Indiano se divorcia por “insaciável apetite sexual” de sua mulher

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Publicado no UOL

Um tribunal da cidade indiana de Mumbai concedeu o divórcio a um homem que alegou que sua mulher mostrava “um excessivo e insaciável apetite sexual”, sem se importar com o quão esgotado estivesse, informam neste domingo meios de comunicação locais.

A juíza Laxmi Rao considerou em sua sentença que, com o não comparecimento da esposa no julgamento, ninguém contradisse as alegações do litigante, “por isso que o tribunal não tem outra opção do que aceitar a evidência e conceder o divórcio”, segundo a agência local “PTI”.

O marido explicou perante o tribunal todos os tipos de detalhes, como sua mulher o obrigava a praticar sexo e que, apesar de que trabalhar duro em três turnos diferentes e voltar para casa esgotado, a esposa pediu que ele a satisfizesse.

O homem relatou, entre outros exemplos, que em outubro de 2013 foi operado de apendicite e, embora estivesse se recuperando, ela o forçou a praticar sexo.

Segundo ele, seu comportamento “insistente, agressivo e obstinado” o levou a tomar a decisão que era impossível continuar vivendo com sua mulher sob o mesmo teto.

Na Índia, a religião majoritária é o hinduísmo (80,5%) e os casamentos arrumados são a prática mais habitual entre a população que professa esta fé, o que transforma o divórcio em uma afronta contra a família, por isso que não é muito frequente.

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Noivo finge própria morte para escapar de casamento

(foto: Reprodução/Daily Mail)
(foto: Reprodução/Daily Mail)

Publicado por Rede TV!

Após um relacionamento de dois anos, um americano fingiu a própria a morte para evitar o casamento com uma britânica.

Por telefone, a jovem Alex Lanchester, de 23 anos, recebeu a notícia de que o noivo, Tucker Blandford, da mesma idade, havia falecido em um acidente.

Segundo o jornal “Daily Mail”, a britânica ligou para a sogra para prestar condolências, mas a mãe do rapaz desmentiu a história e disse que o filho estava bem.

De acordo com a jovem, o ex-noivo imitou a voz do próprio pai e disse que havia se jogado na frente de um carro. “Ele é um mentiroso e um covarde. Que tipo de pessoa faz isso?”, conta.

Os dois se conheceram em 2012, durante uma viagem de intercâmbio que Alex fez para os Estados Unidos. O casal morou junto por um ano, quando Alex teve que voltar à Inglaterra. No entanto, antes da partida, Blandford pediu a jovem em casamento e os dois começaram a planejar a cerimônia.

Em um vídeo publicado na internet, a jovem diz ainda estar confusa com o término, mas aliviada por não casar com alguém capaz de fingir a própria morte (veja abaixo, em inglês)

“Sou uma pessoa aberta, se ele quisesse terminar comigo não é como se eu fosse perseguir ele. Ele mora nos Estados Unidos!”, desabafa.

O ex-noivo se desculpou por SMS e devolveu parte dos gastos de Alex com o casamento.

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Walmart é condenado por proibir relacionamento amoroso entre empregados

publicado no TST

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Walmart) a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil a um empregado demitido com base em norma interna que proíbe relacionamento amoroso entre empregados. Para o ministro José Roberto Freire Pimenta, redator do acórdão, houve, no caso, “invasão da intimidade e do patrimônio moral de cada empregado e da liberdade de cada pessoa que, por ser empregada, não deixa de ser pessoa e não pode ser proibida de se relacionar amorosamente com seus colegas de trabalho”.

O autor do processo, que exercia a função de operador de supermercado, começou em março de 2009 a namorar uma colega do setor de segurança e controle patrimonial, com quem, posteriormente, passou a manter união estável. Após descobrir a relação, o Walmart abriu processo administrativo com base em norma que proíbe os integrantes do setor de segurança de ter “relacionamento amoroso com qualquer associado (empregado) da empresa ou unidade sob a qual tenha responsabilidade”. Como consequência, os dois foram demitidos no mesmo dia (21/8/2009).

Liberdade e dignidade

Ao julgar recurso do Walmart contra a condenação imposta pelo juízo da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS), o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) entendeu que a norma do supermercado não era discriminatória e o absolveu do pagamento de R$ 30 mil por dano moral determinado pelo juiz de primeiro grau. De acordo com o TRT, a restrição de relacionamento entre empregados e colaboradores, principalmente no setor de segurança, era fundamentada “na prevenção de condutas impróprias ou que possam vir a causar constrangimentos ou favorecimentos”.

No entanto, para o ministro Freire Pimenta, “é indiscutível que preceitos constitucionais fundamentais foram e ainda estão sendo gravemente atingidos de forma generalizada por essa conduta empresarial” – entre eles o da liberdade e o da dignidade da pessoa humana. Com base nos dados do processo, ele concluiu que a demissão se deu somente pelo fato do casal estar tendo um relacionamento afetivo.  “Não houve nenhuma alegação ou registro de que o empregado e sua colega de trabalho e companheira agiram mal, de que entraram em choque ou de que houve algum incidente envolvendo-os, no âmbito interno da própria empresa”, afirmou ele.

Freire Pimenta citou precedente da Terceira Turma do TST, da relatoria da ministra Rosa Weber, atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou exatamente o recurso da companheira do ex-empregado do Walmart (AIRR-121000-92.2009.5.04.0008). A Turma decidiu, na época, pela manutenção da decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) favorável à empregada.

Poder diretivo

Na votação da Segunda Turma, a ministra Delaíde Alves Miranda Arantes também considerou a norma “abusiva” por ir além do poder de decisão do supermercado. “A empresa pode normatizar o ambiente interno de trabalho, determinando que não se namore durante o expediente. Essa regulamentação é possível e está dentro do poder diretivo da empresa”, explicou ela.

Ficou vencido o entendimento do relator original do processo, ministro Renato de Lacerda Paiva. Para ele, uma decisão contrária à adotada pelo TRT, que não constatou violação constitucional no procedimento da empresa, só seria possível com a reanálise de fatos e provas, o que não é permitido nessa fase do processo (Súmula 126 do TST). A questão, a seu ver, teria exclusivamente contornos fático-probatórios, que teriam sido soberanamente apreciados pelo TRT.

O ministro Freire Pimenta, porém, ao abrir divergência, considerou que os fatos, detalhadamente descritos no trecho da decisão regional transcrita, “podem e devem ser juridicamente reenquadrados” para que se reconheça que, neste caso, a conduta empresarial, “manifestamente ofende os preceitos da Constituição e da lei civil que asseguram o direito fundamental do empregado à sua honra e intimidade”.

Por maioria, a Turma acolheu o recurso do ex-empregado, por violação ao patrimônio moral (artigos 5º, inciso X, da Constituição Federal e 927 do Código Civil), e restabeleceu a condenação de indenização de R$ 30 mil por danos morais. Determinou, ainda, o envio da decisão para o Ministério Público do Trabalho para as providências que entender necessárias.

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