Beneficiários que deixaram programa são 12% do total; governo não sabe se renda aumentou ou se número de familiares diminuiu

Rosana não quer carteira assinada por temer perder Bolsa Família André Coelho / O Globo

Demétrio Weber, no O Globo

Em quase uma década, 1,69 milhão de famílias de beneficiários do Bolsa Família saíram espontaneamente do programa, depois de declarar que tinham renda familiar acima do limite permitido, que é de R$ 140 mensais por pessoa. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome diz desconhecer, porém, quantas dessas pessoas de fato saíram porque conseguiram emprego e passaram a ganhar mais.

O secretário nacional de Renda de Cidadania, Luís Henrique de Paiva, enfatiza que esses 1,69 milhão de beneficiários prestaram informações voluntariamente, durante a atualização cadastral, feita a cada dois anos pelas prefeituras. Segundo ele, o governo não sabe é se as pessoas passaram a ter mais renda ou ocorreu uma diminuição do número de integrantes da família, o que fez crescer a renda per capita.

— O Brasil ainda não tem um Big Brother para saber, caso a caso, o que aconteceu — diz Paiva.

Em relação ao universo atual de 13,8 milhões de famílias contempladas — totalizando 50 milhões de pessoas —, os beneficiários que deixaram o programa por informar renda maior que a permitida correspondem a 12%.

Em outra frente, a fiscalização excluiu 483 mil beneficiários flagrados com renda maior do que a permitida. O balanço cobre um período de quase dez anos, desde a criação do Bolsa Família, em outubro de 2003, até fevereiro de 2013. Ao visitar famílias contempladas, O GLOBO constatou que não falta gente com medo de perder o benefício. Uma pergunta ouvida com frequência quando os repórteres batiam à porta das famílias sintetiza esse estado de espírito: “É para cortar?”, indagavam os moradores.

— Estou até assustada. Daqui a pouco vão me prender por causa de um dinheirinho desse — foi logo dizendo a diarista Rosana Nascimento Oliveira, de 35 anos, que ganha R$ 172 por mês.

Mãe de três filhos adolescentes, Rosana trabalha três vezes por semana, limpando residências e lavando roupas, em Formosa, Goiás. Diz que começou aos 12 anos, como babá, depois que o pai morreu. Ela cobra R$ 30 por diária.

Rosana teme que um emprego com carteira assinada a impeça de receber o Bolsa Família. Ela está desinformada, pois o único critério levado em conta pelo programa é a renda familiar per capita, obtida em emprego formal ou informal.

— Eu nem procuro serviço fichado, com medo de perder esse dinheirinho. Diz que a gente não pode trabalhar. E esse dinheirinho é uma salvação. A hora que eu não tiver mais precisando, faço questão (de sair do programa). Mas, hoje, é muito útil para mim — afirmou a diarista.

A empregada doméstica Doraci Pinto de Melo, de 44 anos, foi outra que ficou com um pé atrás ao receber a equipe do GLOBO, junto com uma assistente social da prefeitura de Formosa.

Como O GLOBO revelou no domingo, 522 mil beneficiários permanecem na folha de pagamento desde o início do programa, o equivalente a 45% do total contemplado logo no mês de estreia, em outubro de 2003. É o caso de Rosana e Doraci. Os filhos de quem tem o benefício já cresceram, constituíram família e hoje ganham o próprio repasse.

Somente casos extremos são fiscalizados

O Bolsa Família concede benefícios com base na renda autodeclarada. O cadastramento é feito pelas prefeituras, que são responsáveis por alimentar o Cadastro Único, onde são selecionados os beneficiários. O crescimento do programa na última década deu origem a uma rede de assistência que lembra a dos postos do INSS. Diariamente, dezenas e até centenas de pessoas vão a cada secretaria municipal de assistência social no país solicitar benefícios, atualizar o cadastro ou tirar dúvidas.

Em Timbiras (MA), a 270 quilômetros de São Luís, a secretária de Assistência Social, Joyce Cachina, condena o fato de o Cadastro Único ser autodeclaratório, preenchido só com base em dados prestados pelo interessado. Por falta de profissionais, somente casos mais extremos são fiscalizados in loco.

— Não tenho como dar conta de 6 mil beneficiários na cidade. Nossa maior dificuldade é que as pessoas não querem informar renda nenhuma. Se os dados tivessem que ser provados, teríamos menos problemas — diz Joyce.

Em Campo Formoso (BA), a 400 quilômetros de Salvador, há casos em que a renda declarada ao CadÚnico supera o limite do Bolsa Família. Portanto, é de conhecimento da prefeitura e do governo federal. Mesmo assim, segundo servidores municipais ouvidos pelo GLOBO, o benefício ainda é pago.