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Protestos nas redes sociais vão parar na Justiça

Intervenção na frente do prédio. Foto: Facebook/O Outro lado do Muro (via CartaCapital)

Ana Carolina Papp, no Estadão

Na quarta-feira, 15, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a proibição do engenheiro agrônomo Ricardo Fraga Oliveira, de 49 anos, de se manifestar nas redes sociais contra um empreendimento imobiliário na Vila Mariana, zona sul de São Paulo. Oliveira foi proibido de mencionar o assunto em suas páginas online e de circular no quarteirão da obra. Seu perfil no Facebook segue fora do ar. A determinação levanta, mais uma vez, a discussão sobre liberdade de expressão na internet no Brasil.

Em junho de 2011, Oliveira iniciou o movimento O Outro Lado do Muro para questionar o uso de uma área de 10 mil metros quadrados para a construção do Ibirapuera Boulevard. No muro do terreno, ele colocou uma escada para que as pessoas olhassem por cima e opinassem sobre o uso do espaço. “Nossa ideia não era parar obra nenhuma, era fazer uma reflexão sobre a ocupação do espaço urbano”, diz Oliveira.

A construtora Mofarrej afirma que as manifestações afugentavam clientes e as publicações no Facebook eram ofensivas e caluniosas. “O direito de expressão tem um limite, pois há o direito da empresa de livre iniciativa”, afirma Daniel Sanfins, advogado da empresa. O caso retorna agora à primeira instância. “Essa decisão pode abrir um precedente perigoso para a liberdade de expressão, pois a limita de forma muito forte”, diz Renato Silviano, advogado de Oliveira.

Decisões envolvendo a retirada de conteúdo online são recorrentes no País, mas proibir um cidadão de se manifestar na internet ainda é um campo novo. No mês passado, o advogado Cassius Haddad, de Limeira (SP), processado por ofender o promotor Luiz Bevilacqua e fazer críticas ao Ministério Público no Facebook, foi proibido de acessar redes sociais, sob pena de prisão preventiva. Após duas semanas, foi liberado a usar a internet, mas ainda não pode mencionar o Ministério Público nem o nome de Bevilacqua.

Lei

Não há legislação específica para tratar da liberdade de expressão na internet no País, o que faz com que os critérios de decisão pareçam, por vezes, nebulosos. O Marco Civil da Internet, projeto de lei que surgiu há três anos com o objetivo de regular temas como liberdade de expressão online e privacidade, está parado no Congresso.

No Brasil, a Justiça tem entendido que provedores como Google e Facebook precisam remover o conteúdo ao serem notificados. As decisões judiciais, de maneira geral, dizem que é responsabilidade das empresas avaliar as reclamações.

No ano passado, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul ordenou a prisão do diretor de operações do Google no Brasil, Fabio Coelho, por não retirar do ar vídeos do YouTube que atacavam o candidato a prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP). A área eleitoral é um dos pontos mais críticos. No segundo semestre de 2012, o Brasil fez ao Google 697 pedidos de remoção de conteúdo. Quase metade (316) se baseava no Código Eleitoral.

“Muitas vezes a Justiça censura opiniões pois entende que ofendem a reputação de alguém e, com isso, abafam críticas de relevância social. Mas opiniões e críticas são protegidas no Direito Internacional”, diz a advogada Camila Marques, da ONG Artigo 19, que defende a liberdade de expressão.

Bruno Magrani, pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV-Rio, diz que o problema não é a falta de legislação. “O problema é a forma com que o Judiciário interpreta a liberdade de expressão no Brasil. Existe um entendimento de que ela é um valor menor.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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MTV Brasil pode perder o nome e virar outro canal

Sem compradores interessados no momento, o Grupo Abril estaria analisando dois novos projetos de gestão para o canal manter-se no ar.

foto: Google Imagens

Por Keila Jimenez, no Outro Canal

A novela MTV Brasil ganha mais um capítulo. O canal —que, desde 2012, vive sob a ameaça de venda, fechamento ou locação para religiosos— pode ganhar um novo rumo no segundo semestre.

Fontes do mercado dizem que o Grupo Abril, proprietário da MTV, não pretende manter a emissora musical no ar além deste ano. O canal, mesmo com forte redução de gastos, continua com as contas no vermelho.

Sem compradores interessados no momento, o Grupo Abril estaria analisando dois novos projetos de gestão para o canal manter-se no ar.

Os dois projetos envolvem a devolução da marca MTV Brasil para sua proprietária, a programadora norte-americana Viacom.

O nome MTV Brasil é um licenciamento pago anualmente pela Abril à Viacom.

Uma das ideias é manter o canal no ar, já com outro nome, apostando apenas em produções de humor ao estilo atual. O outro projeto, com custo bem menor, é manter a emissora sem produções nacionais, exibindo apenas documentários e videoclipes.

A Viacom, que pode receber a marca MTV Brasil de volta, já até estaria programando o relançamento do canal no país. Procurado, o Grupo Abril não comenta o assunto.

A Viacom diz que o contrato da MTV Brasil vai até 2018.

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Postar foto de comida pode indicar distúrbio alimentar, diz psiquiatra

Para Valerie, a comida está adquirindo um papel importante demais na vida das pessoas. “Já não se trata mais de simples combustível”, diz.

Por Ana Ikeda, no Gigablog

Se você acha que postar um monte de fotos de comida no Instagram não é lá tão normal assim, digamos que há motivo para preocupação. Publicar compulsivamente fotos de comida em redes sociais pode indicar que a pessoa sofre de algum distúrbio alimentar. A afirmação é da chefe de psiquiatria do Hospital da Mulher da Universidade de Toronto, Valerie Taylor.

A psiquiatra diz ter pacientes em tratamento de problemas alimentares que tentam lutar contra esse hábito da comida virar o centro das interações sociais na internet – o que comem, quando comem e quando vão comer de novo.

Ao “Huffington Post”, Valerie disse que embora a prática de compartilhar fotos de comida nas redes sociais seja comum, em alguns casos ela pode demonstrar a exclusão de outras coisas importantes da vida.

“A preocupação começa quando tudo o que eles fazem é enviar fotos de comida. Tiramos fotos de coisas que são importantes para nós e, para algumas pessoas, a comida em si se tornou central; o local, a empresa e outros elementos são só pano de fundo”, diz.

Para Valerie, a comida está adquirindo um papel importante demais na vida das pessoas. “Já não se trata mais de simples combustível”, diz. Outro exemplo semelhante ao da publicação de fotos de comida são as tatuagens com o tema. “Como as tatuagens de ‘Eu amo o McDonald’s’ substituindo as de ‘Eu amo minha mãe’.”

Tirar foto de comida também é assunto polêmico quando se trata de etiqueta. Alguns críticos dizem que embora a prática seja prazerosa para quem tira a foto, pode incomodar quem está em volta naquele momento. Há ainda quem aproveite as fotos de comida para criar grupos de apoio à la Vigilantes do Peso virtual.

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Ao amigo, com afeto

foto: Internet

Ricardo Gondim

Desejo que em tuas tristezas, bem como em tuas alegrias encontres o ombro displicente de outro amigo, o ouvido discreto de um irmão e o olhar afirmador do Pai.

Desejo que em tuas ansiedades, diante da insegurança do porvir, aprendas a resignar-te. Quando te faltarem forças para lutar ou coragem para retroceder diante do impossível, que o teu sorriso expresse a paz dos que se reconhecem impotentes.

Desejo que desaprendas a arte de dissimular, o ofício de negacear e a obrigação de suplantar. Que a tua caminhada seja serena como o ribeiro que se espreme entre rochas. Deixa-te evaporar no tempo como o hálito que manchou o espelho. Sê discreto como o sal que temperou a carne. Sê transparente como a luz que colore o céu.

Desejo que te mantenhas sensível em tuas decepções. Deixa-te ferir com o sofrimento mais longínquo. Considera a miséria um demônio; a injustiça, uma deusa sanguinária e a indiferença, um inferno. Não te intimides em transformar-te em poeta. Converte a tua dor em verso, e que o teu cantarolar desafogue, com beleza, a indignação que te abate.

Desejo que sigas incógnito em tua busca por sentido. Não te inquietes com cenhos amedrontadores. Não te apequenes em tua insignificância. Não existem sinas a priori, vidas predestinadas, formas idealizadas de existência ou projetos pré-concebidos em alguma mente. Desobriga-te de suprir qualquer expectativa. Não te sintas lisonjeado e nem te enganes com o aplauso da multidão. A mão que te afaga hoje poderá apedrejar-te amanhã.

Desejo que as tuas insônias se mantenham intermitentes, espaçadas. Que aprendas a bordar esperança na escuridão da madrugada e que os anseios tecidos nas trevas virem ações no raiar do dia. Guarda os teus sonhos para os amigos mais íntimos. Para quê dizê-los a quem não respeitaria a imensidão de teu inconsciente? Transita pela sombra. Foge das luzes da ribalta. Resguarda-te. Se tens que seguir pela avenida, faze-o com discrição. Constrói-te em segredo.

Desejo que a tua espiritualidade seja suave como o balançar de uma folha na calmaria do outono; e o teu silêncio, reverente como uma prece. Torna-te um com o teu próximo para encontrares lugar na mesa do banquete universal. Logo todos voltaremos ao mesmo nada que antecedeu o dia em que nascemos. Que a tua memória seja doce no coração dos que te sobreviverem e eterna no coração de Deus.

Soli Deo Gloria

fonte: site do Ricardo Gondim

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Luteranos mantêm igreja só para negros há 85 anos no Sul

A origem da divisão está na proibição, no início do século 20, de ex-escravos e seus descendentes frequentarem os cultos dos imigrantes que vieram da Europa.

Ismael de Souza Matos, 17 anos (esq.), o presidente da associação quilombola Marco Antônio Matos, 40 (centro) e Candido Nunes, 65 anos, em frente à Igreja Luterana Manoel do Rego. (Isadora Brant/Folha Press)

Por Daniel Cassol, na Folha de S.Paulo

Ladeado por plantações de fumo e milho, um distrito rural no extremo sul do país mantém a rara tradição de dividir os fiéis luteranos em duas igrejas, separadas por apenas um quilômetro. Uma delas é “dos negros” e a outra, “dos alemães”.

A origem da divisão está na proibição, no início do século 20, de ex-escravos e seus descendentes frequentarem os cultos dos imigrantes que vieram da Europa.

Entrar em uma ou em outra igreja não é mais proibido. O costume de rezar em templos separados, porém, permanece em Canguçu, município de 53 mil habitantes a 300 km de Porto Alegre.

A cidade tem o maior percentual de habitantes na zona rural do país (63%) e é o segundo maior produtor nacional de fumo. A maioria dos agricultores é de descendentes de alemães ou de remanescentes de quilombos.

No quarto domingo da Quaresma, em março, a Folha visitou um culto da congregação Manoel do Rego, fundada em 1927. A maioria dos 28 presentes, de sobrenomes Silva, Borges e Souza, eram negros quilombolas.

Perto dali, andando por uma estrada de terra margeada por casas simples do distrito de Solidez, chega-se à congregação Redentora, dos alemães. O pastor de ambas igrejas é Edgar Quandt, 62, descendente de europeus.

RARIDADE

Os principais ramos luteranos em atuação no país, a Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil e a Igreja Evangélica Luterana do Brasil –à qual pertence a Manoel do Rego–, não têm registros de outro grupo com características semelhantes.

Segundo o professor Ricardo Rieth, da Universidade Luterana do Brasil, o caso de Canguçu é isolado, pois as igrejas luteranas não permitiam a entrada de negros.

Rieth diz que embora a igreja tenha desenvolvido no mesmo período outras missões em comunidades negras e indígenas do Rio Grande do Sul, havia resistência de imigrantes alemães para as tentativas de integração promovidas pelos pastores.

Com a expansão das igrejas luteranas, não é rara a presença de negros entre os seguidores no Brasil.

Hoje, as duas congregações realizam festas e outras atividades conjuntas. O coral masculino da congregação Redentora tem integrantes das duas comunidades.

“Não há discriminação, como às vezes parece de fora. Eles gostam de ter [cada um] a sua congregação. Há uma integração muito boa em toda a nossa igreja”, afirma o pastor Quandt.

A ideia de unificar as duas igrejas foi debatida. Embora a relação seja definida como boa, a decisão foi de manter “cada um na sua”, diz o presidente da associação quilombola do local, Marco Antônio Matos, 40.

Áurea de Souza é a primeira a chegar na Igreja Luterana Manoel do Rego; igreja de origem alemã é formada por maioria negra, em Canguçu (RS) Foto: Isadora Brant/Folha Press