Ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos)
Gabriela Guerreiro, na Folha de S.Paulo
Congressistas da bancada evangélica reagiram nesta terça-feira à decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de acelerar a tramitação do projeto que criminaliza a homofobia. Ao lado do pastor Silas Malafaia, o senador Magno Malta (PR-ES) protestou no plenário da Casa contra a votação da proposta, que torna crime manifestações homofóbicas.
“Não pode ser votado a toque de caixa. A sociedade brasileira, acima de 80% dos brasileiros, não concordam com isso. Não quero acreditar que o presidente Renan tenha dito isso, que ele vá cometer essa atrocidade. Eu não sou homofóbico, mas o projeto não é justo. Banalizar a palavra é fácil”, afirmou Malta.
Malafaia, que vai comandar amanhã uma marcha em Brasília em “defesa da família”, disse que Renan não será “tão inconsequente assim” ao colocar o projeto em votação. “Ele não vai atropelar trâmites da Casa. Deve estar falando isso para agradar o público da Parada Gay”, disse.
O pastor afirmou que 100 mil evangélicos estarão no protesto, marcado para amanhã, que inclui ataques ao projeto que criminaliza a homofobia.
Renan disse hoje que vai “priorizar” a tramitação do projeto na Casa, mesmo sem acordo entre religiosos e defensores da causa gay sobre o mérito da proposta.
“O processo legislativo caminha mais facilmente pelo acordo, pelo consenso, pelo entendimento. Quando isso não acontece, tem que submeter à votação, à apreciação. É o que vai acontecer em relação ao projeto da homofobia”, disse Renan.
Relator do projeto, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que vai tentar votá-lo na Comissão de Direitos Humanos do Senado, onde está tramitando, até o dia 15 de julho –antes do recesso parlamentar do Legislativo. O senador reconhece que não tem acordo com a bancada evangélica sobre a proposta, mas disse que chegou o momento de o Senado decidir a questão.
“Eu já pedi uma conversa com a bancada evangélica, sem restrição de nenhum nome. Mesmo sob um tema polêmico, a gente vota e destaca uma parte ou outra”, afirmou. Além da Comissão de Direitos Humanos, o projeto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário do Senado.
AGILIDADE
Renan se reuniu hoje com a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) e prometeu incluir na pauta do Senado propostas da agenda de direitos humanos, entre elas o projeto de lei 122/06, que criminaliza a homofobia.
“Assumi com a ministra Maria do Rosário o compromisso de priorizarmos apreciação de alguns projetos dessa agenda de direitos humanos, que considero fundamental que ela vá adiante, nesse propósito de aproximação do Senado com a sociedade brasileira”, disse Renan.
A proposta recebe críticas de religiosos, em especial da bancada evangélica do Senado, que vem articulando sucessivas manobras para retardar sua tramitação. O pastor evangélico Silas Malafaia convocou seus seguidores a protestar contra o casamento gay, o aborto e o projeto que criminaliza a homofobia numa manifestação marcada para a próxima quarta-feira (5) na capital federal.
O PLC 122 tramita desde 2001. Em abril, o governo apresentou nova proposta de redação do projeto, que discutiu a redação com o Conselho LGBT, órgão que integra a estrutura da SDH (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República), pasta comandada por Rosário. À frente da secretaria, a ministra já se manifestou de forma favorável à criminalização da homofobia, mas a nova redação do projeto foi o gesto mais forte neste sentido.
