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Evangélicos criticam aceleração do projeto que criminaliza homofobia

Ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos)

Ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos)

Gabriela Guerreiro, na Folha de S.Paulo

Congressistas da bancada evangélica reagiram nesta terça-feira à decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de acelerar a tramitação do projeto que criminaliza a homofobia. Ao lado do pastor Silas Malafaia, o senador Magno Malta (PR-ES) protestou no plenário da Casa contra a votação da proposta, que torna crime manifestações homofóbicas.

“Não pode ser votado a toque de caixa. A sociedade brasileira, acima de 80% dos brasileiros, não concordam com isso. Não quero acreditar que o presidente Renan tenha dito isso, que ele vá cometer essa atrocidade. Eu não sou homofóbico, mas o projeto não é justo. Banalizar a palavra é fácil”, afirmou Malta.

Malafaia, que vai comandar amanhã uma marcha em Brasília em “defesa da família”, disse que Renan não será “tão inconsequente assim” ao colocar o projeto em votação. “Ele não vai atropelar trâmites da Casa. Deve estar falando isso para agradar o público da Parada Gay”, disse.

O pastor afirmou que 100 mil evangélicos estarão no protesto, marcado para amanhã, que inclui ataques ao projeto que criminaliza a homofobia.

Renan disse hoje que vai “priorizar” a tramitação do projeto na Casa, mesmo sem acordo entre religiosos e defensores da causa gay sobre o mérito da proposta.

“O processo legislativo caminha mais facilmente pelo acordo, pelo consenso, pelo entendimento. Quando isso não acontece, tem que submeter à votação, à apreciação. É o que vai acontecer em relação ao projeto da homofobia”, disse Renan.

Relator do projeto, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que vai tentar votá-lo na Comissão de Direitos Humanos do Senado, onde está tramitando, até o dia 15 de julho –antes do recesso parlamentar do Legislativo. O senador reconhece que não tem acordo com a bancada evangélica sobre a proposta, mas disse que chegou o momento de o Senado decidir a questão.

“Eu já pedi uma conversa com a bancada evangélica, sem restrição de nenhum nome. Mesmo sob um tema polêmico, a gente vota e destaca uma parte ou outra”, afirmou. Além da Comissão de Direitos Humanos, o projeto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário do Senado.

AGILIDADE

Renan se reuniu hoje com a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) e prometeu incluir na pauta do Senado propostas da agenda de direitos humanos, entre elas o projeto de lei 122/06, que criminaliza a homofobia.

“Assumi com a ministra Maria do Rosário o compromisso de priorizarmos apreciação de alguns projetos dessa agenda de direitos humanos, que considero fundamental que ela vá adiante, nesse propósito de aproximação do Senado com a sociedade brasileira”, disse Renan.

A proposta recebe críticas de religiosos, em especial da bancada evangélica do Senado, que vem articulando sucessivas manobras para retardar sua tramitação. O pastor evangélico Silas Malafaia convocou seus seguidores a protestar contra o casamento gay, o aborto e o projeto que criminaliza a homofobia numa manifestação marcada para a próxima quarta-feira (5) na capital federal.

O PLC 122 tramita desde 2001. Em abril, o governo apresentou nova proposta de redação do projeto, que discutiu a redação com o Conselho LGBT, órgão que integra a estrutura da SDH (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República), pasta comandada por Rosário. À frente da secretaria, a ministra já se manifestou de forma favorável à criminalização da homofobia, mas a nova redação do projeto foi o gesto mais forte neste sentido.

Jovens evangélicos vão à Parada Gay só para “carregar bêbado”

Clara Roman, Daniela Arai e Trajano Pontes, na Folha.com

Um grupo formado por cerca de 60 jovens saiu de várias cidades de São Paulo especialmente para a Parada Gay neste domingo. Mas, ao contrário dos demais que foram à festa para se divertir, eles adotaram a missão de ajudar os participantes que passam mal durante o evento.

Eles partem em duplas, usando luvas cirúrgicas, e encaminham principalmente pessoas embriagadas até o posto médico mais próximo.

O grupo de cristão protestantes faz parte do Jocum (Jovens Com Uma Missão). O objetivo, segundo eles, é ajudar as pessoas que precisam de atendimento e, logo depois, conversar sobre o que motivou a embriaguez.

“A gente ajuda, enquanto as outras pessoas estão dançando”, diz Carolina Muzy, 27, que é de Barueri (Grande São Paulo). Além da Parada Gay, os jovens participam de eventos como Virada Cultural, Ano-Novo e Carnaval.

PARADA

A festa, que está em sua 16ª edição, começou por volta das 13h20 deste domingo e ganhou um tom político na abertura em frente ao Masp (Museu de Arte de São Paulo). O tema deste ano é “Homofobia tem Cura: Educação e Criminalização”.

O último trio da Parada Gay virou a rua da Consolação por volta das 16h. Às 17h, os garis já faziam o serviço de limpeza na avenida Paulista, que tinha poucos participantes do evento.

Até o horário, a Polícia Militar não havia registrado nenhuma ocorrência grave. No posto de saúde do parque Trianon, cerca de 200 pessoas já tinham sido atendidas.

foto: Simon Plestenjak/Folhapress

Após polêmica, bispo e gay conversam sobre criação de Pastoral da Diversidade em Maringá (PR)

Emerson Dias, no UOL

O que começou como uma polêmica entre gays e católicos terminou com a possibilidade de criação da Pastoral da Diversidade pela igreja paranaense. O assunto foi levantado durante reunião ocorrida na manhã desta terça-feira (17) entre o representante do movimento gay e o arcebispo da cidade de Maringá (426 km de Curitiba).

O encontro foi agendado depois da polêmica envolvendo o trabalho da artista plástica Elisa Riemer, que produziu um cartaz virtual para divulgar a Parada LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) de Maringá, marcada para 20 de maio.

A imagem da luz usando a catedral da cidade como prisma e explodindo em cores do arco-íris irritou católicos da cidade e o arcebispo dom Anuar Battisti, que, ontem, no seu blog, lamentava “o uso dado ao cartaz, que confronta com o pensamento e a opinião religiosa da parcela maior da comunidade maringaense”.

Nesta terça, em conversa com o representante do movimento gay da cidade e responsável pelo Maringay, Luiz Modesto, o tom foi de aproximação. “Estamos abertos à discussão e dispostos a falar dos problemas enfrentados por eles”, disse dom Anuar.

Em entrevista ao UOL, Modesto também disse que a reunião foi amigável e que o arcebispo entendeu que o cartaz foi para ampliar o diálogo sobre a homofobia. Levantamentos feitos pelo movimento gay de Maringá registram 38 agressões contra GLBTs nos últimos 12 meses, sendo duas delas assassinatos de travestis.

Igreja é contra a violência

“Dom Anuar nos disse que a preocupação maior deve ser contra a violência e não contra o movimento. Ele ficou comovido e nos deu um indicativo para a criação da Pastoral da Diversidade em Maringá”, afirmou Modesto.

Caso a pastoral seja criada, ela será a primeira iniciativa oficial da igreja para trabalhar diretamente no combate a homofobia. “Para as pessoas que entenderam o cartaz como provocação, eu peço desculpas sinceras. O objetivo maior era criar um diálogo sobre o assunto. E conseguimos”, disse Modesto.

dica do Leon Monteiro Sampaio

Casal gay é o 1º a obter separação legal e partilha

Paulo Saldaña, no Estadão

Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer a união estável homoafetiva, gays agora usam esse direito para conseguirem se separar legalmente. Em Franca, interior de São Paulo, um casal de lésbicas garantiu a separação dos bens na Justiça depois de uma relação que durou 13 anos. Segundo o movimento gay, o caso é o primeiro no País.

A aposentada Teresinha Geraldo Lisboa, a Terê, de 51 anos, e a gráfica Márcia Pompeu Sousa, de 47, viviam juntas desde 1998. “Chegamos a um consenso, era melhor nos separarmos. Mas queríamos deixar tudo certinho na Justiça”, conta Terê.

O casal procurou o advogado Mansur Jorge Said Filho. Como elas nunca haviam oficializado o casamento, o advogado compôs uma ação de reconhecimento da união e sua dissolução, com partilha de bens. “Eu invoquei decisão do STF no sentido de considerar aplicação constitucional do Código Civil”, diz Mansur.

A Vara de Família de Franca homologou, na semana passada, o acordo proposto sem contestações. “Na prática, já nos satisfez. O Ministério Público também foi a favor com o reconhecimento e a partilha”, disse Mansur.

Em jogo, frutos do casamento, havia um carro e duas casas em Franca – embora a divisão fora acordada amigavelmente antes da ação. O carro ficou com Márcia, uma das casas com Terê e a outra, ainda em reforma, será vendida e o dinheiro, dividido.

‘Exemplo’. O presidente da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, Fernando Quaresma Azevedo, afirma que não há notícias de outros casos após a decisão do STF. “A sociedade foi se modificando e se ajustando. Antes nem casais héteros se separavam. E com o posicionamento do Supremo, agora veio esse direito.”

Terê afirma que a ação pode servir de exemplo para casais irem atrás de seus direitos. “Tomara que sirva para que outros gays saiam do armário.” Moradora de Franca há oito anos, ela faz trabalhos sociais pela ONG Tudo Pelo Social. Em 2008, concorreu a uma cadeira na Câmara Municipal e perdeu. A culpa, para ela, foi do preconceito. “Na campanha, dizia: ‘Não estou sozinha, mas com minha esposa Márcia’. Isso deu uma grande repercussão e me falavam que não votaram em mim porque eu era gay.”

As duas se conheceram no início da década de 1990, quando trabalhavam no Belenzinho, zona leste da capital. Em 12 de junho de 1998, Dia dos Namorados, começou o flerte. No dia seguinte, o primeiro beijo. “Depois nunca nos separamos, uma lutando pela outra.” Mas os problemas cresceram e sufocaram o amor. Só restou a separação. “Não penso em ter ninguém, amo ela, mas o melhor foi isso.”

PARA LEMBRAR

O reconhecimento da união estável entre homossexuais foi reconhecida, em decisão unânime, no dia 5 de maio de 2011 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, os casais homossexuais têm os mesmos direitos e deveres que a legislação brasileira estabelece para os heterossexuais. Passam a ter reconhecido o direito de receber pensão alimentícia, ter acesso à herança de companheiro morto e podem ser incluídos como dependentes nos planos de saúde. Poderão adotar filhos e registrá-los.

Dica do Victor Machado