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Drogas: por que a igreja pode pensar na descriminalização?

Drogas: por que a igreja pode pensar na descriminalização?Ronilso Pacheco, na Novos DiálogosA dependência química é um terreno que a igreja sempre soube pisar. Aprendemos com a Comunidade S8 e com o Desafio Jovem, já nos fins dos anos 1960 e início dos 1970, que esse tema era sério, e que o sujeito que enveredava por este caminho, continuava sendo sujeito, continuava sendo o alvo onde o amor de Cristo quer de fato chegar.Mas eis que mais de quatro décadas depois um desafio muito maior perturba o sono de todos nós. As drogas se tornaram um dilema, epidemia amedrontadora, celeuma sem solução e resposta eficiente da sociedade, que se encontra cada vez mais acuada, e do poder público, que depositou toda sua confiança na força da proibição e na repressão policial com sua “guerra às drogas” e vê, com demasiada frustração, que não chegou a lugar nenhum e que não há um único mísero dado que ajude a acreditar que alguma coisa dessa política deu certo. É fato, não há o que comemorar.

Diante deste dilema, uma alternativa ganha força e discussão: a descriminalização do consumo de drogas. No Brasil, o dilema gira em torno de proposta enviada ao congresso, para alteração da Lei 11.343, de 2006. Tinha ela a intenção de separar o usuário e dependente (aquele que apenas consome, por curtição ou por doença/dependência química) do traficante (aquele que vende e quer lucrar e enriquecer com isso, ligado ao crime organizado).

Mas algo saiu errado. A falta de critérios objetivos nesta lei não ajudou a distinguir quem era usuário e quem era traficante, e assim sendo, prevaleceu muitas injustiças, o estigma como uma categoria a priori. Negros e pobres (muitos sem antecedentes criminais e sem nenhuma associação direta com o crime organizado) lotaram penitenciárias; jovens brancos da Zona Sul se livraram da cadeia, mas permaneceram carregando a alcunha de viciados, maconheiros que sustentam o tráfico. Então uma nova campanha busca corrigir este detalhe, e pede, convoca a sociedade para reconhecer que esta lei de drogas precisa mudar, tendo como exemplo maior, a política de drogas empreendida em Portugal há cerca de dez anos. E a igreja, não vai dizer nada?

É verdade que alguns equívocos confundem a compreensão da proposta da descriminalização, e tais equívocos é que muitas vezes fazem anoitecer a claridade da compreensão do que estamos lidando e buscando conversar.
Um deles é pensar que a ideia da descriminalização se apresenta como uma solução para acabar com o consumo e com o tráfico: não vai. Há quem pense no interesse das indústrias que querem descriminalizar a maconha para comercializá-la em paz e faturar muito: não faz sentido. E há ainda quem pense que a igreja está sendo um “inocente útil” nessa história, e que estaria sendo usada para legitimar a liberação da maconha: é um risco, mas é também subestimar a capacidade de avaliação e discernimento da igreja. Porque o que a Bíblia nos diz é que aquele que sabe fazer o bem e não o faz, comete pecado. A omissão expõe o pecado que escolhemos.

Mas ainda há quem diga: “o Brasil não é a Holanda nem Portugal”. É verdade, mas mesmo não sendo também os Estados Unidos, adotamos a política de repressão e “guerra às drogas” como se lá fosse um sucesso, e o que os fatos nos evidenciam é que só colhemos fracasso, estigmas, violência e morte.

Portanto, se a descriminalização não vai resolver o problema do tráfico, o que ela quer e por que a igreja deveria se meter nisso? Deseja abrir espaço para os cuidadores, e, sabendo que o estado não pode dar conta disso sozinho — a igreja se apresenta, pois é cuidadora por excelência. Deseja que os bilhões de recursos gastos com a manutenção de presos indevidamente nas penitenciárias abarrotadas e do aparato militar da guerra às drogas, sejam repensados para o tratamento e a saúde — e aí a igreja se apresenta para mostrar o que sempre fez, pois é uma aliada que o estado não deve ignorar. Deseja tratamento mais humano, sobretudo para o sujeito das comunidades periféricas, cuja entrada no mundo do tráfico ou a chegada ao consumo e dependência não pode ser tratada de uma maneira tão simplista e estigmatizante — e aí a igreja se apresenta, pois sabe ressignificar sujeitos segundo o olhar de Cristo.

Eu lembraria a pensadora Judith Butler que diz que uma das formas de dominação é a construção de sujeitos. Portanto esse sujeito construído a partir da perspectiva da desigualdade, pelo viés da droga (o traficante, o viciado, o dependente, o doente, o drogado, o maconheiro, o marginal), não é o sujeito onde Jesus para, porque Deus não para no sujeito construído, Deus quer chegar ao sujeito como foi criado. Talvez o grande papel da igreja seja esse. Ajudar a emergência do sujeito como fora criado.

O fato é que ninguém tem uma saída pronta e definitiva. Tudo precisa ser construído, repensado. Vale sim observar o que deu certo em outros lugares, pois precisamos de ajuda, de ouvir e aprender. Precisamos de uma alternativa. Eu creio que “é preciso mudar”, e que, neste momento, o único pecado que não podemos cometer é a omissão de discutir.

Ronilso Pacheco é de São Gonçalo, no Rio de Janeiro. Estuda Teologia na Pontifícia Universidade Católica do Rio, integra a RENAS-Rio, afiliada da Rede Evangélica Nacional de Ação Social, o Congresso Nacional Underground Cristão (CNUC). É pesquisador no Programa de Iniciação Científica da PUC-Rio (Ética e Alteridade) e congrega na Comunidade Cristã S8 Rio. Interlocutor para as igrejas na Ong Viva Rio.