Conteúdo marcado como OAB

Após Joaquim Barbosa defender demissão, petistas saem em defesa de Cardozo

Após Joaquim Barbosa defender demissão, petistas saem em defesa de Cardozo
Andréia Sadi e Gabriela Guerreiro, na Folha de S.Paulo Depois do ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa defender a demissão de José Eduardo Cardozo, petistas e advogados saíram nesta segunda-feira (16) em defesa do titular do Ministério da Justiça. O secretário de Comunicação do PT, José Américo, chamou de “lastimável” o pedido de Barbosa e disse que o ex-ministro do Supremo quer voltar à cena política “de olho” […]

OAB vai pedir a cassação de Marco Feliciano e Jair Bolsonaro

OAB vai pedir a cassação de Marco Feliciano e Jair Bolsonaro
Publicado no Correio do Brasil A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) concluiu a denúncia contra Marco Feliciano (PSC-SP) e Jair Bolsonaro (PP-RJ) por campanha de ódio. A entidade quer que a Corregedoria da Câmara puna os dois por quebra de decoro parlamentar em virtude de divulgação de vídeos considerados difamatórios, o que poderia resultar na cassação de seus mandatos. Liderando um grupo de mais de vinte entidades ligadas aos […]

Câmara de Piracicaba retira servidor público à força durante leitura bíblica

Câmara de Piracicaba retira servidor público à força durante leitura bíblica
Publicado originalmente no G1 O funcionário do Ministério Público em Piracicaba (SP) Regis Montero foi expulso do plenário da Câmara na noite desta segunda-feira (29) por não ficar em pé durante a leitura de um trecho da Bíblia. A sessão chegou a ser interrompida pelo presidente do Legislativo João Manuel dos Santos (PTB) para a retirada do servidor, que foi levado pelo braço por um policial militar e por um […]

‘Era um desejo meu cursar Direito’, diz baiano formado aos 84 anos

'Era um desejo meu cursar Direito', diz baiano formado aos 84 anos
Publicado por G1 Ele coleciona três faculdades e também formações em escolas técnicas. Em março deste ano ele realizou o desejo de tornar-se bacharel em Direito. Ele já trabalhou como agricultor, como técnico em contabilidade, empreendedor na área de comércio, se formou em administração e em pedagogia, mas nunca desistiu do sonho de ser bacharel em direito. Aos 84 anos, o baiano Leur Teixeira realizou esse desejo. No dia 10 […]

Twittar ofensas pode ser considerado crime, diz jurista

Publicado originalmente por Gabriel Pinheiro, no Estadao Cuidado com xingamentos nas redes sociais. No debate sobre segurança e privacidade na era digital, realizado nesta terça-feira na Campus Party, Vitor Hugo das Dores Freitas, presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB-SP, ressaltou que ofensas na internet podem ser julgadas como injúria, calúnia e difamação, assim como qualquer outro crime. Segundo ele, nisto se incluem xingamentos e violações de privacidade […]