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STJ mantém prisão preventiva de Pr. Marcos Pereira

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Publicado no STJ

Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um pastor acusado de estuprar uma seguidora nas dependências da igreja da Assembleia de Deus dos Últimos Dias. Ele está preso desde o dia 8 de maio no presídio do complexo de Gericinó, em Bangu, no Rio de Janeiro.

A defesa do pastor entrou no STJ com recurso ordinário em habeas corpus, com pedido de liminar, contra acórdão da Oitava Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que já havia negado pedido semelhante.

No pedido, a defesa sustentou que o pastor é vítima de constrangimento ilegal, que a denúncia é atípica e que ele não agiu mediante violência real.

Destacou, ainda, que a suposta vítima não foi submetida a exame de corpo de delito e que a acusação está baseada apenas em seu depoimento, que carece de segurança, coerência e firmeza para apontar a ocorrência de violência real inerente ao crime de estupro.

Assim, requereu o trancamento da ação penal ou a revogação de sua prisão preventiva. A Turma negou os dois pedidos.

Medida excepcional

Em seu voto, o relator do recurso, ministro Jorge Mussi, ressaltou que o trancamento de inquérito policial ou ação penal por meio de habeas corpus é medida excepcional, só admitida diante da atipicidade da conduta, da ocorrência de causa extintiva da punibilidade ou, ainda, da ausência de indícios de autoria ou de materialidade do delito.

Sobre a ausência do exame de corpo de delito, Jorge Mussi reiterou que a perícia só é essencial para comprovar a materialidade delitiva quando o crime deixa vestígios, admitindo-se a prova testemunhal quando estes não estiverem mais presentes, conforme o artigo 167 do Código de Processo Penal: “Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.”

Segundo o relator, o fato de a acusação estar lastreada no depoimento prestado pela ofendida não caracteriza ilegalidade, pois os crimes contra a dignidade sexual geralmente são praticados de forma clandestina, sem a presença de testemunhas e, muitas vezes, sem deixar vestígios – motivos pelos quais a palavra da vítima possui especial relevância.

Além disso, acrescentou em seu voto, constam nos autos depoimentos de outras mulheres que teriam sido sexualmente violentadas pelo réu, em condições semelhantes.

Garantia da ordem

Para Jorge Mussi, a prisão cautelar do pastor se encontra devidamente justificada nos autos e é necessária para a garantia da ordem pública e da instrução criminal, já que, no decorrer das investigações, surgiram notícias de que ele estaria envolvido em outros delitos graves.

“Como vem orientando a jurisprudência desta Corte Superior, a forma de execução – evidenciadora da gravidade concreta do delito cometido –, bem como a reprovabilidade da conduta do envolvido e a sua propensão à prática delitiva bem demonstram a periculosidade e a real possibilidade de que, em liberdade, volte a delinquir, o que afasta o alegado constrangimento ilegal”, consignou o relator em seu voto.

O ministro afirmou que a prisão provisória é necessária também para a tutela da instrução criminal, uma vez que as instâncias de origem destacaram que o réu estaria ameaçando várias testemunhas que depuseram sobre os fatos atribuídos a ele.

O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial. 

Deputado vai entrar na justiça contra a Globo por exibir beijo gay

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Publicado no O Povo

O deputado estadual da Bahia, Pastor Isidório (PSC), vai entrar na Justiça contra a TV Globo por ter exibido a cena do beijo gay no último capítulo da novela Amor à Vida, na noite da última sexta-feira, 31. Isidório, segundo publicação em sua página pessoal no Facebook, reuniu sua assessoria jurídica para entrar com ação na Justiça visando “reparação e o respeito à família tradicional”.

“O que a TV Globo tem veiculado é atentado violento ao pudor”, declarou o pastor. Durante a manhã desta terça-feira, 4, o parlamentar deu entrada na Assembleia Legislativa em uma moção de repúdio contra o que classifica como “ataques” da emissora à família.

“Venho demonstrar, em nome das Famílias Cristãs do nosso Estado e de nossa Nação, meu repúdio às cenas que estimulam, de maneira acintosa, a violência, e buscam destruir conceitos éticos, morais e religiosos das famílias brasileiras e da sociedade”, assegurou o deputado.

Amor à Vida, de Walcyr Carrasco, foi a primeira novela da Rede Globo a exibir uma cena com beijo entre pessoas do mesmo sexo. No Brasil, a primeira cena de beijo entre homossexuais foi veiculada pelo SBT na novela Amor e Revolução assinada pelo novelista Tiago Santiago.

Pastor da Universal espanca cachorrinha

shitzuPublicado por Rautenberg Protetor

Acabo de sair da Delegacia do Meio Ambiente de Santo André, onde o suspeito (Pastor), foi intimado a depor hoje as 13h.
Infelizmente, nem o advogado da Igreja que impediu a entrega da cachorrinha Mel, nem o suspeito (Pastor) compareceram para prestar depoimento.

Na fotografia, vocês podem notar a cachorrinha Mel em meus braços. Esta foto foi tirada dentro da delegacia, na semana passada, quando a esposa do pastor, após ver as imagens das agressões, voluntariamente foi até a delegacia nos entregar a guarda da cachorrinha Mel. Enquanto a esposa do pastor assinava o documento de transferencia de posse do animal, o advogado da Igreja interferiu, proibindo a esposa de nos entregar a Mel e assinar qualquer documento. Sendo assim, a cachorrinha voltou para as mãos do Pastor Caíque.

Hoje, continuando as investigações, fui novamente até o prédio onde o pastor Caíque morava, e consegui mais duas testemunhas. Uma dizendo que por várias vezes deixou recados e foi pessoalmente até o apartamento para informar a esposa dos crimes que aconteciam no prédio, envolvendo maus-tratos com seu animal de estimação. E apesar de ter sido avisada, em nenhum momento a esposa procurou ajuda ou mais informações,

Também temos uma nova testemunha, que em conversa com a esposa do Pastor, foi informada pela própria que a cachorrinha estaria com dores nos rins.

Juntando os fatos, podemos concluir que as dores são decorrentes dos socos e chutes deferidos pelo pastor no animal. Onde a cachorrinha, precisa urgente ser internada em um Hospital Veterinário, pois corre risco de vida.

Sabemos que não podemos generalizar a ação de um indivíduo para o restante da Igreja, mas, foi graças ao advogado da Igreja que a cachorrinha voltou para as mãos desse monstro, sendo assim, temos TRÊS PESSOAS da Igreja envolvidas.

O meu apelo é para que a Igreja Universal do Reino de Deus interfira neste caso, puna os envolvidos, e nos entregue a guarda do animal para que receba os cuidados veterinários urgente!

Religião é única alternativa a facções, diz ex-preso que virou pastor no MA

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Rodrigues diz ter recebido ‘chamado de Deus’ para sair do crime e ainda prega para detentos de Pedrinhas

Publicado na BBC Brasil

O que sente um preso ao sair de Pedrinhas, presídio em São Luís que está entre os mais violentos do Brasil, palco de decapitações e de 62 mortes nos últimos 12 meses?

Marcelo Jorge Araújo Rodrigues, que em novembro passado deixou o presídio ao encerrar sua segunda temporada atrás das grades, surpreende na resposta: “Fiquei triste”.

A explicação para o sentimento, diz ele, tem a ver com o fato de que, pouco antes de sua captura, ele se tornara um pastor evangélico.

“Saí e senti saudades dos irmãos que ficaram lá presos, a quem pregava, que me escutavam. Aquilo tudo foi muito doído”, conta.

Na primeira vez que deixou a prisão, porém, Rodrigues diz ter se sentido de outra forma. Ele estava preso – também em Pedrinhas – desde 2005 por assalto.

Queria tanto sair da cadeia que, em 2008, ao receber uma autorização judicial para passar as festas de fim de ano com os sete filhos, não voltou mais. “Parecia que tinha nascido de novo”.

Segundo crime

Foragido, em pouco tempo cometeria outro crime, ao esfaquear seu sogro até a morte. “Estava drogado, só fiquei sabendo o que tinha feito no dia seguinte.” Apesar disso, não foi achado pela polícia e seguiu em liberdade.

Foi só então que ele diz ter tomado a decisão que, segundo ele, mudaria o curso da sua vida: converter-se à Igreja Evangélica Unidos por Cristo.

E por quê? “Por cansaço da vida do crime, por não compensar e não valer nada. E o chamado de Deus.”

Rodrigues logo abriria o seu próprio templo em São Luís, uma casinha de madeira sob uma ponte que cruza o rio Anil, na favela do bairro Jaracati.

A BBC Brasil visitou a igreja, batizada de Fogo Puro, com capacidade para cerca de trinta pessoas. As paredes são forradas com papel amarelo; o teto, com papel azul.

As cerimônias contam com uma banda com dois violões, teclado, bateria e outros oito instrumentos de percussão. Para manter a casa limpa, pede-se aos fiéis que deixem os sapatos na entrada. O capricho no templo contrasta com o entorno, onde lixo, ratos e excrementos se acumulam sob as tábuas que conectam as casas sobre o mangue.

Rodrigues diz que, após erguer a igreja, em 2009, pôs fim a uma trajetória iniciada aos 12 anos, quando começou a se envolver com uma gangue por “influências”.

O primeiro assalto, diz ele, ocorreu aos 15, poucos anos após largar a escola, na quinta série. Às vezes, era pego pela polícia. As capturas, segundo Rodrigues, eram seguidas por sessões de tortura para que confessasse os crimes e delatasse companheiros.

“Já fui levado para o mato, amarrado, pendurado de cabeça para baixo no abismo, já fui torturado dentro do tanque, apanhei muitas ripadas na cabeça e não podia colocar a mão, que aumentava de dez em dez.”

Certa vez, diz que um policial “arrebentou” seu céu da boca com um fuzil. Também afirma ter passado pela “tortura do saco”: “colocam um saco na tua cabeça, tu desmaia, jogam água. E todo tempo naquela opressão, pensando que vai morrer.”

As piores lembranças, porém, são das duas vezes em que diz ter tido unhas removidas com alicate. “É uma sensação de arrancar um pedaço da gente estando vivo”.

Mesmo assim, afirma ter resistido à violência sem abrir a boca, respeitando a regra entre os criminosos que pune delatores com a morte. E como tampouco confessava os crimes, diz que sempre acabava liberado por falta de provas.

Rebelião

Após o assalto em 2005, no entanto, Rodrigues foi finalmente condenado e levado a Pedrinhas pela primeira vez. Logo de cara enfrentou uma rebelião, em que os presos cobravam melhores condições.

Naquele momento, diz ele, “o medo não é dos detentos: o medo é a polícia invadir e matar todo mundo, como no Carandiru”, diz Rodrigues, citando o massacre em outubro de 1992 na antiga Casa de Detenção de São Paulo, quando 111 presos foram mortos.

Rodrigues ainda enfrentaria em Pedrinhas muitas outras rebeliões – e intervenções policiais. “Invasão é choque, gás de pimenta, tiro de borracha. Atiram nas pessoas sem nenhum respeito. Para eles a gente não é nenhum ser humano, é bicho.”

“Isso transforma o homem, que já está preso como animal, e ele fica mais revoltado.”

Após o primeiro motim, Rodrigues diz ter sido deixado numa quadra sem cobertura por quatro dias, sob sol e chuva. Com o tempo, adaptou-se às novas condições e incorporou o código de conduta dos presos, inclusive atacando “jacks” (estupradores), “caguetas” ou “X9″ (delatores).

Esses detentos, segundo ele, eram punidos com a morte. “Era a lei imposta dentro do presídio, a lei do crime, e eu vivia na lei do crime naquele tempo.”

Conversão

Depois que se tornou pastor, porém, Rodrigues diz que passou a rejeitar todas as punições do código da prisão.

Ele afirma que, se evangélicos voltam ao crime, é porque não se converteram para valer. Mas sempre há uma nova chance, diz o pastor, que cita passagens bíblicas que garantiriam o perdão divino a convertidos a despeito de pecados prévios: “Nenhuma condenação há para os que estão em Jesus”. “Se alguém está em Cristo, nova criatura é; as coisas velhas já passaram; eis que tudo se fez novo”.

Em março de 2013, quando já construíra sua igreja e atuava como pastor, Rodrigues foi capturado pela polícia pela morte do sogro e para cumprir o resto da primeira condenação e levado a Pedrinhas outra vez. Na época, jornais de São Luís relataram que a polícia havia prendido um “bandido que se passava por pastor”.

“Eles discriminaram minha imagem, não acreditando no Evangelho.” Ainda assim, Rodrigues recortou todas as reportagens e as guarda numa pasta vermelha. De tempos em tempos, exibe-as para os fiéis para mostrar “que é possível deixar o crime para trás”.

Na segunda passagem por Pedrinhas, ele diz ter convertido mais de 30 presos. E mesmo após sair em liberdade condicional em novembro, enquanto aguarda ser julgado pela morte do sogro, continua frequentando o presídio para celebrar cultos.

Rodrigues diz que, além de permitir que os presos passem uma borracha nos seus erros, “confessar Cristo é o único caminho se o homem decide sair de uma facção ou outra”.

Só assim, afirma ele, as cinco gangues que dividem o controle de Pedrinhas permitem que um integrante deixe o jogo – desde que o faça de maneira definitiva. Rodrigues se diz seguro quanto à sua decisão. “Fiz um voto diante de Deus que é melhor ele me preparar e me levar logo do que eu voltar a comer o mesmo vômito que comia no passado”.

Ainda assim, caso seja condenado e tenha de voltar a Pedrinhas, ele se diz “preparado para voltar como um homem de Deus para pregar a palavra, sem medo”.

‘Garantia da normalidade’

A BBC Brasil pediu entrevistas com representantes do governo maranhense para tratar das denúncias de Rodrigues quanto à violência que teria sofrido dentro e fora de Pedrinhas.

O governo optou por responder por e-mail, dizendo que “o trabalho da Polícia Militar é de garantir a normalidade no sistema penitenciário maranhense, fazendo a segurança dos presos e realizando revistas para evitar a entrada de drogas, armas e celulares nas unidades prisionais”.

Segundo o governo, todo o trabalho dos policiais é acompanhado por órgãos de Justiça e de defesa dos direitos humanos.

O Estado não se pronunciou sobre as acusações de tortura fora das prisões nem sobre os crimes cometidos entre os presos.

O que vai ser da nossa vida sem o pastor Marco Feliciano?

Publicado por Leonardo Sakamoto

A existência de Satanás entra na mesma categoria da Mulher de Branco e do Homem do Saco, na minha opinião, é claro. Mas respeito quem acredita nos três.

“Ah, mas o maior feito do Tinhoso, seu japonês profano, foi fazer com que duvidássemos de sua existência.” Hum, um bom paradoxo. Mais ou menos um Gato de Schrodinger da religião.

É claro que seria muita ignorância fazer de conta que a personificação do mal não tenha sido construída por praticamente todas as sociedades humanas. Lembre-se dó para o Diplik e da Fanta Uva. Diga se não tenho razão.

Mas vincular isso a uma comissão que defende direitos fundamentais de minorias sistematicamente excluídas diante de uma plateia de pessoas que, com o perdão da palavra, são ignorantes no assunto e muito suscetíveis ao que dizem seus guias espirituais sobre o tema, é uma jogada política das mais rasteiras e das mais brilhantes. Se foi ideia do tal do diabo, ele merece parabéns. Fundamentalistas religiosos afirmaram que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias estava com a presença do capeta antes deles chegarem.

Marco Feliciano, que deixa a presidência dessa comissão, após uma passagem – digamos – memorável, conseguiu dar voz a um público que vive nas sombras de sua própria desinformação. O problema é que isso é um desserviço sem tamanho ao país. Sangue e lágrimas foram derramados para avançarmos, um tiquinho por vez, na efetivação da dignidade e da igualdade de direitos. E, com a ajuda de uma série de presepadas, ao longo do ano passado, com objetivo político-eleitoral, demos saltos para trás ao perder um tempo precioso.

As falas e aparições públicas de Feliciano foram bem calculadas para capitalizar o máximo de retorno junto a esse seu público. Ou seja, não é que ele acreditasse exatamente em tudo o que disse mas pouco importava. Desconfio que sua aventura de tentar o Senado dará em água e tenho certeza de que ele não alcança outros cargos majoritários relevantes, mas vai sim arrastar mais deputados com ele nas próximas eleições.

Defendo que todas as formas de pensamento estejam representadas na Câmara dos Deputados, mesmo aquelas com as quais não concorde – exceto, claro, as racistas, xenófobas, preconceituosas e discriminatórias.

Porque estamos falando de discursos, não de latidos e outras onomatopeias.

Afinal de contas, garantir que babacas usem a tribuna para cometer atentados contra os direitos humanos é o ó do borogodó.

“Aê, japonês! E o meu direito de fazer os outros sofrerem destilando a minha ignorância? Seu comunista totalitário! Seu safado! Vem cá que te dou uma sova! Se fosse no tempo da Gloriosa, você já estaria morto…”

O bom é que esse pessoal é autoexplicativo quando fala. Já vêm com tecla SAP.

Uma consequência boa de tudo isso é que a situação surreal de 2013 alertou muita gente para o que acontece no parlamento federal nessa área.

Elevar o esperto pastor Marco Feliciano à categoria de inimigo comum, gerando uma popular identidade reativa, foi relativamente fácil. Difícil é fazer oposição a pessoas e programas que sistematicamente e historicamente tentam retirar direitos, mas que são menos caricatos e mais espertos que o pastor supracitado.

Parte da bancada ruralista se encaixa nessa categoria, por exemplo. Rifou o futuro das próximas gerações ao transformar o Código Florestal em papel maché, persegue os direitos das populações indígenas (que sofrem com genocídios, como o que ocorre no Mato Grosso do Sul) e caminha a passos largos para acender a churrasqueira com a (pouca) proteção de que dispõem os trabalhadores rurais.

A luta pela garantia das liberdades individuais é uma agenda suprapartidária, que consegue reunir simpatizantes de partidos diversos como o PT, PSDB, PSB, PSol, ou liberais na política e liberais do comportamento.

Mas essa articulação e a mobilização popular bem que poderiam se manter após a saída do meninão. Usar toda esse pessoal em rede e com boa vontade para monitorar de perto outras ameaças em curso no Congresso Nacional.

Até porque pessoas como Marco Feliciano ou Jair Bolsonaro assumem um papel que lhes permite manter uma reserva de votos em todas as eleições o suficiente para se eleger e, talvez, alguns de seus correligionários. O mesmo não posso dizer de outros pessoas e programas políticos que vão, em silêncio, roubando o que não é deles com um verniz democrático.

Para quem se preocupa com a dignidade humana, a saída de Feliciano não pode ser a linha de chegada. Tem que ser apenas o começo.

Pelo menos enquanto gays, lésbicas, transsexuais, mulheres, negros, indígenas, ribeirinhos, caiçaras, quilombolas, sem-terra, sem-teto, adeptos de religiões afro-brasileiras e a ralé pobre que trabalha para comer continuarem com migalhas, enquanto os homens, brancos, heterossexuais, tementes a Deus rirem com a boca cheia de pão.