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Mulher rica é quem mais compra pirataria

piratas

Claudia Rolli, na Folha de S.Paulo

As mulheres da classe alta (A e B) estão entre a parcela da população que mais compra produtos piratas, segundo pesquisa realizada pelo instituto Data Popular.

O levantamento, feito em maio deste ano com 1.501 pessoas de cem cidades de todo o país, mostra que quase seis em cada dez brasileiros já compraram ao menos uma mercadoria pirata no último ano.

Do total de 56% dos brasileiros entrevistados que declararam ter comprado algum item que não fosse da marca original, 58% são homens e 55% das mulheres.

Mas é nas mulheres de alta renda que o dado se destaca: 73% das consumidoras da faixa A e B declararam ter adquirido produto pirata no período.

“O resultado surpreende. Somente 27% do total do público feminino de alta renda não teve esse tipo de experiência de consumo”, diz Renato Meirelles, presidente do instituto.

“Como a mulher de classe alta compra mais, geralmente é mais focada no status e conhece mais as marcas internacionais, desconfia-se menos que ela está usando um produto pirata”, completa.

A definição das faixas de renda que o Data Popular usou no levantamento segue os critérios estabelecidos pela SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos) da Presidência da República.

Na alta renda (classes A e B) estão famílias com renda per capita acima de R$ 1.019. As com renda per capita inferior a R$ 291 estão na baixa renda (classes D e E). Pertencem à classe média (classe C) famílias com renda per capita de R$ 291 a R$ 1.019, faixa essa dividida em três subgrupos.

CRESCE APREENSÃO

A apreensão de mercadorias pirateadas cresceu (em valor) 59% entre 2010 e 2012, segundo dados da Receita Federal. Passou de R$ 1,275 bilhão para R$ 2,025 bilhões no período.

O assunto será debatido em seminário da Abiesv (Associação Brasileira da Indústria e Equipamentos e Serviços de Varejo) que discutirá a propriedade intelectual no varejo na quinta-feira, dia 22, em São Paulo.

“Houve um desmonte da fiscalização em cidades como São Paulo. Por outro lado, houve incremento no combate à pirataria nas áreas fronteiriças e em outras regiões do Brasil”, diz o advogado Márcio Costa de Menezes e Gonçalves, ex-secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, órgão consultivo do Ministério da Justiça.

Para especialistas no tema, a alta do dólar e inflação também levam o consumidor a optar por preços menores e contribuem para aumentar o consumo de mais itens não originais. Outro fator que influência a compra por essas mercadorias é a melhora na qualidade de produtos.

“Muitos varejistas desconhecem as graves consequências de comercializar produtos piratas” diz o advogado Maurício Braga, especialista em licenciamento de produtos esportivos. “Eles podem responder criminalmente da mesma forma que o falsificador”.

ENTRAVES E ACERTOS

O governo federal divulgou há três meses como serão as ações do 3º Plano Nacional de Combate à Pirataria, em vigor no país até 2016.

“Um dos pontos positivos é que o governo vai priorizar o combate principalmente nas cidades que sediarão os grandes eventos esportivos dos próximos anos”, afirma o ex-secretário.

Entre as ações, ele destaca ainda a implementação de um gabinete de gestão integrada nessas cidades e a ampliação do Programa Cidade Livre de Pirataria, criado em 2009, para “municipalizar” o combate a esse tipo de crime.

De acordo com informações publicadas no Diário Oficial da União, o trabalho será feito por meio de incentivos às prefeituras, que ficam responsáveis pela criação de mecanismos locais de prevenção e repressão.

O plano cita ainda a capacitação de agentes públicos para atuar especialmente no combate às infrações nas cidades-sede dos eventos esportivos, em parceria com a Fifa (Federação Internacional de Futebol).

Outra ação do plano é a atuação em conjunto com a Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria do Congresso Nacional – nesse caso, o objetivo é aprovar leis e discutir assuntos de interesse do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP).

Ao destacar a criação do 3º plano, o governo reconhece que “o Brasil não conta com um mapeamento e um diagnóstico da prática ilegal, tendo apenas informações difusas e desencontradas, que acabam por dificultar a implementação de políticas públicas direcionadas.”

“O maior desafio, desse plano, estruturado com ações nos âmbitos educacional, econômico e repressivo, ainda é conscientizar o consumidor”, diz o ex-secretário, hoje sócio do Siqueira Castro Advogados na área de propriedade intelectual. “Há muitos outros crimes e organizações criminosas que circundam a pirataria.”

Segundo especialistas, produtos como peças de carros e aviões e medicamentos estão entre os itens que ganham expansão no mundo da pirataria.

dica do Guilherme Massuia

Marca de luxo é ligada a trabalho degradante

Claudia Rolli, na Folha de S.Paulo

lelisblanc_grande Uma fiscalização, realizada em junho em São Paulo, encontrou 28 bolivianos em condições de trabalho análogas à escravidão em três oficinas que confeccionavam roupas das grifes Le Lis Blanc e Bo.Bô (Bourgeois e Bohême).

As marcas pertencem à Restoque, grupo com 212 lojas no país e que encerrou o primeiro trimestre com receita líquida de R$ 195 milhões.

À Folha a empresa informou que não tem relação com as oficinas fiscalizadas.

Após blitz feita em 18 de junho em oficinas de costura clandestinas por força-tarefa do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Receita Federal, a grife foi autuada e pagou R$ 600 mil de indenização aos estrangeiros, a maior parte em situação irregular no país.

Cada trabalhador recebeu, em média, R$ 21 mil.

A empresa também recebeu 24 autos de infração pelas irregularidades cometidas. Os valores das autuações ainda estão sendo calculados, mas apenas uma das multas (por práticas discriminatórias por origem ou raça) deve chegar a R$ 250 mil.

Trabalho análogo à escravidão é a submissão a condições degradantes, como jornada exaustiva (acima de 12 horas), servidão por dívida e com riscos no ambiente de trabalho.

PRODUÇÃO EXCLUSIVA

Nove de cada dez peças fabricadas pelos 28 trabalhadores resgatados (18 homens e 10 mulheres) eram encomendadas pela Le Lis Blanc por meio de dois fornecedores intermediários: as confecções Pantolex e Recoleta (veja quadro na página 2).

As confecções intermediárias encomendavam as peças às oficinas e depois as entregavam prontas para a grife.

“Ficou evidente a dependência da empresa com o sistema de produção das oficinas e a responsabilidade do grupo”, diz o auditor fiscal Luís Alexandre Faria.

Sem carteira assinada, os costureiros faziam jornada de 12 a 14 horas em três oficinas na zona norte de São Paulo.

Eles trabalhavam e moravam nesses estabelecimentos considerados pelos fiscais em condições precárias de segurança e de higiene. Os cômodos eram separados por tapumes, e os banheiros, coletivos.

Alguns deles relataram que tinham de pedir permissão para deixar o local, apesar de terem a chave do portão e não ficarem trancados.

Cadernos de contabilidade mostram indícios de descontos de dívidas contraídas com os gerentes das oficinas para pagar o valor das passagens de vinda da Bolívia.

“Pegamos vales para pagar nossas contas e depois descontam nas faturas”, diz M., 37, que trabalha como costureiro há um ano. O salário é de R$ 800 a R$ 900, após o desconto até do wi-fi.

O gerente de uma das oficinas, H., diz que recebeu dos fornecedores de R$ 12 a R$ 15 por calça ou blazer costurado dependendo do grau de dificuldade, mas admite que apenas parte desse valor parte é repassada ao costureiros.

“Do valor de cada peça é tirado um terço para quem costura, um terço para o lucro e um terço para despesas de aluguel, água e comida.”

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ONGs denunciam igrejas por política partidária nos EUA

“Não pagar impostos é um privilégio. Por que as igrejas não precisam prestar contas?”, diz Anne Laurie Gaylor, porta-voz da fundação.

imagem: internet

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Publicado originalmente no Estadão

Cerca de cem igrejas americanas, evangélicas e católicas, foram denunciadas no ano passado por organizações não governamentais por estarem fazendo política partidária em cultos e missas.

Um número crescente de ONGs americanas luta para que tais igrejas percam o direito de não pagar impostos como entidades religiosas.

Os ativistas se amparam na reforma do código tributário de 1954, quando entidades isentas de impostos ficaram proibidas de fazer campanhas políticas ou endossar candidatos a cargos públicos.

Para essas ONGs, as igrejas denunciadas não respeitam a lei, e o IRS –a Receita Federal americana– não as pune como devido. Os religiosos rebatem dizendo que a sua liberdade de expressão está sendo ameaçada.

Desde os anos 50, praticamente só uma igreja por década perdeu a isenção ou foi multada. A maioria recebe apenas uma advertência. Outras, poucas, não se registram como entidades religiosas e pagam impostos para poder expressar visões políticas.

A organização Americans United for Separation of Church and State [americanos unidos pela separação de igreja e Estado] mandou em 2012 cartas a 60 mil igrejas no país, recordando pastores e padres da proibição de campanhas em cultos e missas.

O grupo ateísta Fundação para a Liberdade de Religião pressiona o IRS a acabar com o “tratamento preferencial” às igrejas. Com 19 mil membros, a entidade entrou com uma ação em janeiro pedindo “relatórios anuais detalhados” de gastos e receitas para as igrejas, “os mesmos pedidos a qualquer outra ONG”.

“Não pagar impostos é um privilégio. Por que as igrejas não precisam prestar contas?”, diz Anne Laurie Gaylor, porta-voz da fundação.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

À Folha Rob Boston, diretor da Americans United, disse que, “além de acabar com a isenção fiscal de igrejas que façam proselitismo político, queremos mais leis que obriguem entidades com esse privilégio a revelar seus investimentos e suas doações”.

Essa lei existe em poucos estados, como a Califórnia. Lá as autoridades descobriram que a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (mórmons) doou cerca de US$ 22 milhões (R$ 44 milhões) para campanha contra o casamento gay no plebiscito do Estado, em 2008.

A colaboração mórmon foi de cerca de 70% das doações a favor da proibição. Famílias mórmons eram estimuladas a doar durante os cultos.

Mesmo sem punição da Receita, os mórmons sentiram o golpe. Houve protestos em frente a templos, e vários foram pichados. Em abril, a igreja mudou sua posição histórica e apoiou a decisão dos Escoteiros da América de permitir integrantes gays.

O IRS não retornou o pedido de entrevista da Folha e disse que as auditorias de igrejas são confidenciais.

Segundo a Americans United, desde 2009 não há investigações relevantes contra igrejas, apesar da alta nas denúncias. Mas em 2012 o gerente do IRS de Washington, Peter Lorenzetti, disse a pastores que “fazer campanhas para candidatos ou doações contra outros” é suficiente para revogar o status de isento.

“Estimamos que menos de mil igrejas façam política partidária hoje. É uma fração pequena, mas que precisa ser investigada”, diz Boston.

Desde 1894, igrejas não têm de pagar impostos sobre propriedade ou arrecadação. Doações a elas podem ser abatidas do Imposto de Renda.

 

Trabalho escravo no mundo da moda divide opiniões no SPFW

Enquanto uma parte dos entrevistados condenou a exploração, outra confessou que a situação não seria ponto decisivo na escolha de uma marca.

Foto: Bruno Santos/Terra

Foto: Bruno Santos/Terra

Por Sabrina Novais e Thais Sabino, no Terra

Problema recorrente no Brasil e no mundo, o uso de mão de obra escrava em oficinas de costura que atendem grandes marcas divide opiniões entre profissionais da moda e fashionistas no SPFW. Enquanto uma parte dos entrevistados condenou a exploração, outra confessou que a situação não seria ponto decisivo na escolha de uma marca.

O tema veio à tona nesta sexta-feira (22), após fiscais do Ministério Público do Trabalho e da Receita Federal encontrarem 29 bolivianos que trabalhavam em regime de escravidão em uma oficina clandestina na zona leste de São Paulo. Eles trabalhavam mais de 12 horas por dia, de segunda-feira a sábado, e recebiam R$ 4 por peça de roupa, que era levada para marcas conhecidas, como Cori, Emme e Luigi Bertolli, que pertencem à empresa GEP, segundo informações do SPTV, da Globo. O grupo disse que desconhecia as condições de trabalho dos bolivianos.

O designer e diretor de TV Orlando Medaglia comparou o caso ao tráfico de mulheres tratado na novela Salve Jorge. “As empresas trazem eles para cá, eles já chegam devendo e se sujeitam a este trabalho”, disse. Segundo ele, isso é só a pontinha do iceberg. “É uma vergonha, pois as roupas chegam super caras às lojas e as pessoas estão trabalhando nestas condições”, criticou.

Para Medaglia, explorar trabalhadores faz toda diferença na escolha de uma marca. A estilista e professora do curso de Moda no SENAC, Yara Buonamici, se colocou totalmente contra o caso. “A moda deveria usar bandeira contra esse tipo de coisa”, disse ela.

O cabeleireiro Adilson Delawega disse que pararia de comprar roupas de uma marca, caso soubesse de trabalho escravo. “Uma roupa não define quem você é. Se soubesse que as marcas que eu uso utilizam trabalho escravo, eu mesmo faria as minhas roupas”, disse.”Eu deixaria de comprar com certeza. Sou bem correta nesse sentido, só uso couro ecológico, pele ecológica, tudo fake. Isso mudaria completamente a minha opinião sobre a marca”, afirmou a estudante de moda Amanda Tcherniakovsky.

No entanto, fashionistas, apesar de serem contra, não ignorariam as coleções das grifes. “Acho que seria hipócrita se dissesse que iria deixar de comprar na marca. A maioria das grandes marcas tem irregularidades, e isso no mundo todo. Uma atitude minha não mudaria nada”, disse Gabriela Campos de Paula, estudante de moda.

Apaixonado por moda, Daniel Lira também não deixaria de consumir produtos feitos com trabalho escravo. “Quando soube da Zara, fiquei impressionado, mas não tinha outra opção para comprar, se tivesse eu mudaria”, contou.

 

Custando a entender porque as opiniões estão divididas…

Igrejas arrecadam R$ 20 bilhões no Brasil em um ano

Flávia Foreque, na Folha de S.Paulo

Em um país onde só 8% da população declaram não seguir uma religião, os templos dos mais variados cultos registraram uma arrecadação bilionária nos últimos anos.

Apenas em 2011, arrecadaram R$ 20,6 bilhões, valor superior ao orçamento de 15 dos 24 ministérios da Esplanada –ou 90% do disponível neste ano para o Bolsa Família.

A soma (que inclui igrejas católicas, evangélicas e demais) foi obtida pela Folha junto à Receita Federal por meio da Lei de Acesso à Informação. Ela equivale a metade do Orçamento da cidade de São Paulo e fica próxima da receita líquida de uma empresa como a TIM.

A maior parte da arrecadação tem como origem a fé dos brasileiros: R$ 39,1 milhões foram entregues diariamente às igrejas, totalizando R$ 14,2 bilhões no ano.

Além do dinheiro recebido diretamente dos fiéis (dos quais R$ 3,47 bilhões por dízimo e R$ 10,8 bilhões por doações aleatórias), também estão entre as fontes de receita, por exemplo, a venda de bens e serviços (R$ 3 bilhões) e os rendimentos com ações e aplicações (R$ 460 milhões).

Sérgio Lima/Folhapress
Lucilda da Veiga paga dízimo com cartão de débito em igreja evangélica de Brasília
Lucilda da Veiga paga dízimo com cartão de débito em igreja evangélica de Brasília

“A igreja não é uma empresa, que vende produtos para adquirir recursos. Vive sobretudo da doação espontânea, que decorre da consciência de cristão”, diz dom Raymundo Damasceno, presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).

Entre 2006 e 2011 (último dado disponível), a arrecadação anual dos templos apresentou um crescimento real de 11,9%, segundo informações declaradas à Receita e corrigidas pela inflação.

A tendência de alta foi interrompida apenas em 2009, quando, na esteira da crise financeira internacional, a economia brasileira encolheu 0,3% e a entrega de doações pesou no bolso dos fiéis. Mas, desde então, a trajetória de crescimento foi retomada.

Editoria de Arte/Folhapress

IMPOSTOS

Assim como partidos políticos e sindicatos, os templos têm imunidade tributária garantida pela Constituição.

“O temor é de que por meio de impostos você impeça o livre exercício das religiões”, explica Luís Eduardo Schoueri, professor de direito tributário na USP. “Mas essa imunidade não afasta o poder de fiscalização do Estado.”

As igrejas precisam declarar anualmente a quantidade e a origem dos recursos à Receita (que mantém sob sigilo os dados de cada declarante; por isso não é possível saber números por religião).

Diferentemente de uma empresa, uma organização religiosa não precisa pagar impostos sobre os ganhos ligados à sua atividade. Isso vale não só para o espaço do templo, mas para bens da igreja (como carros) e imóveis associados a suas atividades.

Os recursos arrecadados são apresentados ao governo pelas igrejas identificadas como matrizes. Cada uma delas tem um CNPJ próprio e pode reunir diversas filiais. Em 2010, a Receita Federal recebeu a declaração de 41.753 matrizes ou pessoas jurídicas.

PENTECOSTAIS

Pelo Censo de 2010, 64,6% da população brasileira são católicos, enquanto 22,2% pertencem a religiões evangélicas. Esse segmento conquistou 16,1 milhões de fiéis em uma década. As que tiveram maior expansão foram as de origem pentecostal, como a Assembleia de Deus.

“Nunca deixei de ajudar a igreja, e Deus foi só abrindo as portas para mim”, diz Lucilda da Veiga, 56, resumindo os mais de 30 anos de dízimo (10% de seu salário bruto) à Assembleia de Deus que frequenta, em Brasília.

“Esse dinheiro não me pertence. Eu pratico o que a Bíblia manda”, justifica.