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Aprovado projeto que proíbe brinde em lanche e ovo de Páscoa

Proposta que veta venda casada de alimentos acompanhados de brinquedos em SP ainda precisa passar pela sanção do prefeito

publicado no estadão

 

A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira, 2, em votação definitiva, projeto de lei que proíbe a venda casada de alimentos acompanhados de brinquedos na capital paulista. De autoria do vereador Arselino Tatto (PT), líder do governo de Fernando Haddad (PT), a proposta veta que brinquedo seja indicado como “brinde” de lanches ou ovos de Páscoa. O tema segue para apreciação do prefeito.

Em trâmite na Casa desde 2009, o projeto teve votação simbólica, em exatos 36 segundos, assim como ocorreu no fim de maio, quando os vereadores aprovaram o fim do rodízio de veículos em São Paulo, posteriormente vetado por Haddad. O único parlamentar a declarar voto contrário foi Ricardo Young (PPS). Segundo ele, não havia informações suficientes para deliberar sobre a proposta.

Considerada prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor, a venda casada é comum nas conhecidas redes de fast-food e nas embalagens de ovos de Páscoa, mas, segundo Tatto, “estimula o consumo exagerado de determinado alimento, sem justa causa ou limites quantitativos”.

Em 2011, a venda casada rendeu a aplicação de uma multa milionária ao McDonald’s. A Fundação Procon de São Paulo estipulou o pagamento de R$ 3,1 milhões pela venda do McLanche Feliz, combo com lanche, bebida e brinquedo. O caso se estendeu na Justiça e, dois anos depois, a empresa conseguiu anular a penalidade.

Polêmica, a questão ainda não foi tratada com Haddad. “Não conversei com o prefeito e, por isso, não tenho garantias de que ele vá sancionar. Mas há estudos que mostram que o consumo é incentivado quando brinquedos são colocados dentro de alimentos. Tem a ver com a obesidade e acaba sendo um alerta para os pais”, disse.

Tatto ressaltou que a constitucionalidade do tema foi assegurada pela Procuradoria da Casa. “A assessoria jurídica deu parecer favorável pela legalidade e pela constitucionalidade. Espero que ninguém questione e que possa virar lei. Aí, os brinquedos poderão ser vendidos, mas de forma separada.” O projeto aprovado pelos vereadores estabelece uma multa de R$ 1,5 mil para o estabelecimento que praticar a venda casada.

 

Kaká aceita proposta do São Paulo e negocia saída com o Milan

Kaká controla a bola no amistoso do Brasil contra a Irlanda (foto: Glyn Kirk/AFP)

Kaká controla a bola no amistoso do Brasil contra a Irlanda (foto: Glyn Kirk/AFP)

Danilo Lavieri, Guilherme Palenzuela e Pedro Lopes, no UOL

Kaká já aceitou a proposta do São Paulo. De acordo com o que pessoas da diretoria são-paulina informaram ao UOL Esporte, o que resta para a negociação ser concretizada é o acerto do jogador com o Milan. Ele tem mais um ano de contrato com o time italiano e precisa se acertar com os dirigentes para poder retornar à equipe que o revelou.

Em conversa rápida pelo telefone, o presidente são-paulino admitiu que negocia com o atleta. “Estamos conversando mesmo com o Kaká, mas não tem nada certo”, disse o dirigente diretamente do Itaquerão, onde acompanha ao jogo entre Uruguai e Inglaterra pela segunda rodada do grupo D da Copa do Mundo.

A reportagem apurou que o jogador foi, de fato, procurado pela diretoria são-paulina. Pela primeira vez desde que foi para a Europa, ele admite o fato de voltar ao país. A assessoria de imprensa do atleta não se pronunciou.

No fim desta temporada, inclusive, admitiu que pensava em deixar a Itália. “No final da temporada vou conversar com Galliani (Adriano, chefe executivo) para ver as ideias para a próxima temporada e o que o clube quer. Eu tenho um desejo de jogar nos Estados Unidos, e se for para deixar o clube, vou para a América”, falou em entrevista ao jornal italiano Corriere Della Sera.

No meio do ano passado, Kaká voltou ao Milan onde foi melhor do mundo (em 2007) depois de ser pouco aproveitado no Real Madrid pelo técnico José Mourinho. No time italiano, fez uma temporada regular, mas não foi o suficiente para tirar o clube italiano da crise e despertar o desejo do técnico Luiz Felipe Scolari em convocá-lo para a seleção brasileira.

A última vez que Kaká vestiu a camisa amarela foi no começo de 2013, em amistosos contra Rússia e Itália. Depois, não voltou mais. Ele ainda tem mais um ano de contrato com os italianos.

Há cerca de uma semana, a revista Caras chegou a publicar que Kaká tinha se separado de sua mulher Carol Celico. Apesar disso, depois da reportagem, o casal colocou fotos juntos nas redes sociais.

O São Paulo está, neste momento, em uma intertemporada nos Estados Unidos. O time fará um amistoso contra o Orlando City. De lá, Luis Fabiano já até fez uma brincadeira na sua conta de Facebook e postou uma foto dele ao lado do meio-campista na Copa das Confederações de 2009, quando atuaram lado a lado.

Há três semanas, frente a uma pressão popular, o presidente Carlos Miguel Aidar recuou após descartar a contratação do zagueiro uruguaio Diego Lugano e iniciou campanha para repatriá-lo. Afirmou que negociaria com o jogador após a pausa no Brasileirão, mas, como disseram próprios membros da diretoria, não passava de jogo de cena para satisfazer os anseios da torcida.

Fagner fora da Copa: cantor achou “meio ridículo” convite de Fifa e Globo

Fagner preferiu não cantar em festa da Fifa e torce por protestos criativos e pacíficos

Fagner preferiu não cantar em festa da Fifa e torce por protestos criativos e pacíficos

José Ricardo Leite, no UOL

Andar ao lado de Raimundo Fagner em Fortaleza é quase um teste de paciência. Não, o cantor não tem nenhum problema com a cidade. Pelo contrário. A cada esquina que passa, é um pedido de foto, um cumprimento, uma pergunta, outra saudação, um abraço. O músico, com paciência, atende a todos, como se conhecesse os fãs há tempos. Ouve cada frase e aviso de que um parente é seu fã com um sorriso no rosto.

Na última semana, a reportagem do UOL Esporte caminhou com ele em direção a um evento de inauguração de um campo sintético da cidade. Fagner foi por vontade própria bisbilhotar o que acontecia. Ficou por alguns minutos como um observador na rua. Até que foi reconhecido e virou atração. Não deu outra: o prefeito o chamou para o palanque e a organização o fez sair na foto de inauguração do estádio. Até bateu pênalti e fez um gol antes do primeiro jogo oficial. Só então deixarem que ele fosse embora.

Ele é um dos principais nomes mais famosos da capital cearense. É uma figura importante da música brasileira. E fã incondicional de futebol: ficou até concentrado com a seleção em 1982. Por tudo isso, recebeu convite para ser uma das atrações da Fan Fest, a festa oficial da Fifa em parceria com a Globo, que acontece nas cidades sedes. Aceitou? Não. O cantor preferiu fazer seus shows nas tradicionais festas de São João pelo Nordeste.

“Fui convidado para fazer as Fan Fests e desde o começo recusei. Até porque não gosto de cantar em Copa. E a produção, da Fifa com a TV Globo, acha que o artista está se sentindo muito bem em estar ali, tem até que pagar para estar ali. Achei meio ridículo. As condições que ofereceram, desde novembro, é como se a gente que estivesse querendo ir. Não é esse meu caso. Recusei convite da Fifa, da TV Globo, do governo do estado, da prefeitura. Não quis fazer. Pra mim não é essa visibilidade. Não achei a oferta legal e tem muita gente precisando aparecer. Não me interessei em fazer”, falou o cantor, em entrevista ao UOL Esporte.

Fagner não detalhou o valor da proposta que recebeu, mas disse que nem levou a sério o que ouviu. Pesou, também, o fato de não querer estar atrelado aos meios oficiais da Copa para poder opinar com liberdade. “A proposta que veio eu deletei. Eles é que devem ter interesse em me ter aqui, mas a proposta foi o contrário. E outra: não quero trabalhar dentro desse espírito da Copa. Estou também preocupado com o que pode acontecer. Na Copa das Confederações, fiz um show e veio uma ordem dos movimentos sociais pra não chegarem perto de mim, que não me incomodassem. Não quero passar por essa experiência de movimentos… Não quis estar envolvido. Não foi só pela proposta, que achei desrespeitosa. Agora, também não quis estar aliado e estar trabalhando em eventos da Copa”, explicou.

“A maioria quer saber o que acho. Não quero estar dentro dessa célula e estar envolvido nesse projeto. E as festas de São João sempre fizeram parte da minha agenda. Tenho minhas dúvidas sobre o que vai acontecer nesses eventos (da Copa). Não quis ficar com instabilidade emocional e com preocupação em shows. Quero estar livre pra falar o que acho, mesmo torcendo pra dar tudo certo. Não tenho que ir atrás deles. E achei desrespeitoso acharem que é o artista que tem que participar. É uma tremenda roubada. O que é Fan Fest? Não sei o que é isso. Quem é Fan Fest da Fifa?”.

A Fan Fest  teve seu primeiro evento no Brasil realizado na noite do último domingo, com o cantor Bell Marques como grande atração. A festa oficial da Copa do Mundo é organizada pela Fifa, com as cidades sedes custeando a infraestrutura. A Globo é a incumbida pela produção artística dos shows.

Desejo por reivindicações organizadas

Fagner disse que, se puder e a agenda permitir, assistirá a algum jogo in loco pela sua paixão pelo futebol. Ele diz que o clima no país é instável justo no momento que se realiza a Copa do Mundo e deseja que quem protestar faça isso de uma maneira positiva.

“Foi uma infeliz coincidência de ter a Copa do Mundo em um momento eleitoral e que o país passa dificuldades, todos cobrando muito com manifestações. Ninguém sabe como serão, só que elas virão. E espero que elas tenham pouca interferência dentro do futebol. A coincidência dos dois eventos foi ruim, mas acho que a maioria dos brasileiros vai se envolver com a Copa. Eu gostaria que os manifestantes fizessem uma grande passeata cívica. É uma utopia, mas algo que lembrasse caras pintadas, Diretas Já, que protestassem contra a corrupção ou pelas deficiências que o povo sente. Vou sonhar que a Copa e os movimentos sociais encontrem seus caminhos, não que se colidam”.

“Você não pode nem extrapolar sua alegria se gostar da Copa, fica com medo. Com o futebol sim, fico feliz. Mas quem quer uma coisa mais social não vai deixar passar. Mas quem gosta do futebol… É uma coisa muito bonita, uma grande empolgação. Aqui vai ser palco do mundo inteiro e queria que procurassem uma maneira criativa de mostrar a insatisfação e o que não funciona aqui. Porque a violência não vai levar pra lugar nenhum. O Brasil tem exemplos e que seja criativo pra reivindicações sejam vistas e positivas. Que os movimentos sociais se inspirem na nossa criatividade para verem que o Brasil precisa de socorro”, continuou.

Copa de 82

Fagner fez parte da concentração do histórico time brasileiro que jogou a Copa de 1982, na Espanha, por sua amizade com Zico, Sócrates e outros jogadores. Foi até chamado pelo técnico Telê Santana para participar de um rachão de dois toques um dia.

Lembra, como se fosse um jogador do elenco, da frustração que a derrota para a Itália causou naquele grupo. “Eu vivi o trauma, junto com eles, de não ganhar. O Brasil desembarcou lá com muita alegria. Eu estava no estádio quando perdemos pra Itália. No dia seguinte eu tinha um jogo dos artistas, eu era capitão, e nem consegui jogar. Eu estava dentro daquele grupo e vivi aquela tragédia”, relembrou.

Para a Copa de 2014, Fagner diz ter muita confiança no time brasileiro. “Confio muito no time pra que conduzam o futebol e empolguem a população. Acho que pra todos os times fortes, o favorito é o Brasil. Temos grandes jogadores de meio-campo. No ataque poderíamos ter o Luis Fabiano, um cara guerreiro, é marrento. Lá na frente tem que ter marrento. Sabemos que o Fred resolve na hora H, mas está fisicamente mal. O Oscar é bom, esse menino Willian também. Além do Neymar, grande esperança, e o Hulk, que pode ser o Jairzinho de 1970. É uma máquina de jogar bola. O time está entrosado.”

Comissão da Câmara aprova Lei da Palmada, rebatizada Menino Bernardo

Acordo com bancada evangélica alterou redação e permitiu aprovação.
Projeto, que agora homenageia menino morto no RS, vai para o Senado.

A apresentadora de TV Xuxa Meneghel acompanha nesta quarta-feira (21) a sessão da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania) da Câmara que vota um projeto de lei que protege crianças e adolescentes de castigos físicos, conhecido como "Lei da Palmada". (foto:  Pedro Ladeira/Folhapress)

A apresentadora de TV Xuxa Meneghel acompanha nesta quarta-feira (21) a sessão da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania) da Câmara que vota um projeto de lei que protege crianças e adolescentes de castigos físicos, conhecido como “Lei da Palmada”. (foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

Felipe Néri e Nathalia Passarinho, no G1

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira (21), após acordo entre parlamentares, a chamada Lei da Palmada, rebatizada Lei Menino Bernardo, em homenagem a Bernardo Boldrini, morto no Rio Grande do Sul com uma injeção letal – o pai, a madrasta e uma assistente social foram indiciados pelo crime em 13 de maio.

A proposta proíbe pais e responsáveis legais por crianças e adolescentes de baterem nos menores de 18 anos. Aprovada em caráter terminativo, seguirá diretamente para análise pelo Senado, sem necessidade de votação no plenário da Câmara.

O projeto prevê que os pais que agredirem fisicamente os filhos devem ser encaminhados a cursos de orientação e a tratamento psicológico ou psiquiátrico, além de receberem advertência. A matéria não especifica que tipo de advertência pode ser aplicada aos responsáveis. As crianças e os adolescentes agredidos, segundo a proposta, passam a ser encaminhados para atendimento especializado.

O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para incluir trecho que estabelece que os menores de 18 anos têm o direito de serem “educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante” como formas de correção ou disciplina.

O acordo que permitiu a aprovação foi costurado no gabinete do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-AL). A necessidade de entendimento foi motivada pela discordância da bancada evangélica em relação à definição do termo “castigo físico”.

Para viabilizar a aprovação, o relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), concordou em alterar a definição, especificando tratar-se de “ação de natureza disciplinar com uso da força física que resulte em sofrimento físico ou lesão à criança ou adolescente”. A definição anterior falava em “sofrimento”, sem o termo “físico” logo em seguida.

“Foi uma pequena mudança para explicitar que o sofrimento em questão é o sofrimento físico. Havia uma impressão de que apenas a palavra sofrimento não traduzia aquilo que tinha sido debatido”, disse.

O deputado Marcus Rogério (PDT-RO), um dos representantes da bancada evangélica que mais demonstrou rejeição ao projeto, participou da reunião com Henrique Alves e saiu do encontro defendendo o acordo firmado.

“Decidimos votar fazendo a mudança apenas na definição de ‘castigo físico’. Do jeito que a lei tinha sido construída qualquer correção que vá aplicar pode ser considerada castigo. A definição era muito aberta. Falava-se em ação que causasse sofrimento. Mas que tipo de sofrimento?”, indagou o deputado.

Xuxa
Para Alessandro Molon, a presença da apresentadora Xuxa Meneghel na sessão da CCJ pela manhã foi importante para “jogar luz” sobre o projeto e viabilizar o acordo.

“Não tenho dúvida de que a presença da apresentadora Xuxa foi importante. Há anos que a CCJ tenta reiteradamente votar essa proposta”, afirmou.

Após participar de sessão na CCJ, Xuxa visitou o Disque 100 – centro que coleta por telefone denúncias de violação aos direitos humanos e faz orientações a agredidos, incluindo crianças e adolescentes.

Ela afirmou que é preciso proteger as crianças e garantir que elas tenham os mesmos direitos que os adultos em casos de agressão.

“Hoje, os pais têm o direito de fazer o que quiser [com os filhos]. A gente quer que a criança tenha os mesmos direitos dos adultos. Se eu bater em você, eu posso ser presa, é agressão, física ou psicológica. Com a criança, não. Ela pode ouvir que não vale nada, que não presta, e apanhar em nome da educação”, declarou.  “Muitas pessoas que batem falam ‘eu não espanco, eu só bato’. E depois você vê que ela dá beliscão, espanca, o que pode levar à morte.”

De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, pasta responsável pelo Disque 100, a central recebeu 124.094 denúncias de agressão contra crianças em 2013. Em 2012, foram 130.033 ligações, enquanto em 2012 foram 96.474. As denúncias incluem violência, exploração de menores, abuso sexual, trabalho forçado, negligência e violência psicológica.

Suíços rejeitam salário mínimo mais alto do mundo

People hold up their voting cards during the annual Landsgemeinde meeting in Glarus

 

 

 

 

 

 

Publicado no Brasil Post

Os eleitores suíços rejeitaram esmagadoramente uma iniciativa que teria introduzido o maior salário mínimo do mundo. Cerca de 77% se opuseram, neste domingo, à iniciativa do Salário Mínimo, de acordo com os primeiros resultados de 26 cantões do país, informou a televisão suíça.

A legislação teria estabelecido um salário mínimo por hora de 22 francos suíços (US$ 25, ou 55 reais) por hora. No Brasil, o salário mínimo é de R$ 3,29 a hora, ou R$ 724 por mês.

Debate
Apoiadores do salário mínimo suíço citam o custo exorbitante de vida no país mais caro do mundo, principalmente em cidades grandes como Zurique e Genebra.

Os sindicatos estavam indignados porque a Suíça, um dos países mais ricos do mundo, não tem um salário mínimo determinado enquanto os vizinhos França e Alemanha têm – o salário mínimo na Alemanha será de 8,5 euros a hora a partir de 2017. Eles dizem que é impossível sobreviver com menos de 4.000 francos por mês por causa dos altos custos dos planos de saúde e da alimentação, segundo a BBC.

No entanto, autoridades do governo e corporações dizem que a proposta vai aumentar a taxa de desemprego no país, que é baixa: apenas 3,2%. Donos de pequenas empresas, principalmente fazendeiros, estavam preocupados que o salário mínimo poderia prejudicar a venda de seus produtos no mercado. A maioria dos suíços que recebem salários baixos trabalham no setor de serviços, em hotéis e restaurantes, e a maioria deles são mulheres.

A posição do eleitorado suíço mostra um distanciamento da tendência às leis trabalhistas de compensação. No ano passado , os eleitores apoiaram uma proposta dando a acionistas de companhias de capital aberto maior poder sobre os salários dos executivos. Uma votação subsequente, que objetivava limitar os salários de executivos mais bem pagos a 12 vezes o valor salarial mais baixo das empresas, foi rejeitada.

(Com Huffington Post e Estadão Conteúdo)