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Mais de 1.400 presos não retornaram da saída de final de ano no Estado de São Paulo


Entrada do pavilhão educacional da Penitenciária 1 de Serra Azul, onde ficam a biblioteca e as salas em que são ministradas as aulas de ensino fundamental e médio aos presos  

Publicado originalmente no UOL

Balanço divulgado nesta sexta-feira (4) pela Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP) indica que 1.443 presos beneficiados pela saída temporária de final de ano não retornaram às prisões.

O número representa 6,52% do total de detentos beneficiados que deveriam ter retornado até ontem (3) –22.212. Outros 724 presos terão que retornar às cadeias até o final do dia de hoje. A secretaria deverá divulgar os números completos somente na segunda-feira.

De acordo com a SAP, o percentual de presos que não retornaram da saída temporária de final de ano, até agora, é o menor desde 2008, quando 7,41% de detentos não regressaram às prisões. Em 2009, o percentual foi de 8,17% e, em 2010, de 7,11%. No ano passado, 6,81% dos presos não voltaram da saída temporária, segundo a secretaria.

Como funciona a saída temporária

Tem direito às saídas temporárias os presos que apresentam bom comportamento na detenção, cumprem pena em regime semiaberto e que já tenham cumprido um sexto do tempo de condenação, no caso dos réus primários, ou um quarto se for reincidente.

A saída temporária é concedida pelo juiz corregedor, que consulta o diretor do presídio. O tempo de duração do benefício é estipulado por cada juiz corregedor. Caso não retorne no prazo estabelecido, o detento pode perder o direito ao benefício futuramente.

As saídas temporárias são concedidas, ordinariamente, no final de ano, entre o Natal e o Ano Novo, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais e em Finados.

foto: Fernando Donasci/UOL

“Não é o fim. É o início”, diz Marina durante evento de despedida do PV

Publicado originalmente no UOL

Em um ato público organizado nesta quinta-feira (7) em São Paulo, a ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva afirmou que sua saída do Partido Verde (PV) não “é o fim”.

“Não é o fim. É o início”, disse. “Não é momento para ficarmos tristes, mas um momento para ficarmos tristes e alegres.”

Marina começou sua fala criticando as distorções do sistema político. Na sua visão, os partidos brasileiros estão transformando os eleitores em meros “espectadores”. Segundo ela, seu “foco principal” nessa “caminhada esperançosa” é “sensibilizar os brasileiros e brasileiras” que acabam ficando de fora das decisões importantes do país.

A ex-senadora também negou que a troca de sigla tenha somente fins eleitorais. “Não se trata de uma saída pragmática com olhos postos em calendários eleitorais”, disse. “É preciso reagir e chamar mais e mais pessoas para um debate sobre nosso futuro”, afirmou ela.

Marina sustentou ainda que, “da forma como (o PV) foi estruturado”, “não foi possível” levar adiante seus planos políticos na sigla. “Não é hora de ser pragmático. É hora de ser sonhático”, disse ao finalizar seu discurso. Guilherme Leal, seu companheiro de chapa nas últimas eleições, também deixou o partido.

Antes dela, discursaram outros nomes da legenda. O ex-deputado Fernando Gabeira (RJ) e o deputado federal Alfredo Sirkis (RJ) criticaram os rumos do PV e defenderam a criação de um novo partido, em data ainda não definida, e a criação de um movimento suprapartidário. Sirkis anunciou sua saída da legenda e Gabeira demonstrou apoio à causa de Marina.

A saída de Marina acontece nove meses após o primeiro turno da eleição para a Presidência da República, quando ela saiu politicamente fortalecida ante seus cerca de 20 milhões de votos, e já em meio aos acordos partidários que antecedem a sucessão municipal de 2012.

Em nota oficial divulgada hoje, o PV afirmou que “está passando pela primeira grande crise de crescimento” e nega que não haja democracia interna na legenda.

Há semanas a desfiliação é cogitada, em meio a desgastes internos que se arrastam pelo menos desde março com a cúpula do PV. Em março, reportagem da Folha de S.Paulo antecipava a disposição da ex-senadora em deixar o PV após o presidente do partido, o deputado federal José Luiz Penna (SP), ter liderado uma manobra na Executiva Nacional para prorrogar o próprio mandato.

A reportagem tentou ouvir Penna sobre a saída de Marina, mas a assessoria de imprensa da legenda informou que ele se manifestaria, “talvez”, apenas após o anúncio da colega na capital paulista.