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Deputado do PSC, Mário de Oliveira renuncia ao mandato na Câmara

Deputado Mário de Oliveira (PSC-MG), em imagem de 2008 (Foto: Fábio Pozzebom / Agência Brasil)

Deputado Mário de Oliveira (PSC-MG), em imagem de 2008 (Foto: Fábio Pozzebom / Agência Brasil)

Fabiano Costa e Nathalia Passarinho, no G1

Mário de Oliveira (PSC-MG)  apresentou nesta segunda-feira (15) ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, pedido de renúncia do cargo de deputado federal. A carta foi lida no plenário da Câmara pelo deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), que presidia a Casa. Mário de Oliveira informou ao G1 que deixou a Câmara por motivos de saúde.

“Sr. Presidente, nos termos dos arts. 238, inciso II, e 239, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, renuncio ao mandato de Deputado Federal a partir de 15/07/2013″, disse a carta lida por Mauro Benevides às 14h45 desta segunda.

Mário de Oliveira disse que teve um infarto em novembro do ano passado e tentou conciliar a vida política com os tratamentos, mas percebeu que era impossível conciliar as duas coisas. Segundo ele, os médicos recomendaram que ele diminuisse o ritmo de trabalho.

“Eu tive um infarto com três paradas cardíacas. Venho tentando desde então acumular os cuidados com a saúde com a vida pública. Mas estou em tratamento e cheguei à conclusão de que não tem mais condições”, disse.

O deputado afirmou que estuda desde janeiro a possibilidade de deixar a Câmara. “Foi muito difícil tomar essa decisão por causa dos meus eleitores. O médico disse que eu teria que ficar um ano em tratamento. Decidi me dedicar à família e à igreja.”

‘Unilateral de vontade’
Benevides afirmou que lia a carta porque a renúncia é “ao unilateral de vontade”. “Naturalmente o expediente dirigido ao presidente Henrique Eduardo Alves foi transmitido porque sabem os nobres deputados que renúncia, dentro de um axioma jurídico consagrado, é um ato unilateral de vontade. Portanto, cabe a esta Casa apenas tomar conhecimento da decisão do ilustre representante nesta Casa.”

No mandato anterior, em 2007, Mário de Oliveira foi investigado no Conselho de Ética após acusações de que encomendou assassinato, que não se concretizou, do também parlamentar à época Carlos Willian (PTC-MG). O Conselho de Ética da Câmara chegou a abrir processo, mas arquivou por falta de provas. A Polícia Federal continuou investigando o caso.

Além disso, o parlamentar responde a inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes contra a lei de licitações e há em andamento outra investigação penal, cujas informações não estão disponíveis.

Ao ler a carta de renúncia, Mauro Benevides lembrou que Mário de Oliveira é um dos líderes da Igreja Quadrangular no país. “Aliás, ao tomar conhecimento dessa decisão, até comentei com o Chefe da Igreja Quadrangular, no Estado do Ceará, Pastor Nelson Carlson —uma das figuras proeminentes da Igreja Quadrangular —, essa decisão agora anunciada e, formalizadamente, o fez o nobre Deputado Mário de Oliveira, que exercia a chefia maior da Igreja Quadrangular em todo o país. Portanto, fica a comunicação, que independe de aceitação por parte da Mesa, porque como já destaquei o ato de renúncia é um ato unilateral de vontade.”

dica da Judith Almeida

Malafaia não consegue título de cidadão honorário em Curitiba

O líder evangélico Silas Malafaia, um dos responsáveis pela derrota de José Serra em 2012, levou bucha na Câmara Municipal de Curitiba; os vereadores rejeitaram o título de cidadão honorário ao pastor ultraconservador.

O líder evangélico Silas Malafaia, um dos responsáveis pela derrota de José Serra em 2012, levou bucha na Câmara Municipal de Curitiba; os vereadores rejeitaram o título de cidadão honorário ao pastor ultraconservador.

Esmael Moraes, no Blog do Esmael

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores de Curitiba rejeitou, nesta terça-feira (30), por seis votos dos 9 membros da comissão, o título de cidadão honorário ao polêmico pastor Silas Malafaia.

A proposta de homenagem partiu da vereadora Carla Pimentel, do Partido Social Cristão (PSC), mas a paternidade do projeto de honraria também era disputada pelo vereador Chico do Uberaba, do PMN (que está ingressando no PSC).

“Soube agora que a Câmara rejeitou o título de cidadão honorário a Malafaia!!! Ótima notícia. Vale a luta dos movimentos sociais!!!! Viva!!!”, comemorou pelo Facebook Elza Campos, presidenta nacional da União Brasileira de Mulheres (UBM).

Nos últimos dias, o Grupo Dignidade, entidade de defesa da causa LGBT, pediu a retirada do projeto da Câmara de Vereadores.

Nesta terça, antes de saber da rejeição ao título para Malafaia, o presidente do Grupo Dignidade, Toni Reis, encaminhou ao legislativo municipal proposta alterando o regimento interno acerca da concessão de honrarias.

Câmara de Piracicaba retira servidor público à força durante leitura bíblica

Publicado originalmente no G1

O funcionário do Ministério Público em Piracicaba (SP) Regis Montero foi expulso do plenário da Câmara na noite desta segunda-feira (29) por não ficar em pé durante a leitura de um trecho da Bíblia. A sessão chegou a ser interrompida pelo presidente do Legislativo João Manuel dos Santos (PTB) para a retirada do servidor, que foi levado pelo braço por um policial militar e por um guarda municipal. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considera o ato inconstitucional.

Em imagens disponibilizadas no site da Câmara, o vereador André Bandeira (PSDB) começa a leitura da Bíblia quando foi interrompido pelo presidente da Casa. Santos pediu que o servidor que estava sentado ficasse em pé durante o ato ou que se retirasse. Após uma discussão, o manifestante foi expulso à força do prédio.

O presidente da Câmara afirmou que apenas cumpriu o Regimento Interno da Casa. Ele nega que o ato de retirar o servidor tenha sido inconstitucional. Já o diretor jurídico do Legislativo de Piracicaba, Robson Soares, disse que Montero fazia ‘baderna’ e que ‘tumultuava’ a sessão naquele dia. “O ato da leitura bíblica está no artigo n° 121 do Regimento Interno. É algo presente nas sessões desde a criação do Legislativo piracicabano. Não obrigamos ninguém a acompanhar a leitura, mas que essa pessoa respeite as regras da Casa ou que se retire”, afirmou Soares.

Ainda segundo o diretor jurídico, o homem desrespeitou os funcionários, os vereadores e os policiais durante a discussão. “Não é a questão constitucional que está em pauta, mas o desrespeito do homem com quem estava lá tentando trabalhar”, disse o funcionário.

Desrespeito de vereador
Segundo uma pessoa presente no plenário durante a confusão, e que pediu para não ser identificada, o movimento ‘Reaja Piracicaba’, que tem feito várias manifestações recentemente, está sendo responsabilizado pelos parlamentares pelo ocorrido na segunda-feira. “Já não basta o desrespeito do próprio vereador Trevisan Junior (PR) quando fala olhando para o plenário. Segundo o mesmo Regimento, quem utiliza a tribuna deve falar ao presidente”, afirmou.

Medida exagerada
O presidente da OAB de Piracicaba, Odinei Assarisse, afirmou que o acontecido na Câmara desafia o que está na Constituição Federal. “Acredito que é inconstitucional, pois o estado brasileiro é laico. Ninguém pode ser impedido de acompanhar a sessão na Câmara por não ser católico“, pontuou o advogado.

Ainda segundo Assarisse, a expulsão do homem foi uma ‘medida exagerada’ por parte dos vereadores. O presidente da OAB de Piracicaba também disse que cabe uma medida judicial por parte do homem retirado do prédio do Legislativo. ”Se o servidor se sentiu ofendido, cabe a ele tomar as atitudes necessárias. Não vejo motivo para a retirada dessa pessoa do plenário. Foi um exagero”, disse.

Posição da GM e da PM
A Guarda Municipal e a Polícia Militar de Piracicaba, por meio das respectivas assessorias de imprensa, afirmaram que apenas ‘cumpriam ordens’ do presidente da Câmara.

Posição do sevidor público
Montero informou que não descarta acionar a Câmara juridicamente pelo ato. “Já estive outras vezes no Legislativo e isso nunca havia acontecido”, afirmou. Ele disse também não lembrar se havia ficado sentado nas sessões durante leitura da Bíblia em outras ocasiões. O servidor disse que faz parte do Movimento Reaja Piracicaba se for considerado que ele é contra o aumento do salário dos vereadores.

Assista ao vídeo da reportagem aqui. Neste link, vídeo do rapaz que filmou o incidente e que também foi expulso.

foto: Jornal de Piracicaba

dica do Hernan Pimenta e do Alexandre Melo Franco Bahia