Conteúdo marcado como projeto de lei

Prefeitura vai dar desconto no IPTU para quem adotar animal de rua

Projeto de lei foi sancionado em Araquari, no Norte de Santa Catarina. Objetivo é controlar reprodução de cães e gatos nas ruas do município. publicado no G1 A Prefeitura de Araquari, no Norte de Santa Catarina, vai dar desconto no IPTU aos moradores que adotarem animais de rua. A expectativa é que o projeto de lei sancionado em maio entre em vigor em um mês. Com a iniciativa, o município […]

Projeto de deputado gaúcho pode punir torcedor racista com cinco anos fora dos estádios

Projeto de deputado gaúcho pode punir torcedor racista com cinco anos fora dos estádios
            Publicado no Brasil Post A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei 7383/14, do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que pune torcedores que cometerem atos de racismo durante competições esportivas. Independentemente de ser processado pelos crimes já previstos em lei, o torcedor ficará proibido de comparecer a jogos de seu time ou seleção por cinco anos. “Não é razoável que, em pleno século 21, estejamos convivendo com situações […]

Vereador da ‘frente cristã’ quer proibir anúncio de acompanhante em SP

Vereador da ‘frente cristã’ quer proibir anúncio de acompanhante em SP
Diego Zanchetta, no Estadão Líder da Frente Parlamentar Cristã, formada por 16 dos 55 vereadores paulistanos, Eduardo Tuma (PSDB) apresentou projeto de lei que proíbe jornais e revistas de veicularem anúncios de acompanhantes em São Paulo. Segundo a argumentação do projeto, as empresas de comunicação que anunciam garotas de programa cometem “crime de rufianismo, que nada mais é que tirar proveito da prostituição alheia.” A proposta também visa combater a […]

Roseana Sarney veta lei de combate ao trabalho escravo

Roseana Sarney veta lei de combate ao trabalho escravo
Publicado por Leonardo Sakamoto A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), vetou o projeto de lei nº 169/2013, que havia sido aprovado na Assembleia Legislativa do Estado e previa a cassação do registro de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas flagradas com trabalho escravo. Ou seja, o banimento da empresa do Estado. A governadora alegou que o texto é inconstitucional. O caso é curioso, pois em junho, circularam […]

Projeto suspende imunidade tributária de igrejas

Projeto suspende imunidade tributária de igrejas
Se entidades religiosas descumprirem requisitos previstos em lei, passarão a pagar impostos. Proposta também vale para partidos políticos, sindicatos e instituições educacionais e de assistência social sem fins lucrativos Rodolfo Torres, no Congresso em Foco Enquanto o papa Francisco visita o Brasil, dorme desde fevereiro deste ano na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara um projeto de lei que suspende a imunidade tributária de templos de qualquer culto, […]