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Comissão de Feliciano aprova 2 projetos contra gays e rejeita 1 a favor

Entre as propostas que seguirão tramitando na Câmara está a convocação de plebiscito sobre a possibilidade de casamento gay

Publicado no Terra

Pr.-Marco-Feliciano

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara aprovou nesta quarta-feira dois projetos de lei que contrariam interesses de grupos ligados aos direitos dos homossexuais. Na sessão de hoje, comandada pelo presidente da comissão, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), o colegiado aprovou a tramitação de uma proposta de plebiscito para consultar a população sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, e outra matéria que prevê a suspensão da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tornou legal o casamento gay. Além disso, os deputados barraram a tramitação de um terceiro projeto que garantia mais direitos aos homossexuais.

De autoria do deputado André Zacharow (PMDB-PR), o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 232/2011 propõe a realização de plebiscito na mesma data do primeiro turno das próximas eleições, questionando o eleitorado sobre a realização de casamentos homossexuais. “Você é a favor ou contra a união civil de pessoas do mesmo sexo?”, é a pergunta proposta pelo deputado.

“A realização de um plebiscito sobre o tema permitirá que as apaixonadas posições em torno da união civil de pessoas do mesmo sexo tenham o tempo e a ocasião para colocar seus argumentos para toda a sociedade, promovendo seu esclarecimento e, assim, acatando o resultado que vier das urnas”, disse em seu parecer o relator da proposta na CDH, deputado Marcos Rogério (PDT-RO). O parecer foi aprovado com facilidade, à exceção da deputada Liliam Sá (Pros-RJ).

Na sequência, os membros da CDH aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 871/2013, do deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ), que susta os efeitos da Resolução nº 175, do CNJ, que proíbe que as autoridades competentes de recusar a realização de atos destinados ao casamento entre pessoas de mesmo sexo. Em sua justificativa, o autor do projeto afirma que a resolução “extrapola as competências do CNJ e usurpa a competência constitucional do Congresso Nacional, ao exorbitar do poder regulamentar administrativo e não apenas esclarecendo uma determinada lei e sim normatizando como tal”.

Já o Projeto de Lei (PL) 6297/2005, do deputado Maurício Rands (PT-PE), garantia a igualdade jurídica aos homossexuais na declaração como dependentes, para fins previdenciários, de seus companheiros. Ao votar pela rejeição da proposta, o relator Pastor Eurico (PSB-PE) afirmou, em seu parecer, que o princípio de igualdade previsto na Constituição “não afasta a possibilidade de se conceder um direito a apenas um grupo com necessidades e papéis muito bem definidos na sociedade”. “A igualdade não afasta a possibilidade de se identificar diferenças e dar-se ‘privilégios justificáveis’”, argumentou.

“Não é possível equiparar os homossexuais aos companheiros heterossexuais nos aspectos relevantes presumíveis destes e que historicamente justificaram a existência de direito à pensão para estes, qual sejam: reprodução e papel social relevante na criação dedicada dos filhos. Assim, com eventual aprovação do PL em análise, os homossexuais ficariam inseridos diretamente na primeira classe, ao lado do cônjuge e dos filhos, fazendo-os usufruir de subsídio estatal (pensão) sem justificativa intrínseca à condição de companheiros de mero afeto, configurando enriquecimento sem causa, já que dos homossexuais não se presume o mesmo papel social relevante e referenciado”, disse o deputado, cujo parecer foi aprovado pelos demais membros da comissão.

dica do Israel Herison

A viagem que nunca termina

malas-retroRicardo Gondim

Por anos Raimundo sonhou que viajava de avião. Na porta, era recebido por uma tripulação sorridente. Ainda em terra, os procedimentos para alçar voo aconteciam sem percalços. O vôo, entretanto, nunca transcorria tranquilo. No sonho, logo após decolar, Raimundo sentia como se estivesse em um filme de ficção científica. Bastavam os primeiros instantes no ar e o piloto começava a fazer manobras arriscadas para não derrubar a aeronave. Precisava desviar de fios elétricos e galhos, passar por entre corredores estreitos de edifícios.

No sonho de Raimundo sempre algum problema forçava um pouso de emergência. Na maioria das vezes, ele se via empacado em um campo, vale ou selva. Impedido de decolar, Raimundo se via obrigado a participar de piqueniques, churrascos, jogos de futebol. Fazia caminhada e explorava mata ao lado de outros passageiros. Não raro, enfrentava bandidos, animais selvagens e labirintos. Acordava antes de terminar a viagem. A viagem nunca prosseguia. Frustrado, Raimundo se levantava da cama sem entender o porquê do inconsciente encenar aquela peça. Fez terapia. Ele buscava decifrar os devaneios recorrentes. Mas a terapia não ajudou, só aumentou a inquietação.

Semana passada, Raimundo e eu conversamos. Sentamos numa praça, virados para o por-do-sol amarelado do outono. Sem compreender os meandros da opereta que o seu inconsciente encena há tantos anos, ele pedia ajuda. Não esqueço os seus olhos. Queria parar de sonhar com as viagens interrompidas. Afinal de contas, a sensação de ficar no meio do caminho nunca é agradável. Com uns quinze minutos de conversa, Raimundo despertou: igual aos sonhos, ele de repente viu que a sua vida acordada também era marcada por projetos inacabados.

– Já abortei muitos planos. Em minha história, amarguei diversas decepções. Apertou o olhar, procurando espremer uma lágrima. Me fitou de soslaio e continuou.  – Engravidei o coração de alucinações. Mas abortei a maioria delas como se fossem fetos indesejados.

Evitei olhar para o lado. Concentrei-me em acompanhar o sol em sua última escorregada para detrás de um barranco. Mas, antes que a noite se alastrasse, repliquei:

– Esse tipo de sonho pode transformar-se em pesadelo. Raimundo, você corre o risco de encurralar-se pela dor.  O sonho é sua alma avisando que não consegue continuar a jornada – e que sua vida rodopia em círculos estéreis. De repente o ID grita. Você se recusa esmorecer, opresso pelo superego. Os Quixotes que povoaram seu ideal juvenil provavelmente pedem para se aposentar. Uma fadiga existencial esvazia de sentido a sua viagem. Sem metas, restam os piqueniques. O superego, todavia, rejeita que você viva um ócio não produtivo. Você se pune, Raimundo. Perder objetivos que uma dia animaram seus ideais custa caro. Você sonha porque está cansado de se cobrar: tenho que me reinventar, não sei como.

O sol por fim se escondeu. Deixou, porém, uma tênue linha resplandecente no horizonte. Continuei a falar: -Os desencantados não cedem espaço para a esperança. Os desiludidos, depois das rupturas, abandonam-se na imobilidade. Marasmos acontecem na esteira da decepção. Paralisações passam a ser inevitáveis. E a alma não aceita que os desenganos levem à melancolia.

Por fim, arrematei:

– Não se inquiete com o seu sonho. Um avião que não chega a lugar nenhum é recurso do inconsciente para lidar com a angústia. A vida é assim: não há porto de desembarque. As estações têm sala de embarque, apenas. Começamos nossa aventura e logo experimentamos  traições, algumas bobas outras sinistras e elas nos roubam de nosso destino. Mesmo rodeados por amigos, sofremos dissabores que nos levam por estradas nunca cogitadas. Nas incompreensões, amargamos atalhos impensados. Vemos trajetórias se esfumaçarem. Nossas biografias estão recheadas de tiros pela culatra, dardos sem rumo, cataventos malucos, pontes inacabadas. Ferimos e somos feridos e ficamos sem sair do lugar. Feito caramujos, fugimos da possibilidade da luta e desperdiçamos a energia que nos empurraria para a maturidade. Imaturos, nos escondemos debaixo de mesas, melindrosos.

Voltei-me, encarei Raimundo e finalizei:

– Amigo, não há como fugir. O avião, não continua a jornada, mas ele se restringe ao sonho. Nós, inevitavelmente, acordamos. Acordados temos que lidar com as interrupções. Podemos aprender que a onipotência de dar um jeito para continuar o voo é mentira. A perfeição de uma viagem em céu de brigadeiro é soberba. Aprenda a lidar com a realidade – dura, muitas vezes, mas a realidade. Reconheça: para os poucos projetos que decolam, a maioria se perde. A vida acontece também nas brincadeiras, no piquenique do pouso forçado de um grande avião. Se nunca chegarmos ao destino que projetamos, basta a alegria dos intervalos.

Soli Deo Gloria

fonte: site do Ricardo Gondim

‘Guerra’ no Alemão envolve R$ 20 milhões em verbas

Recursos públicos e privados para projetos sociais são disputados entre José Junior e o Pastor Marcos

 José Junior e pastor Marcos: dois ex-amigos com vocação de resgatar traficantes do mundo do crime foto:  Carlos Moraes / Agência O Dia e Divulgação


José Junior e pastor Marcos: dois ex-amigos com vocação de resgatar traficantes do mundo do crime
foto: Carlos Moraes / Agência O Dia e Divulgação

João Antonio Barros, em O Dia

Rio – A troca de acusações e ameaças de morte relatadas pelo coordenador do grupo AfroReggae José Júnior contra o pastor Marcos Pereira deixou transparente uma guerra surda que agita os bastidores da polícia e da política há mais de quatro anos. Nenhuma novidade para quem vive o dia a dia das ONGs nos Complexos da Penha e do Alemão. Com o resgate de traficantes dando ibope na mídia e o interesse de grandes empresas pela efervescência cultural e econômica nas áreas carentes, o território se transformou numa mina de ganhar dinheiro. Aliás, muito dinheiro.

A batalha entre os dois ex- amigos envolve justamente a distribuição de cifras volumosas — perto dos R$ 20 milhões por ano — em recursos públicos e privados. De olho em obter cada vez uma fatia maior do bolo, na corrida ao tesouro, cada lado lançou mão das suas armas num território povoado por traficantes, policiais e políticos.

A mistura não podia mesmo dar certo. Inovador na conversão de traficantes na cadeia, Marcos Pereira havia reinado nos governos Anthony e Rosinha Garotinho e encarou como uma invasão de área quando José Júnior lançou o bem-sucedido ‘Empregabilidade’ — um projeto para arrumar emprego a ex-detentos.A vingança do líder da Igreja Assembleia de Deus dos Últimos Dias pela entrada de José Júnior no projeto de resgate de traficantes do mundo do crime veio com a ocupação do Complexo do Alemão, em 2010. À época, o coordenador do AfroReggae saiu na frente na tentativa de rendição dos criminosos. Atropelou os líderes comunitários e fez a ponte direta com os criminosos.

O erro da empreitada, por causa do receio dos criminosos em serem presos, deu a Marcos Pereira espaço para atuar como incendiário no barril de pólvora. Na boca miúda, passou a assoprar no ouvido da comunidade que José Júnior era homem do governo no Alemão. A reação é rápida. Antes mesmo dos tiros e fogo contra a pousada do AfroReggae, em junho último, os líderes da comunidade passaram a questionar o volume e a distribuição de recursos obtidos por José Júnior.

Como exemplo, os líderes culturais e comunitários citam os R$ 3,5 milhões destinados recentemente pelo governo estadual ao AfroReggae. Se fosse dividido entre as 14 associações de moradores, o recurso alcançaria um número maior de crianças e adolescentes atendidos. Com raiva, passaram a chamar Júnior de ‘Roto Rooter’ — aspira a verba de todos os pequenos projetos da comunidade.

É justamente esta a visão das pessoas que cercam o pastor. Enquanto o AfroReggae surfou em verbas durante o governo Sérgio Cabral, as empreitadas de Marcos Pereira viram minguar os contratos oficiais — a tacada final aconteceu no ano passado, quando a Secretaria Estadual de Ação Social e Direitos Humanos cortou a receita para o atendimento a dependentes químicos, em Nova Iguaçu. Restam, não se sabe até quando, as receitas do governo federal.

José Júnior nega que a disputa por verbas seja a causa da briga. Para ele, não passa de ciúmes do pastor pelo sucesso do AfroReggae. Os missionários de Marcos também não olham a briga pelo prisma do ouro, e dizem que Júnior assediou o pastor Rogério Menezes a mudar de lado para ter acesso a um território onde ninguém gosta dele.

 Projetos sociais do AfroReggae no Complexo do Alemão: disputas por verbas vultosas são pano de fundo de rixa foto:  Fernando Souza / Agência O Dia


Projetos sociais do AfroReggae no Complexo do Alemão: disputas por verbas vultosas são pano de fundo de rixa
foto: Fernando Souza / Agência O Dia

COORDENADOR DO AFROREGGAE NÃO POUPA ‘INIMIGO’

A prisão a que foi ‘condenado’ desde que entrou na fila da morte do tráfico de drogas já privou o coordenador do AfroReggae de momentos capitais na vida. Como para se mover precisa arrastar um bom aparato policial — nem tão ágil como o estalar dos dedos —, Júnior deixou de assistir ao pai nos seus últimos momentos de vida e não acompanhou o nascimento do filho caçula.

Rápido nas palavras, o líder cultural dá nome e sobrenome a quem o sentenciou a viver à sombra dos seguranças: o pastor Marcos Pereira. Questionado sobre a oferta de emprego e casa feita às testemunhas do processo contra o religioso, Júnior ataca: “Ele é o responsável por várias coisas erradas. É um cara muito perigoso, que mistura religião com o tráfico. Ele deixa o bandido duro, enquanto fica com o dinheiro”.

Nascido e criado no subúrbio, José Júnior diz que por questões de segurança alterou completamente a rotina, e trocou a Zona Sul por uma moradia mais afastada desde que descobriu uma carta enviada por traficantes aos líderes do Comando Vermelho com o pedido para matá-lo. “Ele envenenou os caras (traficantes), espalhou que eu era informante da Subsecretaria de Inteligência, articulou tudo só por ciúme. Não tolerava ver que as pessoas não iam mais para a igreja dele, iam para o AfroReggae”, cutuca.

Com a mesma contundência, o líder do AfroReggae refuta as acusações de ter articulado com a polícia um inquérito ‘caça às bruxas’, para tirar Marcos Pereira do caminho e ser o único a mediar conflito com traficantes no Rio. “Isso é mentira. Ele nem sabia que fazia mediação de conflito. Eu que levei para ele esta ideia. É carismático, mas não tem conteúdo, só tem oratória”, reage Júnior, acusado pela família do religioso de montar depoimentos e fabricar histórias, com o pastor Rogério Menezes — um ex-aliado de Marcos Pereira — para o prejudicar o líder da Assembleia de Deus dos Últimos Dias.

“Sou a vítima. Esse cara é uma mente do mal, talvez o bandido mais perigoso do Rio”, bate José Júnior, que diz ter certeza de que foi o pastor quem encomendou a sua morte. “Tenho uma gravação com o cara contratado para me matar. Combinei que só vou mostrar o conteúdo quando ele (o matador) morrer. Mas posso te dizer: foi o Marcos quem articulou tudo. Essa é uma guerra que não era dos traficantes, mas ele achou gente disposta a fazer o serviço”, diz Júnior, sobre quem ordenou os traficantes a atacarem os prédios do AfroReggae. “Vou te dizer uma coisa: os bandidos que tem aqui são estagiários perto dele.”

 Atividade do grupo cultural AfroReggae foto:  Paulo Araújo / Agência O Dia


Atividade do grupo cultural AfroReggae
foto: Paulo Araújo / Agência O Dia

Deputados discutirão investigação sobre o pastor com Beltrame

Quinze parlamentares se reúnem hoje com o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, para discutir a investigação da Polícia Civil que levou à cadeia o pastor Marcos Pereira. À frente do bloco está o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o também pastor Marco Feliciano (PSC-SP).

Os deputados — alguns evangélicos e ligados a Marcos Pereira — levantam a dúvida quanto à apuração do caso. Uma delas, a rapidez entre a troca de comando na Delegacia de Combate às Drogas e a conclusão do inquérito. Foram só dois meses. O pastor foi preso em maio pelos crimes de estupro e coação de testemunhas, e está no presídio Bangu 9.

Algumas dúvidas dos parlamentares foram levantados na edição de ontem do DIA. Entre eles, a manipulação das testemunhas e o uso de provas ilícitas. Em uma gravação, duas pessoas que trabalham no AfroReggae oferecem casa e trabalho na tentativa de convencer um homem a depor contra o pastor.

Para poder dizer viver valeu

Naya e seus brinquedos – Managua, Nicaragua (foto: Gabriele Galimberti)

Naya e seus brinquedos – Managua, Nicaragua (foto: Gabriele Galimberti)

Ricardo Gondim

Desisto da felicidade que me ensinaram. Procurei por esta dama virtuosa feito um caçador de borboletas. Armado de rede e binóculos, percorri florestas e cavernas buscando prender a libélula da satisfação plena. Acabei frustrado: quanto mais eu persegui a tal felicidade, mais ela voou para longe de mim.

Rejeito o gozo esfuziante dos folhetins. Agora vou perseguir um outro tipo de existência. Pergunto aonde foi parar o mundo que eu experimentei em minha infância. Nós andávamos pela cidade sem o pavor da morte. Os meninos achavam mangueiras para jogar pedras e lagoas para nadar. Acabei inconformado com a crueldade tecnológica que desmanchou a brincadeira de pular corda, de amarelinha. O universo dos aparelhos, das conexões, dos jogos eletrônicos parece menos infantil.

Não quero uma felicidade que evita o abraço esquálido dos que foram condenados à miséria ou o sorriso dos idosos que se arrastam pelas calçadas esburacadas da cidade. Prometo que não vou blindar as portas do meu coração para a dor de mães que choram pelos filhos drogados. Não permitirei que os fossos do preconceito e do desdém me isolem numa masmorra que confunde paz com indiferença.

Abro mão de perseguir a amizade de gente famosa. Por tanto tempo fui estúpido, acreditando que a companhia deles me faria importante e feliz. Vou procurar novos amigos. Pretendo andar ao lado de gente simples, e aprender a grandeza dos humildes. Minha intuição me avisa que uma conversa despretensiosa vale mais que mil encontros sofisticados.

Abro mão dos projetos magníficos. Só agora acordei para a tolice de conquistar metas irrealizáveis. Imaginei que sucesso nos objetivos mais fantásticos seria fonte de alegria, mas eu só me arranhei. Almejo aprender a viver cada vão momento como sagrado, transformando o almoço em liturgia, celebrando os encontros como solenidade e cantando as minhas músicas prediletas como hinos de gratidão à vida.

Cansei de defender honra, reputação e posicionamentos. Abdico de estar certo. De agora em diante, confesso abertamente as minhas incertezas. Recuso-me rolar insone na cama porque alguns, que sequer conheço, me têm em baixa conta. Não vou retrucar quando me sentir atingido. Ando, crescentemente, disposto a aprender o significado da afirmação: quem quiser ganhar sua vida a perderá e quem perder sua vida a ganhará.

Não pretendo segurar o amor de ninguém. Anseio por relacionamentos livres, leves e soltos, deixando que meus amigos acertem ou não o caminho deles. Que cada um conviva com as suas escolhas e construa o seu caminho no caminhar. Arrisco conviver na gratuidade dos afetos, sem cobrança. Preciso acreditar que ninguém deve nada a ninguém senão respeito à liberdade e à dignidade. Aventuro-me fazer o bem e não cobrar nada em troca.

Já que desisto de um jeito de ser feliz, resta-me seguir pela vereda incerta da minha verdade. É melhor deitar a cabeça, sabendo que sou honesto comigo mesmo, do que aceitar os jogos de poder que me asfixiaram por anos. Não quero fórmulas fáceis, nem aceito “cinco passos para uma vida tranquila”. Essas receitas roubaram o meu bem mais precioso: tempo. Sei que o porvir não se converterá em um idílio no estalar dos dedos. Contento-me em notar que pequenas alegrias e poucos sorrisos pontuarão a minha existência. Não anelo por muito mais. Essas pitadas serão suficientes para eu dizer no fim de tudo: viver valeu.

Soli Deo Gloria

fonte: site do Ricardo Gondim

Marco Feliciano ameaça ‘rebelião’ se governo interferir no projeto ‘cura gay’

O deputado Marco Feliciano, presidente da Comissão de Direitos Humanos, gesticula para manifestantes (foto: Pedro Ladeira-10.abr.2013/Frame/Folhapress)

O deputado Marco Feliciano, presidente da Comissão de Direitos Humanos, gesticula para manifestantes (foto: Pedro Ladeira-10.abr.2013/Frame/Folhapress)

Márcio Falcão, na Folha de S.Paulo

Com um discurso inflamado, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Marco Feliciano (PSC-SP), ameaçou nesta quarta-feira (19) uma rebelião da bancada evangélica –composta por 80 deputados– caso o governo interfira na votação do projeto conhecido como “cura gay”. A mensagem foi dita quando o deputado chegava para uma audiência pública da comissão.

Ao negar que a votação da proposta tenha sido uma provocação às manifestações que tomam as ruas de vários Estados, o deputado disparou ataques a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) que prometeu mobilizar o governo para evitar que a proposta avance na Casa.

Feliciano recomendou “juízo para a dona ministra”, disse que ela “mexe onde não devia” e recomendou que ela procure a presidente Dilma Rousseff porque “o próximo ano” tem eleições.

O projeto permite a psicólogos oferecer tratamento para a homossexualidade –a chamada “cura gay”, segundo os críticos da ideia, e terá que passar por outras duas comissões da Casa. Feliciano nega que a proposta tenha essa linha.

“O governo sempre tenta barrar [projetos]. Isso acontece com todos os projetos, não é somente com esse. É o jogo político”, disse. “Queria aproveitar e mandar um recado: dona ministra Maria do Rosário dizer que o governo vai interferir no Legislativo é muito perigoso. É perigoso dona ministra principalmente porque ela mexe com a bancada inteira”, afirmou.

Segundo o deputado, a ministra deveria procurar a presidente Dilma Rousseff antes de falar. “A ministra falar que vai colocar toda máquina do governo para impedir um projeto. Acho que ela está mexendo onde não devia, senhora ministra juízo, fale com a sua presidente porque o ano que vem é político”, completou.

Em 2010, a campanha presidencial foi para segundo turno, sendo que um dos motivos apontados foi a onda de boatos entre eleitores religiosos contra Dilma.

Ontem, a ministra condenou a votação da matéria na comissão. “O projeto significa um retrocesso na medida em que não reconhece a diversidade sexual como um direito humano. Quando se fala em cura, se fala na verdade que as pessoas estão doentes”, disse Rosário. “Somos cientes da responsabilidade de dialogarmos mais para que o projeto não venha a ser aprovado.”

Questionado sobre às críticas dos líderes da Casa de que não havia clima para votação da proposta diante dele ser alvo das manifestações, Feliciano desconversou. “Não tem nada a ver com as manifestações. O projeto estava para ser votado há dois anos, e o projeto estava vindo sendo votado há dois meses. Isso é regimental. Críticas fazem parte, um país democrático e funciona assim”, disse.

PROJETO

O projeto de decreto legislativo, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), suspende dois trechos de resolução instituída em 1999 pelo CFP (Conselho Federal de Psicologia). O primeiro trecho sustado afirma que “os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”.

A proposta aprovada ontem anula ainda artigo da resolução que determina que “os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica”.

Na justificativa do documento, Campos afirma que o conselho “extrapolou seu poder regulamentar” ao “restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional”.

A votação é uma vitória da bancada evangélica, que tenta avançar com o projeto há dois anos. Durante o debate, manifestantes exibiram cartazes com frases contrárias ao texto. “Não há cura para quem não está doente”, dizia um deles.

HISTÓRICO

Desde o mês passado, a votação foi adiada ao menos cinco vezes, por diferentes motivos – desde falta de quórum a pedido de vistas de congressista.

O relator do texto na Comissão de Direitos Humanos, deputado Anderson Ferreira (PR-PE), foi favorável ao projeto. “A Psicologia é uma disciplina em constante evolução e tem diversas
correntes teóricas, sendo difícil determinar procedimentos corretos ou não, metodologias
de trabalho apropriadas ou não”, afirma o deputado em seu relatório.

“É direito do profissional conduzir sua abordagem conforme a linha de atuação que estudou e prefere adotar. Também constitui direito do paciente buscar aquele tipo de atendimento que satisfaz seus anseios”, completa ele.

Para Ferreira, a mudança na resolução do Conselho Federal de Psicologia reforça a “liberdade de exercício da profissão” de psicólogo.

A proposta é rejeitada pelo CFP. No ano passado, a entidade recusou-se a participar de uma audiência pública realizada na Câmara para debater o projeto. O conselho inclusive lançou uma campanha contra a ideia. A OMS (Organização Mundial de Saúde) deixou de considerar a homossexualidade doença em 1993.

POLÊMICA

Desde que assumiu o comando da comissão em fevereiro, o deputado Marco Feliciano enfrenta protestos de ativistas de direitos humanos que o acusam de racismo e homofobia. Ele nega. Uma das críticas dos ativistas é que o deputado beneficiaria os evangélicos na discussão da proposta na comissão.

No mês passado, em seu Twitter, Feliciano defendeu a inclusão do projeto na pauta da comissão, afirmando que “não podemos fugir de assuntos como este”. O deputado ainda criticou a cobertura da imprensa sobre o assunto.

“A mídia divulga um PL [projeto de lei] como “cura gay” quando na verdade ele não trata sobre isso, até porque homossexualidade não é doença”, escreveu na ocasião. “Esse projeto protege o profissional de psicologia quando procurado por alguém com angústia sobre sua sexualidade”, disse.