Lei Maria da Penha não reduziu morte de mulheres por violência, diz Ipea

Instituto divulgou dados inéditos sobre violência contra a mulher no país.
Crimes são geralmente praticados por parceiros ou ex-parceiros, diz estudo.

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Rosanne D’Agostino, no G1

A Lei Maria da Penha, que entrou em vigor em 2006 para combater a violência contra a mulher, não teve impacto no número de mortes por esse tipo de agressão, segundo o estudo “Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil”, divulgado nesta quarta-feira (24) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O Ipea apresentou uma nova estimativa sobre mortes de mulheres em razão de violência doméstica com base em dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.

As taxas de mortalidade foram 5,28 por 100 mil mulheres no período 2001 a 2006 (antes da lei) e de 5,22 em 2007 a 2011 (depois da lei), diz o estudo.

Conforme o Ipea, houve apenas um “sutil decréscimo da taxa no ano 2007, imediatamente após a vigência da lei”, mas depois a taxa voltou a crescer.

O instituto estima que teriam ocorrido no país 5,82 óbitos para cada 100 mil mulheres entre 2009 e 2011. “Em média ocorrem 5.664 mortes de mulheres por causas violentas a cada ano, 472 a cada mês, 15,52 a cada dia, ou uma a cada hora e meia”, diz o estudo.

O feminicídio é o homicídio da mulher por um conflito de gênero, ou seja, por ser mulher. Os crimes são geralmente praticados por homens, principalmente parceiros ou ex-parceiros, em situações de abuso familiar, ameaças ou intimidação, violência sexual, “ou situações nas quais a mulher tem menos poder ou menos recursos do que o homem”.

Perfil das vítimas
Segundo o estudo do Ipea, mulheres jovens foram as principais vítimas –31% na faixa etária de 20 a 29 anos e 23% de 30 a 39 anos.

Mais da metade dos óbitos (54%) foi de mulheres de 20 a 39 anos, e a maioria (31%) ocorreu em via pública, contra 29% em domicílio e 25% em hospital ou outro estabelecimento de saúde.

A maior parte das vítimas era negra (61%), principalmente nas regiões Nordeste (87% das mortes de mulheres), Norte (83%) e Centro-Oeste (68%). A maioria também tinha baixa escolaridade (48% das com 15 ou mais anos de idade tinham até 8 anos de estudo).

As regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte concentram esse tipo de morte com taxas de, respectivamente, 6,90, 6,86 e 6,42 óbitos por 100 mil mulheres. Nos estados, as maiores taxas estão no Espírito Santo (11,24), Bahia (9,08), Alagoas (8,84), Roraima (8,51) e Pernambuco (7,81). As taxas mais baixas estão no Piauí (2,71), Santa Catarina (3,28) e São Paulo (3,74).

Ao todo, 50% dos feminicídios envolveram o uso de armas de fogo e 34%, de instrumento perfurante, cortante ou contundente. Enforcamento ou sufocação foi registrado em 6% dos óbitos.

Em outros 3% das mortes foram registrados maus-tratos, agressão por meio de força corporal, força física, violência sexual, negligência, abandono e outras síndromes, como abuso sexual, crueldade mental e tortura.

“A magnitude dos feminicídios foi elevada em todas as regiões e estados. (…) Essa situação é preocupante, uma vez que os feminicídios são eventos completamente evitáveis, que abreviam as vidas de muitas mulheres jovens, causando perdas inestimáveis, além de consequências potencialmente adversas para as crianças, para as famílias e para a sociedade”, conclui o estudo.

dica da Jeane Almeida

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Pastor americano é detido antes de queimar 3 mil exemplares do Corão

Terry Jones, de 61 anos, foi detido em Mulberry, perto de Tampa, na Flórida.
Pastor transportava churrasqueira repleta de exemplares com querosene.

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Publicado no G1

O polêmico pastor americano Terry Jones foi detido na quarta-feira (11) na Flórida antes de queimar 3.000 exemplares do Corão no aniversário dos atentados de 11 de setembro de 2001, informou a imprensa local.

Terry Jones, de 61 anos, foi detido em Mulberry, perto de Tampa, Flórida, e enfrenta acusações de transporte ilegal de combustível e porte de arma de fogo, segundo o jornal Orlando Sentinel.

No momento da detenção, Jones dirigia uma caminhonete que transportava uma churrasqueira repleta de exemplares do Corão molhados com querosene.

Também transportava garrafas adicionais do combustível, destaca o jornal.

O plano de Jones era queimar em público o livro sagrado dos muçulmanos na data do aniversário dos atentados de 11/9 e em um momento de grande tensão no Oriente Médio pelo conflito na Síria.

Segundo o site do pastor, ele tinha planos de queimar na quarta-feira 2.998 exemplares do Alcorão em Tampa Bay, uma referência ao número de vítimas do 11/9.

Jones ameaçou em 2010 executar um ato similar, o que provocou muita indignação tanto dentro como fora dos Estados Unidos, mas depois desistiu do plano.

Em 2011, no entanto, o pastor queimou o Corão e no ano seguinte promoveu um filme anti-islâmico. Os três incidentes provocaram atos de violência no Oriente Médio e Afeganistão.

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Em defesa das almas indígenas

Missões evangélicas, acusadas de proselitismo contra indígenas, usam Comissão de Direitos Humanos para pressionar governo e ter acesso as aldeias

Felipe Milanez, na CartaCapital

Ronaldo Lidório, "coordenador de pesquisa" do Departamento de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Missões (AMTB), prega em encontro evangélico. Ele disse que são necessários mais 500 missionários para traduzir a bíblia para todas as linguas indígenas do Brasil.
Ronaldo Lidório, “coordenador de pesquisa” do Departamento de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Missões (AMTB), prega em encontro evangélico. Ele disse que são necessários mais 500 missionários para traduzir a bíblia para todas as linguas indígenas do Brasil.

Nesta quarta-feira 11, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara vai debater o tema da liberdade das almas indígenas. Uma discussão um tanto surpreendente para o Legislativo. O tema é “atuação de instituições religiosas entre os povos indígenas”

Quem propôs o debate é o pastor evangélico Eurico, deputado pelo PSB de Pernambuco. Segundo ele, “entidades governamentais têm impedido a continuidade do trabalho de missões religiosas, especialmente as católicas e evangélicas, nas comunidades indígenas.”

Marcos Feliciano, o polêmico pastor conhecido por declarações homofóbicas e racistas, capo da Comissão, topou, como era de se esperar. Foi convencido pela justificativa de que: “Cabe a esta comissão debater a melhor forma de participação dessas instituições religiosas em detrimento do que permite a legislação brasileira sobre o tema”.

Convidaram a presidenta da Funai, o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado a Igreja Católica, e também o pastor Ronaldo Lidório, “coordenador de pesquisa” do Departamento de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Missões (AMTB), e o pastor Henrique Terena, indígena que é o presidente do Conselho Nacional de Pastores e Líderes Evangélicos Indígenas (Conplei). A AMTB e o Conplei, no caso, representam as agências missionários históricas que querem evangelizar os povos indígenas.

É difícil que o debate esclareça alguma coisa a não ser expor a aliança, nem sempre eficaz, entre missionários evangélicos de igrejas históricas, como presbiterianos e metodistas, com os congressistas neopentecostais. As vítimas, no entanto, são evidentes: as sociedades indígenas e, claro, a humanidade como um todo.

O que está em discussão na Comissão (de “direitos humanos”?) é a conquista das almas indígenas. A determinação bíblica, na crença destes missionários, consta no Evangelho Segundo Marcos. Ele conta que Jesus teria lhe dito para ir a todo lugar e pregar o evangelho para todas as “criaturas”. E quem não for convertido será condenado. É a teoria do pecado original. Os evangélicos históricos querem ter acesso livre para praticar o proselitismo religioso e tentar converter indígenas a partir da metodologia das missões: enviar missionários até os “confins do mundo”, como dizem, para traduzir a bíblia, pregar, converter e construir igrejas entre todos os povos do mundo. E usam os meios de que dispõe para pressionar o governo.

Na visão combativa dessas “missões”, todo empecilho à evangelização deve ser enfrentado. Como o presidente da New Tribes Mission (que integra a AMTB de Lidório), Edward Luz, me disse em um congresso: “Se [o governo] proíbe pregar o evangelho, está proibindo a liberdade da adoração; proíbe o autor do evangelho, o senhor Jesus; e proibiu a Bíblia, proibiu o Deus criador. E nós partimos para um confronto”.

As missões foram expulsas das terras indígenas pela Funai em 1991, durante a gestão de Sidnei Possuelo. Haviam acusações de diversos tipos, como genocídio, escravidão, exploração sexual, e uma conturbada séries de relações com o Estado, principalmente monopolizando o acesso a saúde e a educação, no que decorria um problema fundamental: as missões visam evangelizar os índios, e num estado laico, isso não pode ser permitido.

Desde então, a retórica missionária para buscar alguma legitimidade passou a ser maquiar ou disfarçar o desejo proselitista, a conversão, forçada ou não, a ferro e a fogo ou só na conversa.

A questão do Estado laico no Brasil é urgente e merece extrema atenção. Proteger as sociedades indígenas do ataque religioso não se trata de ações de governo, mas de princípio da Constituição Federal, inscrito no artigo 4, inciso III, de garantir a “autodeterminação dos povos”. E no artigo 5, inciso VI, a proteção aos “locais de culto”, ou seja, os territórios indígenas: é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

A retórica missionária protestante prega uma suposta “liberdade de escolha”. Nessa concepção, a possibilidade de escolha se daria, em forma hipotética, é claro, a partir da apresentação das religiões disponíveis. Como se todas as religiões que foram criadas pela humanidade ao longo dos últimos 10 mil anos estivessem em um cardápio. Como não estão, “oferecem” o protestantismo.

Esse argumento desenvolve a determinação bíblica de Marcos de que todos devem seguir a doutrina cristã. Os indígenas, após a leitura da bíblia na sua língua, deveriam tomar a decisão de ser cristão, ou de negar ser cristão. No Brasil, são mais de 180 línguas.

Ser cristão, ou não ser no sentido de negar a ser, é a suposta “liberdade”.

É evidente que se trata de uma falácia retórica que serve, apenas, para justificar o proselitismo. Isso reflete a vontade de impor uma única visão religiosa possível para todos os humanos do planeta. Quem estiver de fora, deve arder no inferno, seja na vida, seja após a morte.

Qual a gravidade disso?

Primeiro, a atuação das missões é etnocida. Provoca o etnocídio entre as sociedades indígenas onde atuam. Segundo o antropólogo francês Pierre Clastres: “O etnocídio, portanto, é a destruição sistemática de modos de vida e de pensamento de pessoas diferentes daquelas que conduzem a empresa da destruição. Em suma, o genocídio assassina os povos em seus corpos e o etnocídio os mata em seu espírito.”

Depois, o genocídio em si mesmo, a morte total e completa de um povo, o extermínio. Isso aconteceu, conforme denuncia da Funai, entre o povo Zoé no final da década de 1980, por atuação da New Tribes.

Também, o trabalho escravo, quando índios são escravizados para construir templos, pistas de avião, trabalhos domésticos para os missionários – acusações recorrentes entre as agências missionárias. Por exemplo, essa foi uma das justificativas dos Yawanawa, no Acre, para a expulsão da New Tribes de seu território.

Entre outros fatos, igualmente terríveis, como a perversa associação entre missões e o Estado no passado, como o uso do acesso a medicamentos para trocar aspirina e remédios pela conversão. É o que aconteceu, por exemplo, entre os Karajá, na Ilha do Bananal.

A atuação da missão Jovens com Uma Missão – Jocum –, como mostrei há alguns anos aqui na CartaCapital, provocou uma onda de suicídios entre os suruwahá, além da acusação de outro diversos crimes na aldeia – e loucuras, como a de trazer um xamã maori, da Nova Zelândia, para realizar um ritual de exorcismo no meio da Amazônia. Foram expulsos da aldeia pela Funai, sob determinação do Ministério Público Federal do Amazonas, acusados de uma série de crimes que foram compilados em um relatório da Funai, como publiquei.

A corrida pelas almas indígenas visa abastecer um verdadeiro mercado de almas, a custa do etnocídio, conforme reportagem na revista RollingStone publicada em dezembro de 2011.

O valor das almas no mercado das missões evangélicas pode variar muito. As mais caras e valiosas são a de pequenos povos que falam línguas isoladas ou ainda sem gramática traduzida. Nesses casos, o esforço é grande para traduzir a bíblia, e cada alma recebe mais investimentos da agência missionária para ser conquistada.

Os índios considerados “isolados”, que vivem em “isolamento voluntário”, ou então, apenas livres na floresta sem querer se aproximar das sociedades que os cercam, são o grande objeto de cobiça. E nesse caso, como são mais vulneráveis a epidemias, é maior o risco de um genocídio. Como a New Tribes Mission é acusada de praticar com os Zoé.

Nessa disputa de almas, há valores envolvidos. Há dinheiro, poder, controle de territórios, de mercados. A ética protestante, escreveu Max Weber no início do século, pode contribuir para o avanço do capitalismo. No caso das agências missionárias que tentam conquistar almas selvagens (“selvagem” no sentido de Levy-Strauss), as vinculações com capitalistas chegam a ser diabólicas, para fazermos uma analogia maldosa.

Exemplo: foram financiados por Rockfeller no pós-guerra. O milionário americano esperava encontrar petróleo nessa busca cristã por almas. E conseguiu, no Equador. As missões chegaram antes da exploração, converteram, “civilizaram”, e contribuíram para fulminar a resistência que os indígenas tinham aos planos petroleiros em suas terras.

Na região de Santarém, onde missionários da New Tribes Mission haviam sido expulsos dos Zoé, alianças inescrupulosas foram feitas para arregimentar almas ribeirinhas, de castanheiros, quilombolas, e fortalecer a religião entre os way-way e utilizar os way-way como mensageiros da fé. Os agentes missionários em Santarém passaram a ser contratados por madeireiros e sojeiros em disputa territorial contra os povos indígenas (relação parecida aconteceu com os garimpeiros no Amapá, outro exemplo). Em razão de problemas éticos, um deles, o antropólogo Edward M. Luz, filho do presidente da New Tribes Mission (de mesmo nome, Edward Luz, citado acima), foi expulso da Associação Brasileira de Antropologia. Em nota: “A ABA esclarece que o Sr. Edward Luz foi expulso do seu quadro de associados em reunião realizada em Brasilia, no dia 11 de janeiro de 2013. Não corrobora e não considera justas as manifestações deste senhor.” Luz publicou um texto no qual dizia: “não fui expulso da ABA. Pedi para sair ao constatar total compromisso e submissão da ABA ao Movimento Indígena”.

Algumas acusações contra Luz, que faz parte do mesmo grupo da AMTB e da Unievangélica, de Anapolis, constam num relatório feito pelo antropólogo Leandro Mahalem que podem ser acessado nesse link.

A Comissão de Direitos Humanos, a cada dia, segue misturando religião com Estado, rasgando a laicidade, e promovendo violência contra as minorias. Os missionários tentam pressionar o governo para que possam pregar o evangelho nas aldeias, promovendo assim o proselitismo religioso. Querem pregar de forma aberta, pois escondido já o fazem. É o caso, por exemplo, de uma professora  municipal, também missionária entre os arawete, na região de Altamira. Ela utiliza o serviço público para praticar o proselitismo. A Funai regional em Altamira abriu processo para a sua expulsão da aldeia. Será que esse caso, que merece investigação, vai ser debatido na Comissão?

dica do Alex Fajardo

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Documentário revela que grupo feminista Femen era controlado por um homem

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Publicado na Folha de S. Paulo

O grupo feminista Femen ficou conhecido nos últimos anos pela forma incomum de chamar a atenção para os direitos das mulheres: mostrando os seios.

Não houve topless na sessão de “Ukraine Is Not a Brothel” (“A Ucrânia não é um bordel”), documentário da australiana Kitty Green apresentado nesta quarta-feira (4), fora de competição no Festival de Veneza. Mas o barulho foi grande mesmo assim.

O primeiro longa a mostrar os bastidores do grupo formado na Ucrânia revelou que Viktor Svyatsky, tido como um simples consultor do Femen, na verdade é um dos criadores do movimento e o liderava até um ano trás.

“Eu não sabia o papel de Viktor”, conta a cineasta de 28 anos que passou 17 semanas viajando com o grupo, filmou mais de 100 protestos pela Europa e exibiu o longa pela primeira vez em Veneza acompanhada de Sasha e Inna Shevchenko, duas das mais conhecidas integrantes do Femen.

“Essa é a verdade por trás do movimento e nós queríamos contar a verdade, por isso estamos aqui”, conta Inna. “Viktor nos deu a compreensão completa do que o movimento poderia ser, mas ele não faz mais parte do grupo. Ele foi o detonador de tudo, mas agora o Femen tem mães.”

O documentário mostra o fundador do Femen como um homem agressivo e manipulador, que se recusou inicialmente a aparecer no filme de Green. “Foi bom tê-lo em nossas vidas para sabermos como os homens podem ser grandes canalhas. Mantemos Viktor em nossas memórias para ficarmos mais fortes”, diz Sasha.

GAROTAS FRACAS

Em uma das partes mais paradoxais do longa, Svyatsky explica a razão de ter sido responsável pela organização do grupo: “Essas garotas são fracas”. “Sim, é um paradoxo quando existe um homem liderando um movimento feminino”, admite Inna. “Mas o Femen não foi baseado em teorias. As mulheres começaram a se reunir e havia vários homens no nosso círculo. O problema é que ele sentiu que precisava de mais espaço, porque é um homem. E homens precisam ter o poder.”

O filme sugere que a ideia de escolher garotas bonitas para protestar de topless veio também de Svyatsky, mas as suas integrantes negam.

“Infelizmente não posso dizer que Viktor não seja real, mas o modo de protestar foi uma decisão coletiva. Éramos nós na rua gritando, não vamos esquecer isso”, rebate Sasha, sempre lembrando que o Femen agora se espalhou para 10 filiais na Europa, com sede em Paris.

“Não aguentávamos ficar mais sob seu controle. Agora temos várias líderes”, finaliza Sasha.

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