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Pastor Marcos é denunciado por crime ambiental para construir heliporto

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Publicado no Extra

Preservarás a natureza. Em se tratando de áreas de conservação ambiental, trata-se de mais um mandamento legal que o pastor Marcos Pereira parece ter ignorado. Preso desde maio sob acusação de estuprar fiéis, ele foi denunciado, desta vez, por ter desmatado uma área equivalente a cerca de 11 campos de futebol dentro e no entorno da Reserva Biológica do Tinguá. O objetivo era construir um heliporto e uma residência na Fazenda Vida Renovada, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus dos Últimos Dias.

A denúncia foi feita pelo procurador do Ministério Público Federal (MPF) Renato Machado no último dia 13. Ele diz que a obra foi feita em 2004. À Polícia Federal, o pastor disse que os danos ambientais já existiam antes da aquisição do imóvel pela igreja. Porém, testemunhas desmentiram a informação. A reserva existe desde 1989.

O heliporto não chegou a ser concluído porque houve um embargo. Ficaria no alto de um morro, que sofreu um corte em seu topo. Se condenado, o religioso poderá pegar entre um e cinco anos. Por ter sido condenado em primeira instância por estupro, ele não poderá ser beneficiado pela “suspensão condicional do processo” (por se tratar de pena pequena). Procurado, o advogado do pastor não foi encontrado.

A Igreja Assembleia de Deus dos Últimos Dias também foi denunciada. Para ela, o MPF oferece a “suspensão condicional do processo”, caso recupere a área degradada; e caso restitua à reserva a porção do imóvel que se encontra dentro dos limites da Fazenda Vida Renovada. No local, segundo o site da instituição, são feitos a recuperação e o abrigo de dependentes químicos e ex-presidiários. O Ibama multou a igreja em R$ 150 mil.

— Ainda que pudesse haver dúvidas dos réus sobre os exatos limites da reserva, verificou-se que foi desmatada área de preservação permanente. Foram causados danos ambientais que configuram crimes, ainda que se considerasse a área como fora da reserva — disse o procurador Renato Machado.

O EXTRA tentou contato com a igreja, mas ninguém foi encontrado para falar sobre a denúncia.

A demonização da cultura negra

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Por Hermes Fernandes, no Cristianismo Subversivo

Anos atrás, uma de nossas congregações resolveu fazer uma apresentação na Sede da Reina homenageando a cultura negra. Mulheres vestidas a caráter começaram a dançar ao ritmo dos tambores, bem ao estilo africano. Por ser uma festa, tínhamos a presença de irmãos de muitas igrejas. Nem todos demonstravam o correto discernimento do que ocorria ali. Não demorou muito para que se ouvissem murmurinhos e expressões do tipo “tá amarrado”. Aquilo me deixou tão incomodado, que ao término da apresentação (que incluiu um grupo de capoeira), tive que chamar a atenção dos que murmuravam.

Por que insistimos em demonizar a cultura africana? Suas danças, música, folclore e tradições são entendidas como expressões malignas. Nossa contradição, todavia, é exposta ao nos referirmos às tradições religiosas nórdicas, celtas, anglo-saxônicas e greco-romanas como mitologia. Quanto preconceito ainda há em nós!

A única coisa que poupamos da cultura africana é a sua comida, desde que não seja servida por uma baiana de roupa branca e turbante.

Pensando bem, nunca encontrei uma passagem bíblica em que Jesus ou os apóstolos se referissem aos espíritos malignos com nomes de divindades dos panteões pagãos. Jamais flagrei os apóstolos expulsando um espírito de Júpiter ou Diana. Então, por que identificamos as divindades cultuadas nos terreiros como demônios? Por que não podemos enxergá-las apenas como mitologia, como fazemos com Zeus, Thor e Hermes?

Que há espíritos malignos por trás de qualquer culto idólatra, não me atrevo a duvidar. Inclusive por trás de muita devoção popular católica e da velada idolatria evangélica. Os demônios buscam adoração, e para isso, escondem-se por trás de figuras mitológicas e de crendices de qualquer credo.

Não duvido que haja demônios ocultos em muitas das práticas evangélicas de hoje em dia, principalmente quando envolve os chamados “pontos de contato”.

O culto genuíno é aquele que prescinde de objetos, sejam da devoção afro-brasileira como patuás, banhos mágicos e etc., sejam do espírito judaizante imperante em muitas igrejas como shofar, arcas da aliança, montes e etc. O culto que agrada a Deus se dá em Espírito e em Verdade, e não em superstições e amuletos.

Proponho que tratemos os elementos de qualquer culto como mera mitologia, sem, contudo, faltar-lhes o devido respeito. Mas que, em contrapartida, mantenhamos puro o culto que prestamos a Deus, sem nos apropriar indevidamente de qualquer um desses elementos, nem para o mal, nem para o bem.

Viva a cultura negra! Muito de sua mitologia encerra importantes arquétipos que revelam a natureza humana em toda a sua ambiguidade. Não os reconhecemos como deuses, mas também não os chamamos de demônios. Demônios são os que se escondem por trás de todo engano, ódio e preconceito, ainda que para isso se façam passar até por Jesus Cristo.

Aproveitando um comentário deixado em meu perfil no facebook pelo meu amigo Gilmar, “se fizessem um filme intitulado “Xango de Ife”, onde um personagem negro, portando um machado de dois gumes, vindo de Aruanda e que controla os raios e os trovões, certamente seriam execrados pelos “cristãos”. Mas, se o filme se chama Thor, deus nórdico a quem se sacrificavam homens, mulheres, crianças, cavalos e se penduravam em carvalhos, se põe um louro bonitão para protagonizar, e que como Xango, Zaze, Sumbo ou qualquer que seja o nome africano dado ao rei divinizado de Ife, controla o raio e o trovão, esse e visto sem peso de consciência. Prefiro Xango a Thor! A ele são sacrificados pombos, galinhas de angola, acaraje e caruru, não seres humanos.

Igreja Jedi é a 7ª maior religião da Inglaterra

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Publicado no Geek Cafe

A saga Star Wars ganhou um público de um patamar um tanto inusitado, afinal no último censo da Inglaterra, 175.000 pessoas informaram que são adeptos da Igreja Jedi, isso mesmo, Jedi! Bem, podemos dizer que é no mínimo estranho, certo?

A Igreja Jedi está em todos os lugares do mundo,  na República Checa são 15.000 membros, na Austrália já são em 65.000, Canadá tem 9.000 cavaleiros e aqui no Brasil não temos números, afinal o nosso censo não considera como religião.

Um dos “Cavaleiros Jedi”, o americano e ex-soldado do Iraque, Ally Thompson concedeu uma entrevista ao Details Magazine dizendo que os eles não adoramYoda e explicou como funciona:

Não, nós não adoramos o Yoda e a telecinese não é algo que fazemos. Pelo menos não como nos filmes. Mas não posso negar que a Força está muito presente em nossos ensinamento! Algumas pessoas chamam essa Força de mágica, mas para a maioria é uma energia que vem da mente.

Os encontros são virtuais ou em lugares pré-determinados, porque os membros não tem um local físico da Igreja. Imagine uma convenção de Star Wars, só que com um detalhe, eles não estão lá para comentar e celebrar os filmes, mas de como os seres vivo compartilham entre si A Força! E o detalhe mais bizarro, que as pessoas já nascem sabendo oque é certo e errado.

George Lucas, diretor de Star Wars, criou a palavra “jedi” inspirado em “jidaigek”, que é um gênero de filme japonês, das primeiras décadas do século XX, cujos personagens são samurais do período Edo. No filme, os Cavaleiros Jedi são guardiões da paz da República Galáctica interplanetária e tem um código de conduta – num é livro sagrado não tá?!

O que vocês acham?

Quem doa à Igreja e rouba o Estado é falso cristão, diz Papa Francisco

Pontífice afirmou que há diferença entre ser pecador e ser corrupto.
Ele criticou cristãos que levam ‘vida dupla’.

Papa Francisco acena durante o Angelus no Vaticano (Foto: Reuters)

Papa Francisco acena durante o Angelus no Vaticano (Foto: Reuters)

Publicado no G1

O Papa Francisco afirmou nesta segunda-feira (11), na homilia da tradicional missa matutita na Casa Santa Marta, que quem doa à Igreja e rouba o Estado é um falso cristão porque leva uma vida dupla.

Na homilia, da qual a Rádio Vaticano publicou alguns trechos, o Papa argentino afirmou que se pode ser “pecador”, porque todos somos, “mas não corrupto”.

Jorge Bergoglio dedicou sua homilia ao perdão e assegurou que “Jesus não se cansa de perdoar e nos aconselha fazer o mesmo com os demais”, mas especificou que o pior é quem não se arrepende de seus pecados.

“A vida dupla de um cristão é algo tão mau, tão mau…”, disse o Papa, que citou as pessoas que asseguram que são “benfeitoras da Igreja, abrem o bolso e dão para Igreja, mas com a outra mão roubam o Estado, os pobres”.

“Isto é uma injustiça. Isto é levar uma dupla vida, porque estas pessoas enganam. Esta é a diferença entre os pecadores e o corruptos e quem tem uma vida dupla é um corrupto”, sentenciou.

“Todos conhecemos alguém que se encontra nesta situação e o mal que fazem à Igreja. Cristãos corruptos, sacerdotes corruptos …Que grave é isto para a Igreja. Porque não vivem no espírito do evangelho, mas no da mundanidade”, acrescentou.

Na sexta-feira passada, o Papa também falou em sua homilia em Santa Marta contra “o deus da corrupção” ao explicar que a dignidade vem do trabalho digno, do trabalho honesto e não desse caminho mais fácil.

A má-fé de pastores religiosos é crime

Partindo do caso da igreja que pediu para fiéis simularem milagres para arrecadar dinheiro, advogado criminalista garante: abuso da crença alheia, mediante fraudes e simulações, pode sujeitar seus autores à pena de prisão

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Publicado no Congresso em Foco

As religiões são tidas como um bálsamo para suportar os percalços e as angústias da existência e, ao mesmo tempo, buscar um propósito ético-moral para a vida. Esse é o lado positivo da fé. No reverso da moeda, ao longo da história as diversas religiões travaram combates ferozes para conquistar poder e glória, além dos corações e mentes dos fiéis. Em várias sociedades, a religião chegou a ser mais importante do que o próprio Estado, até mesmo se confundindo com ele. O resultado foram numerosas perseguições, massacres e guerras sangrentas sob o pretexto da fé. Mesmo hoje, com todo o avanço civilizatório que experimentamos no mundo, ainda existem milhares de fanáticos de todos os credos dispostos a enquadrar ou, de preferência, a eliminar os ‘infiéis.’

Um personagem é e sempre foi essencial à expansão das religiões, sobretudo do cristianismo: o pregador. Desde os primórdios, é ele quem traduz a mensagem muitas vezes cifrada dos textos religiosos para grandes multidões, buscando convertê-las à sua fé. Quando têm êxito e suas igrejas florescem, alguns desses pregadores se aproveitam para acumular privilégios e riquezas. Mas não poucos deles dão exemplos de abnegação e pobreza. O que caracteriza uns e outros, entretanto, é o seu carisma, a sua capacidade de eletrizar as grandes massas.

Esse carisma dos pregadores é uma qualidade de liderança, mas também pode representar um risco à sociedade democrática. Temos vários exemplos de manipulação das massas por pregadores inescrupulosos ou simplesmente ensandecidos, cujos resultados foram trágicos, como os suicídios coletivos de comunidades religiosas na Guiana, em 1978, e nos EUA, em 1993, ou os ataques terroristas com motivação confessional em várias partes do mundo.

No Brasil, o direito penal não tolera um crime cometido por algum suposto motivo religioso. O Estado deve reprimir o crime praticado nessas circunstâncias da mesma forma e com o mesmo rigor com que reprime o delito cometido em circunstâncias ‘normais.’ Ora, o Brasil é, por definição constitucional, um país laico, onde vigora a ‘liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos  religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a sua liturgias.’ Talvez por esse motivo, salvo um ou outro serial killer que, de tempos em tempos, justifica seus atos por ‘desígnios divinos’, não costumamos ter muitos problemas com crimes cometidos por motivos religiosos.

Mas recentemente a imprensa noticiou que uma determinada igreja evangélica, a pretexto de angariar fundos para a compra de um canal de televisão, teria proposto aos seus fiéis, por intermédio de uma carta, que, durante os cultos religiosos, ‘se passassem por enfermos curados, ex-drogados e aleijados’ para assim ‘conseguir convencer mais pessoas a contribuírem financeiramente.’

Tal fato, obviamente, não pode ser aceito. Afinal, por mais que as tais ‘contribuições financeiras’ àquela igreja sejam, na maioria das vezes, feitas mediante pequenas doações, é inegável que o conteúdo econômico amealhado com tal prática é extremamente alto, máximo se considerarmos que a igreja em questão possui inúmeros templos em diversos Estados.

Pois bem, analisando tal comportamento sob o aspecto eminentemente penal, de forma fria e sem qualquer preocupação religiosa, tal fato, se confirmado, pode, efetivamente, ser definido como um crime previsto em nossa legislação. Sob um olhar inicial, partindo do princípio de que o ‘teatro’ promovido pelos tais falsos ‘enfermos curados, ex-drogados e aleijados’ serviria como meio para incrementar as doações, fica fácil perceber que tudo não passaria de uma grande fraude.

Diante de tal hipótese, é muito provável que o leigo, ao menos num primeiro momento, definisse aquela conduta como crime de estelionato, cuja pena de prisão pode variar de um a cinco anos de reclusão, além da pena de multa (artigo 171, caput, do Código Penal). Ledo engano.

O estelionato tem uma característica essencial que o afasta daquela situação fática, qual seja, para que aquele crime se concretize, é preciso que a vítima seja pessoa certa e determinada, vale dizer, pessoa ao menos identificável. Trata-se, o estelionato, de crime contra o patrimônio de pessoa(s) certa(s) e determinada(s).

Nesse caso, é evidente que o número de vítimas daquele engodo, verdadeiro ‘teatro’, seria extremamente alto, tornando praticamente impossível identificá-las uma a uma. Sendo assim, tal fato, caso a sua prática venha a ser comprovada, não pode ser resolvido pela figura do estelionato.

Como o número de vítimas seria indeterminado, a fraude eventualmente perpetrada por pastores e pelos tais falsos ‘enfermos curados, ex-drogados e aleijados’, cujo fim, na realidade, é o de retirar dinheiro do povo, poderá ser definida como crime previsto na Lei 1521/1951 (crimes contra a economia popular), mais precisamente na figura típica do artigo 2º, inc. IX, que dispõe o seguinte:

Art. 2º. São crimes desta natureza:

IX – obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos (‘bola de neve’, ‘cadeias’, ‘pichardismo’ e quaisquer outros equivalentes)

Pena: detenção de 06 meses a 2 anos, e multa de dois mil a cinquenta mil cruzeiros.

Como se vê, as penas previstas naquele artigo, se comparadas com aquelas do estelionato, são qualitativa e quantitativamente menores. Porém, por uma questão de tipicidade, a aplicação do estelionato, como dito, não é a mais adequada.

É bom que se diga que não apenas os pastores, mas também os falsos ‘enfermos curados, ex-drogados e aleijados’ e todos os demais envolvidos (ou seja, todos aqueles que têm ciência da fraude) poderão ser responsabilizados criminalmente, nos termos do artigo 2º, inc. IX, da Lei 1521/51.

Mas, há mais!

Além do crime contra a economia popular, os agentes também poderão ser responsabilizados pelo crime de associação criminosa (art. 288, caput, do Código Penal), que substituiu o antigo delito de quadrilha, cuja pena privativa de liberdade pode variar entre 1 a 3 anos de reclusão.

Como se vê, embora muitos tenham a igreja ou a religião como puro ‘negócio’, fato é que o abuso da crença alheia, mediante fraudes e simulações, configura crime e pode, de fato, sujeitar seus autores à pena de prisão.

Euro Bento Maciel Filho é advogado criminalista, mestre em direto penal pela PUC-SP e sócio do escritório Euro Filho Advogados Associados