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Dupla vitória da democracia

O pedido para votação em regime de urgência do projeto de lei que acaba com o fundo partidário e o tempo de TV para os novos partidos não foi votado no Senado por falta de quorum.

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

Publicado no Brasil em Rede

A democracia venceu duas vezes nesta quarta-feira (24/4). A primeira vitória foi no Senado. A segunda, no Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido para votação em regime de urgência do projeto de lei que acaba com o fundo partidário e o tempo de TV para os novos partidos não foi votado no Senado por falta de quorum. Paralelamente, o ministro do STF, Gilmar Mendes, suspendeu a tramitação da proposta, em resposta a um mandado de segurança protocolado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) no dia anterior.

Acompanhada de perto por Marina Silva e outros membros da Rede Sustentabilidade, a resistência dos senadores ao golpe contra a democracia foi forte. A reação contou, inclusive, com parlamentares do próprio governo, que pressionou sua bancada a aprovar o pedido de urgência e o projeto, como já havia feito na Câmara. Mesmo ciente de que pode ser punido pelo partido, Eduardo Suplicy (PT-SP) votou contra o pedido de urgência e declarou que não trairia sua consciência. Anteriormente, Jorge Viana (PT-AC), também havia se declarado contra o projeto e anunciado que proporia uma emenda para que a medida, se aprovada, valesse apenas depois das eleições de 2014.

Pedro Simon (PMDB-RS) defendeu com veemência na tribuna sua posição contrária à aprovação do projeto. Em seu discurso, ele comparou a articulação do governo para a aprovação da proposta ao Pacote de Abril de 1977, imposto pelo então presidente Ernesto Geisel. “Isso que está aí é um Pacote de Abril de quinta categoria. Havia uma ditadura, um ato institucional, havia cassações, havia marechais, havia todo mundo”, afirmou Simon. À época, a medida criou a figura do senador biônico para impedir a vitória do MDB, o único partido de oposição.

A mobilização dos senadores parece ter surtido efeito e chamado os parlamentares a refletir sobre os princípios essenciais da democracia. Embora 76 senadores estivessem presentes, apenas 23 votaram quando foi decidida a urgência, o que derrubou a sessão, já que era necessária a participação de 41.

Em sua decisão Gilmar Mendes, afirmou que: “a aprovação do projeto de lei em exame significará o tratamento desigual de parlamentares e partidos políticos em uma mesma legislatura. Essa interferência seria ofensiva à lealdade da concorrência democrática, afigurando-se casuística e direcionada a atores políticos específicos”.

O senador Rollemberg lembrou que o STF já havia se manifestado de maneira semelhante na ação que envolvia o Partido Social Democrata (PSD), definindo como inconstitucionais normas que firam o princípio da pluralidade partidária e cooperem para a co-existência de “partidos de primeira e segunda categoria”.

A tramitação do projeto agora está suspensa até que o plenário do Supremo decida se a proposta pode ou não ser votada pelos senadores.

 

Dito e feito?

poluicaao

Marina Silva

Os novos prefeitos completam três meses no cargo e começam a enfrentar cobranças e críticas. Tudo normal e democrático, afinal fizeram promessas e têm que mostrar serviço. Mas é fundamental que a boa gerência seja sustentada pela visão estratégica e pelo planejamento para enfrentar os graves problemas da mudança climática, que tanto afetam as grandes cidades. E não acho demais insistir: mais que de gerentes, precisamos de líderes que tenham visão antecipatória dos grandes desafios que se colocam nas diferentes realidades do país.

Na semana passada, voltou ao noticiário o debate sobre trânsito e poluição. O prefeito de São Paulo afrouxou de tal modo a inspeção anual de veículos que a tornou quase sem efeito no controle da poluição.

Isso não é pouco: o Laboratório de Poluição Atmosférica e Saúde da USP estima que 4.000 pessoas morrem anualmente por causa da poluição dos veículos na cidade.

Os municípios seguem o que a “gerência” nacional decide. Para enfrentar a crise econômica, o governo repete estímulos fiscais para a indústria de automóveis sem exigir contrapartidas sociais e ambientais, embora saiba, como todos sabem, que apenas empurra a crise para mais adiante e agrava os problemas urbanos.

O que pode ser feito? Há um acúmulo de conhecimento sobre a mobilidade urbana, a poluição e suas implicações econômicas e sociais, especialmente na saúde da população e nos empregos da indústria. Todos os aspectos desse complexo assunto são debatidos há anos. Mas as discussões são esquecidas e a complexidade é desprezada nas decisões políticas, que se fixam apenas nas questões levantadas pelos lobbies mais poderosos e nos efeitos eleitorais que possam ter.

No caso de São Paulo, aplicável a outras grandes cidades, foi sugerida a regulagem de veículos novos a cargo de indústrias e concessionárias, subsídios para combustíveis menos poluentes, estímulo ao transporte coletivo com maior controle de poluição e um variado conjunto de ideias que não atrapalham o desempenho da economia, mas a colocam sob nova perspectiva social e ambiental.

Penso que as decisões do poder público podem ser tomadas construindo consensos e formalizando pactos entre os setores envolvidos. Não custa ouvir quem vive os aspectos diferentes de cada problema.

As cidades não precisam ser feridas na crosta do planeta, onde se agrava a crise civilizacional. Podem ser fontes de inovação e criatividade, laboratórios de soluções sustentáveis.

Nas eleições de 2012, vários candidatos a prefeito assinaram compromisso com essa segunda opção. Os que se elegeram podem ficar certos de que ninguém precisa fazer críticas e cobranças, a própria realidade de suas cidades se encarregará disso.

fonte: Folha de S.Paulo

Justiça decreta intervenção na Igreja Maranata

Um administrador judicial vai comandar a igreja, com plenos poderes administrativos e financeiros

Vilmara Fernandes, na Gazeta Online

Igreja Maranata na Praia da Costa (foto: Vitor Jubini - GZ)

Igreja Maranata na Praia da Costa (foto: Vitor Jubini – GZ)

A Justiça decretou intervenção na Igreja Cristã Maranata. Um administrador judicial vai comandar a igreja, com plenos poderes administrativos e financeiros. Ele assume o lugar de Elson Pedro dos Reis, que ocupava o cargo interinamente. Ao novo gestor, que deverá prestar contas de seus atos diretamente ao juiz, está vedada somente a interferência nas atividades religiosas, que continuam sob o comando dos pastores.

O novo presidente da igreja deverá ser nomeado pela Justiça nos próximos dias. A escolha inicial, citada inclusive na decisão, foi pelo nome do perito Jerry Edwin Ricaldi Rocha, que recusou a indicação na noite de ontem, fato já informado aos juízes da Vara Especial da Central de Inquéritos. “Problemas de sáude, ocorridos no fim de semana, me impedem de aceitar a função”, explicou Rocha.

A decisão foi proferida na última sexta-feira, mesmo dia em que quatro pastores da igreja – incluindo seu presidente – foram liberados da prisão. Elson, Itamar Carlos Pimenta Coelho, Amadeu Loureiro e Gedelti Gueiros tinham sido presos dez dias antes por coagirem testemunhas.

No final do ano passado a Justiça já tinha afastado toda a cúpula da igreja, incluindo seu presidente histórico, Gedelti Gueiros. Foram os próprios pastores da Maranata que indicaram os novos administradores, comandados pelo pastor Elson Pedro dos Reis.

Mas ao longo dos últimos meses, segundo os promotores Grupo de Atuação Especial de combate ao Crime Organizado (Gaeco), as decisões da Justiça não vinham sendo respeitadas. Os administradores afastados continuavam a se reunir e, segundo as acusações, estavam ameaçando testemunhas.

Pelo menos 20 pessoas foram coagidas a mudarem depoimentos prestados à Justiça e sete delas chegaram a alterar suas declarações. O objetivo era impedir a apuração dos desvios praticados por membros da cúpula da igreja, e que podem ter resultado em um rombo de R$ 21 milhões.

Entenda o caso

Desvio de dízimo

Em fevereiro de 2012, o Ministério Público Estadual começou a investigar se o dízimo era desviado. Polícia Federal e Ministério Público Federal investigam se parte do dinheiro desviado teria sido usada para importar, ilegalmente, equipamentos para transmissão de cultos

Acusados

O vice-presidente da igreja, Antônio Angelo Pereira dos Santos, e o diácono e contador Leonardo Alvarenga foram apontados como os responsáveis pela corrupção. Segundo o MPES, mais pastores estariam envolvidos

Operações

No fim de 2012, MPES e PF fizeram busca, apreensão e sequestro de bens da igreja e de pastores. Gedelti Gueiros, então presidente, foi afastado pela Justiça

Prisões

No último dia 12, quatro pastores foram presos acusados de coagir testemunhas, promotores e uma juíza para mudarem os depoimentos sobre fraudes

dica do Nietzsche Ribeiro Robson

Nota triste: o fim da banda Aeroilis

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Arvid Auras, no site da Aeroilis

Então… Coisa difícil é ter que dar notícia ruim. Não há quem goste de dar e muito menos de receber, mas em muitas ocasiões ela se faz necessária.
Nesta semana que passou tivemos uma conversa onde decidimos que não continuaríamos como banda. Por motivos particulares decidimos tomar rumos diferentes e novos projetos.

Em 2001, eu (Arvid), Raphael Campos e Eduardo Galvani selamos os novos ideais sonoros com muitos cafés e conversas na Lagoa da Conceição, nesse meio tempo, dois CDs surgiram, muitos amigos passaram pela banda e muitos foram surgindo pelo caminho, talvez essa seja a grande contribuição que a banda deixou para nós. Fomos além do esperado, e creio de coração, que conseguimos deixar uma pequena contribuição.

Somos gratos a todos que participaram desse período conosco, seria injusto não citar e agradecer algumas pessoas que foram tão importantes como: Leone, Elton (Rols), Ivan Magaiver, Feijão, Galvani, Joni, Helon, Neto (Bompastor), Rodrigo Correia e mais recentemente, Oziel. Foram muitos parceiros, então vai ser difícil lembrar todos, mas fica aqui o nosso muito obrigado.

O ciclo fechou, o Aeroilis acabou e tomamos o último café como banda, lembrando de coisas que passamos e reafirmando a amizade que permanece entre nós.

Desiludido, Tiririca quer voltar a ser palhaço

Sérgio Lima - 1º.fev.11/Folhapress

Sérgio Lima – 1º.fev.11/Folhapress

Márcio Falcão e Andreza Matais, na Folha de S.Paulo

Deputado mais votado no país em 2010, Tiririca (PR-SP) quer voltar a ser só palhaço. Desiludido com a política, ele disse à Folha que não disputará mais eleições e, findo seu mandato, em fevereiro de 2015, irá se desfiliar do PR.

Na metade da legislatura, Tiririca, que se elegeu com a promessa de descobrir o que faz um deputado, disse que já entendeu que “não dá para fazer muita coisa”.

O desalento, no entanto, não é a razão para deixar o salário de R$ 26,7 mil, verba de gabinete de R$ 97.200 e direito a apresentar R$ 15 milhões em emendas.

A justificativa é a falta de tempo para se dedicar ao que mais gosta: fazer shows (que lhe rendem mais dinheiro do que a Câmara). “Eu sou artista popular. Aqui me prende muito. A procura pelos shows é enorme e não dá para fazer”, afirma ele.

Acompanhar o crescimento de sua filha de três anos é outra razão. “Esses dias ela saiu nadando, é muito massa.” Pai de seis filhos, Tiririca diz que não pôde estar perto dos demais e não quer repetir o erro com a pequena.

Quando voltar aos palcos, ele promete não fazer piada sobre político. “Quando a gente está fora acha que deputado não faz nada, mas eles trabalham para caramba.”

Nestes dois anos na Câmara, diz ter aprendido muito: “Aqui é uma escola. Se aprende tanto ir para o caminho legal quanto ir para o ‘outro caminho” [diz não ter sido convidado a entrar]. Descobriu, porém, que política não faz parte de seu projeto pessoal.

E já deixou de lado os ternos importados (Armani e Hugo Boss) que usava para imitar boa parte dos líderes do Congresso. Adotou um visual mais moderno, que inclui paletó de veludo colorido, calça jeans e gravatas inusitadas. Agora, mandou fazer camisas personalizadas. Pediu um tecido que se adapte ao clima seco da capital.

Os novos trajes já renderam brincadeiras entre os deputados mas também ajudam Tiririca a se entrosar. No tempo em que está na Câmara, fez pelo menos oito amigos, entre eles seu candidato à presidência da Câmara, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que perdeu a disputa ontem: “É um cara bacana”.

Sobre o fato de ainda não ter discursado na tribuna da Câmara, desconversa: “Para falar o quê? Nenhum projeto foi aprovado. No dia que for, eu subo para agradecer”.