decisão foi tomada após várias reflexões, entre elas, a de não aceitar que seja possível seguir um modelo que não respeita a liberdade de reflexão e expressão por parte dos fiéis e membros do clero.

“Acho impossível seguir o evangelho de Jesus Cristo em uma instituição que, no momento, não respeita a liberdade de reflexão e de expressão. O modelo que nos temos que seguir se chama Jesus Cristo e esse modelo viveu plenamente essa liberdade e fez com que as pessoas refletissem”, explica.

“Além disso, acredito que não é possível ser cristão em uma instituição que cria hipocrisia. Nós estamos em um momento em que a igreja faz questão de manter regras morais que são totalmente ultrapassadas para a nossa época e também em frente à ciência”, diz o padre irá entregar a carta de pedido de afastamento para o bispo na segunda-feira. Ele também divulgou uma nota no seu perfil em uma rede social, onde explica a decisão para o seus mais de 2.500 seguidores.

Até logo?
Apesar da decisão do sacerdote de deixar de celebrar os rituais católicos, padre Beto afirma que continua sendo padre e que sua saída do cenário católico de Bauru não é definitiva e que pode voltar à igreja se alguns pensamentos forem mudados.

“Não vou deixar de ser padre. Uma vez padre, sempre padre e vou viver na integridade de um padre. O que vou deixar de fazer é exercer os meus ministérios dentro da igreja católica como missas, casamentos, etc., mas permaneço como sacerdote, consciente de que fui ordenado e como um cristão que pensa”.

Questionado, padre Beto alega que não pretende fundar outras religiões e que a sua saída não tem nenhuma pretensão política, mas que também não pretende atuar em outras Dioceses por enquanto. Segundo o sacerdote, o clero sabe que impõe regras que as pessoas não vivem e fecha os olhos para as mudanças do mundo. “Eu não acredito que a marioria dos casais que frequentam a igreja não usam métodos contraceptivos. Nós temos regras que não são exercidas e isso precisa ser refletido”.

O padre também se referiu à uma omissão da igreja a respeito de problemas sociais graves como educação, saúde e comunicação. “A igreja como instituição forte que é deveria ter uma postura muito mais firme em frente ao congresso nacional. Os professores são mal pagos, o sistema penitenciário é péssimo e temos um código penal ultrapassado”, desabafa. ‘Deixo meus exercícios como padre e permaneço com a minha coerência de como atuaria Cristo no mundo em que vivemos hoje, um mundo contemporâneo’, diz o sacerdote.

Decepção
Padre Beto é conhecido na cidade por suas publicações em diversos meios, mas em entrevista concedida ao G1 na quinta-feira (25), Dom Caetano diz que apesar de existir um público que compartilha e segue suas opiniões, há uma grande parte dos fiéis que não concorda com as palavras do padre. “Ele gostaria que eu como bispo o apoiasse, mas digo a ele ‘Beto, coloque-se no seu lugar, quem te deu essa inspiração para uma missão profética de revolucionar a teologia, a doutrina e a moral da Igreja?’, argumenta o bispo.

Sobre a declaração do bispo, padre Beto afirma ter recebido a posição de Dom Caetano com certa decepção. “Recebi as declarações dele por um lado com decepção. Eu esperava que ele diante de criticas feitas à minha reflexão, que pensasse que tem um padre que reflete e que a igreja que precisa de alguém assim”, conta. “O que eu falei são reflexões e não um embate à Igreja Católica. Não atinjo a ordem da instituição de forma alguma”, completa.

De acordo com a assessoria imprensa da Diocese, o bispo só irá se manifestar oficialmente sobre o pedido de afastamento de Padre Beto na segunda-feira, quando a carta do sacerdote foi entregue a instituição.

Pedido de retratação
A nota oficial foi divulgada no site da Diocese na terça-feira (23) e pedia retratação do sacerdote até dia 29 de abril. Dom Caetano afirma que essa foi a primeira retratação formal pedida pela Igreja ao padre e que vídeos publicados na internet recentemente se tornaram a “gota d’água” para que uma atitude fosse tomada. Nas publicações, o padre discute temas como fidelidade, bissexualidade, divórcio e a necessidade de mudanças na estrutura da Igreja Católica.

Na página oficial da Diocese de Bauru em um site de relacionamentos, internautas se manifestaram com comentários de apoio e repúdio à decisão de Dom Caetano. A discussão sobre as opiniões do padre não só partiram de Bauru, mas também de fieis de outras partes do Brasil e, ainda de acordo com a assessoria da Diocese, foi um dos motivos que levou a decisão de pedir a retratação.

Com um camisa preta com os dizeres ‘não obrigado’ em espanhol, padre decidiu deixar a igreja (Foto: Ana Carolina Levorato/G1)

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Evangélicos “saem do armário” e migram para igreja gay em SP

Publicado no TV UOL

A Igreja Cristã Contemporânea, fundada no Rio de Janeiro em 2006, inaugura oficialmente um templo na capital paulista neste sábado (27). O espaço fica no Tatuapé, zona leste da cidade.

Conhecida por aceitar gays, celebrar uniões entre pessoas do mesmo sexo e defender que a Bíblia não condena a homossexualidade, a igreja vinha há cerca de três meses realizando cultos em um salão de festas improvisado em São Paulo. Neste tempo, de acordo com seus dirigentes, reuniu um público de cerca de cem pessoas.

Contabilizando os seis templos que tem no Rio de Janeiro e um em Belo Horizonte, estima-se que o público total de fieis da igreja seja de cerca de 1.800 pessoas, também conforme os dirigentes. Quem a frequenta é, na maioria, evangélico que teve o primeiro contato com a religião em igrejas conhecidas como mais tradicionais e deixou de frequentá-la em função da homossexualidade.

Reportagem: Ana Paula Rocha
Imagens e edição: Leandro Graça

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Cidade dos EUA proíbe uso de calças com a cueca aparecendo

Márcia Garbin, no Virgula

A cidade de Terrebone Parish, no estado da Louisiana, nos Estados Unidos, resolveu colocar um ponto final ao uso de calças com cuecas aparecendo.

Isso porque o senador de Nova York, Eric Adams, iniciou ainda em 2010 uma campanha contra o estilo de se vestir e instalou outdoors pela cidade com a frase: “Elevem sua imagem, elevem suas calças!”.

Com o passar do tempo, o político foi ganhando adeptos e neste ano a medida foi aprovada no distrito de Terrebone Parish. Aprovada por oito votos a um, a nova medida prevê uma multa de US$ 50 para a primeira ofensa, podendo dobrar caso o ato se repita.

Se o “delinquente” insistir em sua escolha de vestimenta, a punição pode chegar a 16 horas de serviços comunitários, para cada reincidência.

O presidente do conselho que aprovou a medida, disse que “nao há nada positivo em vestir calças desse jeito. Esse nao é um problema dos negros, esse nao é um problema dos brancos, esse é um problema das pessoas”, afirmou.

O presidente americano, Barack Obama, também já se envolveu na polêmica discussão das calças baixas. E apesar de não concordar com o estilo, Obama se mostrou, em 2008, contrário à medidas para banir o traje. “Qualquer funcionário púbico que esteja se preocupando com calças largas deve redirecionar seu foco para temas mais pertinentes”, afirmou Obama à época, em entrevista à MTV americana.

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Fernanda Montenegro beija atriz na boca em protesto contra Feliciano

As duas mostraram que não apoiam o deputado no cargo.

Cristiana Granato/Divulgação

Publicado originalmente na Folha de S. Paulo

A atriz Fernanda Montenegro, 83, deu um beijo na boca da atriz Camila Amado, 77, em protesto contra a permanência do deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) no comando da da comissão de Direitos Humanos da Câmara.

As duas mostraram que não apoiam o deputado no cargo durante a 7ª edição do Prêmio APTR (Associação dos Produtores de Teatro do Rio), que aconteceu nessa segunda-feira (25).

No entanto, apesar das manifestações contrárias a sua permanência na Casa, Feliciano reafirmou, nesta quarta-feira (27), que não pretende deixar o posto. Ele também negou que esteja em meio a uma crise.

O deputado foi eleito neste mês para o comando da comissão e tem sido criticado por opiniões consideradas homofóbicas e racistas. Feliciano nega, mas confirma que tem posições comuns a evangélicos, como ser contra a união homossexual.

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Com 292 quilos, britânica não consegue sair da sua poltrona

Além do excesso de peso, Georgia Davis tem uma infecção na perna e não consegue se locomover Foto: Reprodução / The Sun

publicado no Extra

Georgia Davis precisou de um resgate dramático para sair da cama e ir ao hospital, em maio do ano passado. A sua casa teve que ser parcialmente demolida e 50 construtores tiveram que carregar a britânica de 330 quilos. Menos de um ano depois, a jovem de 19 anos até pesa menos (292 quilos), mas está com uma infecção na perna e agora não consegue sair da sua poltrona.

De acordo com o jornal inglês “The Sun”, Georgia chegou a perder 127 quilos no período em que ficou internada. Mas não conseguiu manter a dieta desde que recebeu alta, no último mês de novembro, e passou a morar num apartamento no País de Gales com o amigo de infância Sian Thomas.

— Eu tento ter uma alimentação saudável, mas não posso cozinhar para mim neste estado. Algumas semanas são boas e algumas semanas não são. Eu me perco em alimentos. Não consigo abrir um pacote de biscoitos e comer só um. Eu tenho que comer todos — declarou Georgia.

Para piorar, além de ganhar muito peso, a britânica obesa pegou uma doença chamada celulite (que não é aquela que quase toda mulher tem), que causou um inchaso doloroso em suas pernas. Com isso, ela não consegue mais se locomover e fica o tempo todo em sua poltrona vendo TV e lendo seus romances de vampiros favoritos. Até dormir se tornou um fardo para Georgia.

— Hoje eu estou comendo KFC porque é muito doloroso para mim estar na cozinha e cozinhar. Dormir é muito difícil, porque eu tive que fazer dessa cadeira a minha cama e eu acordo com dor a cada duas horas — revelou.

Em 2008, Georgia Davis tinha 15 anos e era a adolescente mais gorda do Reino Unido, com pouco mais de 209 quilos. Foi aí que ela se internou pela primeira vez, numa clínica para obesos nos Estados Unidos, e conseguiu descer para 114 quilos. Só que, de lá pra cá, ela engordou mais do que emagreceu e agora vive mais um drama por causa do peso.

— Eu tento não deixar isso me derrubar. Obviamente não é o ideal e não é onde eu esperava estar neste momento. Eu já pensei que o peso iria me matar, mas não vou desistir — afirmou.

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Deputados criam Frente Parlamentar dos Direitos Humanos

Leonel Rocha, na Época

Para se contrapor as posições conservadoras da nova direção da comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputados do PT, PDT, PSol, PC do B e de outras legendas vão lançar nesta quarta-feira a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos.

As frentes parlamentares não estão previstas nos regimentos da Câmara ou do Senado. Mas servem de instância de atuação política para unificar ações de congressistas de diferentes legendas, mas com objetivo político específico.

Neste caso, a articulação da nova frente pretende levar ao plenário da Câmara, sem passar pela comissão de Direitos Humanos, projetos como casamento gay, descriminalização do aborto e o projeto que criminaliza a homofobia.

A criação da frente foi decidida depois da eleição do pastor deputado Marco Feliciano (PSC-SP) e da “profeta” deputada Antônia Lúcia (PSC-AC), respectivamente presidente e vice-presidente da comissão de Direitos Humanos.

Feliciano é acusado de homofobia e racismo em razão de textos postados no seu site. Na quarta-feira a Frente vai eleger sua direção.

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