Projeto da Câmara prevê prisão para assédio sexual no transporte público do Brasil

Estação de metro em São Paulo lotada

Publicado no Brasil Post

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7372/14, do deputado Romário (PSB-RJ), que torna crime o ato de constranger alguém por meio de contato físico com fim libidinoso. A intenção é punir o assédio sexual no transporte público, em que homens – os chamados “encoxadores” – se utilizam da superlotação para se aproveitar de mulheres.

Segundo o projeto, quem for enquadrado no crime pode pagar multa e cumprir detenção (prisão em regime aberto ou semiaberto) de três meses a um ano. A pena poderá ser convertida em prestação de serviços ou outro tipo de pena alternativa.

Romário critica o fato de a lei que revisou os crimes sexuais em 2009 ter retirado a punição do abuso em transporte ou aglomerações públicas. A conduta, segundo ele, precisa voltar a ser crime, já que a impunidade incentiva o assédio.

Em São Paulo, foi aprovada recentemente a obrigatoriedade de vagão exclusivo para as mulheres, o chamado “vagão rosa”.

Divulgadores

A proposta também aplica a punição a quem divulgar imagem, som ou vídeo com a prática do ato libidinoso.

“Uma busca rápida pela internet revela que a prática é exaltada em redes sociais, sites e blogs. Sem pudor ou constrangimento, os ‘encoxadores’, como se autodenominam, compartilham experiências, marcam encontros e trocam imagens das vítimas e relatos do que, muitas vezes, chamam de ‘brincadeira’. As histórias, que vêm de várias partes do País, chamam atenção pela quantidade de detalhes e descortinam a certeza da impunidade”, argumenta Romário.

O projeto de lei também exige que os responsáveis pelos serviços de transportes reservem área privativa para as mulheres e afixem avisos de que é crime constranger alguém mediante contato físico com fim libidinoso.

Repressão

O relator da proposta na Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Paulo Foletto (PSB-ES), apresentou parecer favorável, que aguarda votação. Foletto diz que a punição não é o melhor caminho, mas afirma que ela se torna necessária diante do aumento dessa agressão. “Não é polícia nem punição que resolvem o problema, mas passa a haver um temor”, afirma.

Foletto lembra que, atualmente, o agressor, quando punido, cumpre somente pena alternativa, como prestação de trabalho comunitário. “Se for só ‘sem-vergonhice’, cabe mais ainda a punição penal. Se for desvio de conduta na personalidade, também há necessidade de se encaminhar para um tratamento porque, aí, só a punição não vai resolver”, ressalta.

O advogado criminalista Pedro Paulo Castelo Branco, que é professor da Universidade de Brasília (UnB), dá apoio integral a essa proposta. “Não resolve, mas ameniza. É preciso reprimir esse tipo de contato físico, que nós chamamos de ‘encoxada’, e também essas outras situações de se tirar fotografias e de se filmar as partes íntimas de uma pessoa que, de repente, se vê constrangida em uma situação dessas.”

Tramitação

O projeto precisa ser analisado pelo Plenário, mas ainda depende de votação nas comissões de Seguridade Social e Família; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Leia Mais

“Abaixa a bola, pobre!”: a intolerância social de 514 anos ainda resiste na “classe dominante” do Brasil

Thiago de Araújo, no Brasil Post

“Quem é você, minha filha? Abaixa a bola, pobre. Abaixa a bola, pobre!”.

“Você não tem o mínimo de discernimento, de visão, de cultura, de noção do que eu estou falando. Escuta aqui, ‘ralezinha’, eu estou falando a favor de todos”.

“Chama o gerente que eu quero ver quem vai encarar 40 anos no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro. Quem é você, minha filha? Ei, abaixa a bola, pobre!”.

“Palmas para você também, ridícula, pobre. Eu não sou rica, sou consciente, o que você deveria ser, como pobre. Ridícula. Ridícula. Ridícula. Porque eu sou classe dominante e fico revoltada. Você é uma idiota”.

Impossível não se espantar com os poucos mais de três minutos de um vídeo que circula nas redes sociais nas últimas horas, no qual constam as quatro passagens citadas acima e muitas outras, tão vexatórias, e ao mesmo tempo tão de acordo com o Brasil em que vivemos hoje. Assista abaixo:

Tudo aconteceu na noite desta quinta-feira (10), na creperia Crepelocks do Barra Shopping, no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada ao Brasil Post pela assessoria do estabelecimento e do shopping nesta sexta-feira (11).

É lugar comum falar que no Brasil e em seus quase 200 milhões de habitantes reside uma confluência absurda de etnias que dão ao País um caráter singular dentre as demais nações. É resultado de 514 anos de história, desde o descobrimento, o que, por consequência, impõe uma série de desafios e barreiras a serem vencidas, sobretudo no campo social.

Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff disse em entrevista à rede de TV americana CNN que “uma Argentina” foi inserida na classe média do País nos últimos anos – o que corresponde a 42 milhões de pessoas -, e que outras 36 milhões de pessoas deixaram o mais baixo nível da pobreza.

Alguém pode se perguntar: “qual é a desse cara? O que tudo isso aí tem a ver com o tal vídeo?”. Pois bem, posso dizer que até o momento, dia 11 de julho de 2014, 16h30, nenhuma das duas protagonistas do vídeo foi identificada. Mas nota-se que a mais exaltada, branca, tenta se impor diante da outra, mais calma, e mulata.

Há ainda uma forte resistência aos números alcançados nos últimos 15 anos no que diz respeito à inserção social – e aqui não há nenhum privilégio a esse ou aquele partido, esse não é o ponto central do debate. Há sim no Brasil quem ainda acredite que pobre é pobre porque quer, que a pobreza é fruto de “preguiça” e que programas assistenciais como o Bolsa Família ajudam a alimentar essa “raça”, como eu próprio já ouvi certa vez em uma conversa de metrô – a qual, diga-se, não me espantou.

Ora, em um momento intempestivo, eis que saltam da boca da mulher mais exaltada aqueles preconceitos mais odiosos e comuns dentre o que ela mesma define como “classe dominante”. O internauta André Bastos foi o primeiro a postar o vídeo em sua página no Facebook, e pediu que o material fosse compartilhado.

“E pra não bastar, no fim do vídeo ela tem uma atitude homofóbica para com meu amigo ao perceber que está sendo filmada. Compartilhe o máximo que puder para que algo seja feito, nem que seja fazer essa louca passar uma vergonha…”, escreveu.

andre bastos

O jornal O Globo trouxe mais detalhes do que se passou nesta confusão. “Eu não estava mais no local, mas minha gerente me ligou para pedir autorização para chamar a segurança. Segundo relatos dos funcionários, a cliente não consumiu nenhuma comida, somente bebida. Perguntei se tinha ocorrido algum problema com o serviço ou algum desentendimento com outro cliente, mas parece que ela ficou transtornada por um motivo bobo e apresentava estar fora de si”, afirmou à publicação a dona da Crepelocks, Ana Letícia.

O Brasil Post também entrou em contato com a assessoria de imprensa da Crepelocks. Em nota, a loja informa que “a discussão aconteceu entre duas clientes por motivos que a empresa desconhece” e que, “diante da alteração de uma das pessoas envolvidas, a gerente tentou intervir cordialmente pedindo que a mesma se retirasse do interior da loja”.

“Ao demonstrar que não sairia do estabelecimento e continuar com as agressões verbais a outros clientes, a Crepelocks chamou a segurança do shopping, para que profissionais capacitados e treinados pudessem resolver a situação. A Crepelocks rechaça qualquer tipo de discriminação e treina seus funcionários para tratar seus clientes com presteza e respeito sempre”, concluiu a nota da creperia. O Barra Shopping informou, também por meio da sua assessoria, que ofereceu o apoio da sua segurança durante a confusão, mas por ela ter se dado dentro de uma loja, nada além poderia ter sido realizado.

E qual é a conclusão disso tudo? Bem, por certo a jornalista e escritora Danuza Leão – aquela que, em 2012,  disse que Nova York não tinha mais graça, já que “até porteiro de prédio podia ir” – ainda possui muitos discípulos por aí. E também que o antropólogo pernambucano Gilberto Freyre, autor do clássico Casa-Grande & Senzala, já dizia com exatidão, ainda no início do século passado, algo adequado à atualidade: “o que houve no Brasil foi a degradação das raças atrasadas pelo domínio da adiantada”.

As coisas estão mudando, goste ou não a “classe dominante”.

Leia Mais

Foto em rede social faz musa da torcida belga perder contrato de modelo

axellePublicado no UOL

Durou pouco o sonho de Axelle Despiegelaere, a jovem torcedora belga de 17 anos que fez sucesso na Copa, nas arquibancadas brasileiras. Dois dias depois do anúncio de que a empresa L’Oreal a contratou como modelo, os laços foram cortados. Tudo por conta de uma foto em uma rede social.

O grande problema é que Axelle postou em seu Facebook uma foto participando de uma caçada.

aaaa

“Caçar é mais do que uma questão de vida ou morte. É muito mais importante que isso. Foto tirada há cerca de um ano. Hoje é dia de caçar americanos”, riu ela, em um post de 1 de junho.

Quando soube da imagem, a L’Oréal preferiu encerrar a parceria com ela, que participaria de tutoriais sobre cabelos.

Ao The Independent, a marca não confirmou que foi por conta da foto. Preferiu ser mais política: “A L’Oréal Professionnel da Bélgica colaborou com ela em uma propaganda veiculada em um vídeo promovido em vídeos sociais da Bélgica. O contrato foi concluído”.

A L’oreal, maior marca de cosméticos do mundo, diz não realizar testes em animais e faz campanhas sobre isso.

Leia Mais

7 fatos que provam que você e o cosmos estão intimamente conectados

Foto em longa exposição mostra a trajetória de estrelas durante a noite (Foto: flickr/creative commons/ ben a. king)

publicado na Galileu

que antes pertencia ao domínio da religião e do mito está, cada vez mais, tornando-se consenso na ciência: todas as coisas do Universo estão profundamente relacionadas umas com as outras.

Acredite: conforme os cientistas vão escavando os mistérios da realidade, fica cada vez mais evidente que parece haver uma profunda interdependência entre as coisas. Esta convicção, que já foi muitas vezes trazida à tona pela intuição humana, tem ganhado cada vez mais espaço na comunidade científica.

Existem certos fatos, já familiares à ciência, que podem dar origem a uma espécie de espiritualidade, similar àquela proporcionada pela religião. São descobertas grandiosas que nos recordam que fazemos parte de um grande todo, do qual somos inseparáveis. Elas reforçam a ideia de que a velha distinção homem versus natureza não faz sentido algum.

Separamos sete destes fatos, que têm grande impacto filosófico e podem te fazer olhar de outra forma para a realidade ao seu redor. Confira:

1 – Somos todos poeira das estrelas

A frase, tornada famosa pelo astrônomo Carl Sagan, significa basicamente que todos os elementos que formam os seres humanos, os vegetais, as rochas e tudo o mais que existe no planeta foram formados há bilhões de anos, durante a explosão de estrelas a anos luz de distância daqui. É isso mesmo: elementos pesados como o ferro que corre no nosso sangue, ou o ouro que compõe as nossas jóias, só podem ser sintetizados na natureza em condições extremas de temperatura e pressão – ou seja, quando uma estrela morre e explode violentamente, virando uma supernova. O material formado, então, se espalha pelo espaço interestelar, podendo dar origem a novas estrelas e planetas.

2 – Os átomos do seu corpo já pertenceram a outros seres vivos

A Terra é praticamente um sistema fechado – a matéria que existe aqui não escapa naturalmente para o espaço sideral. Logo, podemos concluir que todos os átomos existentes no planeta estiveram aqui desde o início, e circularam ao longo das eras por incontáveis ciclos químicos e biológicos. Isto quer dizer que os elementos que hoje compõem nossos corpos podem, perfeitamente, ter feito parte de um tiranossauro rex no passado, ou de uma árvore, uma pedra, ou até mesmo de outros seres humanos.

3 – Toda a vida na Terra tem um grau de parentesco

Quando olhamos para a exuberante biosfera que  existe em nosso planeta, é difícil acreditar que, nos primórdios da vida, o único ser se resumia a um organismo unicelular. Ao longo de bilhões de anos de evolução, as espécies foram se diferenciando e se adaptando a diferentes ambientes. Mas, por mais distintas que pareçam, todas têm um grau de parentesco umas com as outras, sem exceção. Todas tiveram um ancestral comum em algum momento.

4 – Quimicamente, animais e plantas se complementam

As árvores são nossas “primas”, e podem ser compreendidas como complexas fábricas naturais que sintetizam o gás carbônico, eliminando o oxigênio. No nosso caso, o processo é reverso – nós respiramos o oxigênio e expelimos gás carbônico. Podemos dizer então que os vegetais e os animais são, evolutivamente falando, perfeitos uns para os outros, e mantém uma relação de interdependência.

5 – Seu corpo é perfeitamente adaptado para viver na Terra

Não apenas o corpo humano, mas todos os seres vivos do planeta, são minuciosamente moldados para sobreviver no ambiente terráqueo. Se vivêssemos em um lugar com maior gravidade, por exemplo, nossos músculos e estrutura óssea teriam de ser bem mais resistentes para aguentar a pressão. O implacável processo de seleção natural se encarrega de escolher as espécies mais aptas à sobrevivência. De certa forma, toda a vida que conhecemos tem a cara da Terra, porque é perfeita para ela.

6 – No nível quântico, não existem objetos sólidos

Quando tocamos em qualquer objeto, sentimos claramente que se trata de algo sólido, palpável. No entanto, a sensação não passa de um engano de nossos sentidos: são apenas as nuvens de elétrons dos átomos de nossa pele interagindo com as nuvens eletrônicas do objeto. O que se pode chamar de sólido é o núcleo dos átomos, mas eles jamais se tocam. Os átomos são compostos quase que inteiramente de vazio.

7 – Partículas subatômicas podem estar conectadas mesmo a milhões de anos luz uma da outra

Não importa que uma das partículas esteja na Via Láctea e a outra na vizinha Andrômeda – se houver entre elas o chamado entrelaçamento quântico, uma é parte indissociável da outra. Elas se influenciam instantaneamente, superando até mesmo a velocidade da luz. Isto é possível pois o princípio sugere que a matéria universal esteja interligada por uma rede de “forças”, sobre a qual pouco conhecemos, que transcende até mesmo nossa concepção de tempo e espaço.

 

Leia Mais

Garota de 17 anos com 2,13 m de altura é a adolescente mais alta do mundo

publicado no Jornal Ciência

Rumeysa Gelgi que tem uma altura total de 213,6 centímetros, recebeu o prêmio Guinness World Record em uma apresentação especial em sua cidade natal de Safranbolu, Karabük.

Rumeysa é uma estudante do ensino médio do 11º ano e vive em casa com seus pais e irmãos mais velhos, que são todos de altura “normal”. Sua altura é causada por uma doença chamada Síndrome de Weaver – um problema genética raro que causa um rápido crescimento.

Além de sua altura, as mãos de Rumeysa cresceram em um tamanho total 24,5 centímetros e pés 30,5 centímetros – o equivalente a um número maior que a média que homens usam.

Seu tamanho dá a ela uma série de problemas e, alguns deles, é a mobilidade, já que ela necessidade andar boa parte do tempo em cadeira de rodas.

Os sapatos de Rumeysa são feitos nos Estados Unidos porque não existem números compatíveis com o dela em sapatos femininos na Turquia. Ela disse que, apesar de ter sido alvo de provocações cruéis sobre sua aparência no passado, a negatividade das pessoas já não a perturba, e ela não se importa com pessoas ignorantes.

Ela disse que em vez disso, ela se concentra nos aspectos positivos de ser alta: “Eu gosto de ser diferente de todos os outros. É interessante e me faz sentir especial. A altura também me proporciona fácil acesso a lugares altos, e olhar para as pessoas de cima não é uma coisa ruim”.

O Dr. Ömer Hakan Yavaşoğlu foi o responsável por realizar as medições oficiais de Rumeysa. De acordo com as diretrizes do Guinness World Records, elas foram realizadas em três momentos diferentes no mesmo dia. A representante oficial do Guinness declarou: “Guinness World Records celebra a diversidade e reconhece pessoas extraordinárias em todo o mundo. A Rumeysa Gelgi tem mostrado grande coragem na maneira como lida com sua condição e é hora de conhecê-la e premiá-la com o título de mais alta adolescente do mundo”.

Os médicos disseram que Rumeysa não deve crescer mais, ou seja, ela dificilmente baterá o recorde de pessoa mais alta do mundo, superando seu compatriota, Sultan Kösen, que mede 251 centímetros e tem o título de homem vivo mais alto.

A mais alta adolescente feminina do mundo foi a canadense Anna Haining Swan, que nasceu em 06 de agosto de 1846 e morreu em 5 de agosto de 1888, alcançando a incrível marca de 241,3 centímetros.

O homem mais alto já registrado é o americano Robert Wadlow que mediu 272 centímetros em 1940. O recorde de Rumeysa será apresentado em 2015, mas esse livro já estará disponível nas lojas a partir de setembro deste ano.

Leia Mais