Preconceito nas redes sociais é crime? Veja em quais casos a lei se aplica

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Publicado no Tecmundo

Durante toda a campanha eleitoral deste ano, vários comentários preconceituosos das mais variadas formas têm pairado pela internet, nas redes sociais, mensageiros e em portais de notícia. Acontece que, discriminar ou manifestar preconceito no Brasil é crime punível com dois anos anos ou mais de reclusão e pagamento de multa. Se é assim? Porque tanta gente continua fazendo comentários odiosos por aí?

O advogado e professor Leonardo Pantaleão, do Complexo Educacional Damásio de Jesus, explicou ao TecMundo como esse tipo de comportamento pode ser punido de acordo com Constituição Federal. Para ele, o que temos visto nas redes sociais de ontem para hoje são “reações emocionais em relação a parte do país, no caso o Nordeste, pela reeleição da presidente Dilma. Não me parece refletir um conceito estável [convicção pessoal]. É mais emocional mesmo”, comenta Pantaleão.

Isso quer dizer que, uma só ocorrência de comentário preconceituoso ou discriminatório publicado e concretizado nas redes sociais não pode ser considerada um crime pelo que delimita a Lei Federal n° 9.459, de 13 de maio de 1997. O advogado consultado pelo TecMundo explica que isso só seria possível se a pessoa demonstrasse que aquele comentário faz parte de uma convicção pessoal dela. Assim, ela teria que dizer algo parecido várias vezes.

Ou seja, uma demonstração de ódio única, apesar de completamente imoral, não é ilegal segundo a lei brasileira. Uma segunda ocorrência, por sua vez, já é passível de punição por crime de discriminação ou preconceito.

Ódio contra o Nordeste

No caso das eleições deste ano, tem se rechaçado muito os cidadãos brasileiros dos estados do Nordeste. Isso porque a presidente Dilma Rousseff conseguiu ampla vantagem sobre o candidato da oposição naquela região. A lei especifica que “discriminar e demonstrar preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional é crime”. Ou seja, rechaçar pessoas de outras regiões geográficas pelas suas supostas ações é punível na forma da lei.

Note que o texto aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso é bem específico quanto ao tipo de preconceito. Somente é crime quando ele é dirigido nas condições citadas. Assim, fazer comentários maldosos contra pessoas de classes sociais diferentes, por exemplo, não se caracteriza delito.

Como denunciar os criminosos

No momento em que os comentários preconceituosos começaram ser percebidos na noite de ontem, muitas pessoas passaram a citar a Polícia Federal pelo Facebook nessas postagens com a intenção de fazer a denúncia. De acordo com Leonardo Pantaleão, essa prática é totalmente legítima e deveria ter o mesmo efeito que uma visita a uma delegacia qualquer para registrar um boletim de ocorrência.

A partir daí, a polícia precisa fazer uma investigação e, caso o crime seja realmente enquadrado na Lei Federal n° 9.459, esse problema será levado a um tribunal competente para que seja julgado. A pessoa que denunciou pode inclusive ser chamada para depor a respeito do ocorrido.

“Aquele que se sente vítima deve ir a uma delegacia e registar o boletim de ocorrência. Isso vai gerar uma ação penal pública, em que Estado passa a atuar sozinho, sem que a pessoa que denunciou precise mover uma ação”, Pantaleão esclarece.

Mesmo que você não seja vítima, é possível denunciar

Você não precisa ser caracterizado vítima de um comentário preconceituoso em específico para denunciá-lo. Assim como o Ministério Público e a Polícia podem investigar esses acontecimentos sozinhos, qualquer cidadão pode avisar do ocorrido para que haja punição.

De acordo com o advogado, não há um meio oficial ou específico para fazer uma denúncia desse tipo. O cidadão só precisa entrar em contato com os órgãos competentes a partir de qualquer meio de comunicação para que a investigação aconteça. Pode ser o Facebook, o Twitter, telefone, email ou qualquer outro suporte.

Você pode consultar o texto completo da Lei Federal n° 9.459 que regulamenta a punição de crimes de discriminação e preconceito.

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25 anos após disputa entre Lula e Collor, votar no PT é quase secreto

charge: Maringoni
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Fernando Rodrigues, na Folha de S.Paulo

A única certeza sobre a atual corrida presidencial é a volatilidade nesta reta final entre Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB). Estará dando apenas uma opinião pessoal quem disser ter certeza sobre qual dos dois candidatos sairá vencedor no domingo, dia 26.

Mas, no meio de tanta incerteza, há um dado cristalizado a respeito do maior partido de esquerda do Brasil, o PT. Basta comparar as pesquisas Datafolha de hoje, a poucos dias do segundo turno, com o que se passou nesta mesma época em 1989.

Assim como agora, o candidato a presidente pelo PT há 25 anos, Luiz Inácio Lula da Silva, estava colado ao seu adversário, Fernando Collor de Mello (então no PRN; hoje no PTB). Havia muitas dúvidas sobre quem poderia vencer aquela disputa.

A diferença entre 2014 e 1989 é que um quarto de século atrás quase todos os descolados votavam no PT. Só que esse eleitorado era muito concentrado. Lula estava à frente de Collor com folga apenas em uma região, o Sudeste. O PT perdia feio no Nordeste. Hoje, essa situação se inverteu de forma radical.

Há outro fator curioso instalado na política nacional. Em São Paulo, em 1989, havia um certo orgulho petista ao declarar voto. Era “cool”. Agora, para alguns, é algo quase secreto. Diferentemente do Nordeste, região na qual o petismo adquiriu status próximo ao de uma religião.

Depois de ter governado o país 12 anos, as políticas sociais do PT são ao mesmo tempo o seu maior sucesso e o maior fracasso. É uma vitória porque a sigla chegou ao governo e implantou parte das propostas que defendia desde sempre –de buscar formas de reduzir a assimetria existente entre ricos e pobres no Brasil. Mas trata-se de uma derrota por ter resultado também numa divisão política perversa num país ainda tão longe do desenvolvimento sustentável.

Ganhe quem for, o próximo presidente terá a duríssima missão de unificar um pouco mais a nação.

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Aécio dispara e abre 17 pontos de vantagem sobre Dilma, mostra pesquisa Istoé/Sensus

Primeiro levantamento após divulgação de áudios da Petrobrás mostra que escândalo atingiu em cheio campanha da petista

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Mário Simas Filho, na IstoÉ

Primeira pesquisa ISTOÉ\Sensus realizada depois do primeiro turno da sucessão presidencial mostra o candidato Aécio Neves (PSDB) com 58,8% dos votos válidos e a petista Dilma Rousseff com 41,2%. Uma diferença de 17,6 pontos percentuais.

O levantamento feito entre a quarta-feira 7 e o sábado 10 é o primeiro a captar parte dos efeitos provocados pelas revelações feitas pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa sobre o detalhamento do esquema de corrupção na estatal. “Além do crescimento da candidatura de Aécio Neves, observa-se um forte aumento na rejeição da presidenta Dilma Rousseff”, afirma Ricardo Guedes, diretor do Instituto Sensus.

Segundo a pesquisa, o índice de eleitores que afirmam não votar em Dilma de forma alguma é de 46,3%. A rejeição de Aécio Neves é de 29,2%. “O tamanho da rejeição à candidatura de Dilma, torna praticamente impossível a reeleição da presidenta”, diz Guedes. A pesquisa também capta, segundo o diretor do Sensus, os apoios políticos que Aécio recebeu durante a semana, entre eles o do PSB, PV e PPS.

As 2000 entrevistas feitas em 24 Estados e 136 municípios mostra que houve uma migração do eleitorado à candidatura tucana mais rápida do que as manifestações oficiais dos líderes políticos. No levantamento sobre o total dos votos, Aécio soma 52,4%, Dilma 36,7% e os indecisos, brancos e nulos são 11%, tudo com margem de erro de 2,2% e índice de confiança de 95%. Nos votos espontâneos, quando nenhum nome é apresentado ao eleitor, Aécio soma 52,1%, Dilma fica 35,4% e os indecisos são 12,6%. “A análise de todos esses dados permite afirmar que onda a favor de Aécio detectada nas duas semanas que antecederam o primeiro turno continua muito forte”, diz Guedes.

O tucano, segundo a pesquisa ISTOÉ\Sensus, vence em todas as regiões do País, menos no Nordeste. No PSDB, a expectativa é a de que a diferença a favor de Dilma no Nordeste caia nas próximas pesquisas, principalmente em Pernambuco, na Bahia e no Ceará. Em Pernambuco devido o engajamento da família de Eduardo Campos na campanha, oficializado na manhã do sábado 10. Na Bahia em função da presença mais forte do prefeito de Salvador, ACM Neto, no palanque tucano. E, no Ceará, com a participação do senador eleito Tasso Jereissati.

Além da vantagem regional, Aécio, de acordo com o levantamento, supera Dilma em todas as categorias socioeconômicas, o que, segundo a análise de Guedes, indica que a estratégia petista de apostar na divisão do País entre pobres e ricos não tem dado resultado.

PESQUISA ISTOÉ|Sensus

Realização – Sensus

Registro na Justiça Eleitoral – BR-01076/2014

Entrevistas – 2.000, em cinco regiões, 24 Estados e 136 municípios do País

Metodologia – Cotas para sexo, idade, escolaridade, renda e urbano e rural

Campo – de 07 a 10 de Outubro de 2014

Margem de erro – +/- 2,2%

Confiança – 95%

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Comunidade médica prega holocausto no Nordeste em campanha contra Dilma na web

Publicado no Último Segundo

Uma comunidade de quase 100 mil usuários numa rede social, que se declaram profissionais da classe médica brasileira, se tornou palco de uma guerra de classes no entorno da corrida presidencial, entre Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB).

Com o título de “Dignidade Médica”, as postagens do grupo pregam “castrações químicas” contra nordestinos, profissionais com menor nível hierárquico, como recepcionistas de consultório e enfermeiras, e propõe um “holocausto” entre os eleitores da petista.

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Médicos, professores e estudantes de medicina estão entre os 97.901 membros da comunidade na rede social Facebook. Entre postagens de revolta com a situação da econômica do País e xingamentos a nordestinos, os participantes confessam que fazem campanha pró-Aécio até dentro do próprio consultório – público ou privado – convencendo os seus pacientes. Eles dizem que colocam “a recepcionista no lugar dela” com ameaças de que perderia o emprego com a reeleição de Dilma.

O discurso de ódio com conta com frases de “nível de conversa que pobre entende” e ameaças de expulsão do grupo caso o usuário se manifeste contra os ideais da página. Um usuário protesta: “70% de votos para Dilma no Nordeste! Médicos do Nordeste causem um holocausto por aí! Temos que mudar essa realidade!”.

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As manifestações, no entanto, saíram das redes e foram denunciadas pelo tumblr “Médicos Indelicados”, que reúne os post mais inflamados e dá comentários irônicos aos desabafos dos profissionais de jaleco branco.

Procurado pelo iG, o Conselho Federal de Medicina (CFM), com sede em Brasília, afirmou ser “contra qualquer comentário ou ação que denote atitude preconceituosa”. Em nota, o órgão ponderou dizendo que todos os profissionais podem manifestar opiniões, “inclusive políticas”, mas considerando o “comportamento ético e o respeito às leis”. O CFM cita ainda uma investigação em casos que “extrapolem esses limites”.

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Leia abaixo a íntegra da nota CFM ao iG sobre o caso:

“O Conselho Federal de Medicina (CFM) é contra qualquer comentário ou ação que denote atitude preconceituosa praticada por qualquer pessoa por conta de aspectos como etnia, origem geográfica, gênero, religião, classe social, escolaridade, orientação sexual ou posicionamento ideológico, entre outros. Esse entendimento representa a percepção da classe médica brasileira.

Para a Autarquia, o Brasil é um país democrático, onde todos os cidadãos devem e podem manifestar suas opiniões, inclusive políticas. No entanto, esta expressão deve ter como parâmetros o comportamento ético e o respeito às leis. Casos que extrapolem esses limites devem ser investigados pelas autoridades competentes.”

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Fagner fora da Copa: cantor achou “meio ridículo” convite de Fifa e Globo

Fagner preferiu não cantar em festa da Fifa e torce por protestos criativos e pacíficos
Fagner preferiu não cantar em festa da Fifa e torce por protestos criativos e pacíficos

José Ricardo Leite, no UOL

Andar ao lado de Raimundo Fagner em Fortaleza é quase um teste de paciência. Não, o cantor não tem nenhum problema com a cidade. Pelo contrário. A cada esquina que passa, é um pedido de foto, um cumprimento, uma pergunta, outra saudação, um abraço. O músico, com paciência, atende a todos, como se conhecesse os fãs há tempos. Ouve cada frase e aviso de que um parente é seu fã com um sorriso no rosto.

Na última semana, a reportagem do UOL Esporte caminhou com ele em direção a um evento de inauguração de um campo sintético da cidade. Fagner foi por vontade própria bisbilhotar o que acontecia. Ficou por alguns minutos como um observador na rua. Até que foi reconhecido e virou atração. Não deu outra: o prefeito o chamou para o palanque e a organização o fez sair na foto de inauguração do estádio. Até bateu pênalti e fez um gol antes do primeiro jogo oficial. Só então deixarem que ele fosse embora.

Ele é um dos principais nomes mais famosos da capital cearense. É uma figura importante da música brasileira. E fã incondicional de futebol: ficou até concentrado com a seleção em 1982. Por tudo isso, recebeu convite para ser uma das atrações da Fan Fest, a festa oficial da Fifa em parceria com a Globo, que acontece nas cidades sedes. Aceitou? Não. O cantor preferiu fazer seus shows nas tradicionais festas de São João pelo Nordeste.

“Fui convidado para fazer as Fan Fests e desde o começo recusei. Até porque não gosto de cantar em Copa. E a produção, da Fifa com a TV Globo, acha que o artista está se sentindo muito bem em estar ali, tem até que pagar para estar ali. Achei meio ridículo. As condições que ofereceram, desde novembro, é como se a gente que estivesse querendo ir. Não é esse meu caso. Recusei convite da Fifa, da TV Globo, do governo do estado, da prefeitura. Não quis fazer. Pra mim não é essa visibilidade. Não achei a oferta legal e tem muita gente precisando aparecer. Não me interessei em fazer”, falou o cantor, em entrevista ao UOL Esporte.

Fagner não detalhou o valor da proposta que recebeu, mas disse que nem levou a sério o que ouviu. Pesou, também, o fato de não querer estar atrelado aos meios oficiais da Copa para poder opinar com liberdade. “A proposta que veio eu deletei. Eles é que devem ter interesse em me ter aqui, mas a proposta foi o contrário. E outra: não quero trabalhar dentro desse espírito da Copa. Estou também preocupado com o que pode acontecer. Na Copa das Confederações, fiz um show e veio uma ordem dos movimentos sociais pra não chegarem perto de mim, que não me incomodassem. Não quero passar por essa experiência de movimentos… Não quis estar envolvido. Não foi só pela proposta, que achei desrespeitosa. Agora, também não quis estar aliado e estar trabalhando em eventos da Copa”, explicou.

“A maioria quer saber o que acho. Não quero estar dentro dessa célula e estar envolvido nesse projeto. E as festas de São João sempre fizeram parte da minha agenda. Tenho minhas dúvidas sobre o que vai acontecer nesses eventos (da Copa). Não quis ficar com instabilidade emocional e com preocupação em shows. Quero estar livre pra falar o que acho, mesmo torcendo pra dar tudo certo. Não tenho que ir atrás deles. E achei desrespeitoso acharem que é o artista que tem que participar. É uma tremenda roubada. O que é Fan Fest? Não sei o que é isso. Quem é Fan Fest da Fifa?”.

A Fan Fest  teve seu primeiro evento no Brasil realizado na noite do último domingo, com o cantor Bell Marques como grande atração. A festa oficial da Copa do Mundo é organizada pela Fifa, com as cidades sedes custeando a infraestrutura. A Globo é a incumbida pela produção artística dos shows.

Desejo por reivindicações organizadas

Fagner disse que, se puder e a agenda permitir, assistirá a algum jogo in loco pela sua paixão pelo futebol. Ele diz que o clima no país é instável justo no momento que se realiza a Copa do Mundo e deseja que quem protestar faça isso de uma maneira positiva.

“Foi uma infeliz coincidência de ter a Copa do Mundo em um momento eleitoral e que o país passa dificuldades, todos cobrando muito com manifestações. Ninguém sabe como serão, só que elas virão. E espero que elas tenham pouca interferência dentro do futebol. A coincidência dos dois eventos foi ruim, mas acho que a maioria dos brasileiros vai se envolver com a Copa. Eu gostaria que os manifestantes fizessem uma grande passeata cívica. É uma utopia, mas algo que lembrasse caras pintadas, Diretas Já, que protestassem contra a corrupção ou pelas deficiências que o povo sente. Vou sonhar que a Copa e os movimentos sociais encontrem seus caminhos, não que se colidam”.

“Você não pode nem extrapolar sua alegria se gostar da Copa, fica com medo. Com o futebol sim, fico feliz. Mas quem quer uma coisa mais social não vai deixar passar. Mas quem gosta do futebol… É uma coisa muito bonita, uma grande empolgação. Aqui vai ser palco do mundo inteiro e queria que procurassem uma maneira criativa de mostrar a insatisfação e o que não funciona aqui. Porque a violência não vai levar pra lugar nenhum. O Brasil tem exemplos e que seja criativo pra reivindicações sejam vistas e positivas. Que os movimentos sociais se inspirem na nossa criatividade para verem que o Brasil precisa de socorro”, continuou.

Copa de 82

Fagner fez parte da concentração do histórico time brasileiro que jogou a Copa de 1982, na Espanha, por sua amizade com Zico, Sócrates e outros jogadores. Foi até chamado pelo técnico Telê Santana para participar de um rachão de dois toques um dia.

Lembra, como se fosse um jogador do elenco, da frustração que a derrota para a Itália causou naquele grupo. “Eu vivi o trauma, junto com eles, de não ganhar. O Brasil desembarcou lá com muita alegria. Eu estava no estádio quando perdemos pra Itália. No dia seguinte eu tinha um jogo dos artistas, eu era capitão, e nem consegui jogar. Eu estava dentro daquele grupo e vivi aquela tragédia”, relembrou.

Para a Copa de 2014, Fagner diz ter muita confiança no time brasileiro. “Confio muito no time pra que conduzam o futebol e empolguem a população. Acho que pra todos os times fortes, o favorito é o Brasil. Temos grandes jogadores de meio-campo. No ataque poderíamos ter o Luis Fabiano, um cara guerreiro, é marrento. Lá na frente tem que ter marrento. Sabemos que o Fred resolve na hora H, mas está fisicamente mal. O Oscar é bom, esse menino Willian também. Além do Neymar, grande esperança, e o Hulk, que pode ser o Jairzinho de 1970. É uma máquina de jogar bola. O time está entrosado.”

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