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Márcio Rosa, no Inquietações de um aprendiz

É lamentável que, ainda hoje, não tenhamos evoluído ao ponto de garantir os direitos mais elementares a todas as pessoas. Não basta reconhecer tais direitos, é necessário efetivá-los, sem qualquer distinção. A expressão “direitos humanos” gera reações inexplicáveis em algumas pessoas, que, ao que parece, entendem que nem todos os humanos são destinatários dos tais direitos. Há, nesse ponto de vista, grupos de pessoas que não são merecedoras dos mesmos direitos das pessoas “direitas” e “bem nascidas” (como detesto essa expressão). É claro que tais pessoas são direitas sob o próprio ponto de vista.

Há uma dificuldade enorme de aceitar as diferenças. Somos ainda tão primitivos que há nesse mundo discriminação por conta da cor da pele. Mas, evidentemente, em qualquer pesquisa que se faça, a maioria das pessoas diz que há racismo no Brasil, mas ninguém se reconhece racista. Preconceituoso é sempre o outro.

“É que Narciso acha feio o que não é espelho”, como canta Caetano. Assim, quem não professa a mesma crença é visto com desconfiança. Quem não tem o mesmo comportamento sexual é tido como abominação. Quem não adota o mesmo estilo de vida é torpe. Quem não tem a mesma convicção política é alienado. Quem não repete os mesmos dogmas é herege. O diferente está sempre errado.

Para além do elementar direito à vida e do sagrado direito à liberdade, é necessário avançar para igualdade. Mas a igualdade só será vivenciada quando os diferentes forem acolhidos, quando as diferenças não forem barreiras para a celebração da fraternidade.

Nossa Constituição Federal, em seu artigo 1º, lança como um dos fundamentos da República, o princípio da dignidade da pessoa humana. No artigo 3º, dispõe como objetivos fundamentais do país, “construir uma sociedade livre, justa e solidária”, e ainda “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. No tão citado artigo 5º, arremata dispondo que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”.

O texto fundante da nossa república afirma a igualdade e repele a discriminação de qualquer natureza. Por isso causa espécie que se queira negar direitos elementares a qualquer grupo de pessoas. Não me parece razoável que uma pessoa tenha negado o direito de constituir uma família por conta de sua orientação sexual, por exemplo, já que todos os brasileiros são iguais e não pode haver distinção de qualquer natureza.

Celebro, também, o fato de o texto fundante do cristianismo afirmar que “Deus não faz distinção de pessoas”. Mas lamento o fato de que muitos de seus seguidores discriminem de maneira tão contundente pessoas que não creem ou não vivem conforme suas crenças. Não preciso ter as mesmas crenças, nem adotar o mesmo comportamento que o outro para que o respeite. Mas não se pode negar direitos humanos fundamentais a quem quer que seja. Reconhecer esses direitos não quer dizer assumir o mesmo estilo de vida, mas apenas respeitá-lo.

Em tempos de celeuma por conta de direitos humanos, nunca é demais lembrar as palavras de um pastor, esse sim, verdadeiramente um defensor desses direitos, Martin Luther King Jr: “Eu tenho um sonho que um dia esta nação se levantará e viverá o verdadeiro significado de sua crença – nós celebraremos estas verdades e elas serão claras para todos, que os homens são criados iguais”. Aspirou, tal pastor, o dia em que todas as pessoas, brancos e negros, pobres e ricos, judeus e gentios, católicos e protestantes “poderão se sentar junto à mesa da fraternidade”, sem qualquer distinção.