Juiz de Porto Alegre cita atriz em sentença e causa polêmica na web

Magistrado usa entrevista de Paolla Oliveira para fundamentar condenação.
Advogado vê ‘carência técnica’ e posta trecho polêmico nas redes sociais.

sentenca_paola_oliveira

Publicado no G1

A sentença de um juiz de Porto Alegre está provocando polêmica entre advogados e também entre leigos em direito nas redes sociais. Nela, o magistrado cita palavras da atriz global Paolla Oliveira para ajudar a fundamentar a condenação de um jovem por tráfico de drogas na capital gaúcha.

O documento é de março deste ano, mas só começou a ganhar repercussão a partir da postagem de um trecho no Facebook na quinta-feira (29). Até as 18h desta sexta (30), a publicação há havia sido compartilhada por mais de 3,3 mil pessoas e comentada por outras 45.

A declaração da intérprete de Paloma na novela “Amor à Vida” foi extraída de uma entrevista concedida por ela à revista Marie Clarie, com data de março de 2011. Na ocasião, Paolla Oliveira se manifestava sobre a ocupação policial do Morro do Alemão, no Rio de Janeiro.

“Direitos Humanos é para quem sabe o que isso significa. Não para quem comete atrocidades de forma inconsequente”, diz o trecho destacado na sentença assinada pelo juiz de direito Alex Gonzalez Custodio.

Ao ser avisado por amigos sobre essa sentença, o advogado Thiago Machado, também de Porto Alegre, decidiu reproduzir na internet a parte do texto que mais o intrigou. Segundo ele, a intenção é promover um debate sobre uma suposta “carência técnica” do Judiciário.

“A ideia era expor uma carência de técnica jurídica que se expressou em uma sentença criminal, mas que vários colegas de várias áreas do direito têm se deparado e que põe o Judiciário em descrédito. Minha irresignação foi para levar aos colegas a problemática da carência e as consequências maléficas, especialmente ao processo penal, e também a falta de comprometimento técnico com a nobre função de julgar”, explicou ao G1.

Com 50 anos de idade e 18 anos de magistratura, o juiz Custodio, titular da 1ª Vara Criminal do Foro Regional da Tristeza, na Zona Sul da capital, diz que não vê nenhum problema em usar a declaração da atriz. Segundo ele, o trecho é apenas um ponto de uma longa argumentação, expressa nas 15 páginas da sentença.

“O rapaz (advogado) teve o seu momento de celebridade nas redes sociais. Acho que ele não leu toda a sentença. Eu não vejo polêmica. É apenas um elemento dentro de um contexto maior. Eu falava sobre a questão dos direitos humanos, que muitas vezes supervalorizam os réus e esquecem das vítimas, muitas delas sequeladas, traumatizadas e violentadas em sua integridade física pela criminalidade na nossa sociedade”, rebateu o juiz.

Segundo Custodio, o réu no processo foi detido pela polícia portando quase 400 pedras de crack, mas a defesa dele alegou que as drogas eram para consumo próprio. Na sentença, o juiz fixou a pena de sete anos de reclusão em regime fechado ao jovem de 21 anos (à época do fato), por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Ele continua preso.

Não é a primeira vez que uma sentença do juiz Alex Gonzalez Custodio repercute fora do Judiciário. Em maio, ele condenou em primeira instância o ex-jogador de futebol e empresário Assis Moreira – irmão de Ronaldinho Gaúcho – a pagar R$ 500 mil de indenização a um casal de vizinhos, por danos causados na propriedade deles provocados pela queda de um muro.

No texto, o magistrado reclamou da dificuldade em notificar o réu durante o processo e escreveu que a família Moreira acredita estar “acima da lei e da Justiça” por se considerar “melhor do que os simples mortais” e colocar a fama e o dinheiro à frente dos “princípios de humanidade e solidariedade”. A 19º Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação no julgamento do recurso.

Leia Mais

Carta a um jovem casal sexualmente ativo

casal apaixonado_thumb[2]

Jonathan Menezes, no Escrever é Transgredir

Nosso mundo (sobretudo o cristão) ainda está permeado pela pretensiosa assunção de que casais de namorados cristãos das igrejas (ou sem-igreja), necessariamente, não são sexualmente ativos. Sim, a castidade continua sendo o ideal quando se fala de namoro cristão ainda em nossos dias. Nenhum problema com tal opção legítima, diga-se de passagem; o problema é reivindicá-la não como opção, facultativa a consciência e variável nível de maturidade de cada pessoa e de cada casal, mas como uma regra universal, um imperativo categórico (usando aqui o termo de Kant), como se pureza e a santidade de um namoro pudessem apenas ser avaliadas (embora eu pense que isso não se avalia) pela ausência da dimensão erótica. Tem-se preferido, assim, ignorar que boa parte dos casais de namorados hoje não vive de acordo com tal imperativo, consciente e saudavelmente, ou clandestina e culposamente.

As exigências da igreja com relação à sexualidade há um bom tempo têm sido hipócritas, presunçosas e legalistas, tudo em nome de uma idolatria biblicista travestida de fidelidade à Bíblia. Ignora-se, como lembra Robinson Cavalcanti, que “a Bíblia não é uma enciclopédia de prescrições para cada detalhe da vida do homem”.[1] O que ela nos oferece, em muitos casos, como o do sexo pré-matrimonial, por exemplo, ou são orientações para casos muito específicos e histórica e culturalmente situados ou princípios relacionais mais gerais fundamentados no amor a Deus, à própria vida e ao próximo.

O pior de tudo é que esse imperativo, como vocês já devem ter notado, é excludente, ou seja, ninguém, sendo cristã(o), em hipótese alguma poderia viver um tipo de namoro em que o sexo esteja presente, com sanidade e santidade. E não tem havido suficiente abertura para quem quer discutir ou para quem pensa diferente. E qual a razão para isso? A razão é a de sempre: porque o sexo, fora do casamento, é pecado e isto está “muito claro” na bíblia. Assim como eu, talvez vocês já tenham parado intrigados diante de tamanha certeza, e pensado: ou eu li a bíblia muito pouco ou li muito mal, pois onde é que nela se fala com tanta clareza assim sobre esse assunto e de modo tão categórico para que muitos cristãos – sobretudo os evangelicais – tenham propagado por tanto tempo isso como sendo verdade absoluta para todas as pessoas a despeito de qual seja o caso? Ora, que “chavão textual” meus possíveis críticos estarão pensando trazer à baila neste momento? A questão da fornicação? Que nosso corpo é templo do Espírito? O relato do casamento (“tornar-se uma só carne”) segundo Gênesis? A questão da santidade e da pureza? Textos sobre luxúria, lascívia, os desejos impuros, a prostituição? Bem, a lista pode ser grande e nem me preocuparei aqui em ser exaustivo quanto às referências, acho que vocês entenderam meu ponto, por isso vou direto a ele.

Não estou dizendo que estes preceitos não existem nem que não sejam válidos, mas sim que faltam discernimento e honestidade intelectual no momento em que os aplicamos, muitas vezes (senão na maioria delas) fora seu devido contexto. Parece que o bom senso e a criatividade são elementos cada vez mais deixados de fora de nossa leitura bíblica. No fim das contas, fica a impressão de que aquilo que os evangelicais sempre disseram ser o seu “lado forte”, isto é, seu zelo em relação às Escrituras, pode ser também seu lado fraco. Sobretudo, quando não percebem que a forma mais infantil de idolatria é aquela em que nos aferramos demais a uma coisa e perdemos nosso senso de independência e criticidade em nossa relação com ela. E é assim que muitos dos que com certa jactância se proclamam crentes bíblicos tratam a Bíblia: como um objeto de veneração, que acaba anulando a reverência à Palavra Divina, empobrecendo e enclausurando-a em seus preceitos humanos (demasiadamente humanos?).

Citarei o caso mais comum, apenas como ilustração, de uma das práticas não recomendadas na Bíblia chamada fornicação. Quando se pensa em “sexo fora do casamento”, por exemplo, é o primeiro princípio que aparece em muita das formas de argumentação contrária à “prática” – como se sua aplicabilidade fosse universal neste caso. O sentido bíblico da palavra “fornicação”, segundo Robinson Cavalcanti, é “relacionamento fortuito, descomprometido, sem envolvimento afetivo”.[2] É o típico sexo pelo sexo, casual, sem conexão, sem grande consideração pela pessoa com quem se faz sexo. Não quer dizer que todo sexo feito fora do contexto do matrimônio seja fornicação, e nem que todos aqueles que o praticam se encaixam na categoria de “fornicadores”. Mas acabam entrando na vala comum porque é mais fácil pensar a Bíblia como um manual de boa conduta, com regras específicas para tudo o que consideramos como má conduta, que como a Palavra de Deus que, em si, é um convite a uma obediência com discernimento e boa consciência diante de cada situação vivida.

Uma das interpretações mais honestas que já li a respeito do relacionamento sexual num contexto de namoro, envolvimento e comprometimento, vinda de um cristão, foi escrita por Robinson Cavalcanti, se não me engano em 1985. Segundo ele, nessas condições:

Supõe-se que a intimidade cresça à medida que crescem: a) os sentimentos; b) o conhecimento mútuo; c) o compromisso; d) a aproximação do vínculo matrimonial, formal ou informal. Sendo o bom relacionamento sexual uma das condições para o sucesso conjugal, algum indicador deve ser inferido ainda nesse período preparatório. Se a virgindade de ambos os sexos é um alvo ético cristão, a socialização dos custos sexuais (todo o mundo assumindo o ônus) é um mal menor do que a dicotomia virgindade de algumas vs. prostituição de outras, com umas “pagando a conta” das outras. (…) O que não se pode exigir das pessoas realmente comprometidas e que se amam, sob constrangedora tensão sexual, é que simplesmente “deixem para depois”, quando uma vez formados e com um bom emprego, montarem um belo apartamento, comprarem um carro etc. Enquanto isso…[3].

Meu objetivo particular com esta carta, porém, não é nem o de esvaziar o sentido e poder do pecado no ser – coisa impossível – nem banalizar o ato sexual, que é um dom divino, mas que pensemos juntos nas implicações de uma vida sexual ativa entre namorados, pressupondo que essa ou já é a realidade de vocês ou quem sabe esteja em iminência de ser. Parto aqui do pressuposto de que podemos falar, sim, em um namoro ou noivado com sexo que não seja meramente fornicatório, mas em que haja amor, compromisso e envolvimento afetivo cada vez mais cheio de sentido e em processo de amadurecimento para uma vida conjugal duradoura, isto é, um casamento. Corro aqui o risco de levar muitas pedradas, mas é o preço da honestidade e de não mais estar disposto a esse jogo de faz de contas que há muito grassa em nosso meio, ou seja, faz de conta que eu não sei que vocês transam e vocês fazem de conta que seguem a lei da abstinência pré-matrimonial. É preciso dar um basta nessa hipocrisia, mesmo que como gritos que serão ouvidos por poucos e execrados por muitos (estou me sentindo a própria bruxa de Salém agora).

Pois bem, nos foquemos menos no mundo externo, e mais no mundo interno de vocês. Quando decidiram dar esse passo importante no relacionamento – se é que isso partiu de uma decisão pensada e não apenas apaixonada (sem julgamentos aqui) – devem ter pensado na grandeza, beleza e também responsabilidade desse ato, imagino eu. Senão, creio que vale a pena pensar. Quer dizer, embora sejamos feitos de carne, ossos, nosso corpo tenha uma forma, tenhamos impulsos, desejo, e atração sexual, não estamos falando de pedaços de carne em atrito e fricção em busca de prazer pura e simplesmente, mas nos referimos a duas pessoas, que têm sentimentos, que sofrem, que choram, se emocionam, se fragilizam quando se decepcionam, quando amam, quando se machucam. Sim, uma relação em que o que rola vai muito além de sexo, tudo isso está envolvido. Vocês já pensaram que numa relação sexual podem não ser apenas os corpos que se tocam, mas nosso ser por inteiro? E, por mais que achemos que pelo desempenho, pela plasticidade do ato e a capacidade de dar e receber prazer, estamos no controle da situação, isso é ledo engano. Porque, como já disse, queiramos ou não, há sempre mais elementos envolvidos, ninguém manda completamente em si, controla seus sentimentos por inteiro, tampouco os do outro. É por isso que, mesmo os casos em que ambos têm um acordo de apenas se usar e se curtir mutuamente, não há garantias de que, no final, ninguém sairá machucado. Afinal, posso ter tratado minha parceira como mero “pedaço de carne” alguma vez na vida, mas quando sou tratado assim o sentido é outro, e mesmo o combinado pode sair caro nessas horas.

Mas, imagino também que tenham decidido ter relações sexuais porque se amam, porque o sexo é um complemento essencial do amor de vocês, e porque queriam ser “plenos” um no outro – estou sendo assertivo ou muito idealista? De qualquer modo, quando a gente quer algo assim, deve ser porque queremos (mesmo que inconscientemente) algo que dure a vida toda, ainda que isso seja relativamente muito tempo, dê muito trabalho, e esteja fora do alcance de nossos olhos e mente. O futuro, como se diz, a Deus pertence. A questão é que podemos decidir o que fazer com nosso presente, que pode ser um presente ou um tormento, depende de nós na maioria das vezes. Creio que Deus nos dá o poder de escolher com quem e de que jeito vamos nos relacionar, e assim abençoa nossas escolhas, se elas honram e dignificam a Deus, ao amante, à vida. A felicidade, se ela existe mesmo, é um bem que só se goza com intensidade quando partilhada.

Não pensem, portanto, que estou lhes escrevendo apenas para dizer que está tudo certo. Escrevo para dizer que está nas mãos de vocês o querer fazer certo, fazer bem, fazer com amor, fazer durar o relacionamento enquanto se é vivo, e isso também é dádiva divina. Porque o sexo pode ser muito prazeroso quando é só sexo, mas é muito melhor quando existe cumplicidade, quando o que existe é para durar, é para fazer sentido, é para gerar e inspirar vida. Espero que vocês entendam bem a profundidade disso, que o sexo pode ser instrumento de amor e vida, como de poder, competitividade e mera vaidade. É assim que acontece com todo grande poder.

Para nos ajudar, Jesus fez uma comparação interessante acerca disso em uma de suas parábolas: “A quem muito foi dado, muito será exigido; e a quem muito foi confiado, muito mais será pedido” (Lc 12.47b, NVI). Em outra tradução (A Mensagem) se diz: “Grandes dádivas implicam em grandes responsabilidades; quanto maior a dádiva, maiores serão as responsabilidades”. E não é essa a frase que o tio Ben do Peter Parker disse para ele no primeiro filme do Homem-Aranha? “Com grandes poderes vêm grandes responsabilidades”… O que isso implica? Implica que Deus nos chama por amor, por amor nos sustenta, e o maior poder de todos que nos oferece é o amor, sem o qual os demais “poderes”, incluso o sexo, podem gerar destruição e não vida. Isto, pois em essência o amor é um poder subversivo, uma vez que nos tira do controle, nos deixa vulneráveis e deixa o outro livre – não usa, não abusa, não explora.

A beleza da criação divina é que o Criador nos dá a chance de escolher o que vai ser, de como faremos uso das coisas que Ele mesmo nos presenteou na vida, de gerar algo bom ou ruim daí, ainda que em nós o bom se misture com o pior muito facilmente. Mas Ele já disse que espera que optemos pela vida. E pergunto, no atual nível de relacionamento, envolvimento e mútua responsabilidade em que se encontram, o que significa entre vocês optar pela vida? O que vocês querem e esperam dessa relação? O quanto têm lutado para ter, por muito tempo, uma vida em comum? Porque é isso, a visceralidade da aliança entre vocês dois, que torna o sexo divinamente abençoado e humanamente significativo. Não só fonte de prazer, mas de vida abundante.

dica da Leonara Almeida

Leia Mais

Avessa a rodeio, Aline Barros diz que show em Barretos é para quem ama Deus

alie-barros-barretos

Publicado no UOL

Pela primeira vez na Festa do Peão de Barretos, a cantora gospel Aline Barros vai levar para o rodeio nesta segunda-feira (19) seu novo show em comemoração aos 20 anos de carreira. Segundo ela, a apresentação terá “o que a Bíblia prega e tecnologia de ponta para um público diversificado”.

“Este show é para quem ama Deus e quer algo a mais para sua vida. É para celebrar, pular, gritar. Será também para quem gosta de uma boa música, de ver coisa bonita e de um cenário com tecnologia de ponta”, disse a cantora, que enfatiza que “famílias estarão presentes em seu testemunho”.

Bióloga e avessa a rodeios, Aline disse que já fez shows em festas do peão, mas prefere não acompanhar o momento em que há a disputa envolvendo os animais. Para ela, é preciso respeitar o evento porque tem um “lado social muito importante”. “Parte do dinheiro vai ser destinada ao Hospital do Câncer de Barretos. Ficamos felizes em poder estar contribuindo”, explicou. E acrescentou: “Ajudamos também espiritualmente, orando pelas famílias e abençoando aquela cidade. Isso é natural porque a Bíblia ensina para a gente”.

Com início na última quinta-feira (15), a Festa do Peão de Barretos conta com uma programação predominantemente sertaneja. São mais de 60 atrações do ritmo, entre elas estão Michel Teló, Luan Santana, Gusttavo Lima, Jorge e Mateus, Chitãozinho e Xororó.

Segundo a produção da festa, a expectativa é receber 900 mil pessoas nos 11 dias de festa. A 58ª edição terá também samba, funk, axé, eletrônico e gospel. Além de Aline Barros, Naldo e Belo também estarão em Barretos.

Novo CD

Depois de gravar quatro versões em espanhol, Aline Barros vai investir em um CD totalmente em inglês. A cantora começou a fazer aulas do idioma para ter mais fluência. “Cantar em uma língua que não é a sua, sempre é mais difícil. Mas eu adoro desafios”, disse ela, que lançou seu novo DVD em maio com canções como: “Você é de Deus”, “Deus do Impossível” e “Sem Limites”.

Aline pretende “levar a palavra de Deus contida em suas canções para fora do país”, investindo também em uma carreira internacional. Ela acredita que isso é necessário para “cumprir seu papel na terra”. “O dom que Deus me deu não pode ser limitado só ao Brasil. Estou me preparando e pedindo a Deus que me dê graças com esse trabalho”, finalizou.

Leia Mais

De onde surgiu a brilhante ideia de ir ao cinema 3D e ver o filme sem os óculos 3D?

3d_graphic

Leo Martins, no Gizmodo

Ninguém aqui é muito fã do 3D no cinema, e temos algumas razões para tal – o escurecimento da tela, a dificuldade para quem já tem óculos e muitas vezes não há nenhuma vantagem em relação ao filme em 2D. Mas, se eu compro um ingresso para um filme 3D, eu sei que vou ter que colocar um óculos para meus olhos lidarem bem com as imagens, e sei que não faz o menor sentido assisti-lo com os olhos nus. Parece que o pessoal do portal R7 não acha isso e, acima de tudo, ainda acredita que tal experiência – o 3D sem ver em 3D – rende uma pauta.

O repórter Thiago Calil, do R7, relata sua experiência em uma galeria de 10 fotos (tudo em prol dos pageviews) e já abre a matéria contando que “o R7 aceitou o desafio de encarar uma exibição de Wolverine: Imortal sem o incômodo acessório [óculos 3D]“. Que desafio foi esse? Quem entrou lá na redação e disse “DUVIDO VOCÊ VER UM FILME 3D SEM ÓCULOS 3D” e alguém disse “ah, mas eu não sou de negar desafios!”?

Mas o que segue a partir daí, meus amigos, é uma série de surrealismo analítico. Para você não ter que visitar o site, enchê-lo de audiência e fazer com que algum editor diga “viu só, valeu a pena, tá bombando na net!”, separamos os melhores momentos do texto para você acompanhar:

A primeira sensação quando se decide abrir mão dos óculos 3D no cinema é de rebeldia.

(Aqui, eu só consigo imaginar ele fazendo um horn metal com a mão no meio do cinema, sozinho, meio cabisbaixo, mas se sentindo bem rebeldão.)

As imagens, como já era esperado, ficam embaçadas. Em dez minutos na sala, a cabeça já dói e o olho começa a incomodar.

(“Como já era esperado”: essa é a máxima do texto. Como já era esperado, essa ideia não fez o menor sentido.)

Pode ser que a rebeldia de não querer usar óculos 3D resulte em usar óculos de grau no futuro, mas pelo menos é possível chegar até o final do filme

(Certo, então para vencer o desafio imposto pela entidade misteriosa, talvez você ganhe uns graus de miopia. Realmente, o que importa é chegar até o final.)

Chama a atenção, porém, a quantidade de tempo em que Wolverine (Hugh Jackman) aparece com total nitidez na tela, como se fosse um filme convencional

(A incrível constatação de que nem tudo em um filme 3D é realmente 3D. Daí para não usar os óculos existe um gigantesco passo lógico.)

Para quem está de óculos, são nestes momentos onde o efeito de profundidade é mais impressionante

(Acho que você não tem condições de atestar isso, já que… bem… você estava sem os óculos.)

E, por fim:

Conclusão: Confesso que não sou muito fã de filmes de heróis. Isso me permite assistir ao filme sem lamentar tanto pelos detalhes perdidos — seja pela falta de nitidez das imagens ou por estar prestando atenção em outras curiosidades que surgem em uma aparência dessa. Mas, se você se incomoda com o óculos 3D, a melhor coisa é escolher uma sessão convencional em vez de ficar bancando o rebelde/babaca nos cinemas

É isso. Thiago Calil gastou 3.553 toques, usou 637 palavras e 10 fotos de divulgação de um filme para concluir que, bem, se você não gosta de cinema 3D, é melhor achar uma sessão sem 3D. Espero que isso sirva de lição para muitas e muitas gerações de rebeldes cinematográficos: dor de cabeça, miopia, depressão e tristeza não valem a rebeldia de ver um filme 3D sem os óculos 3D.

Leia Mais

Papa vai perdoar pecados de fiéis pelo Twitter

papa-twitter

Publicado no O Globo

Esqueça o velho confessionário da paróquia. Agora você pode ter seus pecados redimidos por ninguém menos que o Papa Francisco, e pelo Twitter. De acordo com uma publicação da Sagrada Penitência Apostólica, órgão do Vaticano, o sumo pontífice dará ‘indulgências plenárias’ pela rede social, que teria o mesmo efeito de zerar o placar de pecados dos fiéis.

A decisão foi tomada como forma de aproximar os jovens do catolicismo, às vésperas da Jornada Mundial da Juventude, no Rio. O perdão on-line será concedido, afirma o Vaticano, para quem acompanhar as atividades do Papa pelo Twitter durante o evento. As informações foram publicadas hoje pelo site Mashable.

Leia Mais