O dia em que o ódio bateu recorde

No dia seguinte à reeleição de Dilma Rousseff, o Brasil registrou o maior número de denúncias de páginas na web com manifestações de ódio e discriminação dos últimos nove anos.

Publicado em O Povo

Em um único dia de 2014, o número de páginas na internet denunciadas por manifestação de ódio e discriminação nas redes sociais, especialmente contra nordestinos, foi superior ao total de denúncias realizadas ao longo de todo o ano passado. Em 27 de outubro, dia seguinte à divulgação do resultado da eleição presidencial, o canal de denúncias da SaferNet Brasil registrou 10.376 ocorrências envolvendo 6.909 páginas. Durante todo o ano de 2013, a SaferNet Brasil recebeu 8.328 denúncias do tipo.

Os números do dia seguinte à reeleição de Dilma Rousseff (PT) constituem um recorde isolado de denúncias recebidas em um único dia no País, de acordo com Thiago Tavares Nunes de Oliveira, presidente da SaferNet Brasil, uma associação civil de direito privado, referência nacional no enfrentamento aos crimes e violações aos Direitos Humanos na Internet.

“Levando-se em consideração uma série histórica de indicadores com início em janeiro de 2006, quando o canal de denúncias da SaferNet Brasil passou a funcionar, este é o recorde absoluto dos últimos nove anos”, ressaltou Thiago, em entrevista ao O POVO, por email.

O pico de denúncias atingido no dia 27 já se sinalizava na véspera, duranta a apuração dos votos. No dia 26 de outubro foram denunciadas 305 novas páginas criadas supostamente para promover o ódio e a discriminação, especialmente contra nordestinos. Este número representa um aumento de 662,5% em relação ao mesmo dia de 2013, e um crescimento de 342,03% em relação ao primeiro turno das eleições.

Analisar de perto esses números e compará-los com índices anteriores não deixa dúvidas sobre suas motivações. Até as 20 horas do dia 26, período em que os resultados das urnas começaram a ser divulgados, a SaferNet havia registrado apenas 35 denúncias envolvendo 28 páginas distintas. Somente no intervalo entre as 20 horas e 23h59min o número de registros chegou a 386 denúncias referentes a 277 novas páginas.

O tsunami de ódio e discriminação nas redes sociais não foi interrompido de pronto. Pelo contrário, ganhou sobrevida nos dias seguintes e foi aos poucos perdendo vigor. Ao todo, no período de 26 a 31 de outubro foram registradas 16.556 denúncias sobre 10.430 páginas.

Depois do topo atingido no dia 27 com 10.376 denúncias, os registros chegaram a 3.594 no dia seguinte; baixaram para 1006 no dia 29 e ficaram em 596 no dia 30.

Em 2010

Esta foi a segunda eleição presidencial no Brasil realizada após a massificação das redes sociais. Em 2010, o Orkut e Twitter eram as mais populares.

“Nesse ano, a SaferNet Brasil recebeu e processou um total de 4.319 denúncias anônimas contra 911 links diferentes apenas no dia 1º de novembro de 2010 (dia seguinte à divulgação do resultado final das eleições, em 31 de outubro de 2010), quando os nordestinos também foram alvo de discriminação nas redes sociais (vide caso Mayara Petruso, estudante de direito condenada pela Justiça Federal por postar mensagens de incitação ao ódio contra os nordestinos no Twitter)”, lembra Thiago.

“Quando comparamos o dia 27 de outubro de 2014 com 01 de novembro de 2010 temos um aumento de 140,24% no número de denúncias registradas e um aumento ainda maior, de 658,4%, no número de páginas denunciadas”, completa.

“Até as 20 horas do dia 26 de outubro, a SaferNet havia registrado apenas 35 denúncias”

“Somente no intervalo entre as 20 horas e 23h59min, do mesmo dia, o número de registros chegou a 386″

10.376 denúncias distintas com manifestações de ódio e discriminação nas redes sociais foram registradas no dia 27 de outubro, sendo 8.321 envolvendo 5.960 links do Facebook e 1436 denúncias contra 587

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A crueldade com os nordestinos

Após doze anos de esquerda no Poder, os filhos do Nordeste ainda estudam em escolas de taipa

Ruth de Aquino, na Época

(foto: Reprodução/TV Globo)
(foto: Reprodução/TV Globo)

Um absurdo a fúria que emergiu nas redes sociais contra o povo nordestino, por ter votado em massa em Dilma Rousseff. É preconceito de uma minoria ruidosa de brasileiros sem noção. Algo escandaliza ainda mais que isso: a crueldade com crianças pobres em escolas do Maranhão e Alagoas, obrigadas a sair do colégio uma hora mais cedo por falta de merenda, ou forçadas a se arranhar em cercas de arame farpado para fazer suas necessidades no mato, por falta de banheiro no colégio.

É um crime dos governos condenar crianças do Nordeste a essa calamidade na educação, enquanto, nas favelas do Sudeste, bibliotecas-parque sofisticadas, ao estilo da Colômbia, são construídas e servem de vitrines para o governo petista.

Por que essa discriminação com o povo nordestino? Não faz sentido que, depois de 12 anos de governo de “esquerda”, os filhos do Nordeste continuem a estudar em escolas improvisadas de taipa e terra batida, descalços, sem kit escolar, sem ao menos o arroz, pedido modestamente por uma menininha maranhense.

Será que, entre as novas ideias do novo governo, está o respeito aos direitos humanos da infância nordestina? Esses direitos constitucionais englobam educação, saúde, saneamento básico e o fim da tuberculose, que mata mais que o ebola no mundo subdesenvolvido. Incluem ainda oportunidades de ascensão de jovens sem dependência financeira do Estado e o direito a uma vida digna, que reduza drasticamente a gravidez precoce e a prostituição infantil e juvenil. Esperamos que o novo governo encampe ideias velhas e deixemos de ver uma realidade de cortar o coração.

(foto: Reprodução/TV Globo)
(foto: Reprodução/TV Globo)

Essas imagens foram exibidas na sexta-feira pelo programa Bom Dia Brasil, da TV Globo. Reportagens em campo mostram o país real, não aquele da propaganda eleitoral ou aquele protagonizado por discussões partidárias inócuas. Quanto besteirol de todos os lados na semana passada. O plebiscito anunciado por Dilma, que deveria criar conselhos populares para fazer a reforma política, era natimorto. Conscientes de que Câmara e Senado vetariam novamente, Dilma e o PT só queriam uma cortina de fumaça pós-eleição, para desviar a opinião pública dos desafios concretos.

Os “conselhos populares” – que não garantem participação real do povo nos rumos do Brasil – abriram rusgas entre um Congresso corporativista e a mãe dos pobres. Com um detalhe: a maior oposição ao novo governo vem da base aliada, do PMDB e dos PTs regionais. Renan Calheiros, o presidente do Senado, diz que “conversa não arranca pedaço”. Verdade. Só arranca um dinheirinho aqui, um cargo ali, uma promessa lá. O índice de rejeição mais complicado hoje para Dilma está no Congresso, entre os “muy amigos”. A palavra mais usada é “rebelião”.

Enquanto engravatados se digladiam por interesses e ministérios – antes das férias regiamente pagas de verão –, sugiro que Lula e Dilma continuem com as excursões ao Brasil profundo ou acompanhem e leiam reportagens que denunciam a crueldade com o nordestino, do parto à morte. Já existe um muro da vergonha que separa Sudeste, Centro-Oeste e Sul de Nordeste e Norte. Esse muro não foi derrubado por um governo que, em mais de uma década, cumpriu muito menos que prometeu, a ponto de encarar 51 milhões de votos contra a permanência do PT no Poder.

Não há, no Brasil, 51 milhões de ricos, direitistas da elite ou remediados. Essa massa está insatisfeita e não tem tempo ou interesse de se reunir em “conselhos” e ajudar o governo ou ONGs a tomar as decisões necessárias para colocar o país nos eixos. Dilma e Lula sabem muito bem do que o Brasil precisa. Especialmente Norte e Nordeste, que continuam com indicadores sociais africanos, enquanto obras superfaturadas – como a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e tantas outras – consomem e desviam bilhões de verba pública. Até a mandioca é fonte de propina, não de proteína. Obras de interesse público são interrompidas por irregularidades e ineficiência.

Lá em cima do Brasil, o buraco é muito mais embaixo. Especialmente nos dois lanternas dos indicadores sociais: Maranhão e Alagoas. Quase 40% das crianças maranhenses entre 8 e 9 anos não sabem ler nem escrever. Segundo o IBGE, o Maranhão tem o segundo maior índice de mortalidade infantil do Brasil, inferior apenas ao de Alagoas. De cada 1.000 nascidos no Maranhão, 29 não sobrevivem ao primeiro ano de vida. Em Alagoas, o IDH é igual ao do Gabão.

Esse é o preconceito que mata os nordestinos. Deve ser considerado crime.

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Preconceito nas redes sociais é crime? Veja em quais casos a lei se aplica

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Publicado no Tecmundo

Durante toda a campanha eleitoral deste ano, vários comentários preconceituosos das mais variadas formas têm pairado pela internet, nas redes sociais, mensageiros e em portais de notícia. Acontece que, discriminar ou manifestar preconceito no Brasil é crime punível com dois anos anos ou mais de reclusão e pagamento de multa. Se é assim? Porque tanta gente continua fazendo comentários odiosos por aí?

O advogado e professor Leonardo Pantaleão, do Complexo Educacional Damásio de Jesus, explicou ao TecMundo como esse tipo de comportamento pode ser punido de acordo com Constituição Federal. Para ele, o que temos visto nas redes sociais de ontem para hoje são “reações emocionais em relação a parte do país, no caso o Nordeste, pela reeleição da presidente Dilma. Não me parece refletir um conceito estável [convicção pessoal]. É mais emocional mesmo”, comenta Pantaleão.

Isso quer dizer que, uma só ocorrência de comentário preconceituoso ou discriminatório publicado e concretizado nas redes sociais não pode ser considerada um crime pelo que delimita a Lei Federal n° 9.459, de 13 de maio de 1997. O advogado consultado pelo TecMundo explica que isso só seria possível se a pessoa demonstrasse que aquele comentário faz parte de uma convicção pessoal dela. Assim, ela teria que dizer algo parecido várias vezes.

Ou seja, uma demonstração de ódio única, apesar de completamente imoral, não é ilegal segundo a lei brasileira. Uma segunda ocorrência, por sua vez, já é passível de punição por crime de discriminação ou preconceito.

Ódio contra o Nordeste

No caso das eleições deste ano, tem se rechaçado muito os cidadãos brasileiros dos estados do Nordeste. Isso porque a presidente Dilma Rousseff conseguiu ampla vantagem sobre o candidato da oposição naquela região. A lei especifica que “discriminar e demonstrar preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional é crime”. Ou seja, rechaçar pessoas de outras regiões geográficas pelas suas supostas ações é punível na forma da lei.

Note que o texto aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso é bem específico quanto ao tipo de preconceito. Somente é crime quando ele é dirigido nas condições citadas. Assim, fazer comentários maldosos contra pessoas de classes sociais diferentes, por exemplo, não se caracteriza delito.

Como denunciar os criminosos

No momento em que os comentários preconceituosos começaram ser percebidos na noite de ontem, muitas pessoas passaram a citar a Polícia Federal pelo Facebook nessas postagens com a intenção de fazer a denúncia. De acordo com Leonardo Pantaleão, essa prática é totalmente legítima e deveria ter o mesmo efeito que uma visita a uma delegacia qualquer para registrar um boletim de ocorrência.

A partir daí, a polícia precisa fazer uma investigação e, caso o crime seja realmente enquadrado na Lei Federal n° 9.459, esse problema será levado a um tribunal competente para que seja julgado. A pessoa que denunciou pode inclusive ser chamada para depor a respeito do ocorrido.

“Aquele que se sente vítima deve ir a uma delegacia e registar o boletim de ocorrência. Isso vai gerar uma ação penal pública, em que Estado passa a atuar sozinho, sem que a pessoa que denunciou precise mover uma ação”, Pantaleão esclarece.

Mesmo que você não seja vítima, é possível denunciar

Você não precisa ser caracterizado vítima de um comentário preconceituoso em específico para denunciá-lo. Assim como o Ministério Público e a Polícia podem investigar esses acontecimentos sozinhos, qualquer cidadão pode avisar do ocorrido para que haja punição.

De acordo com o advogado, não há um meio oficial ou específico para fazer uma denúncia desse tipo. O cidadão só precisa entrar em contato com os órgãos competentes a partir de qualquer meio de comunicação para que a investigação aconteça. Pode ser o Facebook, o Twitter, telefone, email ou qualquer outro suporte.

Você pode consultar o texto completo da Lei Federal n° 9.459 que regulamenta a punição de crimes de discriminação e preconceito.

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25 anos após disputa entre Lula e Collor, votar no PT é quase secreto

charge: Maringoni
charge: Maringoni

Fernando Rodrigues, na Folha de S.Paulo

A única certeza sobre a atual corrida presidencial é a volatilidade nesta reta final entre Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB). Estará dando apenas uma opinião pessoal quem disser ter certeza sobre qual dos dois candidatos sairá vencedor no domingo, dia 26.

Mas, no meio de tanta incerteza, há um dado cristalizado a respeito do maior partido de esquerda do Brasil, o PT. Basta comparar as pesquisas Datafolha de hoje, a poucos dias do segundo turno, com o que se passou nesta mesma época em 1989.

Assim como agora, o candidato a presidente pelo PT há 25 anos, Luiz Inácio Lula da Silva, estava colado ao seu adversário, Fernando Collor de Mello (então no PRN; hoje no PTB). Havia muitas dúvidas sobre quem poderia vencer aquela disputa.

A diferença entre 2014 e 1989 é que um quarto de século atrás quase todos os descolados votavam no PT. Só que esse eleitorado era muito concentrado. Lula estava à frente de Collor com folga apenas em uma região, o Sudeste. O PT perdia feio no Nordeste. Hoje, essa situação se inverteu de forma radical.

Há outro fator curioso instalado na política nacional. Em São Paulo, em 1989, havia um certo orgulho petista ao declarar voto. Era “cool”. Agora, para alguns, é algo quase secreto. Diferentemente do Nordeste, região na qual o petismo adquiriu status próximo ao de uma religião.

Depois de ter governado o país 12 anos, as políticas sociais do PT são ao mesmo tempo o seu maior sucesso e o maior fracasso. É uma vitória porque a sigla chegou ao governo e implantou parte das propostas que defendia desde sempre –de buscar formas de reduzir a assimetria existente entre ricos e pobres no Brasil. Mas trata-se de uma derrota por ter resultado também numa divisão política perversa num país ainda tão longe do desenvolvimento sustentável.

Ganhe quem for, o próximo presidente terá a duríssima missão de unificar um pouco mais a nação.

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Aécio dispara e abre 17 pontos de vantagem sobre Dilma, mostra pesquisa Istoé/Sensus

Primeiro levantamento após divulgação de áudios da Petrobrás mostra que escândalo atingiu em cheio campanha da petista

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Mário Simas Filho, na IstoÉ

Primeira pesquisa ISTOÉ\Sensus realizada depois do primeiro turno da sucessão presidencial mostra o candidato Aécio Neves (PSDB) com 58,8% dos votos válidos e a petista Dilma Rousseff com 41,2%. Uma diferença de 17,6 pontos percentuais.

O levantamento feito entre a quarta-feira 7 e o sábado 10 é o primeiro a captar parte dos efeitos provocados pelas revelações feitas pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa sobre o detalhamento do esquema de corrupção na estatal. “Além do crescimento da candidatura de Aécio Neves, observa-se um forte aumento na rejeição da presidenta Dilma Rousseff”, afirma Ricardo Guedes, diretor do Instituto Sensus.

Segundo a pesquisa, o índice de eleitores que afirmam não votar em Dilma de forma alguma é de 46,3%. A rejeição de Aécio Neves é de 29,2%. “O tamanho da rejeição à candidatura de Dilma, torna praticamente impossível a reeleição da presidenta”, diz Guedes. A pesquisa também capta, segundo o diretor do Sensus, os apoios políticos que Aécio recebeu durante a semana, entre eles o do PSB, PV e PPS.

As 2000 entrevistas feitas em 24 Estados e 136 municípios mostra que houve uma migração do eleitorado à candidatura tucana mais rápida do que as manifestações oficiais dos líderes políticos. No levantamento sobre o total dos votos, Aécio soma 52,4%, Dilma 36,7% e os indecisos, brancos e nulos são 11%, tudo com margem de erro de 2,2% e índice de confiança de 95%. Nos votos espontâneos, quando nenhum nome é apresentado ao eleitor, Aécio soma 52,1%, Dilma fica 35,4% e os indecisos são 12,6%. “A análise de todos esses dados permite afirmar que onda a favor de Aécio detectada nas duas semanas que antecederam o primeiro turno continua muito forte”, diz Guedes.

O tucano, segundo a pesquisa ISTOÉ\Sensus, vence em todas as regiões do País, menos no Nordeste. No PSDB, a expectativa é a de que a diferença a favor de Dilma no Nordeste caia nas próximas pesquisas, principalmente em Pernambuco, na Bahia e no Ceará. Em Pernambuco devido o engajamento da família de Eduardo Campos na campanha, oficializado na manhã do sábado 10. Na Bahia em função da presença mais forte do prefeito de Salvador, ACM Neto, no palanque tucano. E, no Ceará, com a participação do senador eleito Tasso Jereissati.

Além da vantagem regional, Aécio, de acordo com o levantamento, supera Dilma em todas as categorias socioeconômicas, o que, segundo a análise de Guedes, indica que a estratégia petista de apostar na divisão do País entre pobres e ricos não tem dado resultado.

PESQUISA ISTOÉ|Sensus

Realização – Sensus

Registro na Justiça Eleitoral – BR-01076/2014

Entrevistas – 2.000, em cinco regiões, 24 Estados e 136 municípios do País

Metodologia – Cotas para sexo, idade, escolaridade, renda e urbano e rural

Campo – de 07 a 10 de Outubro de 2014

Margem de erro – +/- 2,2%

Confiança – 95%

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