Alckmin importa índios cubanos para fazer dança da chuva

Charge: Sponholz
Charge: Sponholz

Publicado impagavelmente no Sensacionalista

Pelo menos dois mil índios cubanos devem chegar a São Paulo nos próximos dias para tentar fazer voltar a chover. O governo pretende, ainda, aumentar o número de viajantes ao estado. Os índios serão espalhados por pontos de SP e ainda servirão de atração turística.

A receita federal está preparando uma operação especial para evitar que os índios tragam charutos cubanos contrabandeados. Eles virão pelados e não se sabe, ainda, onde poderão trazer os charutos.

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“Expulso” da TV aberta, Valdemiro investe em TV paga

Ricardo Feltrin, no UOL

foto: Isadora Brant/Folhapress
foto: Isadora Brant/Folhapress

Há mais de dois anos enfrentando dificuldades financeiras e expulsa pela Universal de praticamente todos os horários da TV aberta brasileira (com exceção da RedeTV!), a Igreja Mundial do Poder de Deus, de Valdemiro Santiago, agora tenta se manter em evidência ao menos na TV por assinatura.

Além de um canal religioso 24 horas que pode ser sintonizado por assinantes das maiores operadoras, Valdemiro conseguiu agora comprar mais algumas horas semanais na TV Ideal, que pertence ao Grupo Abril.

Em operadoras como TVA (Vivo), a TV Ideal pode ser sintonizada no mesmo canal que antes exibia a MTV –vendida para o grupo internacional Spring, que tem entre outros negócios, a revista “Rolling Stone”, e pretende montar um canal de TV voltado à música e celebridades em 2015.

A Mundial de Valdemiro chegou a ter 1.600 horas mensais na TV aberta brasileira, até cerca de dois anos atrás. Ele chegou a ter a totalidade do canal 21 (UHF), as madrugadas da Band, negociou a compra da CNT e mais 22 horas da TV Mix.

No entanto, por falta de pagamentos, atrasos e a perseguição sistemática do rival Edir Macedo, Valdemiro acabou perdendo praticamente todo o seu império na TV aberta.

A crise começou depois que a TV Record, que pertence ao bispo Macedo, líder da Universal, fez reportagem denunciando Valdemiro por enriquecimento ilícito e desvio de dinheiro de fiéis para compra de imóveis e outros bens particulares.

Acossado e investigado pelo Ministério Público e, pior, Receita Federal, Valdemiro foi obrigado a vender propriedades e a se desfazer de vários negócios –como as TVs e algumas rádios.

A Band ainda estaria acionando o religioso judicialmente para receber cerca de R$ 20 milhões que a Mundial lhe deve desde antes do rompimento de contrato.

A TV Ideal é um canal dedicado ao mundo corporativo, recheado de entrevistas com executivos, CEOs e programas institucionais.

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Mulher rica é quem mais compra pirataria

piratas

Claudia Rolli, na Folha de S.Paulo

As mulheres da classe alta (A e B) estão entre a parcela da população que mais compra produtos piratas, segundo pesquisa realizada pelo instituto Data Popular.

O levantamento, feito em maio deste ano com 1.501 pessoas de cem cidades de todo o país, mostra que quase seis em cada dez brasileiros já compraram ao menos uma mercadoria pirata no último ano.

Do total de 56% dos brasileiros entrevistados que declararam ter comprado algum item que não fosse da marca original, 58% são homens e 55% das mulheres.

Mas é nas mulheres de alta renda que o dado se destaca: 73% das consumidoras da faixa A e B declararam ter adquirido produto pirata no período.

“O resultado surpreende. Somente 27% do total do público feminino de alta renda não teve esse tipo de experiência de consumo”, diz Renato Meirelles, presidente do instituto.

“Como a mulher de classe alta compra mais, geralmente é mais focada no status e conhece mais as marcas internacionais, desconfia-se menos que ela está usando um produto pirata”, completa.

A definição das faixas de renda que o Data Popular usou no levantamento segue os critérios estabelecidos pela SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos) da Presidência da República.

Na alta renda (classes A e B) estão famílias com renda per capita acima de R$ 1.019. As com renda per capita inferior a R$ 291 estão na baixa renda (classes D e E). Pertencem à classe média (classe C) famílias com renda per capita de R$ 291 a R$ 1.019, faixa essa dividida em três subgrupos.

CRESCE APREENSÃO

A apreensão de mercadorias pirateadas cresceu (em valor) 59% entre 2010 e 2012, segundo dados da Receita Federal. Passou de R$ 1,275 bilhão para R$ 2,025 bilhões no período.

O assunto será debatido em seminário da Abiesv (Associação Brasileira da Indústria e Equipamentos e Serviços de Varejo) que discutirá a propriedade intelectual no varejo na quinta-feira, dia 22, em São Paulo.

“Houve um desmonte da fiscalização em cidades como São Paulo. Por outro lado, houve incremento no combate à pirataria nas áreas fronteiriças e em outras regiões do Brasil”, diz o advogado Márcio Costa de Menezes e Gonçalves, ex-secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, órgão consultivo do Ministério da Justiça.

Para especialistas no tema, a alta do dólar e inflação também levam o consumidor a optar por preços menores e contribuem para aumentar o consumo de mais itens não originais. Outro fator que influência a compra por essas mercadorias é a melhora na qualidade de produtos.

“Muitos varejistas desconhecem as graves consequências de comercializar produtos piratas” diz o advogado Maurício Braga, especialista em licenciamento de produtos esportivos. “Eles podem responder criminalmente da mesma forma que o falsificador”.

ENTRAVES E ACERTOS

O governo federal divulgou há três meses como serão as ações do 3º Plano Nacional de Combate à Pirataria, em vigor no país até 2016.

“Um dos pontos positivos é que o governo vai priorizar o combate principalmente nas cidades que sediarão os grandes eventos esportivos dos próximos anos”, afirma o ex-secretário.

Entre as ações, ele destaca ainda a implementação de um gabinete de gestão integrada nessas cidades e a ampliação do Programa Cidade Livre de Pirataria, criado em 2009, para “municipalizar” o combate a esse tipo de crime.

De acordo com informações publicadas no Diário Oficial da União, o trabalho será feito por meio de incentivos às prefeituras, que ficam responsáveis pela criação de mecanismos locais de prevenção e repressão.

O plano cita ainda a capacitação de agentes públicos para atuar especialmente no combate às infrações nas cidades-sede dos eventos esportivos, em parceria com a Fifa (Federação Internacional de Futebol).

Outra ação do plano é a atuação em conjunto com a Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria do Congresso Nacional – nesse caso, o objetivo é aprovar leis e discutir assuntos de interesse do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP).

Ao destacar a criação do 3º plano, o governo reconhece que “o Brasil não conta com um mapeamento e um diagnóstico da prática ilegal, tendo apenas informações difusas e desencontradas, que acabam por dificultar a implementação de políticas públicas direcionadas.”

“O maior desafio, desse plano, estruturado com ações nos âmbitos educacional, econômico e repressivo, ainda é conscientizar o consumidor”, diz o ex-secretário, hoje sócio do Siqueira Castro Advogados na área de propriedade intelectual. “Há muitos outros crimes e organizações criminosas que circundam a pirataria.”

Segundo especialistas, produtos como peças de carros e aviões e medicamentos estão entre os itens que ganham expansão no mundo da pirataria.

dica do Guilherme Massuia

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Marca de luxo é ligada a trabalho degradante

Claudia Rolli, na Folha de S.Paulo

lelisblanc_grande Uma fiscalização, realizada em junho em São Paulo, encontrou 28 bolivianos em condições de trabalho análogas à escravidão em três oficinas que confeccionavam roupas das grifes Le Lis Blanc e Bo.Bô (Bourgeois e Bohême).

As marcas pertencem à Restoque, grupo com 212 lojas no país e que encerrou o primeiro trimestre com receita líquida de R$ 195 milhões.

À Folha a empresa informou que não tem relação com as oficinas fiscalizadas.

Após blitz feita em 18 de junho em oficinas de costura clandestinas por força-tarefa do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Receita Federal, a grife foi autuada e pagou R$ 600 mil de indenização aos estrangeiros, a maior parte em situação irregular no país.

Cada trabalhador recebeu, em média, R$ 21 mil.

A empresa também recebeu 24 autos de infração pelas irregularidades cometidas. Os valores das autuações ainda estão sendo calculados, mas apenas uma das multas (por práticas discriminatórias por origem ou raça) deve chegar a R$ 250 mil.

Trabalho análogo à escravidão é a submissão a condições degradantes, como jornada exaustiva (acima de 12 horas), servidão por dívida e com riscos no ambiente de trabalho.

PRODUÇÃO EXCLUSIVA

Nove de cada dez peças fabricadas pelos 28 trabalhadores resgatados (18 homens e 10 mulheres) eram encomendadas pela Le Lis Blanc por meio de dois fornecedores intermediários: as confecções Pantolex e Recoleta (veja quadro na página 2).

As confecções intermediárias encomendavam as peças às oficinas e depois as entregavam prontas para a grife.

“Ficou evidente a dependência da empresa com o sistema de produção das oficinas e a responsabilidade do grupo”, diz o auditor fiscal Luís Alexandre Faria.

Sem carteira assinada, os costureiros faziam jornada de 12 a 14 horas em três oficinas na zona norte de São Paulo.

Eles trabalhavam e moravam nesses estabelecimentos considerados pelos fiscais em condições precárias de segurança e de higiene. Os cômodos eram separados por tapumes, e os banheiros, coletivos.

Alguns deles relataram que tinham de pedir permissão para deixar o local, apesar de terem a chave do portão e não ficarem trancados.

Cadernos de contabilidade mostram indícios de descontos de dívidas contraídas com os gerentes das oficinas para pagar o valor das passagens de vinda da Bolívia.

“Pegamos vales para pagar nossas contas e depois descontam nas faturas”, diz M., 37, que trabalha como costureiro há um ano. O salário é de R$ 800 a R$ 900, após o desconto até do wi-fi.

O gerente de uma das oficinas, H., diz que recebeu dos fornecedores de R$ 12 a R$ 15 por calça ou blazer costurado dependendo do grau de dificuldade, mas admite que apenas parte desse valor parte é repassada ao costureiros.

“Do valor de cada peça é tirado um terço para quem costura, um terço para o lucro e um terço para despesas de aluguel, água e comida.”

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ONGs denunciam igrejas por política partidária nos EUA

“Não pagar impostos é um privilégio. Por que as igrejas não precisam prestar contas?”, diz Anne Laurie Gaylor, porta-voz da fundação.

imagem: internet
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Publicado originalmente no Estadão

Cerca de cem igrejas americanas, evangélicas e católicas, foram denunciadas no ano passado por organizações não governamentais por estarem fazendo política partidária em cultos e missas.

Um número crescente de ONGs americanas luta para que tais igrejas percam o direito de não pagar impostos como entidades religiosas.

Os ativistas se amparam na reforma do código tributário de 1954, quando entidades isentas de impostos ficaram proibidas de fazer campanhas políticas ou endossar candidatos a cargos públicos.

Para essas ONGs, as igrejas denunciadas não respeitam a lei, e o IRS –a Receita Federal americana– não as pune como devido. Os religiosos rebatem dizendo que a sua liberdade de expressão está sendo ameaçada.

Desde os anos 50, praticamente só uma igreja por década perdeu a isenção ou foi multada. A maioria recebe apenas uma advertência. Outras, poucas, não se registram como entidades religiosas e pagam impostos para poder expressar visões políticas.

A organização Americans United for Separation of Church and State [americanos unidos pela separação de igreja e Estado] mandou em 2012 cartas a 60 mil igrejas no país, recordando pastores e padres da proibição de campanhas em cultos e missas.

O grupo ateísta Fundação para a Liberdade de Religião pressiona o IRS a acabar com o “tratamento preferencial” às igrejas. Com 19 mil membros, a entidade entrou com uma ação em janeiro pedindo “relatórios anuais detalhados” de gastos e receitas para as igrejas, “os mesmos pedidos a qualquer outra ONG”.

“Não pagar impostos é um privilégio. Por que as igrejas não precisam prestar contas?”, diz Anne Laurie Gaylor, porta-voz da fundação.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

À Folha Rob Boston, diretor da Americans United, disse que, “além de acabar com a isenção fiscal de igrejas que façam proselitismo político, queremos mais leis que obriguem entidades com esse privilégio a revelar seus investimentos e suas doações”.

Essa lei existe em poucos estados, como a Califórnia. Lá as autoridades descobriram que a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (mórmons) doou cerca de US$ 22 milhões (R$ 44 milhões) para campanha contra o casamento gay no plebiscito do Estado, em 2008.

A colaboração mórmon foi de cerca de 70% das doações a favor da proibição. Famílias mórmons eram estimuladas a doar durante os cultos.

Mesmo sem punição da Receita, os mórmons sentiram o golpe. Houve protestos em frente a templos, e vários foram pichados. Em abril, a igreja mudou sua posição histórica e apoiou a decisão dos Escoteiros da América de permitir integrantes gays.

O IRS não retornou o pedido de entrevista da Folha e disse que as auditorias de igrejas são confidenciais.

Segundo a Americans United, desde 2009 não há investigações relevantes contra igrejas, apesar da alta nas denúncias. Mas em 2012 o gerente do IRS de Washington, Peter Lorenzetti, disse a pastores que “fazer campanhas para candidatos ou doações contra outros” é suficiente para revogar o status de isento.

“Estimamos que menos de mil igrejas façam política partidária hoje. É uma fração pequena, mas que precisa ser investigada”, diz Boston.

Desde 1894, igrejas não têm de pagar impostos sobre propriedade ou arrecadação. Doações a elas podem ser abatidas do Imposto de Renda.

 

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